Brasil | Abren investigación contra Bolsonaro por atacar al sistema electoral
Abren investigación a Bolsonaro por ataque al sistema electoral brasileño
El inspector general de Justicia Electoral de Brasil, Mauro Campbell Marques, inició este miércoles una investigación contra el presidente Jair Bolsonaro por sus ataques al sistema electoral y las máquinas electrónicas de votación en el marco de un encuentro que sostuvo con diplomáticos de 72 países en el mes de julio.
Campbell Marques determinó que los vídeos de dicha reunión deben ser eliminados de internet, dentro de las próximas 24 horas; el audiovisual donde Bolsonaro ataca el sistema electoral se mantiene en las plataformas de Facebook, Instagram, Youtube y la Empresa Brasil de Comunicación (EBC).
Por su parte, la vicefiscal general de la República, Lindôra Araújo, determinó que el área técnica de la Procuraduría realice un examen sobre los vídeos que están circulando y se recopile información disponible al respecto.
La oposición había denuciado al presidente Bolsonaro ante la Corte Suprema por un conjunto de crímenes durante la reunión con los diplomáticos, entre ellos hacer campaña anticipada y utilizando los medios públicos.
— André Vieira (@AndreteleSUR) August 24, 2022
De acuerdo a plataformas informativas, la decisión corresponde a una petición a un pedido del Partido Democrático Laborista (PDT), de Ciro Gomes, después de que Bolsonaro cuestionara la equidad de las máquinas de votación electrónica.
De igual manera, el presidente de Brasil atribuyó a las Fuerzas Armadas la evaluación e inspección de las prácticas electorales, avalando la petición del ministro de Defensa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, quien había solicitado al Tribunal Supremo Electoral (TSE) en los primeros días de agosto, el código fuente de las máquinas de votación electrónica.
Este miércoles el juez Mauro Campbell, del Tribunal Superior Electoral, ordenó que los medios públicos excluyan la transmisión de la reunión de Bolsonaro con los embajadores. En su decisión, el magistrado destacó que es prohibida la divulgación de hechos sabidamente inverídicos.
— André Vieira (@AndreteleSUR) August 24, 2022
De igual manera, otra de las investigaciones a la gestión gubernamental del jefe de Estado brasileño está amparada por la Policía Federal, quien pidió autorización a la Corte Suprema para acusar a Bolsonaro por difundir informaciones falsas sobre la Covid- 19.
En este sentido, el ente policial refirió que el mandatario brasileño asoció la vacuna contra el coronavirus con el riesgo de desarrollar la enfermedad del Sida.
Brasil vive un escenario próximo a determinar quién será el nuevo presidente, en un contexto de pésima gestión gubernamental de Jair Bolsonaro, quien en la última encuesta de Datafolha, alcanzó sólo un 35 por ciento frente al 51 por ciento del exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva.
PGR abre apuração sobre reunião em que Bolsonaro mentiu sobre urnas
Por Weudson Ribeiro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) instaurou hoje a abertura de apuração preliminar para investigar se há indícios de crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em reunião com embaixadores estrangeiros em 18 de julho, afirmou sem apresentar provas que os ministros da Corte Eleitoral buscam eleger políticos de esquerda ao supostamente impedirem que medidas de transparência sobre o sistema de votação eletrônico sejam adotadas.
A investigação será conduzida pela área técnica do órgão ministerial. A vice-procuradora Lindôra Araújo se manifestou depois de a ministra Rosa Weber, do STF, enviar o pedido de investigação feito por congressistas que fazem oposição ao governo Bolsonaro. «A instauração de inquérito policial exige, por vezes, uma perscrutação prévia e simplificada, denominada de verificação de procedência de informações e fundada no Código de Processo Penal, a fim de evitar a abertura formal e precipitada de investigação criminal, com sérios prejuízos ao investigado», afirmou Lindôra.
A vice-PGR pede que o STF determine o arquivamento do pedido de investigação feito pela oposição enquanto não terminar a apuração preliminar. «Se os presentes autos forem objeto de arquivamento em razão de acolhimento da aludida preliminar e da existência de anterior procedimento autuado no órgão ministerial acerca dos mesmos fatos, o parquet dará continuidade aos atos instrutórios, evitando-se, assim, a duplicidade de procedimentos com objeto idêntico.»
O mandatário é um proponente do voto impresso e tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas, muitos dos quais foram refutados por especialistas em segurança digital e órgãos oficiais, como a Polícia Federal.
A medida da PGR foi comunicada no mesmo dia em que o ministro Mauro Campbell, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que Google, Facebook e a TV Brasil retirem do ar, em 24 horas, vídeos do encontro em que Bolsonaro mentiu sobre urnas eletrônicas.
O que diz Bolsonaro
Em nota ao UOL, a Presidência da República disse que Bolsonaro manteve encontro com chefes de missões diplomáticas no Brasil para intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral.
«O presidente sublinhou aos representantes do corpo diplomático que sua própria carreira política é um resultado do sistema democrático. Lembrou seu período de mais de 30 anos como representante eleito, em trajetória iniciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, passando pela Câmara dos Deputados e culminando com sua eleição à Presidência da República em 2018, com mais de 57 milhões de votos válidos, em campanha realizada com mínimo financiamento público», destacou.
Lula volta à bancada do Jornal Nacional após 16 anos; relembre sabatina de 2006
Por Paulo Motoryn
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai voltar à bancada do Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (25). Há 16 anos, nas eleições de 2006, o petista participou pela última vez do telejornal da principal emissora de televisão brasileira.
Na ocasião, a duração da sabatina era mais curta, de apenas 11 minutos e 30 segundos (com possibilidade de acréscimo de mais de 30 segundos), tempo muito inferior aos atuais 40 minutos. Como Lula era presidente e, à época, a regra permitia que a entrevista fosse realizada fora dos estúdios, a sabatina foi no Palácio da Alvorada.
A entrevista de Lula, no entanto, ficou quase todo o tempo em um único tema: corrupção. Os programas sociais, a situação econômica ou a política externa sequer foram abordados. A maior parte das perguntas foram relativas ao «Mensalão», suposto esquema delatado um ano antes pelo então deputado federal e hoje candidato a presidente Roberto Jefferson (PTB).
O vídeo do programa está disponível no site da Globo. O Brasil de Fato reproduz, abaixo, a transcrição da íntegra. A entrevista foi conduzida por William Bonner e Fátima Bernardes. Atualmente, a apresentadora Renata Vasconcellos é quem divide a bancada com Bonner.
Além de Lula, neste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também participam das sabatinas ao vivo. O atual chefe do Executivo foi o primeiro, na noite desta segunda-feira (22). Ciro é recebido na terça (23), e Tebet será entrevistada nesta sexta-feira (26).
Leia a íntegra da entrevista de Lula de 2006:
William Bonner: Candidato, o Ministério Público denunciou o que ele chamou de uma quadrilha de 40 integrantes, que teria como núcleo central, nas palavras do procurador, o seu ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu e dirigentes do PT, José Genuíno, Silvio Pereira, Delúbio Soares. Segundo a denúncia, eu vou ler um trechinho, os objetivos deles, desse núcleo eram: desviar recursos de órgãos públicos e de estatais para pagar dívidas do PT antigas e novas despesas. Tanto da campanha do PT quanto de partidos aliados. E ainda, segundo o procurador. O objetivo deles era garantir que o PT continuasse no poder comprando o apoio de outros partidos, numa referência ao mensalão. Candidato, diante de uma acusação tão dura quanto essa, que parte de um órgão politicamente independente. Como fica a questão ética, uma bandeira, um carro-chefe das suas campanhas eleitorais.
Lula: O órgão independente onde o procurador-geral foi escolhido por mim sem que eu sequer o conhecesse. Uma demonstração de que o combate à ética significa você permitir que as instituições façam as investigações que possam e precisam fazer. E você sabe perfeitamente bem que o nosso governo, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União têm trabalhado de forma excepcional para desvendar toda e qualquer denúncia. Obviamente que eu lamento profundamente que companheiros tenham feito coisas que ainda vão ser julgadas, porque há outra uma instância no Supremo Federal, mas nós facilitamos que tudo fosse investigado, afastamos todas as pessoas que estavam na ossada do presidente da República, é o que eu posso fazer, facilitamos o trabalho de todas as CPIs, eu duvido que alguém encontre um deputado que eu procurei para conversar sobre a CPI. A CPI fez seu relatório, mandou para o Ministério Público, o Ministério Público analisou e pediu o indiciamento das pessoas. Agora eu vou ser julgado.
William Bonner: Ainda não chegaram à conclusão.
Lula: Isso, não chegaram à conclusão e isso não macula o PT, pode macular algumas pessoas do partido.
William Bonner: Na denúncia oferecida pelo procurador-geral, ele faz referência ao ministro no governo Lula, além de integrantes do PT. Mais do que isso, nós sabemos também que um procurador-geral da República só oferece denúncia quando ele está plenamente convencido da culpa de quem ele acusa. Aí então, a pergunta que cabe numa situação como essa é a seguinte: o senhor tem dúvida sobre a idoneidade ou sobre a competência do procurador-geral da República, que como o senhor mesmo disse, foi o senhor que nomeou?
Lula: Se tivesse eu não tinha indicado.Segundo, o procurador da República no meu governo indicia, porque em outros governos engavetava, no meu governo o procurador sabe perfeitamente bem, e foi um discurso William, que eu fiz na posse dele, de que jamais durante o meu mandato e mandato dele, haveria qualquer interferência do Poder Executivo para interceder no Ministério Público. É com esse grau de liberdade que eu quero que ele funcione e é com o grau de liberdade respeitando o estado de direito que eu quero que as pessoas que foram indiciadas por ele vá até o Supremo Tribunal Federal e prove se são ou não inocentes.
Fátima Bernardes: Candidato, durante todo esse tempo o senhor disse que não tinha conhecimento dessas irregularidades. Duas questões então: se o senhor insiste nessa declaração, que garantia o senhor pode oferecer ao eleitor de que o senhor não pode ser surpreendido novamente no caso de um futuro mandato por irregularidades cometidas por colaboradores seus.
Lula: Ah, posso. Deixa eu lhe dizer uma coisa com muita tranqüilidade Fátima. Primeiro, eu tenho a responsabilidade por qualquer erro que qualquer funcionário público cometer no Brasil. São mais de 1,2 milhão. Eu sou o presidente da República, se eles cometerem um erro, direta ou indiretamente eu tenho responsabilidade de agir. Quando eu fico sabendo, eu puno afastando, faço sindicâncias e as pessoas então são investigadas de acordo com a lei. E um ministro não está fora disso e um outro funcionário. Nós temos prendido gente da Polícia Federal.
Fátima Bernardes: O senhor acha então que o senhor também errou, presidente, no caso dessas denúncias, o senhor também teria errado, o que o senhor poderia fazer de diferente no caso de um novo mandato?
Lula: Eu só poderia fazer diferente se eu soubesse antes. Eu soube depois que aconteceu. O dado concreto, Fátima, é que muitas vezes, ou por uma fé, ou quem sabe até porque estamos vivendo uma guerra política, as pessoas ousam dizer o seguinte: ‘olha, mas o presidente deveria saber de tudo’. Ora, vamos ser franco, vamos ser honestos entre nós. Está cheio de famílias que têm problema dentro de casa e a família não sabe. Está cheio de pai e mãe que ficam sabendo que o seu filho cometeu um delito pela imprensa, ou quando a polícia prende. Como é que pode alguém querer que o presidente da República embora tenha que assumir responsabilidade por todos os lados saiba o que está acontecendo agora na Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo ligada ao Ministério da Agricultura. Como é que eu posso saber agora o que está acontecendo com os meus ministros que não estão aqui.
Fátima Bernardes: Mas presidente, comparar com uma mãe zelosa, apaixonada, cega de amor, o senhor acha que o eleitor espera do senhor esse comportamento ou o comportamento de alguém que possa administrar e organizar, coordenar o governo.
Lula: Veja, isso não é administração. Administração você administra fazendo o que nós estamos fazendo. Primeiro, fazendo sindicância, mandando prender. Nunca foi presa tanta gente nesse país e de crimes que começaram em 85, 80, 90, são quadrilhas históricas no governo que estava embaixo do tapete e que nós resolvemos colocar os organismos públicos para funcionar. E a Polícia Federal tem trabalhado de forma excepcional. O Ministério Público tem trabalhado com a maior isenção possível e a Controladoria-Geral da União que é uma coisa criada por nós, com um ministro indicado por mim, tem feito praticamente todos os relatórios de todas as denúncias. Porque nós não queremos esconder absolutamente nada.
William Bonner: Só uma observação, candidato. No caso específico do mensalão, esse escândalo da corrupção, na verdade o governo não denunciou nada, a denúncia partiu lá depois daquele escândalo nos Correios e mais tarde com as revelações, as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson. Mas a pergunta que eu queria fazer ao senhor diz respeito à traição. O senhor disse que a todos os brasileiros nesse caso que foi traído, mas até hoje o senhor não disse quem foi que traiu o senhor, não deu os nomes dos traidores. Num outro momento, por outro lado, o senhor manifestou solidariedade abertamente a ex-deputados petistas e a ex-ministros seus. Antes de se tornar presidente, a memória que o Brasil tem candidato, era de alguém que veementemente cobrava punição para quem quer que aparecesse diante de uma câmera de televisão suspeito de alguma coisa, mesmo que as culpas não tivessem sido provadas ainda. O que foi que fez o senhor mudar tanto de comportamento?
Lula: Primeiro você deve estar falando de outra pessoa. Eu nunca pedi para que alguém fosse condenado antes de se provar a sua culpa.
William Bonner: Afastamentos, demissões.
Lula: Eu afastei todos que estavam dentro do governo federal foram afastados, todos, sem distinção. Todos os funcionários públicos seja de primeiro, segundo ou terceiro escalão.
William Bonner: O senhor afastou o ex-ministro da Casa Civil?
Lula: Foi afastado. Foi afastado.
William Bonner: O senhor o afastou?
Lula: Eu o afastei. Afastei o Zé Dirceu, afastei o Palocci, afastei outros funcionários que estavam envolvidos e vou continuar afastando. Agora, quando se trata de punir William, punir significa você respeitar o estado de direito. Eu quero pra todo mundo o que eu quero pra mim. O direito de provar que eu sou inocente e o meu acusador provar que eu sou culpado. O governo não acusa. O governo age. O governo não sai pra imprensa dizendo: ‘olha, tal pessoa cometeu um erro’, não, o governo pune, afasta e abre sindicância. E os órgãos do Poder Judiciário, da Polícia Federal é que vão investigar. E isso é a única forma de nós continuarmos combatendo a corrupção e a mal versação do patrimônio público desse país.
Fátima Bernardes: Antes da gente mudar então de assunto, o seu amigo Paulo Okamoto disse que teria pago uma dívida do senhor de R$ 30 mil, uma dívida que o senhor nem reconhece. Pelas sua declarações entregues à Justiça Eleitoral o senhor poderia até ter pago essa dívida. Por que o senhor deixou então ele arcar com esse prejuízo?
Lula: Primeiro, porque ele admite que cometeu um erro de não ter descontado na minha indenização quando eu me afastei do PT. Segundo, eu não devo ao PT, portanto eu não deveria pagar. O que eu disse é o seguinte: quer pagar você paga porque eu não vou pagar porque não devo ao PT.
Fátima Bernardes: Mas o fato dele, de aliados dele, terem tentado tanto bloquear aquela quebra de sigilo, não pode levar o eleitor a pensar que havia algo a esconder?
Lula: É um direito dele não querer quebrar o sigilo dele. É um direito de qualquer cidadão. Amanhã isso pode estar acontecendo com você, pode estar acontecendo comigo, pode estar acontecendo com o William e nós vamos utilizar todos os mecanismos que o direito nos dá para que nós possamos nos defender.
William Bonner: Ainda que fosse uma questão indelicada, que indiretamente envolvesse o nome do presidente.
Lula: Ainda que alguém pudesse imaginar que nesse país um presidente da República, sabe, se entendesse que tivesse qualquer culpa ficaria muito mais barato ter pago os R$ 29, R$ 28 ou R$ 27 mil. E eu continuo dizendo, quero aproveitar até a pergunta para dizer o seguinte: olha, não devo, não tomei dinheiro emprestado e por isso não paguei.
William Bonner: Presidente, vamos falar um pouquinho de segurança pública. Antes do senhor assumir a presidência, quando candidato, o senhor repetia: o Brasil não produz cocaína. Pra gente combater tráfico de cocaína, tráfico de arma tem que fechar as fronteiras, tem que reforçar a Polícia Federal, é um trabalho da Polícia Federal, nas fronteiras, nos portos, nos aeroportos do Brasil. Há quatro anos, o senhor é o comandante maior da Polícia Federal brasileira e, no entanto, o que se percebe hoje é que o tráfico aterroriza ainda mais a população brasileira. Onde é que o senhor errou?
Lula: Eu penso que nós precisamos conversar esse assunto com a maior seriedade. Em primeiro lugar, o Brasil tem praticamente 17 mil quilômetros de fronteira, não são 17 metros. São 17 milhões, 7,760 milhões de costa marítima e quase 9 milhões de fronteira seca. Se você tivesse um exército de 3 milhões de soldados, ou a Polícia Federal com 4 milhões, ainda assim você não controlaria toda a nossa fronteira.
William Bonner: Mas o senhor como candidato parecia desenhar um quadro mais fácil.
Lula: A Polícia Federal está desbaratando quadrilha e prendendo quadrilha vinculada ao narcotráfico como jamais foi preso nesse país. Quando terminar a entrevista, eu vou entregar para você um relatório do trabalho que a Polícia Federal fez.
William Bonner: Nós acompanhamos como jornalistas.
Lula: Para vocês perceberem o seguinte: que quando sai a notícia, sai a notícia que a polícia desbaratou uma quadrilha, mas não diz desde quando funcionava essa quadrilha. Dá a impressão que aconteceu ontem, não, aconteceu há muito tempo. E nós estamos não apenas investindo de forma excepcional na inteligência da Polícia Federal, como estamos investindo em criar condições para que ela tenha instrumento para trabalhar.
Fátima Bernardes: O nosso tempo estourou, candidato. O senhor tem 30 segundos para encerrar. Se o senhor se reeleger, o que o senhor considera que terá cumprido da sua meta?
Lula: Veja, eu pretendo continuar dando seqüência ao que nós estamos fazendo. Que o Brasil viva o seu melhor momento econômico, o Brasil cresce o emprego, cresce a economia, crescem as exportações e importações, a única coisa que cai é o salário, digo, é a inflação e os juros que estão caindo. O resto, os trabalhadores tiveram aumento de salário, os aposentados tiveram aumento de salário e o nosso tempo acabou, é uma coisa que está baixando também.
