Brasil | Lula encabeza su primera reunión de gabinete y Simone Tebet asumió en Planificación
Lula reúne ministros para enquadrar discursos
Lula tomou posse como 39º presidente da República em 1º de janeiro de 2023; na imagem, o petista está reunido com seus 37 ministros Caio Spechoto 06.jan.2023 (sexta-feira) – 6h00
A 1ª reunião ministerial do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará o 1º escalão do Executivo em torno de uma grande mesa oval no 2º andar do Palácio do Planalto para alinhar os discursos e minimizar ruídos nesse início de gestão.
O encontro está marcado para as 9h30 desta 6ª feira (6.jan.2022). Será no Salão Leste, espaço tradicional de reuniões ministeriais.
Lula e os ministros palacianos –Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral)– devem falar na abertura. Os demais ministros terão espaço para se manifestar, mas não necessariamente todos usarão a palavra.
Vários deverão aproveitar o espaço para fazer um relato sobre a situação que encontraram seus ministérios e onde pretendem focar o trabalho no 1º momento. Chefes de algumas pastas mobilizaram suas equipes para se preparar para a reunião.
São 37 pastas. Se cada ministro falar 10 minutos e Lula falar 5 minutos depois de cada 1 deles, por exemplo, serão cerca de 9 horas de conversa.
Conheça os ministérios de Lula:
O compromisso foi anunciado na 4ª feira (4.jan.2022) por Rui Costa.
“O presidente Lula já marcou a 1ª reunião ministerial para 6ª feira, às 9h30, para inclusive organizar e reafirmar, ele acabou de me dizer, que qualquer proposta só será encaminhada depois da aprovação do presidente da República”, disse Costa.
O ministro da Casa Civil deu a declaração depois de ser questionado por jornalistas se haveria revisão na reforma da Previdência. A ideia foi citada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) e causou desgaste do governo junto ao mercado. Segundo Costa, o tema não está em análise.
Lula disse, por meio de seu perfil no Twitter, que a reunião “só tem hora para terminar”.
Diversos ministros reservaram o dia todo para a reunião, mas a avaliação varia. Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, reservou das 9h30 às 12h para o encontro. Planeja despachar de São Paulo a partir das 17h.
Na 5ª feira, o presidente teve reuniões com ministros palacianos e de outras áreas. Foram ao Planalto para encontrar Lula, Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Múcio Monteiro (Defesa) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, esteve com o presidente no fim da tarde e de manhã. Na 1ª reunião, foi acompanhada pelo senador Jaques Wagner (líder do Governo no Senado) e o deputado José Guimarães (líder do Governo na Câmara).
Simone Tebet cita divergências na área econômica do governo, mas diz que ‘é na diferença que vamos somar’
No seu discurso de posse no Ministério do Planejamento, a ex-candidata à presidência Simone Tebet se colocou como membro do “governo do PT e da frente ampla democrática” e se autodefiniu como “filha da luta pela democratização”. A senadora licenciada do MDB, que ficará sem mandato a partir de fevereiro, pontuou em seu discurso que existem divergências econômicas entre ela e membros dos ministérios da Fazenda, comandada por Fernando Haddad, e Gestão (Esther Dweck), mas destacou que os vários componentes da área econômica como um todo vão se somar em prol do projeto nacional.
No discurso, Tebet afirmou ter falado sobre as diferenças de visão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao saber que era a indicada para o Planejamento. “Ele me ‘ignorou’, como quem diz: ‘é isso que eu quero, porque sou um presidente democrata que não quero apenas os iguais, mas os diferentes pra se somar’”.
Porém, assim como o presidente e o restante da equipe econômica, Simone Tebet destacou que sua pasta terá como foco “colocar o brasileiro no orçamento”. Citou o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, dizendo que “passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”. E fez referência às contas públicas em seu discurso.
“O plano de governo tem que abarcar isso (a inclusão social) sem causar desarranjo nas contas públicas. Segundo ela, a missão – árdua mas possível – da equipe é ficar de olho na dívida pública e indicadores econômicos, “comandada pelo ministro Haddad”.
Fim do negacionismo
A ministra do Planejamento disse que “o último domingo (quando Lula e Geraldo Alckmin tomaram posse) foi um dos mais importantes da nossa história”. “Depois de quatro anos de negacionismo à vida, ataques à democracia, discursos de ódio, mentiras deslavadas e divisão entre os brasileiros, aquele foi um dia de paz, de festa da democracia, dia em que o Brasil se reencontrou com sua verdadeira história.”
Comparou a “democracia de hoje e a barbárie de ontem”. As pautas do novo governo após Bolsonaro são a “defesa da vida, da diversidade e do meio ambiente”. Para Simone Tebet, a partir da posse do novo presidente, “só havia três palavras de ordem: união, pacificação e reconstrução. O Brasil voltou ao curso normal de sua história”. Acrescentou que o governo deve se debruçar sobre a construção de um planejamento “para os próximos oito, 12, 20, 30 anos”.
Gastos públicos
Simone Tebet também destacou que o Planejamento não pode “descuidar” da responsabilidade fiscal e dos gastos públicos, e que, por outro lado, é preciso priorizar a “qualidade desses gastos”.
“Feito o planejamento, vem a parte mais difícil: o orçamento. Não vamos descuidar dos gastos públicos. E aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. É na diferença que vamos somar. Conciliaremos as prioridades em cada ministério, sob ordem de Lula, com os recursos disponíveis”, afirmou ainda.
Segundo ela, “o cobertor é curto, não temos margem para desperdício e erro”. Acrescentou: “Teremos quatro anos para implementar todas as políticas públicas que o Brasil precisa. Pior do que não gastar, é gastar mal.”
Ministros de Lula destacan prioridades en sus discursos inaugurales
Nueve nuevos ministros del gobierno del presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido de los Trabajadores, PT) enumeraron sus prioridades en discursos esta semana: Geraldo Alckmin (Desarrollo, Industria, Comercio y Servicios), Marina Silva (Medio Ambiente y Cambio Climático), Luiz Marinho (Trabajo y Empleo), Paulo Teixeira (Desarrollo Agrario y Agricultura Familiar), Silvio de Almeida (Derechos Humanos y Ciudadanía), Carlos Lupi (Seguridad Social), Paulo Pimenta (Secretaría de Comunicación Social de la Presidencia de la República), Ana Moser (Deportes) y Jader Filho (Ciudades).
Desarrollo, Industria, Comercio y Servicios
En una concurrida ceremonia en el Palacio del Planalto, a la cual asistió el presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB, Partido Socialista Brasilero) asumió como ministro del Desarrollo, Industria, Comercio y Servicios (MDIC), función que sumará a su cargo de vicepresidente del país.
“La reindustrialización es fundamental para que se pueda retomar el desarrollo sostenible y que esa recuperación se dé a través del prisma de la justicia social”, dijo Alckmin, quien citó a Lula durante el discurso.
Pese a que habló de expandir la industria, Alckmin demostró conexión con una de las prioridades del gobierno Lula, la preservación del medio ambiente, y dijo que “la sostenibilidad es el punto de partida de toda política industrial”.
Medio Ambiente y Cambio Climático
Quince años después de dejar el cargo, Marina Silva retomó el miércoles (4) el mando del área ambiental del país. En la ceremonia celebrada en el Palacio de Planalto, la ambientalista dijo que, a partir de este año, la cartera se llamará Ministerio de Medio Ambiente y Cambio Climático, manteniendo el acrónimo MMA.
La ministra anunció la creación de una nueva institución, la Autoridad Nacional para la Seguridad Climática, dependiente del MMA. También se creará un consejo para definir políticas para el sector que estará liderado por el presidente Lula, con la participación de todos los ministerios, la sociedad civil, además de los estados y los municipios.
«Conceptos modernos como la justicia climática y el racismo medioambiental formarán parte de la agenda y los paradigmas que guiarán nuestras políticas», afirmó Marina. «Los más vulnerables [al cambio climático] serán siempre la población negra, los pueblos indígenas, las mujeres pobres jefas de hogar y las personas que viven en situaciones de riesgo», afirmó.
Trabajo y Empleo
Al frente del Ministerio del Trabajo y Empleo, Luiz Marinho (PT) dijo que su desafío será dar a la agenda laboral “un protagonismo inédito”, para que el tema esté en el centro de las decisiones gubernamentales. Asumió hablando de leyes que modernicen el sistema sindical y de relaciones laborales, negociadas de manera tripartita (gobierno, trabajadores y empresarios). Y dijo que el gobierno enviará al Congreso una propuesta de una nueva política de revalorización del salario mínimo.
Marinho enfatizó la importancia del trabajo en la superación de la pobreza. Y defendió “la inteligencia, la creatividad y la perseverancia” para buscar transformaciones que acompañen al mercado actual. “El camino para el cambio es la mejora del entorno económico”, dijo el ministro.
Garantizó un ministerio comprometido con la construcción del diálogo social y la negociación colectiva. Añadió que eso incluye sindicatos fuertes, con representación y capacidad autónoma de organización. También habló de “acelerar” la regulación del Convenio 151 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), que trata del derecho de sindicación en la administración pública.
Frente al “perverso legado de precariedad”, agregó Marinho, es necesario pensar en un sistema de protección laboral, social y previsional que abarque a todos. El ministro también dijo que hay males que deben ser definitivamente erradicados, como el trabajo infantil y los trabajos análogos a la esclavitud, y prometió valorizar la economía solidaria y reforzar el papel de la inspección.
Desarrollo Agrario y Agricultura Familiar
En la ceremonia de asunción en Brasilia, este martes 3, el ministro de Desarrollo Agrario y Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), afirmó que los esfuerzos de la cartera se centrarán en la erradicación del hambre en el país.
“Ningún país puede considerarse moderno, civilizado y desarrollado con 33 millones de brasileños viviendo en grave inseguridad alimentaria y otros 100 millones viviendo en inseguridad alimentaria”, dijo.
Para ello, el Ministerio debe gestionar y fortalecer programas de estímulo a la agricultura que fueron desmantelados o vaciados durante la gestión del expresidente Jair Bolsonaro (PL, Partido Liberal), como el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA), el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) y el Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf).
El nuevo ministro también informó que la Compañía Nacional de Abastecimiento (Conab) quedará bajo el paraguas de Desarrollo Agrario y Agricultura Familiar. Conab juega un papel clave en los precios de los alimentos, ya que su stock regula la oferta de la producción existente en el mercado. En el gobierno anterior, Conab dejó de tener una política activa de garantía de precios mínimos.
Derechos Humanos y Ciudadanía
En su primer discurso como ministro de Derechos Humanos y Ciudadanía, Silvio Almeida prometió revisar «todo acto ilegal basado en el odio y el prejuicio» realizado por la gestión de Jair Bolsonaro (PL) y la exministra, la senadora electa Damares Alves.
“Es un momento de celebración, un momento de alegría, pero también un momento en que la responsabilidad que asumo, por la confianza que ha depositado en mí el presidente Lula, se vuelve muy visible y concreta”, señaló. “No permitiremos que el ministerio creado para promover políticas de derechos humanos siga siendo utilizado para reproducir mentiras y prejuicios. Esa era termina ahora mismo. Se acabó.»
El nuevo ministro asegura que asume una cartera «devastada», con la reducción de los consejos de participación y la discontinuidad de las políticas públicas. Citó, por ejemplo, el intento de la administración bolsonarista, en el último mes de gobierno, de extinguir la Comisión de Muertos y Desaparecidos de la Dictadura. Y agregó que su llegada al poder no se dio solo gracias a su propia lucha, sino a «siglos de lucha y resistencia de un pueblo que no se resignó».
“Traigo la lucha de Zumbi, Dandara, Luís Gama y Luísa Mahin, Abdias [Nascimento], Guerreiro Ramos, Lélia Gonzalez, Milton Santos, Marielle Franco y Pelé, quien también fue ministro de Estado en Brasil, y tantos otros y otras que permitieron que yo esté aquí hoy, un hombre negro, ministro de Estado al servicio de una lucha que también fue la de ellos un día”, resaltó.
Seguridad Social
El presidente nacional del PDT (Partido Democrático Laborista), Carlos Lupi, fue juramentado como ministro de la Seguridad Social en la tarde de este martes (3) en Brasilia. En su discurso habló de las prioridades de la cartera y, en particular, mencionó la revisión de la Reforma Previsional.
“Debemos cuidar de las demoras, de la falta de respeto, del insulto a la ciudadanía que se hizo con esa antirreforma previsional. Debemos tener coraje para enfrentarlo… Esa reforma se hizo solo para quitar derechos. Somos una sociedad que tiene que entender que hay que proteger a la mayoría, no a la minoría”, protestó.
Secretaría de Comunicación Social de la Presidencia de la República
Asegurando la libertad de prensa y la transparencia en la difusión de información gubernamental, el diputado federal Paulo Pimenta (PT) asumió como ministro de la Secretaría de Comunicación Social la tarde del martes 3.
“En los últimos años se han levantado muros, barreras y enrejados. Unos pocos hablaban mucho, no siempre con calidad en lo que decían. Ese tiempo se acabó”, aseguró Pimenta.
Entre las prioridades del gobierno estará el enfrentamiento a las fake news, fuerte característica del bolsonarismo. “Librararemos una lucha permanente contra las fake news. La buena información es fundamental para la sociedad. Vivimos en un momento importante, estas fueron las elecciones más importantes de nuestras vidas. En este desafío y responsabilidad, no tenemos derecho a cometer errores.»
Deportes
El Ministerio de Deportes está a cargo de Ana Moser. Exjugadora de voleibol, asume la cartera con la misión de transversalizar las políticas deportivas, integrándolas con la educación, la salud y la asistencia social a través del diálogo entre las instancias gubernamentales.
«Garantizar el derecho de todos al deporte, hacer una revolución en el deporte», declaró. Según el ministro, ese proyecto es una petición de Lula.
Ciudades
Extinguido por el expresidente Jair Bolsonaro, el Ministerio de Ciudades será comandado por Jader Filho (MDB). El ministro criticó el estado en que el actual gobierno encontró los programas sociales.
“Una de las principales vías para solucionar este flagelo nacional es la urgente reanudación de Minha Casa, Minha Vida. Los números anteriores atestiguan la importancia del programa. Más que números, son personas y familias. No podemos dormir tranquilos mientras millones de brasileños están en las calles, sin hogar”, dijo Filho.
