El Ministerio de Justicia premia a Bolsonaro con la Medalla del Mérito Indigenista
Bolsonaro se autopremia con una medalla al «mérito indigenista»
El Ministerio de Justicia de Brasil concedió a Jair Bolsonaro la medalla al «mérito indigenista» otorgada a personalidades que actúan por el bien de estas comunidades, pese a que el mandatario es muy criticado por promover la explotación económica de sus territorios.
La medida fue publicada este miércoles en el Diario Oficial «en reconocimiento a los relevantes servicios de carácter altruista, relacionados con el bienestar, protección y defensa de las comunidades indígenas».
También fueron condecorados una veintena de colaboradores, entre ellos el ministro de Justicia, Anderson Torres, que otorgó la medalla a Bolsonaro, así como los titulares de Agricultura, Tereza Cristina, el de Infraestructura, Tarcísio Gomes, y el de Defensa, Walter Braga Netto.
El mandatario ultraconservador llegó al poder en 2019 con su promesa de no demarcar «ni un centímetro más» de tierra para los indígenas, que representan 0,5% de los 212 millones de brasileños y cuyas reservas ocupan el 13% del vasto territorio brasileño.
También prometió abrir las reservas existentes, ya muy golpeadas por la deforestación, la minería ilegal y el comercio ilegal de madera, a las actividades extractivas.
Apoyado por sus aliados del agronegocio en el Congreso, el bolsonarismo está intentando acelerar varios proyectos considerados perjudiciales para los indígenas y el medio ambiente, entre ellos uno que busca legalizar la explotación minera en las reservas, algo por ahora no regulado en la Constitución.
El martes, las grandes compañías mineras que operan en Brasil criticaron ese proyecto y pidieron un debate más amplio, especialmente con los indígenas.
El año pasado, la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) denunció a Bolsonaro ante la Corte Penal Internacional (CPI) por su «política anti-indígena», a la que califican de «genocidio» y «ecocidio», especialmente durante la pandemia, que provocó la muerte de más de 1.200 indígenas.
Mérito indigenista? Bolsonaro e dez ministros ganham medalha do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a mais dez ministros do governo federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
Entre os ministros agraciados, estão o próprio Torres, Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os generais Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Apesar das medalhas, os representantes do governo federal são apontados por lideranças por atacarem direitos indígenas. É de autoria do Executivo, por exemplo, o PL 191/2020, que libera a exploração mineral dentro de territórios indígenas. O tema está em pauta na Câmara dos Deputados e teve sua urgência aprovada na semana passada.
Leia a portaria e a lista completa de agraciados com a medalha:
Apib denunciou retrocessos na política indigenista
Em 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou o Dossiê Internacional de Denúncias, no qual demonstra como o discurso de ódio do presidente foi transformado em política de estado. Ou seja, as ações e omissões do governo resultaram em mais violência e conflitos nos territórios indígenas.
O desmonte das políticas voltadas aos povos indígenas é relatado a partir da própria Fundação Nacional do Índio (Funai). De órgão governamental responsável pela proteção e promoção dos direitos indígenas, foi transformado em uma agência ineficaz, sem recursos humanos, técnicos e financeiros, aponta o dossiê.
Com o dossiê, a Apib pretende ampliar a disseminação de informações sobre os pedidos de socorro dos povos indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. E agora o dossiê traz uma análise ampla, para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Em abril de 2020, uma das coordenadoras da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada a explicar à Polícia Federal a webserie Maracá, produzida para denunciar o cenário de ataques e violações de direitos dos povos originários durante a pandemia de covid-19. Lançada durante live internacional, a série contou com apoio de artistas e personalidades de todo o mundo.
Marco Temporal
Outro tema apoiado pelo governo está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da tese do “Marco Temporal”, defendida nos autos do Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365, que envolve os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da TI Xokleng La Klaño, em Santa Catarina.
Os ministros deverão determinar a tese que deverá ser aceita no país. De um lado, o direito originário dos povos indígenas à terra, independentemente do período que tiveram domínio sobre ela. De outro, o “Marco Temporal” defendido pelos ruralistas. Nessa tese, terá direito à terra os povos que puderem comprovar que tinha sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
A decisão terá impacto em diversos processos, podendo intensificar ou acabar com os conflitos por demarcação de terras e por disputas entre garimpeiros, mineradores, desmatadores e grileiros.
Ativista foi atacada e criticada após fala de Bolsonaro
Um dos casos que ilustra a política anti-indígena de Bolsonaro é o ataque sofrido pela ativista Txai Suruí, que se tornou alvo de bolsonaristas após criticar a política ambiental do governo na COP-26, evento global da Organização das Nações Unidas (ONU): «Quando voltei da COP, um carro me perseguiu em Porto Velho. Isso me assusta», disse.
Em entrevista ao Brasil de Fato Entrevista, a ativista falou sobre as ameaças desde sua participação na COP. As agressões nas redes foram motivadas pelas falas do presidente da República, que criticou o discurso de Txai Suruí nas redes sociais.
“As pessoas acham que a internet é terra sem lei e às vezes parece mesmo. Mas a preocupação de fato veio quando a gente voltou aqui para Porto Velho. Fui no mercado com meu marido e um carro estava seguindo a gente, acompanhando a gente bem devagarzinho, tinha vidro fumê, então eu não conseguia ver quem era, mas foi claramente uma intimidação. Então aquilo sim, me assustou um pouco”, completa a ativista.
