Marcha del 7-S: Ministerio Público de San Pablo abre investigación a militares por promover acciones golpistas
MP-SP abre investigação sobre coronéis da PM que convocaram para ato golpista no 7 de setembro
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para analisar se o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda, e o diretor do Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o coronel da reserva da PM Ricardo Augusto Araújo, cometeram improbidade administrativa ao fazerem convocações para os atos bolsonaristas marcadas para o dia 7 de setembro.
De acordo com o jornal o blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo, o promotor José Carlos Guillem Blat afirmou, em portaria assinada nessa terça-feira (24), que a conduta pode configurar transgressão disciplinar e ofensa aos princípios da administração pública.
«Os órgãos de segurança pública são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, e destinam-se à defesa da sociedade e devem se pautar pelo regime democrático instituído», diz um trecho do despacho.
No Facebook, Lacerda escreveu: «Liberdade não se ganha, se toma. Dia 7/9 eu vou». Sobre a manifestação, compartilhou a mensagem: «caldo vai esquentar».
Foram pelo menos 397 publicações de caráter político e partidário entre os dia 1.º e 22 de agosto.
O MP mandou oficiar os militares e deu dois dias para o comandante-geral da PM, coronel Fernando Alencar Medeiros, apresentar informações sobre as medidas adotadas pelos agentes. «O Inquérito Civil é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação», disse.
Bolsonaro diz que TSE ‘arrebentou a corda’ e que ministros do STF ‘têm exagerado’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (24) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) «arrebentou a corda» ao determinar às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas investigadas por disseminar fake news.
Bolsonaro também cobrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue com imparcialidade as ações que apresentar, como a que pede o veto a instauração de inquérito de ofício na corte, ou seja, sem pedido do Ministério Público.
O presidente disse que se a mesma lógica do TSE para demonetizar canais de fake news for replicada, tribunais regionais «mais simpáticos» a governadores podem até derrubar páginas opositoras ao chefe do governo estadual.
«Ou seja, [o TSE] extrapolou, no meu entender, os limites. Não está arrebentando, arrebentou a corda», disse Bolsonaro em entrevista gravada ao Canal Rural e divulgada na noite desta terça.
A decisão que atinge páginas bolsonaristas foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.
«São pessoas que simplesmente defendem, por exemplo, o voto impresso. Ele [Salomão] acha que o voto eletrônico, como é, ele é confiável, então manda desmonetizar», disse Bolsonaro.
Após citar a ofensiva do TSE, o presidente afirmou, sem dar detalhes, que deve tomar outras medidas «no tocante a isso aí». Ele disse que o STF dará «péssimo sinal» se não julgar as suas ações.
«Espero que o outro lado julgue essas medidas minhas com imparcialidade. Porque se for simplesmente não julgar, como já aconteceu em dois momentos ações minhas no Supremo Tribunal Federal, ou dizer apenas que não vale o que eu escrevi, tudo que nós escrevemos com a AGU está fundamentado na nossa Constituição, eles estão dando um péssimo sinal para todo o povo brasileiro em especial para mim.»
Bolsonaro apresentou no último dia 19 ação em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que libera a corte a instaurar inquéritos de ofício.
O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. O primeiro inquérito de ofício aberto pelo STF foi o das fake news, em 2019.
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro disse que alguns ministros do STF » têm exagerado, têm se exacerbado, e prejudicam o andamento da nação». «Você não pode, um ministro abrir o inquérito, ele investiga, ele julga e ele pune.»
Ele disse que a sua ação contra abertura de inquéritos de ofício será uma oportunidade de descobrir como cada ministro do Supremo vê «a forma como o senhor Alexandre de Moraes está conduzindo esse processo chamado fake news».
A ofensiva judicial de Bolsonaro é mais um capítulo da crise institucional entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
No último dia 20, Bolsonaro apresentou pedido de impeachment de Moraes e promete fazer o mesmo contra Barroso.
O presidente também voltou a afirmar que irá participar de atos pró-governo em Brasília e São Paulo no próximo dia 7 de setembro.
«Não sou o dono da verdade, agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar», disse. «[A manifestação] É um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo», completou.
Na mesma entrevista, reforçou a retórica antiambiental. Disse que não se fala mais em queimadas ou desmatamento no Brasil por causa da melhora de indicadores, mas dados do próprio governo mostram queda tímida da devastação da Amazônia.
Bolsonaro também afirmou que será um «caos para o Brasil e uma grande perda ao mundo» se o STF se posicionar de forma contrária à tese do «marco temporal», segundo a qual os indígenas só podem reivindicar áreas onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988.
«Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas. Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas», disse Bolsonaro.
Jair Bolsonaro está llevando la democracia a sus límites en Brasil
Por Bryan Harris
En el último mes, Jair Bolsonaro ha intensificado sus amenazas contra las instituciones de Brasil hasta el punto de que incluso quienes eligieron al excapitán del Ejército para la presidencia en 2018 temen ahora por el futuro de la joven democracia.
La última crisis comenzó cuando Bolsonaro, enfrentando la caída de sus índices de aprobación, afirmó que «no habrá elecciones» el próximo año si Brasil no modificaba su sistema de votación electrónica para incluir boletas de papel, que él insiste son necesarias para evitar el fraude.
Cuando los principales tribunales del país abrieron investigaciones sobre las afirmaciones infundadas, se molestó con varios de los jueces y amenazó con actuar fuera de las «cuatro líneas», o límites, de la Constitución. A continuación, detalló su amenaza: «Juego dentro de las cuatro líneas de la Constitución, y juego, si es necesario, con armas en el otro lado».
La pregunta que los brasileños se esfuerzan ahora por responder es: ¿qué pretende el presidente?
A pesar de cierto apoyo en las bases, no está nada claro que las Fuerzas Armadas vayan a respaldar cualquier tipo de aventura militar. Mientras tanto, sus ataques a la democracia no hacen más que profundizar su distanciamiento de los principales electores que le votaron hace tres años, pero que desde entonces se han desilusionado con su estilo de gobierno y, en particular, con su caótica gestión de la pandemia de Covid-19.
Los analistas dicen que Bolsonaro es consciente del rápido deterioro de sus números en las encuestas: un estudio publicado la semana pasada sugiere que si se celebraran elecciones ahora, el presidente perdería frente a su némesis política, el ex líder de izquierda Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, por casi 20 puntos porcentuales.
Con esto en mente, está elaborando una estrategia que recuerda a la de Donald Trump en Estados Unidos, quien continuamente sembró dudas sobre la integridad del sistema electoral y luego impugnó los resultados de la encuesta en noviembre del año pasado.
«Bolsonaro está siguiendo los pasos de Donald Trump al tiempo que se asegura de no seguir el destino de Trump», dijo Thomaz Favaro, director para Brasil de Control Risks. «Si bien algunas de las críticas de Bolsonaro hacia el sistema de votación preceden a la derrota electoral de Trump en 2020, está claro que el presidente brasileño se siente empoderado por lo sucedido en EE.UU. y espera que una ofensiva sostenida pueda permitirle retener el poder incluso en el caso de una derrota electoral».
La debilidad de las instituciones brasileñas puede hacer que tenga más éxito que su mentor estadounidense. Mientras que el Poder Judicial ha intentado con un éxito limitado frenar los excesos de Bolsonaro, el Congreso se ha mostrado dispuesto a plegarse a la voluntad del exparacaidista.
La moción para introducir boletas impresas sólo fracasó porque necesitaba pasar un umbral de tres quintos: una mayoría de legisladores (229) votó a favor de la demanda del presidente, mientras que 218 votaron en contra. El presidente de la Cámara Baja es uno de los aliados de Bolsonaro, mientras que el titular del Senado mantiene una postura ambigua.
«Bolsonaro ha defendido el derecho de las personas a manifestarse libremente y que tengamos elecciones con posibilidad de auditoría», dijo Carla Zambelli, legisladora del derechista Partido Social Liberal y aliada de Bolsonaro.
Desde esta perspectiva, el presidente ha tomado la decisión de centrarse en su base más acérrima con la esperanza de que este grupo del 20% de los votantes lo empuje a la segunda vuelta en las elecciones. Una vez en la etapa final, podrá gritar si el resultado se desvía.
Este plan de juego ha confundido a los observadores de Brasilia. Muchos creen que tendría más posibilidades en las elecciones si se mantuviera callado y se centrara en cosechar los beneficios de una economía que mejora gradualmente.
En lugar de ello, su retórica ha provocado una serie de investigaciones judiciales, que podrían acabar con su inhabilitación en las urnas, y han contribuido a la caída de sus cifras de popularidad.
Sus aliados en el Congreso han evitado hasta ahora las múltiples peticiones de impeachment, pero a medida que la pandemia cede y los manifestantes vuelven a salir a la calle, es probable que su temple se vea pronto puesto a prueba por la implacable fuerza de la opinión pública brasileña.
