Brasil | Renuncian cuatro secretarios del área económica tras una maniobra fiscal de Bolsonaro
Estampida: cuatro secretarios piden la dimisión del Ministerio de Economía
Por Cristiane Sampaio
Cuatro directivos que ocupan puestos subordinados al Ministro de Economía, Paulo Guedes, dimitieron este jueves (21). Ellos fueron: el secretario especial de Hacienda y Presupuesto, Bruno Funchal; El secretario del Tesoro Nacional, Jeferson Bittencourt; La subsecretaria especial de Hacienda y Presupuesto, Gildenora Dantas; y el subsecretario de Hacienda Nacional, Rafael Araujo.
La carpeta decía, en nota oficial, que los despidos se habrían producido por motivos personales. «Las solicitudes se hicieron con el fin de permitir un proceso de transición y continuidad de todos los compromisos», dijo el ministerio a través de su asesor.
La salida de los cuatro directivos de los cargos se produce luego de que en los últimos días también haya surgido la disputa interna que enfrenta el gobierno en torno al llamado “Auxílio Brasil”, programa que debería reemplazar a Bolsa Família.
La póliza se presentaría el miércoles (20), pero su lanzamiento se pospuso unos 30 minutos antes de que comenzara el evento debido a diferencias internas relacionadas con el valor del beneficio.
El gobierno anunciaría cuotas mensuales de R $ 400 a fines de 2022, con el presupuesto dentro del Tope de Gasto hasta R $ 300. El remanente superaría la marca establecida por el ajuste fiscal para inversiones públicas, que generó fuerte reacción de el mercado financiero, uno de los sectores que orbita alrededor del Ministerio de Economía y que tiene una fuerte influencia con Guedes.
Programa
La iniciativa para lanzar el nuevo programa se ve entre bastidores en Brasilia como un guiño de Bolsonaro para postularse a la reelección en 2022. El intento de cosechar dividendos políticos se produce cuando el presidente enfrenta una caída en popularidad, encuesta de Datafolha realizada a mediados de Septiembre identificó un 53% de desaprobación, mientras que el gobierno sigue envuelto en escándalos.
El último llegó exactamente al área económica, con la revelación de que el ministro de Economía es socio en offshores (empresas con sede en países que ofrecen beneficios fiscales para atraer capitales) en las Islas Vírgenes Británicas, conocido paraíso fiscal de millonarios.
La mayoría de los beneficiarios de la ronda actual de ayuda de emergencia recibe una porción mensual de R $ 150. Según datos oficiales, hay alrededor de 19,9 millones de familias que en conjunto representan el 43,6% del contingente que actualmente atiende el programa.
La idea del gobierno sería no renovar la póliza, cuya última entrega se publica este mes, para iniciar Auxílio Brasil como resultado, en noviembre. El aplazamiento del anuncio del lanzamiento del nuevo programa dejó incertidumbres en el aire.
Gasto techo
Establecido durante el gobierno de Temer y defendido por la administración de Bolsonaro, el Techo de Gasto bloqueó las inversiones públicas por un período de 20 años, estableciendo límites estrictos para la política fiscal.
En los últimos años, el techo se ha convertido en el principal objetivo de los legisladores de la oposición y los expertos de la sociedad civil que abogan por programas sociales más sólidos y eficaces. Con el conflicto por el valor de Auxílio Brasil, el endurecimiento fiscal vuelve a estar en el centro de la agenda política.
Defensores de las políticas de reducción del Estado, representantes del mercado financiero están pidiendo que se realicen más recortes en otras áreas para financiar el nuevo programa en lugar de perforar el techo. La propuesta es mal vista por sectores que demandan un programa dirigido a los más pobres.
La idea de nuevos recortes en la máquina es impopular, y el gobierno ha enfrentado críticas desde 2019 por la creciente asfixia presupuestaria impuesta en diferentes áreas de la administración pública, con énfasis en salud, educación y ciencia.
Edición: Vinícius Segalla
Após relatório da CPI, Bolsonaro volta a defender «tratamento precoce»
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira (21/10) o inexistente tratamento precoce no combate à covid-19. A pandemia matou mais de 604 mil brasileiros. A declaração ocorreu durante a cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco em São José de Piranhas (PB), um dia depois da leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que acusa o presidente de nove crimes, incluindo charlatanismo, pelo incentivo a remédios comprovadamente sem eficácia.
Ele questionou hoje aos apoiadores presentes na plateia quem havia sido infectado e tomado o kit cloroquina. «Eu também fui acometido [pela covid], tomei hidroxicloroquina, no dia seguinte estava bom. Será que é porque é barato? Ainda continua em interrogação o tratamento», alegou.
Bolsonaro questionou a necessidade de imunização contra o vírus por pessoas infectadas e voltou a colocar em dúvida a eficácia das vacinas recomendadas pelo próprio Ministério da Saúde. A vacina não impede a contaminação pela doença, mas protege de casos mais graves e de internações. A orientação da pasta é de que pessoas já infectadas tomem as doses.
«Se especialistas de verdade dizem que quem se contaminou tem mais anticorpos do que quem tomou a vacina, por que tomar vacina? Se eu resolver tomar lá na frente, eu tomo. Mas deixo bem claro: o meu governo, nenhum governador ou prefeito, ofereceu vacina para toda a população. A gente pede a Deus que ela seja eficiente, que ela realmente consiga atingir os seus objetivos, porque nós queremos ficar longe desse vírus para voltarmos rapidamente à normalidade», acrescentou.
«Temos governadores e prefeitos exigindo passaporte vacinal. Temos aqui o nosso ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que mesmo vacinado com a segunda dose, contraiu covid. Naquela missão nossa nos EUA, outras pessoas da minha comitiva que estavam vacinadas com a segunda dose contraíram o vírus. É uma grande interrogação ainda essa questão da covid-19», continuou.
Por fim, voltou a defender a autonomia do médico no chamado off label e a não obrigatoriedade da vacina. «Ofertamos a todos do Brasil a oportunidade de todos se vacinarem. E deixo bem claro: Isso não quer dizer que a vacina seja obrigatória. Jamais defenderemos a obrigatoriedade da vacina. Eu não tomei a vacina. Quem quiser seguir meu exemplo que siga, quem não quiser que não siga. Isso é liberdade. Se fossemos seguir exemplos de ex-presidentes que nos antecederam imagina o que seria deste país?»
Juristas serão convidados a fazer novo pedido de impeachment com base no relatório final da CPI
Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid decidiram articular um grupo de juristas a fim de elaborar um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com base no relatório final da comissão, que será votado na próxima terça-feira (26).
A informação é do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (20). Caberá ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) articular o grupo de juristas.
«A CPI não pede impeachment. A CPI aponta que ocorreu crime de responsabilidade. Alguém tem que fazer a fundamentação de um pedido de impeachment. Esses juristas vão ser convidados para elaborar um pedido de impeachment a partir do relatório da CPI», declarou Randolfe Rodrigues.
O senador Alessandro Vieira afirmou que, com a conclusão dos trabalhos da CPI na semana que vem, «outros atores» podem entrar em cena. «Os pedidos vão chegar à Câmara, não tenho dúvidas. Serão pedidos bem feitos, robustos. Tem muita prova. E, de qualquer forma, o relatório será entregue para a sociedade como um todo», declarou.
Segundo o relatório final da CPI, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade — infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam contra a Constituição.
De acordo com o texto do relator, a atuação de Bolsonaro “mostrou-se descomprometida com o efetivo combate da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, com a preservação da vida e integridade física de milhares de brasileiros”.
Entre os atos de Bolsonaro que, para Renan, “incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, estão a «minimização constante da gravidade da Covid-19» e a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento do coronavírus.
Em setembro, um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregou à CPI um estudo sobre o que entendeu como crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Em junho, uma comissão de juristas elaborou um apelidado «superpedido» de impeachment de Bolsonaro, assinado por políticos e representantes de partidos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Na Câmara, até o mês passado, havia 131 pedidos de impeachment de Bolsonaro. A decisão sobre a admissão de algum deles é exclusiva do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (DEM-AL), aliado de Bolsonaro.
