Bolsonaro entregó el tercer juego de joyas saudíes y debe presentarse a declarar este miércoles
Bolsonaro devolvió el tercer juego de joyas saudíes
En la víspera de su declaración ante la Policía Federal, el expresidente de Brasil Jair Bolsonaro entregó este martes, por orden del Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU), el tercer juego de joyas que recibió en 2019 del reino de Arabia Saudita, valorado en más de 90.000 dólares y en el que estaba incluido un Rolex de oro con incrustaciones.
El que fuera secretario de Comunicación del anterior gobierno, Fabio Wajngarten, informó de la entrega a través de su perfil de Twitter, donde aclaró además que estaban «dentro del plazo establecido» por el TCU.
«La entrega reitera el compromiso de la defensa del presidente Bolsonaro de devolver todos los obsequios que solicita el TCU, cumpliendo con la orientación del expresidente del país, quien siempre respetó la legislación vigente en la materia», dijo Wajngarten.
Hasta el momento se hizo público que Bolsonaro recibió al menos tres juegos de joyas por parte de Arabia Saudita.
El expresidente fue convocado a declarar este miércoles ante la Policía Federal, según habían confirmado sus abogados el miércoles en un comunicado al canal GloboNews, donde aseguraron además que la citación será una oportunidad para aclarar el caso.
A la espera de que comparezca, Bolsonaro podría ser acusado de malversación, así como de trato de favor, si hay sospechas de que los agasajos eran algún tipo de contraprestación.
Tras regresar el jueves pasado a Brasil luego de permanecer tres meses en Estados Unidos, Bolsonaro fue citado por la Policía Federal para iniciar la investigación sobre la existencia de algún tipo de delito relacionado con las joyas saudíes.
Se trata de un trámite protocolar para realizar el primer informe para elevar a la Justicia.
El exmandatario había decidido ocultar las joyas en la mansión del extricampeón mundial de Fórmula Uno Nelson Piquet.
Las joyas entregadas por el gobierno de Arabia Saudita a Bolsonaro en 2019 y 2021, y no declaradas ante la Aduana, fueron escondidas en la residencia de Piquet, uno de los principales defensores de la ultraderecha en Brasil, según documentos oficiales a los que accedió el diario O Estado de Sao Paulo.
Bolsonaro e outras nove pessoas depõem à PF sobre joias nesta quarta; relembre os fatos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5), à partir das 14h30, sobre o caso das joias da Arábia Saudita que foram trazidas ilegalmente ao Brasil e aquelas incorporadas ao seu acervo pessoal durante o seu mandato.
Além de Bolsonaro, outras nove pessoas fazem seus depoimentos simultânea e presencialmente na sede da PF em Brasília, a fim de impedir que os depoentes compartilhem entre si o conteúdo dos questionamentos e combinem estratégias.
Entre os depoentes estão o ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente, o coronel Mauro Cid; Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; assessores presidenciais e fiscais da Receita Federal.
Mauro Cid e Jairo Moreira da Silva
Segundo apuração do Estadão, Mauro Cid deve dizer que Bolsonaro ordenou que fossem tomadas as medidas necessárias para retirar o conjunto de joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em outubro de 2021. A apreensão ocorreu porque qualquer bem cujo valor seja superior a US$ 1 mil (cerca de R$ 5,6 mil) precisa ser declarado à Receita Federal, o que não ocorreu no caso das joias.
Diante da determinação de Bolsonaro, Mauro Cid ordenou que o então servidor da Ajudância de Ordens do Presidente da República Jairo Moreira da Silva fosse pessoalmente, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto para «pegar alguns presentes que estavam retidos na alfândega», conforme relatou Jairo em depoimento colhido pela PF, em 31 de março, na condição de testemunha. A ordem foi dada por meio do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.
Após determinar a retirada das joias, Mauro Cid se adiantou e solicitou o cadastro das joias como itens do acervo pessoal de Bolsonaro no sistema no Palácio do Planalto. O registro chegou a ser realizado como informou a servidora pública Priscila Esteves das Chagas, também em depoimento à Polícia Federal.
A tentativa de retirar as joias, no entanto, foi frustrada. O servidor da Receita Federal Marco Antônio Lopes Santanna, que recebeu Jairo na sede da Receita no aeroporto, negou a liberação das joias por falta de documentação.
Na ocasião, Julio Cesar Vieira Gomes, secretário que comandava a Receita Federal e era alinhado a Bolsonaro, chegou a pedir a Jairo para falar no telefone com Santanna que, entretanto, se recusou atendê-lo, já que as regras do trabalho proíbem esse tipo de comportamento. Sem sucesso na recuperação das joias, o registro dos itens no sistema do Palácio do Planalto foi, então, excluído.
Apesar de Jair Bolsonaro negar qualquer irregularidade, a Polícia Federal acredita que há “indícios concretos” de que o ex-presidente atuou diretamente na tentativa de recuperar as joias. Segundo apuração da Folha de S. Paulo, Bolsonaro e Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro do ano passado sobre a liberação das joias. A informação contradiz o relato do ex-presidente, que dizia num primeiro momento desconhecer a existências dos objetos.
Bento Albuquerque e Marcos André dos Santos Soeiro
A Polícia também já colheu depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 14 de março. Ele foi o responsável pela comitiva que recebeu as joias, durante viagem a Riad, a capital da Arábia Saudita, em outubro de 2021.
Albuquerque confessou que não informou à Receita Federal que transportava um estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro. O estojo estava em sua bagagem porque não havia mais espaço nas malas de seu assessor, o primeiro-tenente da Marinha Marcos André dos Santos Soeiro, que também estava portando joias sauditas.
O ex-ministro disse que, quando percebeu que Soeiro havia sido parado por servidores da Receita no aeroporto de Guarulhos, tentou liberar as joias, mas “não chegou a comentar que teria outra caixa na sua bagagem”, conforme diz seu depoimento.
Na mesma linha, Soeiro relatou à PF como recebeu as joias ainda em território saudita. Ele disse que recebeu dois pacotes de um emissário do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, que deveriam ser entregues ao então ministro de Minas e Energia.
Nesse momento, Soeiro ligou para Bento Albuquerque para dizer que “as caixas chegaram e estavam lacradas”, mas que não conseguiria transportar tudo sozinho, já que faltava espaço em suas malas.
Soeiro ainda disse à PF que trouxe outros presentes como “caixas grandes com muitas frutas, cafés e óleos”, dos quais alguns foram retidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conjuntos de joias incorporados
Além do conjunto de joias que foi apreendido, Bolsonaro incorporou outros dois kits ao seu acervo pessoal, que não foram interceptados pela Receita Federal.
No total, um dos pacotes que ficou com Bolsonaro inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos em ouro branco e cravejados e diamantes. O segundo conjunto possui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes, dentro de uma caixa de madeira que contém o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita. Também inclui uma caneta da marca Chopard, outro par de abotoaduras, anel e rosário, todos também em ouro branco e cravejados de diamantes.
De acordo com o Estadão, esse último conjunto de joias foi recebido em mãos pelo próprio ex-presidente, durante uma viagem oficial a Doha, no Catar, e Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
Ao voltar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que os itens fossem levados ao seu acervo pessoal, em novembro de 2019, segundo o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Joias devolvidas
Após a repercussão do caso e a abertura do inquérito pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Bolsonaro a devolução de todos os conjuntos de joias em sua posse. A defesa do ex-presidente devolveu os itens no último dia 24 de março.
O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, argumentou que um presente deve ser classificado como item personalíssimo e de baixo valor para ser incorporado ao patrimônio privado de chefes do Executivo, o que não é o caso das joias.
«É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado. Esse entendimento do TCU vem no sentido de deixar claro aquilo que deve ser incorporado ao patrimônio público. E, no caso dessas joias, não há qualquer dúvida de que, pelo valor têm, elas devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio particular de qualquer autoridade», disse Dantas ao final da sessão.
O TCU também determinou que seja realizada uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu depois que a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitou «a auditoria dos bens declarados pelo ex-presidente de acervo particular quando do final de seu mandato», em ofício protocolado em 14 de março no TCU.
