Brasil | Gobernadores se pronuncian en defensa de la Corte Suprema ante las “amenazas y agresiones» de Bolsonaro
Gobernadores publican comunicado en defensa de la Corte Suprema
Por Karine Melo
Los gobernadores de 13 estados brasileños más el Distrito Federal publicaron una declaración este lunes (16) en defensa del Supremo Tribunal Federal (STF).
El grupo expresó su solidaridad «con sus jueces [de la Corte] y sus familias, ante las constantes amenazas y agresiones». «En el marco de nuestros estados, haremos todo lo posible para ayudar a preservar la dignidad y la integridad del Poder Judicial. Renovamos nuestro llamamiento a la serenidad y la paz que tanto necesita nuestra nación», afirman los jefes de Estado en el manifiesto.
En otra parte del documento, los gobernantes destacan que «el Estado Democrático de Derecho solo existe con un poder judicial independiente, libre para decidir de acuerdo con la Constitución y las leyes».
El manifiesto se dio a conocer después de un mensaje publicado el pasado sábado (14), en Twitter, por el presidente Jair Bolsonaro. El mandatario manifestó su intención de presentar solicitudes de juicio político contra los magistrados Luís Roberto Barroso y Alexandre de Moraes esta semana.
Reacción
La petición de Bolsonaro se produce después de que el magistrado Alexandre de Moraes decidió aceptar la notificación penal remitida a la Corte por el Tribunal Superior Electoral (TSE). En el fallo, Moraes ordenó la apertura inmediata de una investigación sobre la conducta del presidente durante una transmisión realizada a través de sus redes sociales en la primera semana de agosto, en la que mostró videos de votantes que acudieron a las anteriores elecciones y señalaron supuestas pruebas de fraude en el uso de las urnas electrónicas.
El envío de la notificación penal se hizo después de que el magistrado Luís Roberto Barroso, presidente del TSE, reafirmó que desde la implantación de las urnas electrónicas, no se ha registrado ningún fraude en el sistema de votación.
La investigación solicitada por el ministro del tribunal supremo se llevará a cabo junto con la indagación sobre la difusión de informaciones falsas y ataques dirigidos al STF, cuyo ponente también es Alexandre de Moraes.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021
Governadores assinam carta em solidariedade ao STF em meio a ameaças de Bolsonaro
Por Sarah Teófilo
Governadores assinaram uma carta de apoio em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos seus ministros e às famílias. No total, chefes do Executivo estaduais de 13 estados e do Distrito Federal assinaram o documento até o momento.
A iniciativa ocorre em meio às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte e aos ministros. No último sábado (15), ele afirmou que irá entrar com pedido de abertura de processo impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alvo de ataques de Bolsonaro e apoiadores.
No caso de Moraes, o pedido se dá por ser ele o responsável pelo pedido de prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no âmbito do inquérito que apura ações de milícias digitais.
A carta é assinada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá e Distrito Federal. Nela, eles pontuam que «o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis».
«No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita», pontuam.
Confirma a nota na íntegra:
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de agosto de 2021.
Assinam esta carta:
RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CAMILO SANTANA Governador do Ceará
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá
