Brasil | Marina Silva asumió el Ministerio de Medio Ambiente y anunció la creación de un consejo sobre el cambio climático
Marina Silva asumió como ministra de Medio Ambiente en Brasil
En una concurrida ceremonia celebrada este miércoles en el Palacio de Planalto, en Brasilia, Marina Silva asumió el cargo de ministra de Medio Ambiente y Cambio Climático.
La política ecologista de 64 años, líder del partido Rede, dijo al tomar posesión del cargo que la Autoridad Nacional del Clima propuesta por ella comenzará a funcionar en marzo y estará bajo la responsabilidad de su ministerio, y también anunció la creación de un consejo sobre el cambio climático que será encabezado por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acuerdo a lo que informaron medios brasileños, la toma de posesión de Silva fue la más concurrida hasta ahora entre todos los ministros, superando incluso la del vicepresidente Geraldo Alckmin en el Ministerio de Fomento, Industria, Comercio y Servicios, que se llevó a cabo este miércoles de mañana, también en el Palacio de Planalto.
En la asunción de Marina Silva estuvieron presentes el propio Alckmin, la primera dama, Janja da Silva, y el ministro de la Casa Civil (jefe de Gabinete), Rui Costa. Además, cientos de funcionarios, así como seguidores de Silva, llenaron el salón principal de la sede del Ejecutivo.
Durante su discurso, Silva le dijo al ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, que espera trabajar con él “conjuntamente” y elogió el compromiso de Lula de hacer del medioambiente un tema transversal en todo el gobierno, según consignó Reuters.
La referente ecologista también prometió articular con otras instituciones del gobierno para combatir el crimen en la región amazónica. Cuando se refirió a este tema recordó al periodista británico Dom Phillips y al indigenista Bruno Pereira, asesinados en junio del año pasado en la región de Vale do Javari, en el estado de Amazonas, muy cerca de la frontera con Perú.
“Líderes ambientalistas fueron asesinados. La cruel muerte del indigenista Bruno Pereira junto con el periodista británico Dom Phillips y el líder indígena Janildo Oliveira Guajajara son símbolos de cientos de personas más a quienes quiero rendir homenaje”, dijo Silva.
La ministra destacó que el gobierno brasileño que encabeza Lula no rehuirá la tarea de ejercer un rol de liderazgo nacional e internacional ante la emergencia climática, y se refirió puntualmente al compromiso que el país tiene con el cumplimiento del Acuerdo de París.
“Brasil tiene el desafío de honrar el compromiso del Acuerdo de París”, afirmó Silva, de acuerdo a lo que informó Folha de São Paulo. Esta es un área en la que hubo un marcado retroceso por el aumento de las emisiones de carbono producto de la deforestación, que se intensificó durante los últimos cuatro años.
Bajo el gobierno del expresidente Jair Bolsonaro, Brasil aumentó en vez de reducir las emisiones de gases de efecto invernadero. En 2021, el incremento fue de más de 12% con respecto al año anterior.
La nueva ministra también celebró el regreso del Servicio Forestal y la Agencia Nacional del Agua a la órbita de su ministerio, organismos que habían sido trasladados a otras carteras por el exministro bolsonarista Ricardo Salles.
Finalmente, Silva también dijo que, además de combatir actividades como la minería ilegal y la deforestación, la meta del país es recuperar 12.000 hectáreas de áreas degradadas. “Debemos dejar de ser la peor tarjeta de presentación para nuestros intereses estratégicos y empezar a ser los mejores. Si queremos tener productos con base sustentable, esta debe ser la dirección”, agregó.
Marina Silva, quien fue ministra de esta misma cartera entre 2003 y 2008, está nuevamente en el gobierno tras un período en el que estuvo alejada del Partido de los Trabajadores, luego de tener discrepancias internas, sobre todo con la expresidenta Dilma Rousseff.
Uno de los puntos centrales de la campaña de Lula fueron las políticas ambientales, la reducción de la deforestación y la contención del cambio climático, que tendrán un mayor énfasis que en los primeros mandatos del presidente, entre 2003 y 2010.
À espera de Prates, Petrobras tem novo presidente interino
Por Tiago Pereira
O Conselho de Administração da Petrobras formalizou nesta quarta-feira (4) a renúncia do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade. Seu mandato iria até 13 de abril deste ano. Para o seu lugar, foi nomeado como presidente interino o atual diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen. Paes de Andrade também renunciou ao cargo de conselheiro.
Ele assumiu a presidência da Petrobras em junho de 2022, após quarta troca de comando na estatal durante o governo Bolsonaro, em meio à escalada dos preços dos combustíveis. Na ocasião, teve a sua indicação contestada por não possuir formação acadêmica, nem notório conhecimento compatível com o cargo. Agora ele deverá assumir a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo de São Paulo, a convite de Tarcísio de Freitas.
Rittershaussen, o interino, deve ficar no cargo até a eleição e posse do novo presidente. Ele é profissional de carreira e trabalha a 35 anos na estatal. Já atuou como gerente executivo de Sistemas de Superfície, e em novembro de 2018, tornou-se gerente de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia.
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da Petrobras. Seu nome será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade. As análises devem durar pouco mais de uma semana. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia para referendar a escolha do novo presidente.
Política de preços
Indicado pelo novo governo Lula, Prates tem mais de 25 de experiência em empresas de consultoria do setor de óleo e gás. Seu principal desafio será alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), que a Petrobras vem adotando desde outubro de 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Assim, a estatal passou a vincular os preços dos combustíveis produzidos no Brasil à variação do petróleo no mercado internacional, acrescidos dos custos de logística para importação que são inexistentes.
Hoje, Prates afirmou que não haverá intervenção nos preços dos combustíveis. E reforçou que “todo o preço será vinculado internacionalmente de alguma forma”. No entanto, reafirmou a intenção do novo governo em acabar com a atual política de preços da Petrobras.
Em função do PPI, os preços dos combustíveis explodiram, principalmente entre 2019 e meados de 2022, garantindo lucros exorbitantes aos acionistas da Petrobras. Nas refinarias, o preço da gasolina chegou a acumular alta de quase 150% durante o governo Bolsonaro. Nos postos, a elevação dos preços chegou a 69%, e só começaram a baixar quando, numa manobra eleitoreira, o Congresso aprovou o do teto do ICMS, limitado em 17%, causando perdas de arrecadação para estados e municípios.
Ao longo do último ano, ele também vem defendendo que a Petrobras eleve seus investimentos na área de refino, em busca de segurança energética. Durante o governo Bolsonaro, a Petrobras optou pelo caminho oposto, privatizando duas refinarias, que foram vendidas a preços muito inferiores aos valores de mercado.
O senador também advoga que a estatal retome os investimentos em energia renovável, em linha com os desafios ligados ao combate ao aquecimento global. E também para acompanhar a atuação das grandes petroleiras no cenário internacional, que apostam na transição energética.
“Abrasileirar” a Petrobras
Durante a campanha, Lula defendeu “abrasileirar” os preços dos combustíveis, abandonando a dolarização dos preços. Isso porque quase 100% dos custos dos combustíveis produzidos no Brasil são em reais. A dolarização, no entanto, favorece o mercado importador, que responde por cerca de 25% do diesel e menos de 20% da gasolina consumidos no país.
Nesse sentido, Prates deverá manter os preços dos combustíveis atrelados ao mercado internacional, mas considerando os custos de produção em real, o que deve contribuir para a queda dos valores da gasolina e pelo diesel nos postos do país no próximo período.
Lula convoca primeira reunião ministerial para esta sexta-feira
Por Eduardo Maretti
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou para esta sexta-feira (6) a primeira reunião ministerial de seu terceiro governo. Os 37 ministros de Estado que começam a gestão na Esplanada devem estar às 9h30 no Palácio do Planalto, em Brasília, que passa pelas etapas finais de uma varredura e limpeza nos dias iniciais do governo.
Estarão na pauta da reunião a avaliação da máquina pública, classificada como em situação de “terra arrasada” depois de quatro anos de Jair Bolsonaro. Além disto, serão propostas medidas emergenciais que poderão dar o tom dos primeiros 100 dias de governo, com enfoque principal em áreas sociais.
Discussões preliminares sobre a articulação política com o novo Congresso Nacional, que toma posse em 1° fevereiro, devem também estar na agenda. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, será o responsável pelas conversações com o Legislativo, além de outras instituições.
Nesta quarta-feira (4), Padilha já se reuniu com Lula. Ambos conversaram “sobre os o próximos passos para restabelecer o diálogo entre governo, estados, municípios e instituições”, disse o ministro no Twitter. “Vamos unir e reconstruir o Brasil!”
Diálogo institucional
Na cerimônia de transmissão de cargo, Padilha destacou o diálogo como principal atributo de sua pasta, em contraste com a gestão truculenta de Bolsonaro, cujo ministro equivalente era Ciro Nogueira. “O ministério tem a responsabilidade de recriar um programa da reabilitação do respeito institucional, que foi desmontado”, disse o ministro na posse.
No diálogo com os estados, segundo ele, não serão excluídos nem mesmo governadores bolsonaristas, como o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), com quem Padilha declarou que terá “as melhores relações republicanas”. Entre outros, Cláudio Castro e Jorginho Mello, ambos do PL e respectivamente governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, também estão na lista.
União e Reconstrução
Na reunião de sexta, cada ministro deverá expor preliminarmente algumas medidas para dar início à reconstrução do país. Responsável pela Saúde, a ministra Nísia Trindade disse no dia da posse de Lula, domingo (1°), que a retomada dos esquemas de vacinação atrasados será a primeira prioridade, segundo a revista Exame.
Ela também pretende estabelecer um cronograma de contato com os municípios e estados para revigorar o Sistema Único de Saúde (SUS), que salvou o Brasil de uma catástrofe maior na pandemia, apesar da tentativa bolsonarista de sucatear o sistema.
A íntegra do convite para reunião enviada aos ministros é a seguinte:
Reunião Ministerial
Prezado(a) Ministro(a), vossa senhoria está convidado para uma reunião ministerial que será realizada no dia 6 (sexta-feira), às 9h30 da manhã, no Palácio do Planalto.
Atenciosamente,
Oswaldo Malatesta
Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República
