Operativo policial rescata a 337 trabajadores en condición de esclavitud en 15 estados
Brasil rescató a 337 trabajadores en condición de esclavitud en el último mes
La Policía Federal de Brasil rescató a 337 trabajadores en condición de esclavitud en el último mes. “Es la mayor acción conjunta enfocada a combatir el trabajo esclavo y la trata de personas en el país. Comenzó el 4 de julio y aún continúa”, señalaron las autoridades policiales.
La denominada Operación Rescate II contó con 50 equipos de inspección que actuaron en 22 estados y el Distrito Federal. La mayoría de las personas rescatadas trabajaba en zonas rurales en los estados de Goiás y Minas Gerais, en plantaciones, cultivos de café y ganadería. Por otra parte, en las zonas urbanas, los rescates fueron principalmente en una clínica de rehabilitación de drogas y en hogares, donde seis víctimas eran forzadas al trabajo doméstico.
Entre las personas en condición de esclavitud rescataron a cinco niños, niñas y adolescentes y cuatro migrantes paraguayos y venezolanos. Durante la presentación del informe, el subprocurador Carlos Frederico dijo que el operativo demuestra que el trabajo esclavo “no es una ficción, sino una realidad que debe ser abatida”.
Los empleadores, quienes podrían ser sometidos a acciones penales, “fueron notificados para interrumpir las actividades y formalizar la relación laboral de estas personas, así como para pagar el salario y las indemnizaciones adeudadas”, que suman más de 3,8 millones de reales, es decir, unos 728.000 dólares.
En el megaoperativo también colaboraron la Subsecretaría de Inspección del Trabajo del Ministerio del Trabajo y Seguridad Social, Defensoría Pública Federal, el Ministerio Público y la Policía Federal de Carreteras.
En 2021, el gobierno brasileño registró 1.959 trabajadores en condición de esclavitud, de los cuales 466 correspondían a trabajo esclavo rural. Asimismo, en 2020 se registraron 936 casos, según el Panel de Información y Estadísticas de la Inspección del Trabajo en el gobierno de Brasil.
Además, la última publicación del informe anual sobre Trata de Personas elaborado por el gobierno de Estados Unidos, señaló que “Brasil no cumple plenamente con los estándares mínimos para la eliminación de la trata, pero está haciendo esfuerzos significativos”.
Maior operação de combate à escravidão do país resgata 337 em 15 estados
Uma megaoperação com 105 ações de fiscalização, envolvendo 50 equipes em pelo menos 65 municípios de 23 unidades da federação, resgatou 337 pessoas de condições análogas às de escravo em 15 estados. Desses, cinco eram crianças e adolescentes e seis, trabalhadoras domésticas — uma delas, no serviço desde os nove anos. Os números podem subir porque ainda há ações de andamento.
A Operação Resgate 2, desencadeada no dia 4 de julho, reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal e 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.
As informações foram divulgadas, na manhã desta quinta (28), em coletiva à imprensa na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com a presença das instituições. A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida e a diversidade de ações.
Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de trabalho escravo, mais de 58 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscalização com a participação dessas instituições. A diferença é que a Operação Resgate realiza um ataque ao crime de forma simultânea, tanto na área urbana quanto na rural.
«Houve resgate nas cinco regiões do país, demonstrando que o trabalho escravo ainda é uma realidade presente infelizmente em todo o território nacional», afirma o procurador Italvar Medina, vice-coordenador de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.
Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Considerando o número de ações de fiscalização, Minas teve 21, Bahia, 11, Espírito Santo, 9, Goiás, 8, e Mato Grosso do Sul, 7.
Não houve ações de fiscalização apenas nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Trabalhadores foram resgatados no AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP.
«O número de resgatados apenas no mês de julho na Operação Resgate 2 já é quase metade de todos os resgatados este ano», afirmou Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
O cultivo de café foi a atividade em que 77 dos trabalhadores foram resgatados e a colheita de palha de milho (usada na alimentação de gado, na produção de etanol e na confecção de cigarros), outros 77. Na criação de bovinos para corte, foram flagradas 49 pessoas escravizadas.
Além das cinco crianças e adolescentes encontrados em situação análoga à de escravo, outras 13 crianças foram retiradas do trabalho infantil.
Além dos resgates, a operação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento da proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Os empregadores envolvidos terão que pagar R$ 3,82 milhões em verbas rescisórias e direitos devidos aos trabalhadores, que também vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão, criado em 2003. Foram aplicados mais de 700 autos de infração pelos auditores fiscais do trabalho.
Operação resgatou irmãs que foram escravizadas como domésticas na PB
Fiscalizações para verificar denúncias de trabalho escravo doméstico foram realizadas em oito unidades da federação, culminando com seis mulheres resgatadas: duas na Paraíba e uma em Pernambuco, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
As trabalhadoras da Paraíba eram duas irmãs. De acordo com a fiscalização, uma de 37 anos trabalhava desde os nove como doméstica em João Pessoa para a filha da empregadora da irmã – que tinha 57 anos e ficava no município de Alagoa Grande. A fiscalização ainda está calculando o tempo em que esta foi submetida exploração.
Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho da família que veio a ser empregadora, segundo as entidades envolvidas no resgate. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e «deu» para a filha. Como a fiscalização ainda está em curso, os dados sobre os empregadores não foram divulgados.
«Isso lembra muito a escravidão colonial, em que as trabalhadoras escravizadas eram passadas entre gerações de uma mesma família», analisa Italvar Medina.
Na capital paulista, a trabalhadora de 61 anos estava havia 31 no mesmo local, em uma casa na Zona Leste, com jornada das 8h às 22h, sem férias ou descanso. Vindo do interior de São Paulo, ela foi contratada inicialmente como babá, mas seguiu prestando serviços domésticos.
No primeiro ano, ela recebeu salários – de forma eventual, sem periodicidade. Mas quando ela quebrou uma máquina de lavar roupa, passaram a descontar o conserto do que ela deveria receber. Desde então, nunca mais teve remuneração. As verbas rescisórias e direitos não pagos devem alcançar R$ 1 milhão e o Ministério Público do Trabalho ainda negocia o pagamento, razão pelo qual mais detalhes sobre o caso não foram divulgados.
Em Patos de Minas (MG), um resgate ocorreu em uma clínica terapêutica que supostamente atuava na recuperação de pessoas com dependência de drogas. Na prática, ela aliciava trabalhadores usuários de drogas e pessoas situação de rua em Belo Horizonte e em cidades do interior para trabalhar na venda de peças de artesanato. As vítimas não recebiam nenhuma remuneração pelo serviço.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores estavam o tempo todo sob ameaças. Um deles que deixou de bater a meta foi agredido fisicamente, tendo costelas e o nariz quebrados por conta das agressões. Os alojamentos e banheiros eram precários, superlotados e sem condições mínimas de higiene.
