Brasil | El gobierno refuerza la seguridad ante nuevas convocatorias de grupos bolsonaristas
Brasil refuerza su seguridad ante amenaza de nuevos ataques golpistas
El Gobierno brasileño determinó reforzar la seguridad en todo el país ante las informaciones de que los grupos de bolsonaristas más radicales han convocado a nuevas manifestaciones para este miércoles, como las que terminaron el domingo con el asalto a las sedes de los tres poderes en Brasilia.
El anuncio fue hecho por el ministro de la Presidencia, Rui Costa, en declaraciones que concedió a la prensa luego de que tanto la Abogacía General de la Unión como la Fiscalía solicitaran a la Corte Suprema la adopción de medidas para prevenir posibles ataques terroristas y actos violentos y vandálicos.
«Determinamos medidas para reforzar la seguridad en todo el país debido a que están circulando invitaciones a nuevas manifestaciones. Por eso, adoptamos una posición de precaución en torno a la seguridad de la Explanada de los Ministerios (la avenida en que están ubicadas las principales edificaciones públicas) y en ciudades de todo el país», afirmó Costa.
El refuerzo fue determinado luego de que los grupos compartidos por los bolsonaristas en las redes sociales divulgaran convocatorias para manifestaciones a las 18.00 hora local (21.00 GMT) de este miércoles tanto en Brasilia como en Sao Paulo, Río de Janeiro y Belo Horizonte.
Las convocatorias, con los lugares en que se realizarán las concentraciones, indican que se trata de manifestaciones por la «recuperación del poder».
Los bolsonaristas más radicales, que no reconocen la victoria de Luiz Inácio Lula da Silva en las elecciones presidenciales de octubre y defienden un golpe de Estado para derribarlo, protagonizaron el domingo un violento ataque a las sedes de la Presidencial, el Congreso y la Corte Suprema.
Cerca de 1.500 seguidores del expresidente Jair Bolsonaro han sido detenidos por los actos de vandalismo del domingo, que provocaron cuantiosos y graves daños a las tres edificaciones, luego de que la policía, en una reacción tardía, consiguiera desalojarlos.
En su petición por medidas de urgencia a la Corte Suprema, la Abogacía General del Gobierno alega que la llamada «Mega Manifestación Nacional por la Retomada del Poder» convocada por los radicales constituye un «nuevo intento de amenaza al Estado democrático de Derecho».
El organismo gubernamental insta al Supremo Tribunal Federal a que ordene que las fuerzas de seguridad pública del Gobierno federal y de las Administraciones regionales adopten las medidas inmediatas necesarias para impedir invasiones y bloqueos de vías.
La Abogacía afirma que el Estado «tiene que ser salvaguardado y protegido», por lo que es necesario «evitar tanto el abuso de derecho de reunión, utilizado como ilegal e inconstitucional para verdaderos actos que atentan contra la democracia».
Igualmente solicitó la restricción puntual y momentánea del derecho a la manifestación y la imposición de multas a las personas y empresas que ofrezcan apoyo logístico y financiero a las protestas convocadas.
El organismo también pidió que el Supremo ordene la detención en flagrante de todos los que desobedezcan su decisión y que autorice el bloqueo de los grupos en redes sociales usados para convocar las manifestaciones.
Governo prorroga uso da Força Nacional em Brasília após atos terroristas
Por Stella Borges e Leonardo Martins
A determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O reforço na segurança da capital federal vai até o dia 19 de janeiro.
A publicação da medida ocorre um dia depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) dizer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que vê «nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito»;
O UOL apurou que os atos terroristas de domingo (8), as prisões que ainda estão ocorrendo em decorrência deles, e a possibilidade de um novo ato golpista estão entre as razões para a prorrogação do uso da força. Um ato intitulado «Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder», articulado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está marcado para hoje.
O que diz a portaria do ministro? No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a «auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, no período de 10 a 19 de janeiro de 2023».
O que é a Força Nacional? A Força Nacional não faz parte das Forças Armadas. Ela é composta por policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia e pode atuar em todo o país, mediante autorização do Ministério da Justiça.
Mobilização de PMs
Além de prorrogar o emprego da Força Nacional na capital federal, o governo Lula também autorizou hoje a mobilização de policiais de mais oito estados «para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília». Eles vão atuar na Força Nacional.
São agentes dos seguintes estados:
- Pará
- Amapá
- Acre
- Pernambuco
- Amazonas
- Espírito Santo
- Paraíba
- Sergipe
Na madrugada de segunda (9), governadores de outros estados já haviam começado a enviar policiais militares para ajudar no controle da ordem na capital federal.
AGU cria grupo para acompanhar investigações
A instituição informou que caberá ao GEDD (Grupo Especial de Defesa da Democracia) «promover o ajuizamento de ações e de outras medidas judiciais para assegurar a preservação do patrimônio público e o ressarcimento dos danos a ele causados» durante os atos terroristas.
Caberá ao GEDD:
- efetuar pedidos à Justiça de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de dados;
- ajuizar ações de ressarcimento aos cofres públicos;
- solicitar compartilhamento de provas em ações penais, inquéritos ou processos administrativos;
- pedir a inclusão da União como assistente de acusação em processos judiciais criminais.
Bolsonaristas marcam novos atos golpistas ao longo do país nesta quarta
Por Naum Giló
Após a depredação das sedes dos três poderes da República no último domingo (8/1) e da prisão de 1,5 mil extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, circula nas redes bolsonaristas uma convocação para novas manifestações golpistas, nesta quarta-feira (11/1), em todas as capitais do país.
O banner compartilhado nas redes diz que o ato será “pela retomada do poder” e promete que será «gigante». Na imagem também estão indicados os locais em cada uma das capitais para a reunião dos extremistas. Em Brasília, o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, que voltou a ser aberta na terça-feira (10/1). Em São Paulo (SP), a reunião deve ocorrer na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro (RJ) na Praia de Copacabana. Todas as manifestações estão marcadas para iniciar às 18h.
Terrorismo
Em ato terrorista, os prédios dos três poderes, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto, foram invadidos por vândalos no último domingo (8/1) deixando o rastro de muita destruição no patrimônio público e em obras de arte valiosas. O episódio resultou na prisão de 1,5 mil integrantes do movimento.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 dias. Moraes citou descaso e omissão por parte de Ibaneis em relação aos atos ocorridos no domingo, já que é o GDF o responsável pela segurança na capital. A Polícia de Militar (PMDF) é suspeita de conivência e omissão durante a invasão.
Alexandre de Moraes também determinou a prisão do ex-comandante da PMDF coronel Fabio Augusto Vieira. Durante os atos antidemocráticos ocorridos no domingo na Praça dos Três Podres, Fabio era o comandante da corporação.
