Grupo de Puebla celebra la nueva ola progresista en América Latina – Por Larissa Ramina
Grupo de Puebla comemora a nova onda progressista na América Latina
Por Larissa Ramina*
Depois de um tenebroso inverno de direita e extrema direita neoliberal, grande parte da América Latina opta por governos progressistas, trazendo de volta para a região a esperança de futuro, a partir da adoção de políticas que visam a justiça social e a retomada e manutenção da soberania.
O Grupo de Puebla, fundado em 2019 enquanto espaço progressista de reflexão e intercâmbio político que conta com a participação de presidentes, ex-presidentes e lideranças políticas, comemora a segunda onda progressista do século XXI na região. A Declaração de Santa Marta, adotada no último 11 de novembro na cidade colombiana de mesmo nome, por ocasião do VIII Encontro do Grupo, destaca a importância dos movimentos sociais; do ativismo juvenil; do despertar feminista; da urgência em recuperar os esquemas de proteção social, a garantia de acesso aos direitos econômicos e sociais e o desenvolvimento sustentável, como fatores que impulsionaram a correção nos rumos políticos latino-americanos.
Essa nova onda abre uma oportunidade para retomar a tarefa iniciada no início do século XXI, quando a região reagiu aos governos pautados no Consenso de Washington e levou ao poder inúmeros governos progressistas que priorizaram o diálogo e a integração regional. Agora, retornam à agenda latino-americana temas como o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, equidade de gênero, livre circulação de pessoas, transição ecológica, defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas, o desenvolvimento de energias alternativas, a necessidade de incluir novos atores sociais e econômicos nos processos de integração regional, o impulso de uma arquitetura financeira adequada e a eventual criação de uma moeda única latino-americana, a desregulamentação da proibição das drogas, a reativação da União das Nações Sul-americanas – UNASUL e da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos – CELAC.
A segunda onda progressista atinge pela primeira vez na história a Colômbia, com Gustavo Petro, país que foi um dos poucos a manter-se fiel ao conservadorismo neoliberal afastado dos discursos sobre redistribuição de renda e integracionismo, no início do século. Os triunfos de novos líderes progressistas como Gabriel Boric no Chile, Xiomara Castro em Honduras e Luis Arce na Bolívia somam-se à liderança já consolidada de Andrés Manuel López Obrador no México e Alberto Fernández na Argentina. Felizmente o Brasil seguiu essa lógica, elegendo Luís Inácio Lula da Silva após quatro anos de destruição do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de desmonte das políticas de justiça social e da soberania nacional, de devastação ambiental, racismo, misoginia, homofobia e transfobia, no marco de um necrogoverno de extrema direita.
A Declaração de Santa Marta, por outro lado, ressalta que o Grupo de Puebla, por meio de seu Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia – CLAJUD, segue observando o uso estratégico de mecanismos legais justificados na luta anticorrupção para suprimir lideranças progressistas na região, como ocorreu contra Lula, Cristina Fernández, Rafael Correa, Evo Morales, Fernando Lugo, Manuel Zelaya, entre outras lideranças. Enquanto membro do CLAJUD, testemunhamos seus esforços para dar visibilidade à guerra jurídica e trabalhar incansavelmente pela soberania latino-americana e pelo respeito aos direitos humanos.
Por fim, a Declaração de Santa Marta destaca que “Embora a era das ditaduras militares pareça coisa do passado, as ameaças ao estado de direito ainda estão presentes na forma de guerras jurídicas (lawfare), desconhecimento dos resultados eleitorais ou uso do poder público para viabilizar golpes brandos. Tudo isso requer a geração de consciência sobre os riscos envolvidos na judicialização da política que leva à politização da justiça”.
Portanto, comemoremos a nova onda progressista na América Latina, todavia sem esquecer que não há fim definitivo do ciclo neoliberal na região, mas uma situação permanente de disputa, onde cada país é um campo de batalha. A vigilância deve ser redobrada, pois as ameaças de subordinação continuarão, e cada vez mais agressivas.
*Professora de Direito Internacional da UFPR, Membro da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
