Lula relanza su programa de viviendas y Bolsonaro confirma que volverá al país en marzo
Lula relanzó su programa de viviendas y Bolsonaro anunció que regresará en marzo
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmó que la «rueda gigante» de la recuperacíon económica con inclusión social comenzó este martes en Santo Amaro, en el interior del estado Bahía, con la entrega de 600 viviendas.
La finalización de esas unidades estaba detenida desde 2016 y marcó el inicio de la reanudación del plan Mi Casa Mi Vida, una de las principales conquistas de los gobiernos del Partido de los Trabajadores (PT).
«La rueda gigante de Brasil empieza a girar a partir de hoy con la entrega de la llave de la casa de una mujer», dijo el mandatario en un discurso.
«Es posible reconstruir este país, necesitamos empleo, aumentar el salario y mejorar la educación; todavía tenemos que sacar a los bolsonaristas que están infiltrados en la administración pública», agregó.
Lula eligió la región del Recóncavo Bahiano para poner en marcha el plan de viviendas que había sido modificado por el entonces presidente Jair Bolsonaro, dejando fuera de él a las personas que cobraban menos de 500 dólares mensuales.
«Tenemos 14.000 obras sin terminar y tenemos que reiniciarlas», sostuvo Lula, que dijo que Bolsonaro el 1 de enero pasado no tuvo «coraje» de mirarlo de frente y pasarle la banda presidencial y prefirió irse a Estados Unidos.
En otros eventos paralelos en otros estados fueron entregadas 2.400 casas cuya construcción había sido frenada en 2016, tras la destitución de la presidenta Dilma Rousseff.
En Santo Amaro, las obras estaban paralizadas en un 96% desde la caída de Rousseff y fueron terminadas en los últimos 30 días.
El Programa Mi Casa Mi Vida, lanzado en 2009, en el segundo mandato de Lula, había sido rebautizado como Casa Verdeamarilla en el gobierno de Bolsonaro (2019-2023).
Según informó la Jefatura de Gabinete, a partir de este año se pondrá en marcha la construcción de dos millones de viviendas para familias de bajos ingresos con financiamiento subsidiado hasta un 80%.
Además, Lula pretende lanzar nuevamente el programa social para abastecer de agua y cisternas en el noreste, la región más seca y pobre del país, y para marzo está previsto que se reinicie el pago del plan Bolsa Familia con 600 reales (120 dólares) más 150 (30 dólares) por hijo.
Bolsonaro dijo que regresará en marzo a Brasil para liderar a la derecha
El expresidente brasileño Jair Bolsonaro anunció este martes que en marzo regresará a Brasil para liderar la oposición de la derecha contra el gobierno del mandatario Luiz Inácio Lula da Silva, luego de haber abandonado el país con destino a Orlando, Estados Unidos, el 30 de diciembre, dos días antes de terminar su mandato.
Bolsonaro dio declaraciones al diario financiero estadounidense The Wall Street Journal, que lo entrevistó en Orlando.
«No estoy muerto», sostuvo y volvió a poner dudas sobre el proceso electoral que perdió ante Lula en octubre.
«No estoy diciendo que hubo fraude pero sí que el proceso electoral fue sesgado», sostuvo Bolsonaro, cuyos seguidores asaltaron los edificios de los tres poderes el 8 de enero pasado para intentar un golpe de estado que desalojara del poder a Lula por creer que la elección estuvo manipulada.
Bolsonaro lanzó ironías sobre el asalto por el cual fueron detenidas más de 900 personas de la ultraderecha.
«¿Golpe? ¿De qué golpe me hablan? ¿Dónde estaba el comandante, las tropas, las bombas?», minimizó.
Bolsonaro debe enfrentar en primera instancia judicial al menos cuatro procesos mientras está siendo investigado por su vinculación con el asalto del 8 de enero por el juez Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal (STF, corte suprema).
Lula assina MP que retoma programa habitacional Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) que reestrutura o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP foi publicada na edição desta quarta (15) do «Diário Oficial da União (DOU)».
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▶️ Contexto: Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.
🏠️ Retorno do Minha Casa, Minha Vida: A assinatura da MP ocorreu durante um evento de entrega de 684 moradias em Santo Amaro, na Bahia.
Nesta terça, também foram entregues residências em Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
Segundo o governo federal, os imóveis entregues estavam com 96% das obras concluídas desde 2016. As construções foram retomadas nos últimos 45 dias.
🔍 Focos: Nesta retomada, o programa terá os seguintes objetivos:
50% das unidades do programa serão reservadas para famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional de Bolsonaro;
Os contratos e os registros das moradias do programa serão feitos, preferencialmente, no nome da mulher. Em caso de ela ser chefe de família, os contratos poderão ser firmados independentemente da autorização do marido;
O governo ainda deve abrir financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais;
O programa também vai incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários da iniciativa;
Além disso, o Minha Casa, Minha Vida ainda deve ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. A medida foi criada no Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro, para subsidiar o aluguel de unidades habitacionais.
🔑 Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida? O programa é voltado para moradores de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
O valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
💰 Faixas de renda: A divisão de acordo com faixas de renda é feita da seguinte forma:
Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
🚜 No caso das famílias residentes em áreas rurais:
Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Governo já gastou ao menos R$ 950 mil com viagem de Bolsonaro aos EUA
A viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nos últimos dias do seu mandato já custou ao menos R$ 950 mil aos cofres públicos. O valor inclui dados repassados pelo Ministério das Relações Exteriores após pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) e informações do Portal da Transparência.
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes, entre outras despesas, de quando Bolsonaro ainda era presidente. Ou seja, do dia 28 de dezembro, quando os primeiros servidores foram em missão precursora até os EUA, até 31 de dezembro.
Outros R$ 271 mil foram pagos em diárias para os assessores que ficaram com Bolsonaro após ele deixar a Presidência.
A lei permite que ex-mandatários do Executivo mantenham seis assessores remunerados pelo Orçamento, além de dois carros com motorista. Dessa forma, a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, mesmo na condição de ex-presidente, ainda envolve gastos ao erário.
Como os servidores não moram em Orlando, onde Bolsonaro está desde o fim do seu mandato, eles recebem diárias além dos respectivos salários. Quem mais recebeu em diárias foi Sergio Cordeiro, que já embolsou R$ 73,6 mil. Em seguida vem Marcelo Câmara, com R$ 69 mil, e Max Guilherme, com R$ 64,5 mil em diárias. Ricardo Dias e Osmar Crivelatti receberam cada um R$ 32,1 mil
A conta não contempla gastos com o voo para os EUA, feito em avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Procurados, o ex-presidente e o Itamaraty não quiseram comentar. A Aeronáutica também não informou o custo do voo.
Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato presidencial, para não ter de passar a faixa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, o ex-presidente ignorou o rito democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.
Como ainda era presidente da República, Bolsonaro se beneficiou até 1º de janeiro de todas as prerrogativas do cargo para realizar a viagem aos Estados Unidos. No primeiro dia do ano, ele deixou de ser presidente e foi substituído por Lula, que tomou posse em Brasília.
Além de viajar em avião da FAB, Bolsonaro teve direito a aluguel de veículos custeados pelo governo federal. Foram US$ 65,3 mil —ou R$ 338 mil— para esse fim.
As viagens presidenciais envolvem o deslocamento de uma comitiva. As hospedagens e as diárias para essas pessoas totalizaram US$ 57,8 mil (R$ 299 mil). O Itamaraty também custeou intérpretes por US$ 7,6 mil (R$ 39,4 mil).
Na Flórida, Bolsonaro se hospedou em uma casa pertencente ao lutador de MMA José Aldo.
A sua entrada como presidente permitia uma estadia nos EUA de 30 dias, período que se encerrou em 30 de janeiro. Perto do fim do prazo, diante da decisão de continuar no país estrangeiro, Bolsonaro pediu conversão para um visto de turista, o que permite que ele fique no país por até seis meses —mas autorizar atividades remuneradas.
Isso impede, por exemplo, que o ex-presidente receba por palestras, o que foi cogitado pelo seu entorno para financiar sua estadia.
Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados democratas nos EUA chegaram a pedir a expulsão de Bolsonaro, mas o presidente Lula descartou qualquer chance de fazer um pedido com esse fim.
A data de retorno de Bolsonaro para o Brasil ainda é incerta. Em entrevista ao Wall Street Journal, o ex-presidente disse que voltará ao país em março para liderar a oposição a Lula.
Ele mencionou ainda ao jornal que o movimento de direita no Brasil está vivo e vai continuar.
Sua esposa, Michelle Bolsonaro, também viajou para os EUA, mas já voltou para o Brasil. Seu nome foi mencionado para concorrer a algum cargo eletivo em 2026, mas ela descartou qualquer pretensão eleitoral em seu perfil no Instagram.
«Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo», escreveu
De acordo com o ex-presidente, a missão de Michelle será comandar o PL Mulher.
Bolsonaro também negociou para si um cargo no PL, com direito a remuneração e uma casa custeadas pelo partido. O plano, entretanto, está em compasso de espera enquanto o ex-presidente permanece nos Estados Unidos.
