Organizaciones sociales rechazan reconocimiento a Bolsonaro con la Medalla del Mérito Indigenista
Rechazan en Brasil entrega de premio «mérito indigenista» a Bolsonaro
Varias figuras de diferentes organizaciones sociales y políticas de Brasil expresaron este miércoles su rechazo ante la medalla al mérito indigenista que entregó el Ministerio de Justicia al jefe de Estado, Jair Bolsonaro.
La decisión fue publicada en el Diario Oficial de la Unión, la cual detalló que la medalla es en “reconocimiento a los servicios relevantes de carácter altruista, por el bienestar y protección de las comunidades indígenas”.
Uno de los entes que alzó la voz en reclamo contra esta afrenta a los pueblos indígenas fue la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib), quienes han sido opositores a las políticas de Bolsonaro, especialmente las alusivas a la minería en la Amazonía.
La coordinadora Ejecutiva de la Apib, Sonia Guajajara, expresó su indignación por esa acción a la que catalogó de cínica y aseguró que su organización presentará una demanda para anularla.
“¿Qué mérito es este? ¿La destrucción del medio ambiente, el uso de plaguicidas como arma química, para fomentar la minería y la destrucción en tierras indígenas?”, se preguntaba el coordinador jurídico de la Apib, Eloy Terena.
Asimismo, el diputado federal del Partido de los Trabajadores (PT) Rubens Otoni catalogó el otorgamiento del mérito a Bolsonaro y demás funcionarios como un ridículo.
“¿Pueblos indígenas siendo diezmados y al genocida se le otorga con justicia esta medalla? Además de repugnante, esto es una provocación a estos pueblos, ¿no les parece?”, apostilló el profesor de la Universidad Federal Rural de Pernambuco, Fabiano Barbosa.
Además del mandatario, nueve funcionarios recibieron el reconocimiento entre los que destacan la ministra de Agricultura, Tereza Cristina; el de Infraestructura, Tarcísio Gomes; y el de Defensa, Walter Braga Netto.
Vale mencionar que anteriormente habían recibido este galardón el cacique Raoni Metuktire, histórico símbolo de la lucha por los derechos indígenas y la preservación de la Amazonía, entre otros líderes del mismo corte que dedicaron su vida a la conservación de estas comunidades.
Cabe mentar también que en su propia campaña presidencial, Bolsonaro mostró su política hostil hacia las comunidades indígenas, postura que mantuvo luego de ser investido.
El mandatario es defensor férreo de la minería en territorios de la Amazonía, cuestión por la que ha sido duramente criticado.
Importante resaltar también que durante la pandemia fue uno de los principales señalados por la inacción del Gobierno que no hizo lo suficiente para evitar las numerosas muertes y contagios por Covid-19 registrados en comunidades indígenas
Mérito indigenista? Bolsonaro e dez ministros ganham medalha do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a mais dez ministros do governo federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
Apib denunciou retrocessos na política indigenista
Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.
O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, foi transformado em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.
Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla, para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.
Marco Temporal
Outro tema apoiado pelo governo está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da tese do “Marco Temporal”, defendida nos autos do Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365, que envolve os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da TI Xokleng La Klaño, em Santa Catarina.
Os ministros deverão determinar a tese que deverá ser aceita no país. De um lado, o direito originário dos povos indígenas à terra, independentemente do período que tiveram domínio sobre ela. De outro, o “Marco Temporal” defendido pelos ruralistas. Nessa tese, terá direito à terra os povos que puderem comprovar que tinha sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
A decisão terá impacto em diversos processos, podendo intensificar ou acabar com os conflitos por demarcação de terras e por disputas entre garimpeiros, mineradores, desmatadores e grileiros.
Ativista foi atacada e criticada após fala de Bolsonaro
Um dos casos que ilustra a política anti-indígena de Bolsonaro é o ataque sofrido pela ativista Txai Suruí, que se tornou alvo de bolsonaristas após criticar a política ambiental do governo na COP-26, evento global da Organização das Nações Unidas (ONU): “Quando voltei da COP, um carro me perseguiu em Porto Velho. Isso me assusta”, disse.
Em entrevista ao Brasil de Fato Entrevista, a ativista falou sobre as ameaças desde sua participação na COP. As agressões nas redes foram motivadas pelas falas do presidente da República, que criticou o discurso de Txai Suruí nas redes sociais.
“As pessoas acham que a internet é terra sem lei e às vezes parece mesmo. Mas a preocupação de fato veio quando a gente voltou aqui para Porto Velho. Fui no mercado com meu marido e um carro estava seguindo a gente, acompanhando a gente bem devagarzinho, tinha vidro fumê, então eu não conseguia ver quem era, mas foi claramente uma intimidação. Então aquilo sim, me assustou um pouco”, completa a ativista.
