Bolsonaro vuelve a Brasil luego de tres meses y tendrá que declarar por el escándalo de las joyas
Después de tres meses recluído en EEUU, Bolsonaro vuelve a Brasil
El expresidente Jair Bolsonaro regresará a Brasil este jueves después de una estadía de tres meses en Estados Unidos en medio del conflicto judicial por contrabando de joyas, el cual lo vincula con el gobierno de Arabia Saudita. El dirigente buscará liderar nuevamente el Partido Liberal (PL) brasileño, la principal fuerza opositora del presidente Lula Da Silva.
En declaraciones con la radio bolsonarista Jovem Pan, Bolsonaro anunció su regreso y sus intenciones políticas: «Estoy sin mandato pero no estoy jubilado. «No sé si habrá gente esperándome, quiero volver a Brasil a vivir una vida normal», agregó.
El exmandatario tiene prevista su llegada para las 7.10 en un vuelo de la aerolínea Gol que arribará a Brasilia desde Orlando, Florida. Sus seguidores se organizarán para recibirlo luego de que abandonara el país el 30 de diciembre, dos días antes de finalizar su mandato y así evitar el pase de mando a Lula da Silva, quien lo derrotó en las elecciones de octubre.
La figura de Bolsonaro fue respaldada recientemente por el exasesor presidencial estadounidense Steve Bannon, considerado como un referente de la extrema derecha mundial.
El regreso del líder de la derecha brasileña se da en un momento negativo de su imagen a nivel nacional: después de perder las elecciones en octubre del 2022, sus números cayeron de 50,9 a 49,1%, sumado a los conflictos judiciales que lo involucran en un supuesto contrabando de joyas.
La Justicia investiga a la gestión de Bolsonaro por contrabando
El exmandatario recibió en octubre de 2021 una gran cantidad de joyas por parte de las autoridades sauditas, entre las que destacan «un collar, un anillo, un reloj y un par de pendientes de diamantes», todos regalos para quien era en ese momento la primera dama, Michelle Bolsonaro.
Al volver a Brasil, los agentes de aduanas encontraron las joyas en la mochila de uno de los militares que viajaron con la comitiva presidencial y comprobaron que ninguno de los objetos había sido declarado previamente como marca la ley. «Me están acusando de un regalo que no pedí, ni recibí. No existe cualquier ilegalidad de mi parte», dijo a la CNN Brasil Bolsonaro, quien aún se encuentra en Estados Unidos.
Los bienes fueron incautados en el aeropuerto internacional de Guarulhos, en San Pablo, según información del diario O Estado de São Paulo que luego fue confirmada por otros medios de comunicación. El ex ministro de Minas y Energía Bento Albuquerque trató de recuperar las joyas sin éxito en numerosas ocasiones.
En las últimas horas se conoció un tercer paquete de joyas: se trata de otro conjunto de relojes y joyas valuados en más de 100.000 dólares entregados por el príncipe saudita en 2019. Los regalos son investigados por posibles conexiones con la privatización de la refinería Landulpho Alves, ubicada en Bahía, la cual fue adquirida por el fondo soberano de Emiratos Árabes Unidos, Mubadala Capital.
PF marca data para depoimento de Jair Bolsonaro no escândalo das joias sauditas
A Polícia Federal marcou para a próxima quarta-feira (5) o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) no âmbito do inquérito que apura o escândalo das joias sauditas trazidas ilegalmente para o Brasil por membros de uma comitiva oficial e que o ex-mandatário tentou incorporar ao seu acervo pessoal. Bolsonaro deverá retornar ao Brasil nesta quinta-feira (30), após passar mais de três meses nos Estados Unidos, para onde viajou faltando dois dias para o término do seu mandato à frente do Executivo Federal.
De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, “outros alvos do inquérito, como seu ex-ajudante de ordens, o coronel Mauro Cid, tiveram o depoimento marcado para a mesma hora e local do ex-presidente. As oitivas acontecerão em Brasília”.
O inquérito foi aberto pela PF após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontar que um conjunto avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões teria sido retido por agentes da Receita Federal após membros de uma comitiva do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentarem introduzir ilegalmente os objetos no território brasileiro.
A partir daí, o governo Bolsonaro tentou reaver as joias mobilizando três ministérios, além de servidores civis e militares para pressionar a liberação dos itens valiosos. Após a notícia de que um segundo conjunto de joias masculinas teria sido incorporado ao acervo pessoal do ex-mandatário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os objetos – avaliados em cerca de R$ 1 milhão – fossem devolvidos ao Estado brasileiro.
Nesta semana veio à tona a revelação de que Bolsonaro tentou se apropriar de um terceiro conjunto de joias dadas pela monarquia saudita, avaliado em mais de R$ 500 mil. Os itens, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes, foram levados para uma fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet, localizada no entorno da capital federal.
Moro, Bolsonaro e governador de Roraima são denunciados à PGR por ‘genocídio’ contra ianomâmis
Por Juca Simonard
Um grupo de residentes de Roraima, que por motivos de segurança decidiram não ser identificados, acusam Jair Bolsonaro (PL), o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) e o então ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União Brasil) de terem promovido um genocídio contra os ianomâmis.
Eles lembram que Moro apresentou o Projeto de Lei 191/2020 que regulamentou a exploração de ouro em terras indígenas, permitindo que Bolsonaro apresentasse propostas de exploração mineral, ignorando as audiências e negativas dos povos indígenas sobre a exploração. O inciso II, artigo 14º, capítulo V do PL aponta que:
“O pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.
A introdução da parte “desde que motivado” permitiu que o governo facilitasse a exploração em terras indígenas, o que, segundo os denunciantes, é inconstitucional. Ainda, o aumento de madeireiros e garimpeiros no Território Indígena Ianomâmi teria aumentado a disseminação de doenças decorrente de efeitos das intervenções predatórias.
A utilização de mercúrio na prospecção de ouro nos garimpos clandestinos tem sido responsável pela contaminação dos rios e por consequência da principal fonte de alimentação dos ianomâmis, provocando desnutrição profunda, doenças cardíacas e mortes. O desmatamento, por sua vez, contribuiu para a condição de vulnerabilidade dos indígenas, que deixaram de ter na floresta amazônica a fonte secundária de sua alimentação — com a redução da disponibilidade de caça e o comprometimento da lavoura de subsistência.
Segundo a notícia-crime encaminhada ao procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras, o governador de Roraima, Antonio Denarium, assim como o senador Mecias de Jesus (Republicanos) e outros legisladores do estado, teriam sido cúmplices do projeto de Moro e Bolsonaro. Os noticiantes pedem uma investigação isenta e rigorosa pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, em relação ao crime de genocídio.
Os atos de genocídio tipificados no Estatuto de Roma do TPI e, também, na Lei Penal Brasileira, vão além de condutas que caracterizam agressões que levem ao resultado da morte. O estatuto do TPI afirma, em seu Artigo 6º, que é caracterizada como genocídio a prática de “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”.
“Trata-se de uma forma de genocídio que faz referência à destruição de um grupo por meio de uma ‘morte lenta’ e, dentre os métodos utilizados, podem ser mencionados a privação de nutrientes (comida e água) aos seus membros, a sistemática expulsão de suas casas e a redução dos serviços médicos essenciais abaixo da condição mínima de vida, bem como, submetê-los a um trabalho excessivo ou a um esforço físico extenuante”, dizem os noticiantes, em um comunicado enviado ao Brasil 247.
O comunicado denuncia que “o cenário de desnutrição endêmica e de abandono nas ações de atenção de saúde hoje conhecidas, revela com clareza um método que se emprega para aniquilar fisicamente o Povo Yanomami e permitir, com seu potencial destrutivo da etnia, a ocupação da área pelo garimpo ilegal e predatório”. Segundo os noticiantes, o genocídio dos ianomâmis em Roraima sempre foi “um projeto político que visa à apropriação das riquezas da reserva indígena por meio da estratégia de utilização do genocídio como forma de ocupação do território por garimpeiros e madeireiros ilegais”.
Os agentes do ‘genocídio’
De acordo com eles, o ex-ministro Moro foi “a mente jurídica por trás do genocídio, sendo dele a autoria dos projetos de lei federais que visavam autorizar o garimpo em reservas indígenas”, enquanto Bolsonaro “a todo momento declarava serem os Povos Originários um ‘entrave ao desenvolvimento de Roraima’”.
No que lhe concerne, o senador Mecias de Jesus, que lidera o grupo político que atua em Roraima, “agiu como escudo do braço operacional do IBAMA e da FUNAI, desmobilizando as forças fiscalizatórias desses órgãos e sendo o articulista da omissão das políticas de saúde indígena totalmente abandonadas pelo DSEI-Y [Distrito Sanitário Especial Indígena — Yanomami], órgão controlado pelo senador”.
O governador Denarium teria providenciado os meios legais e físicos para a ocupação das terras indígenas pelos garimpeiros, “tendo apresentado projetos de lei de sua autoria para permitir o uso de mercúrio no garimpo e também evitar a ação da fiscalização”.
“Em 08/02/2021 foi sancionada e publicada a Lei Estadual nº 1.453/202121, de iniciativa do Governador Antonio Denarium, que autorizava o uso de mercúrio na lavra de ouro, além de simplificar todo processo de licenciamento ambiental, impulsionando de forma assustadora a ocupação da área indígena pelos garimpeiros”, denuncia a notícia-crime.
“Por outro lado, para permitir o projeto de negligenciamento progressivo da fiscalização do garimpo ilegal, a Assembleia aprovou outra lei também de iniciativa do Governador Antonio Denarium, a Lei Estadual nº 1.701/202223, que, de forma absurda, buscava proibir a fiscalização contra o garimpo”, destaca.
Ainda, o agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e então deputado federal Jhonatan de Jesus, filho de Mecias, “agia diretamente no comando do DSEI-Y providenciando para que as ações de saúde indígena não fossem implementadas”, segundo o comunicado; e o vereador Ítalo Otávio, de Boa Vista (RR), propôs uma lei municipal (confira abaixo) para evitar que fossem atendidos no hospital da capital não residentes no município, deixando os indígenas excluídos do único hospital de referência no estado de Roraima.
“Integrantes do TCU e Coordenadores do DSEI-Y deixavam de atuar em suas funções regulatórias e fiscalizatórias para permitir que em decorrência do abandono o Genocídio Yanomami pudesse ser consumado”, afirmam. “O povo Yanomami foi deixado vulnerável e exposto ao genocídio pelos atores políticos envolvidos neste projeto. A desnutrição endêmica e o abandono da assistência à saúde revelam um método claro que está sendo empregado para aniquilar fisicamente o povo Yanomami e permitir que a indústria ilegal e predatória do garimpo ocupe a área”, destacam.
“A negligência em fazer cumprir as leis contra a mineração e o incentivo à extração deliberada de madeira não foi suficiente para construir o resultado finalístico de apropriação de riqueza; era necessário aniquilar fisicamente o povo Yanomami para permitir a exploração ilegal e predatória da área”.
“A gravidade que o crime de Genocídio dos Yanomami representa como conduta que ao mesmo tempo que expõe o Povo Originário ao potencial desaparecimento e seu aniquilamento, atinge a humanidade como um todo dada a sua monstruosidade que potencializa a necessidade de que a rigorosa punição exsurja como medida de repúdio e reprovabilidade de toda comunidade internacional, justificando assim a atribuição do TPI — Tribunal Penal Internacional”.
Sigilo de Justiça
A notícia-crime (PGR-00098945/2023) foi protocolada para a PGR no dia 15 de março. No dia 17, foi recebida e encaminhada à Assessoria de Expediente do órgão e, em seguida, no mesmo dia, para a Assessoria Especial Jurídica Criminal, conforme material enviado por fontes ouvidas pelo Brasil 247.
