Lula relanza el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria que había sido eliminado por Bolsonaro
Lula restituyó un órgano clave contra el hambre que había eliminado Bolsonaro
Por Pablo Giuliano, corresponsal en Brasil
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, calificó este martes a su antecesor, el exmandatario Jair Bolsonaro, como el «líder de los psicópatas», convocó a la población a luchar contra el «algoritmo del mal» que disemina mentiras y anunció una serie de programas de precios mínimos para los pequeños productores rurales, al relanzar el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria (Consea).
En un acto que forma parte de las acciones del gobierno contra el hambre, en un país con 32 millones de habitantes no tienen que comer y 110 millones tienen problemas de seguridad alimentaria, Lula pidió a su gabinete trabajar «más rápido, con más competencia y resultados», al terminar el segundo mes de su gobierno iniciado el 1 de enero.
El Consea relanzado por Lula había sido extinguido por el gobierno de Bolsonaro en 2019 al considerar que era un mecanismo de intervención del Estado en la economía de producción de alimentos, luego de haber sido instalado como un organismo de políticas públicas hacia la alimentación y nutrición en 1993 por el entonces presidente Itamar Franco.
Lula aseguró que sueña con que el hambre «sea exterminado» y que la población todavía tenga «capacidad de indignarse ante un asunto tan grave».
A reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar representa o compromisso do governo e da sociedade com o combate à fome e por uma alimentação saudável no Brasil. Agradeço as organizações que nunca desistiram dessa luta, o Consea voltou!
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— Lula (@LulaOficial) February 28, 2023
«Nuestra lucha contra el hambre es incansable. Cuando dejé el primer gobierno pensé que era un tema que iba a estar superado», manifestó. En ese marco, aseguró que el sistema «tiene cosas equivocadas», debido a que existe gente que no tiene acceso a los alimentos en un país que es potencia agrícola.
Por ello, anticipó que se reactive el programa Más Alimentos del Ministerio de Desarrollo Agrícola para que el Estado compre el excedente de la producción de los pequeños productores familiares para destinarlo a la población más necesitada.
«Volveremos a la política de precios mínimos para que las personas puedan plantar más y no tener pérdidas», aseguró el mandatario en el acto en el Palacio del Planalto, en una semana en la cual será lanzado el nuevo plan social Bolsa Familia, que había sido anulado por Bolsonaro, con 650 (125 dólares) reales mensuales para las familias más pobres, más 150 (30 dólares) por hijo menor de 6 años.
Lula anticipó que quiere cumplir la promesa de campaña de ejecutar un plan que permita renegociar deudas a aquellas personas que deban hasta 400 dólares. Este contingente suma 51 millones que están inhabilitados para pedir créditos bancarios.
Durante el acto, Lula hizo un balance de su gestión y agradeció a los movimientos sociales el respaldo otorgado al Gobierno tras los actos golpistas del 8 de enero por parte de seguidores de Bolsonaro.
«Eran psicópatas orientados por un psicópata mayor. Si quieren volver a gobernar tienen que respetar a la democracia y vencer en forma democrática. Hay que ser humanista, actuar con fraternidad, no aceptamos las mentiras de los psicópatas», aseguró.
El mandatario aseguró que con las cadenas de odio por las redes sociales «hay una parte de la sociedad que ha quedado más inhumana, llevada por el algoritmo del mal».
En un comunicado, el gobierno sostuvo que una de las consecuencias del fin del Consea fue el regreso de Brasil al mapa del hambre de la ONU, del que había salido en 2013 durante el gobierno de Dilma Rousseff, luego de una década de ejecuciones masivas de programas sociales y valorización del salario por encima de la inflación.
“En 2019, Jair Bolsonaro hizo de la desactivación del Consea uno de sus primeros actos oficiales. El regreso de Brasil al mapa del hambre se identifica como una de las consecuencias más drásticas del desmantelamiento de las políticas impulsadas en los últimos cuatro años en esta materia”, indicó la nota oficial.
Lula reativa Consea e quer pressa no combate à fome
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O colegiado foi extinto em 2019, no primeiro dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na cerimônia que marcou o retorno do colegiado, ficou claro que o ritmo dos trabalhos terá de ser acelerado para cumprir uma promessa de campanha — de fazer com que todo brasileiro tenha garantida três refeições por dia.
«Estamos há 59 dias no governo, ou seja, não temos mais quatro anos pela frente. Temos três anos e 10 meses de governo e vamos logo mais completar 100 dias. Precisamos apresentar ao Brasil o que vamos fazer, de verdade, nesses próximos quatro anos. Porque precisamos fazer muita coisa com mais rapidez, mais competência e mais resultados. Não há tempo para ficarmos brincando de governar», cobrou Lula.
O presidente comentou o paradoxo alimentar no Brasil. Um dos maiores produtores de gêneros alimentícios do mundo, o país enfrenta graves problemas de segurança alimentar. «Se neste país produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria para que outro pudesse comer um pouco. Se estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo, alguma coisa está errada», salientou o chefe do Executivo.
O Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. Mas, após dois anos de pandemia, retornou em níveis preocupantes em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na solenidade no Palácio do Planalto, Lula disse querer debater com pequenos e médios produtores o programa Mais Alimentos, que visa auxiliar no fomento e desenvolvimento da produção agrária. «Se você só está colhendo uma saca de feijão, vamos ajudar a colher duas. E vamos garantir que se as pessoas produzirem não vão perder. O governo vai comprar o excesso para que a gente distribua onde precisa», garantiu.
Lula defendeu, ainda, o retorno da política do preço mínimo, um valor-referência para agricultores, visando assegurar uma rentabilidade mínima da produção. A medida, segundo o presidente, garantiria que não haveria prejuízos em casos de «super safra».
Estrutura
Criado durante o governo Itamar Franco, em 1993, o Consea foi substituído pelo programa Comunidade Solidária durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, no primeiro mandato de Lula, foi restabelecido. Mas Bolsonaro revogou todas as atribuições do colegiado.
«Desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea pelo Brasil afora continuou lutando, organizados, tentando combater a fome», observou o chefe do Planalto.
A nutricionista Elisabetta Recine foi nomeada mais uma vez presidente do Consea — tinha presidido entre 2017 e 2018. Farão parte do colegiado representantes dos ministérios do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil, Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Educação, Fazenda, Igualdade Racial, Integração e Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Cidades, Mulheres, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da República, da Gestão e da Inovação em Serviço Público, Pesca, Previdência e Povos Indígenas.
‘Se ele não comparecer nos próximos meses, PF vai pedir providências’, diz Dino sobre depoimentos que Bolsonaro deve dar em investigações
Bolsonaro está em Orlando, no estado norte-americano da Flórida, desde o final de dezembro. Ele viajou para os Estados Unidos ainda como presidente da República, mas depois, com o fim do mandato, pediu a mudança de visto de autoridade para o de turista.
Dino foi questionado sobre o caso por jornalistas após participar de evento no Palácio do Planalto.
«Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder Judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação», disse Dino.
O ministro falou que, em um caso extremo de não comparecimento de Bolsonaro, haveria a possibilidade de um pedido de extradição.
«No limite, não é algo que está colocado na ordem do dia, mas, no limite, sim. Seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível», afirmou o ministro.
De acordo com Dino, o governo federal ainda tem esperança que Bolsonaro tenha «bom senso» e se apresente para depoimento.
Inquéritos
Atualmente, Bolsonaro é investigado:
- como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro
- em inquérito sobre eventual interferência na PF;
- em inquérito sobre suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin;
- ataques às urnas eletrônicas;
- em inquérito sobre vazamento de dados de inquérito sigiloso da PF;
- em inquérito sobre divulgação de notícia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids
- ataques, sem provas, contra o sistema de votação eletrônico
