Intento de golpe en Brasil | Exministro de Bolsonaro detenido se niega a declarar y Lula destituye a otros 13 militares
El exministro de Justicia de Bolsonaro se niega a hablar en su primera comparecencia por los actos golpistas
El exsecretario de Seguridad de Brasilia Anderson Torres se ha negado este miércoles a declarar ante la Policía Federal en el marco de la investigación en su contra por supuesta connivencia y omisión de funciones durante el asalto de la turba de seguidores de Jair Bolsonaro, a la sede de los tres poderes el 8 de enero.
El que fuera último ministro de Justicia de Bolsonaro ha asegurado que no tenía declaraciones que ofrecer y poco más de una hora después ha concluido la audiencia que se ha celebrado en las instalaciones de la Policía Militar en Guara, una de las regiones administrativas de Distrito Federal.
Torres, que permanece preso desde el sábado tras llegar a Brasil desde Estados Unidos, está siendo investigado por los delitos de terrorismo, golpe de Estado y organización criminal por los actos ocurridos en la Explanada de los Ministerios, de los cuales ya negó cualquier tipo de implicación ya fuera por acción u omisión.
«Lamento profundamente que se emitan hipótesis absurdas de cualquier tipo de connivencia por mi parte con las barbaridades a las que asistimos» y que en un caso de locura colectiva como esa hay que se buscar soluciones coherentes con la importancia de la democracia brasileña», escribió por entonces en redes sociales.
Desde su entrada en prisión, Torres ha estado recibiendo tratamiento psicológico, según las fuentes a las que ha tenido acceso la prensa brasileña, se encuentra abatido y sin comprender por qué ha sido arrestado.
Por los hechos ocurrido el pasado 8 de enero en la capital brasileña, el juez del Tribunal Supremo Alexandre de Moraes decretó su arresto, en calidad de secretario de Seguridad de Distrito Federal, así como la destitución temporal del que era gobernador, Ibaneis Rocha.
Planalto demite 13 militares do GSI, Lula conversará com comandantes das Forças Armadas e mais
Por Caroline Oliveira
O Palácio do Planalto exonerou uma segunda leva de 13 militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nesta quarta-feira (18). Um dia antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia dispensado 40 militares. As demissões ocorrem na esteira dos atos criminosos de bolsonaristas no 8 de janeiro.
Quatro dias após os ataques, Lula afirmou que está «convencido» de que as forças de segurança deixaram os golpistas invadirem os prédios dos Três Poderes. «Teve muito agente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das Forças Armadas conivente. Eu estou convencido que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para essa gente entrar, porque não tem porta quebrada, ou seja, alguém facilitou a entrada deles aqui», disse o presidente.
Segundo apuração do Estadão, o GSI dispensou um pelotão de 36 militares do Batalhão da Guarda Presidencial cerca de 20 horas antes da invasão de bolsonaristas aos prédios dos Três Poderes. O batalhão é formado por militares. Logo, subordinado às Forças Armadas.
Lula encontrará comandantes das Forças Armadas
Na próxima sexta-feira (20), Lula terá uma reunião com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha com o objetivo de discutir políticas para modernizar as Forças Armadas.
«Outras nações do mundo, por exemplo, nações grandes e desenvolvidas, fazem projeto de PPP para equipar suas Forças Armadas. Com isso, elas conseguem antecipar investimentos que se fossem depender apenas de recurso orçamentário anual não seriam possíveis», afirmou Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil.
Comandante do Exército é alvo de notícia-crime
O comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda, foi denunciado ao Ministério Público Federal por praticar supostamente crime de prevaricação por não ter desmobilizado o acampamento bolsonarista que estava em frente ao quartel-general do Exército de Brasília.
Na notícia-crime apresentada, a deputada federal eleita Luciene Cavalcante (PSOL-SP) afirmou que a manutenção do acampamento foi um dos fatores que estimulou o ataque às sedes dos Três Poderes.
«Os depoimentos feitos à Polícia Federal demonstram que o acampamento do Distrito Federal foi estratégico para o ato golpista, e nesse sentido é urgente investigar os relatos que dão conta da participação, seja por ação ou por omissão, do alto comando do Exército», afirma Cavalcante.
«Isso tipifica crime de prevaricação com relação à atuação do Exército junto ao acampamento golpista e à falta de segurança dos Três Poderes no dia 8», disse. «Os fatos narrados caracterizam o crime de prevaricação, quando os militares do Exército se recusaram a agir de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.»
Moraes pede relatório sobre atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao interventor na segurança pública do Distrito Federal (DF) Ricardo Cappelli e ao governo do DF, sob comando de Celina Leão (PP), o envio de um relatório sobre os atos golpistas. O pedido também foi feito à Polícia Federal.
A determinação foi feita a pedido da Procuradoria-Geral da República, no âmbito do inquérito do STF que investiga de quem é a responsabilidade pelos atos golpistas. Os alvos são o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário da Segurança Pública Anderson Torres e o ex-chefe da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira.
Bolsonarista suspeito de tentar explosão com bomba em Brasília se entrega à polícia
O bolsonarista Alan Diego Rodrigues, suspeito de participar da tentativa de instalar uma bomba próximo ao Aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, se entregou à Polícia Civil de Mato Grosso, nesta terça-feira (17).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) acolheu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réus Rodrigues e mais dois acusados de planejar a explosão.
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a transferência de Rodrigues para Brasília, onde passará por audiência de custódia.
Alan Diego dos Santos, Welligton Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa responderão pelo crime de explosão, caracterizado por «expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos». A pena para este tipo de crime é de três a seis anos de prisão e multa. Os crimes de terrorismo e associação criminosa devem ser analisados no âmbito da Justiça Federal.
Em seu depoimento, George Washington Souza afirmou que deixou preparado o explosivo para que Alan Rodrigues instalasse próximo ao aeroporto, em um caminhão de combustível carregado com 60 mil litros de querosene de aviação.
«Eu entreguei o artefato a Alan e insisti que ele instalasse em um poste de energia para interromper o fornecimento de eletricidade, não concordei com a ideia de explodir no estacionamento do aeroporto. Porém, eu soube pela TV que a polícia tinha apreendido uma bomba no aeroporto e que o Alan não tinha seguido o plano original», disse Souza em sua oitiva.
ICMBio nomeia servidor de confiança de Ricardo Salles
O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) nomeou Hiago Usliam Braz, servidor de confiança do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, como diretor-substituto da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) do órgão.
Durante a gestão de Salles, Braz comandou o programa Adote Um Parque, que estimulava a gestão compartilhada de unidades de conservação entre Estado e empresas privadas. «Sou secretário do programa Adote um Parque. É uma enorme honra fazer parte desse grupo e espero que seja um projeto de imenso sucesso no ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente», disse Braz na época.
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Lula se encontra com representantes dos trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu hoje, quarta-feira (18), com cerca de 600 sindicalistas de quase todas as centrais sindicais brasileiras, no Palácio do Planalto. Participaram dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representada pelo presidente Sérgio Nobre, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical, a Pública Central do Servidor, a Intersindical Instrumento de Lutas e a Conlutas.
Todos manifestaram apoio às instituições democráticas, atacadas nos atos terroristas de 8 de janeiro, quando golpistas depredaram as sedes do Executivo Federal (Palácio do Planalto), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, em Brasília. Também comentaram a importância da volta ao comando do país de um governo que dialoga com a classe trabalhadora. No evento, o presidente Lula assinou medida criando um grupo de trabalho multiministerial, coordenado pela pasta do Trabalho, para o desenvolvimento de uma proposta para a retomada da valorização do Salário Mínimo num prazo de 45 dias e reafirmou seu compromisso com a correção da tabela do Imposto de Renda.
Unidade das centrais
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, elogiou a unidade das centrais, para contribuir com a construção das políticas trabalhistas. Ele anunciou a criação de grupos de trabalhos, para duas questões: a valorização da negociação coletiva e a regulação das atividades dos trabalhadores de plataformas e por aplicativos. “Para mim, esse caso beira a trabalho escravo. Vamos valorizar o trabalho e garantir a seguridade”, anunciou, ao citar o exemplo de um motociclista entregador que fica completamente desprotegido quando sofre qualquer acidente ou tem que consertar a motocicleta, que é sua ferramenta.
Para Marinho, no momento deve-se “rediscutir o desmonte das garantias sindicais, que estão tornando os trabalhadores semiescravos”. O ministro também adiantou que tudo será feito “respeitando-se a previsibilidade da nossa economia, para fazer crescer o poder de compra do trabalhador, com responsabilidade fiscal e controle da inflação”. Marinho antecipou que “não vai haver canetaço, mas construção de entendimentos e consensos, para políticas públicas e a retomada de um processo vigoroso de geração de empregos”. Assista neste link a íntegra do encontro, no canal da TV Brasil no YouTube.
Garantia de direitos
O presidente Lula lembrou o desmonte que o país sofreu nos últimos anos, para dizer que a reconstrução não ocorrerá de imediato, mas dentro de um processo participativo, que inclui a classe trabalhadora. “Caiu a massa salarial no setor público e no setor privado, desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora conquistou desde 1943”, disse. Lula se comprometeu em “construir uma nova estrutura sindical e os novos direitos, numa economia muito diferente da dos anos 1980”. Conforme observou, “o mundo do trabalho mudou muito, cresceu muito o trabalho avulso, o bico, e não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico, queremos que ele tenha um sistema de seguridade que o proteja”.
O compromisso de correção da tabela do Imposto de Renda foi reafirmado por Lula. “Neste país, quem paga imposto de verdade é o assalariado. Vamos diminuir [o Imposto de Renda] para o pobre e aumentar para os ricos. Temos que fazer isso: colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, disse. “Vamos fazer a isenção do Imposto para quem ganha até R$ 5 mil”, completou. As alterações nesse sentido só podem ocorrer em 2024, pois o princípio da anualidade exige que mudanças em impostos comecem a valer no ano seguinte à sua aprovação por lei.
O conjunto de medidas, conforme o presidente, deverá ser construído dentro do entendimento, “por lei, e não por medida provisória, não no grito”. Nesse cenário, Lula advertiu que “o movimento sindical tem que recuperar sua representatividade, pois a democracia precisa dos sindicatos para defender a classe trabalhadora”. Ao comentar sua trajetória política, disse que os trabalhadores têm que reivindicar seus direitos. “Exatamente porque o Lula é presidente que vocês têm que fazer pressão, estou aqui para construirmos juntos. Eu sou um sindicalista que virou presidente da República”, concluiu.
Bancários presentes
Vários dirigentes de entidades sindicais bancárias representaram a categoria no evento, como a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, e a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva – coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Para Juvandia, o encontro com o presidente Lula “mostra a diferença de governo”, onde “os trabalhadores podem entrar no Palácio do Planalto, ter uma reunião com o presidente da República e apresentar sua pauta para a política da correção do Salário Mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, o aumento real dos salários, a reforma sindical e as mudanças na legislação trabalhista, para reparar os retrocessos que foram prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras”. Confira a mensagem no vídeo abaixo.
