Brasil | Indígenas presentaron plan de gobierno a Lula destacando participación y defensa de sus territorios
Movimiento indígena presenta plan para gobierno de Lula
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) presentó una propuesta de gobernanza indígena para los primeros 100 días del Gobierno del Partido de los Trabajadores (PT).
La iniciativa fue elaborada a partir de un encuentro con alrededor de 60 líderes indígenas, un documento de Observatorio del Clima y una misiva entregada al presidente electo, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como parte de las demandas se encuentran la participación de representantes del movimiento indígena en el gobierno, avanzar en las demarcaciones, así como la derogación de las normas que afectan a los pueblos originarios.
Lideranças discutiram ações importantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula a partir de janeiro de 2023.
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— Apib Oficial (@ApibOficial) November 9, 2022
En este sentido, la Apib precisó la necesidad de revocar inmediatamente el dictamen del Ministerio Público (001/2017) y la instrucción normativa 09/2020 de la Fundación Nacional del Indio (Funai).
Por su parte, el coordinador ejecutivo de Apib, Kleber Karipuna, afirmó que tras las elecciones “hay una valoración muy positiva del movimiento indígena (…) es fundamental que el próximo gobierno entienda la importancia de tener un diálogo cercano al movimiento”.
De igual forma, la también coordinadora de la organización, Eunice Kerexu, precisó que “durante los últimos cuatro años hemos visto el desmantelamiento de la política indígena y ambiental brasileña”.
En consonancia, añadió que el movimiento indígena aspira a ser escuchado y consultado, conforme a lo establecido en el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), lo que “no fue respetado por Bolsonaro”.
Indígenas esperam homologação de 5 territórios no início do governo Lula
A expectativa dos povos indígenas é que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, homologue cinco territórios nos primeiros dias de seu governo. São duas terras indígenas no Acre e as outras em Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina. O movimento indígena vem discutindo como deveria ser o Ministério dos Povos Originários e acredita que é melhor que a Funai, devidamente reestruturada, siga na pasta da Justiça, assim como a secretaria de saúde indígena, na Saúde.
“A homologação dos cinco territórios indígenas, que não têm impedimento algum, seria um gesto importante do governo Lula”, disse Celia Xacriabá, deputada federal indígena eleita (MG-Psol), em entrevista coletiva na COP27, em Sharm El-Sheikh.
No longo processo de demarcação de terras indígenas, a homologação é um dos últimos passos. No caso, são as terras Arara do rio Amônia e Rio Gregório, no Acre (dos arara, yawanawá e katukina), Xukuru Kariri, em Alagoas (dos xukuru kariri), Cacique Fontoura, no Mato Grosso (karajá) e Toldo Imbu, em Santa Catarina (kaingang).
Outro ponto que vem sendo discutido pelos povos indígenas é que o novo ministério não deveria abraçar a Funai e a Sesai, a secretaria de saúde indígena. “Já são instituições consolidadas. O importante é fortalecê-las cada vez mais com recurso público para que cumpram seu papel respeitando os povos indígenas”, disse Toya Manchineri, coordenador executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Os indígenas querem discutir como será o novo Ministério dos povos indígenas e quais as suas atribuições. Uma das ideias é que tenha forte foco em mudança do clima.
“É muito importante esse novo cenário no Brasil, depois de um tempo muito nebuloso. Esperamos dias melhores”, reforçou Toya Manchineri. “A eleição de Lula nos proporciona esse momento de reflexão e de retomada. É importante a participação direta dos povos indígenas no novo governo do presidente Lula”.
Os povos indígenas, via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enviaram ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin a sugestão de três nomes para a equipe de transição do governo Lula – Kleber Luis Santos dos Santos (karipuna), Eunice Antunes (mbya guarani) e Ailson dos Santos (truká). Ainda não receberam resposta.
No início de novembro, 60 representantes de sete organizações regionais que compõem a Apib se reuniram no Fórum Nacional de Lideranças Indígenas, em Brasília, para discutir ações para balizar a criação de um plano de governança indígena para os primeiros 100 dias do governo Lula.
O plano tem seis eixos. O primeiro é o de direitos territoriais indígenas: demarcação e proteção territorial; reestabelecimento ou criação de instituições e políticas sociais; retomada e criação de instituições e espaços de participação; agenda legislativa; agenda ambiental e articulação internacional.
“Demarcar terras indígenas é uma prioridade para nós”, disse Puyr Tembé, coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará.
Celia Xacriabá lembrou a importância da legislação europeia que pretende impedir a importação de produtos ligados ao desmatamento da Amazônia também considere outros biomas. “Muitos desses produtos exportados vão com sangue indígena”, disse ela. “Não existe floresta de pé se o sangue indígena continuar no chão”.
“Consumo consciente é aquele que não mata. Temos que romper com o passado da boiada. Vamos passar com o nosso cocar”, seguiu Celia Xacriabá.
“Somos 5% da população do mundo e protegemos 80% da biodiversidade”, mencionou a deputada, referindo-se aos povos indígenas no mundo.
“Foi a pegada dos ancestrais que me trouxe até aqui”, disse Juliana Kerexu, coordenadora da comissão Guarani Yvyrupa. Ela disse que o povo vem do Sul e Sudeste do Brasil, da Mata Atlântica, “uma das vozes mais ameaçadas”.
Há dois nomes fortes para ocupar o Ministério dos Povos Originários – a deputada estadual Joenia Wapichana (Rede-RR) e a deputada eleita Sonia Guajajara (Psol-SP). “O melhor nome virá na melhor hora”, disse Celia Xacriabá.
A jornalista viajou à COP 27 a convite do Instituto Clima e Sociedade e do Instituto Arapyaú
