Indígenas denuncian a Bolsonaro por genocidio ante la Corte Penal Internacional
Pueblos indígenas presentan denuncia contra Bolsonaro ante la CPI por genocidio y ecocidio
Los líderes de los pueblos indígenas brasileños presentaron este lunes 9 de agosto ante la Corte Penal Internacional una nueva denuncia contra el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, por «crímenes contra la humanidad, genocidio y ecocidio».
Coincidiendo con el Día Internacional de los Pueblos Indígenas, la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) envió un documento de 148 páginas en el que se detallan las diferentes decisiones políticas con las que el presidente «intentó o causó daño directo a los indígenas».
No es la única vez que la organización acude ante el tribunal internacional para acusar a Bolsonaro, pero sí la primera en la que se presenta junto a sus propios abogados indígenas.
«Son hechos y testimonios que prueban la planificación y ejecución de una política anti-indígena explícita, sistemática e intencionada encabezada por el presidente Jair Bolsonaro, desde el 1 de enero de 2019, primer día de su mandato presidencial», apunta Apib.
En el texto se destaca que el desmantelamiento de estructuras públicas de protección socioambiental con el actual Gobierno ha desencadenado invasiones en tierras indígenas, deforestación, incendios en los biomas brasileños, así como el aumento de la minería ilegal.
La deforestación en la Amazonia -especifica el documento- creció un 70 % durante la gestión de Bolsonaro. Mientras que el Instituto Nacional de Investigación Espacial de Brasil (INPE) registró, entre 2009 y 2018, alrededor de 650.000 hectáreas deforestadas anualmente, con el mandatario ultraderechista, la cifra se disparó a 1.060.850 hectáreas.
«Creemos que en Brasil están en curso actos que se configuran como crímenes contra la humanidad, genocidio y ecocidio», sentencia Eloy Terena, coordinador jurídico de Apib y uno de los ocho juristas que firma el comunicado publicado este lunes.
Terena también critica la «incapacidad del actual sistema de justicia en Brasil para investigar, procesar y juzgar esas conductas».
Para Apib, «el proyecto anti-indígena» de Bolsonaro va desde la inexistencia de una política de demarcación de tierras hasta «proyectos de ley en curso, decretos y normativas que intentan legalizar las actividades ilegales en territorios indígenas y que incentivan los conflictos».
En el documento presentando también se especifica cómo la pandemia golpeó con más saña a los pueblos originarios. Hasta el 30 de junio de este año, 56.174 indígenas se contagiaron de COVID-19 y 1.126 murieron. Mientras el índice de letalidad de la población brasileña en general es de un 5,6 %, la de los indígenas es de un 9,6 %.
Según el último censo realizado en 2010 por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadísticas (IBGE), la población indígena en Brasil era de 817.963 personas, reunidas en 305 pueblos, que hablan 274 lenguas.
Indígenas denunciam Bolsonaro por ‘crime contra a humanidade e genocídio’ no Tribunal Penal Internacional de Haia
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deu entrada nesta segunda-feira (9) com uma denúncia no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) visando o presidente Jair Bolsonaro. O coletivo alega que o chefe de estado cometeu crimes contra a humanidade e genocídio por ter incentivado invasão de terras indígenas por garimpeiros. Outras duas denúncias já foram apresentadas contra o Bolsonaro no TPI.
Em um comunicado, a Apib explica que escolheu a data que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas para solicitar «que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19».
«Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio», declarou Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado.
O documento com uma centena de páginas afirma que o governo brasileiro agiu para criar um Brasil sem indígenas. O material traz uma cronologia de atos e supostos crimes que formariam, segundo os requerentes, uma política «anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro». A Apib afirma que “a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos” confirmam esse projeto do governo atual.
Escalada autoritária
«Alertamos o Tribunal Penal Internacional para a escalada autoritária em curso no Brasil. O ambiente democrático está em risco», afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. Ele cita os projetos de lei que estão na pauta de votação do Congresso e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Marco Temporal, que podem «definir o futuro dos povos indígenas».
Esta é a terceira queixa apresentada contra Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020 foi protocolada uma denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) visando principalmente a política sanitária do governo durante a pandemia de Covid-19.
Segundo os requerentes, a atitude de Bolsonaro na crise do coronavírus expõe «a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus». Já em 2019 o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns denunciaram a política de Bolsonaro junto ao TPI, alegando que ela representava uma forma de incitação ao genocídio de indígenas e implicava crimes contra a humanidade.
Caso o tribunal leve as denúncias adiante, Bolsonaro pode ser o primeiro presidente brasileiro a ser réu em Haia.
Desde o início da pandemia, 56.174 indígenas foram infectados pela Covid-19 e 1.126 morreram. Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão Bolsonaro.
Bolsonaro se apresenta como ‘chefe supremo’ das Forças e chama presidentes de Poderes para ver blindados
Em meio à polêmica causada pelo desfile de blindados previsto para esta terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares.
O desfile dos veículos provocou reação por ocorrer em um momento de tensão institucional, além de ser a data prevista para que a Câmara dos Deputados vote a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso. O presidente já assume a possibilidade de derrota.
Mesmo aliados do presidente reagiram ao evento militar. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que se trata de uma «coincidência trágica» que o desfile dos blindados aconteça no mesmo dia previsto para a votação da PEC.
«Sr. Presidente do … STF, Câmara Federal, Senado, TCU, TSE, STJ, TST, Deputados, Senadores… : Como ocorre desde 1988, a nossa Marinha realiza exercícios em Formosa/GO. Como a tropa vem do Rio, Brasília é passagem obrigatória. Muito me honraria sua presença amanhã na Presidência (08h30), onde receberei os cumprimentos da Força e lhes desejarei boa sorte na missão», divulgou em rede social Bolsonaro, que completa sua assinatura lembrando ser o «Chefe Supremo das Forças Armadas».
O Ministério da Defesa planejou para esta terça-feira um desfile de blindados da Marinha que passará em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Os veículos militares seguem para Formosa (GO), onde será realizado um grande exercício militar, com a presença de membros não apenas da Marinha como também do Exército e da Aeronáutica.
Embora seja um exercício de adestramento tradicional da Marinha, essa seria a primeira vez que os blindados entrariam em Brasília. Além disso, eles seguirão para a Praça dos Três Poderes, em um momento de grande tensão entre os poderes, em particular entre o Executivo e o Judiciário.
O evento ocorre, por exemplo, em meio uma série de declarações golpistas de Bolsonaro e na semana em que está prevista a votação do voto impresso na Câmara.
Bolsonaro vem promovendo uma série de ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Nessa cruzada, vem criticando diretamente autoridades do judiciário. Usou mesmo palavras de baixo calão contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Roberto Barroso, e disse sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes que «sua hora vai chegar».
A Marinha buscou minimizar o desfile, afirmando que se trata apenas da entrega de um convite a Bolsonaro e ao ministro Walter Braga Netto (Defesa) para que as autoridades participem, na próxima segunda-feira (16), de um tradicional exercício da Marinha que ocorre desde 1988.
O evento não consta na agenda oficial desta terça-feira do presidente da República, mas autoridades no Planalto consideram sua presença como certa. Também não consta na agenda oficial divulgada, mas é possível que Bolsonaro receba alguns ministros para uma reunião no mesmo horário da chegada dos blindados.
De acordo com a assessoria de comunicação da Defesa, trata-se de uma ação de divulgação do exercício. Segundo a Marinha, a Operação Formosa envolverá neste ano mais de 2.500 militares das três Forças —é a primeira edição que Exército e Aeronáutica participam.
No total, serão 150 diferentes equipamentos, entre carros de combate, blindados, aeronaves e lançadores de mísseis e foguetes. O objetivo é simular uma operação anfíbia.
«Nesta terça-feira, pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa», afirma.
«Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à demonstração operativa», completa a Marinha, em nota.
O Ministério da Defesa foi questionado pela Folha, mas não informou qual é o custo total do desfile de blindados nem quantos veículos e militares vão participar do evento. A pasta informou apenas que iria repassar o pedido para a assessoria de imprensa da Marinha, organizadora do evento, que também não se manifestou sobre essas questões.
No início da noite de segunda-feira, a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento.
A Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso, que ocorre nesta terça-feira, e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentos ou com «qualquer ato em curso nos Poderes da República».
O texto da Marinha também afirma que, do comboio total de blindados, 14 viaturas vão ficar em exposição para apresentar à sociedade brasileira os equipamentos e preparo. A Marinha, por outro lado, não esclareceu se esses serão os únicos veículos que percorrerão a Esplanada dos Ministérios.
«A entrega do convite ao presidente da República foi planejada para contemplar um comboio composto de algumas das principais viaturas, cujo total da Operação é 150, e que iniciaram o deslocamento para o Planalto Central desde o dia 8 de julho», afirma o texto.
«Desse comboio, 14 viaturas ficarão em exposição durante esta terça-feira, em frente ao prédio da Marinha na Esplanada dos Ministérios. Os eventos buscam valorizar e apresentar à sociedade brasileira o aprestamento dos meios operativos da nossa Marinha», completa.
Às vésperas do desfile de blindados, Bolsonaro se reuniu fora da sua agenda oficial com o ministro Walter Braga Netto. O presidente se dirigiu na tarde desta segunda a um prédio do Ministério da Economia, para um compromisso na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Após mais de uma hora que estava no prédio, Braga Netto chegou ao local e permaneceu cerca de 15 minutos. Saiu em seguida, sem falar com a imprensa. Bolsonaro ainda permaneceu no prédio do ministério, mas também saiu sem dar declarações.
A iniciativa do militares repercutiu entre congressistas e gerou reações.
Parlamentares de centro, centro-direita e esquerda pretendem, durante o desfile, se posicionar em silêncio na rampa do Congresso com cartazes em defesa da democracia.
“Em seu desespero de besta acuada, Bolsonaro tenta demonstrar força colocando tanques na rua. O Parlamento reagirá à altura mostrando a fraqueza do presidente, que faz um teatro para seus militantes para justificar a previsível derrota do voto impresso”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que organizou a mobilização.
“Mostraremos, juntando parlamentares de direita, de centro e de esquerda, que a democracia brasileira é mais poderosa que Bolsonaro. O tiro sairá pela culatra.”
A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) avalia que a realização do desfile é uma tentativa de Bolsonaro de pressionar os parlamentares e “passar a ideia de que tem força, quando, de fato, não tem.”
“Esse trabalho das Forças Armadas é corriqueiro, necessário. Agora, quando os blindados passam pela Esplanada dos Ministérios num dia importante como esse, é o Bolsonaro tentando usar as Forças Armadas para seu projeto pessoal”, disse. “Se a ideia é intimidar, é o inverso que vai acontecer, porque ninguém gosta disso. Os blindados do Bolsonaro podem passar por cima do pé dele.”
«Nossa resposta será a derrota do voto impresso”, diz o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS).
Vice-presidente da CPI da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) atacou, em uma rede social, a presença de blindados na Esplanada nesta terça.
«Alguns avisos ao sr. inquilino do Palácio do Planalto: 1) Colocar tanques na rua não é demonstração de força, e sim de COVARDIA; 2) Os tanques não são seus, pertencem à Nação; 3) Quer tentar golpe Sr. @jairbolsonaro? É o crime que falta para lhe colocarmos na cadeia», escreveu.
