Bolsonaro presentó Auxilio Brasil, un plan para reemplazar al programa Bolsa Familia
Bolsonaro comienza su campaña con un nuevo plan social para los brasileños
El presidente brasileño, Jair Bolsonaro, presentó al Congreso las líneas maestras de un nuevo plan de ayuda a los más pobres, que sustituirá al programa Bolsa Familia, creado en 2003 por el exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro se dirigió personalmente hasta la sede de la Cámara de Diputados para entregar el proyecto.
En breves declaraciones a los periodistas, el presidente dijo que espera aumentar al menos en un 50% el valor promedio del subsidio mensual del Bolsa Familia, que está en torno a 190 reales (unos 38 dólares). Ese dinero llega a cerca de 14 millones de familias cada mes y, de acuerdo con el ministro de Ciudadanía, Joao Roma, con el nuevo plan de ayuda, bautizado como Auxilio Brasil, la intención es aumentar el número de beneficiarios hasta unas 17 millones de familias.
– Auxílio Brasil reajusta em 50% o antigo Bolsa Família e agrega outros benefícios. pic.twitter.com/mcnAKsMcJ2
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 9, 2021
«No podemos dejar de asistir a los más vulnerables. Nuestra propuesta es de un aumento del 50% para el Bolsa Familia, que ahora se llamará Auxilio Brasil», afirmó Bolsonaro, quien puso como argumento el «aumento mundial del precio de los alimentos».
Por su parte, el ministro de Economía, Paulo Guedes, al lado del presidente, prometió que el aumento del auxilio que reciben 14 millones de personas no perforará el techo de gastos, fijado en el gobierno de Michel Temer en 2017 que obliga a Brasil a no aumentar el déficit fiscal del presupuesto por dos décadas.
Al ataque
El proyecto casi no altera las líneas generales del Bolsa Familia y apenas sugiere nuevos programas para la capacitación de los beneficiados y su incorporación al mercado de trabajo. El ministro Roma explicó que los valores de los subsidios solo serán definidos hacia fines de septiembre, una vez que el Gobierno termine de ajustar sus presupuestos para el año próximo.
Junto con el nuevo programa Auxilio Brasil, Bolsonaro entregó al Parlamento un proyecto que plantea estirar en diez años los plazos para que el Gobierno pague cerca de 90.000 millones de reales (unos 18.000 millones de dólares) que acumula en deudas judiciales. Con esa medida, se apunta a liberar recursos para los próximos años y poder costear el aumento de los subsidios a los más pobres, según el Ministerio de Economía.
La creación del nuevo programa social también tiene un muy claro tinte electoral, de cara a las presidenciales de 2022, en las que se presume que Bolsonaro buscará su reelección frente a Lula, hoy el más claro favorito para ganar esos comicios. El propio Guedes admitió esa vertiente electoral y declarado que el Partido de los Trabajadores (PT), que lidera Lula, ganó «cuatro elecciones» (2003, 2007, 2010 y 2014) apoyado en el Bolsa Familia. «Lo hizo merecidamente, con trasferencia de renta y un programa que requiere pocos recursos y tiene un gran impacto social. Ahora que vienen elecciones, iremos al ataque, con los programas sociales mejorados», dijo Guedes el mes pasado.
Novo Bolsa Família: entenda os principais pontos da proposta enviada pelo governo
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional uma medida provisória que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa chamado Auxílio Brasil.
A MP foi publicada no «Diário Oficial da União» desta terça-feira (10). Ela entra em vigor e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram divergência entre a ala política e a ala econômica do governo.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.
A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
Dentro do novo programa de transferência de renda, segundo o Ministério da Cidadania, há nove modalidades diferentes de benefícios.
Três destes benefícios formam o «núcleo básico» do Auxílio Brasil e devem entrar em vigor em 90 dias, segundo o governo. São eles:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária, mas o valor ainda não foi divulgado e o limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as «linhas» anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Além do chamado «núcleo básico», o programa Auxílio Brasil terá outros seis benefícios. Segundo o Ministério da Cidadania, eles entram em vigor imediatamente e já serão pagos à base atual do Bolsa Família:
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Emancipação e crédito consignado
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiverem aumento da renda e saírem da faixa de inclusão do Auxílio Brasil serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses, como parte das «medidas emancipatórias».
A pasta também anunciou que a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.
Segundo o ministério, os beneficiários que recorrerem ao microcrédito poderão comprometer até 30% do valor do benefício recebido. Ou seja, poderão usar o benefício para pegar crédito consignado.
A medida tem como objetivo permitir uma melhor administração do orçamento familiar e a realização de planejamento financeiro com vistas a pequenos negócios e empreendedorismo.
Alimenta Brasil
O Ministério da Cidadania informou também que a medida provisória criará o programa Alimenta Brasil em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores. O governo não informou qual será a diferença em relação à iniciativa que já existe.
Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal serão doados à rede socioassistencial, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
Segundo o governo, o programa incentivará a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social e o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural por até 36 meses.
‘Novo Bolsa Família’ é insuficiente e cruel com os mais pobres, afirma organização
A Rede Brasileira de Renda Básica definiu como “cheque em branco” a Medida Provisória que cria o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil.
Em nota, a organização afirma que o governo federal desprezou a sociedade civil, especialistas e o próprio Congresso Nacional ao instituir o novo programa por meio de MP.
“A medida vai na contramão da evolução dos programas de transferência de renda ao redor do mundo, cada vez mais orientados pela perspectiva da renda básica”, diz trecho da nota.
A Rede chama a MP de “cruel” por criar categorias de benefícios que dependem de desempenho científico e esportivo que crianças e adolescentes não podem vislumbrar na rede escolar atual, além de impor às famílias, majoritariamente chefiadas por mulheres, a responsabilidade de aumentar sua renda para receber o auxílio destinado à contratação de creches particulares, vinculando o direito de crianças às condições profissionais encontradas por seus pais.
O novo programa foi anunciado na segunda-feira 9 pelo presidente Jair Bolsonaro anunciou o Auxílio Brasil. O novo projeto ainda não definiu quais serão os valores repassados às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, mas o Planalto prevê um aumento de 50% nos repasses.
A MP que prevê o novo programa de transferência de renda foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Para Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, o Auxílio Brasil está muito aquém do Bolsa Família, pois não considera os efeitos econômicos e sociais da pandemia.
“Ao anunciar que o programa atenderia 17 milhões de pessoas, a gente já ficou assustado. Essa já era a demanda do Bolsa Família, sem contar com a enorme lista de espera”, diz. “[Esse número de] 17 milhões não considera novas configurações de família que foram criadas. Perdemos até agora 563 mil pessoas para a Covid e muitas vezes essas pessoas que morreram eram as que garantiam as condições financeiras daquelas famílias”.
A diretora ainda afirma que os números oficiais sobre a insegurança alimentar no Brasil estão defasados, e continuarão com a não realização do Censo de 2021.
De acordo com outras fontes, 42 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave no País. “Essas pessoas precisam ser incorporadas nos projetos de transferência de renda, de políticas sociais com urgência. Elas estão em risco”, disse Paola.
Para ela, o anúncio do Auxílio Brasil tem características eleitorais e pretende recuperar a popularidade do presidente. “A MP deveria significar um alento à população, mas os anúncios não têm concretude do ponto de vista das políticas públicas. É quase um teste para ver como o ambiente, a imprensa e os apoiadores vão reagir”, afirmou a diretora.
“Não é possível que um governante, às vésperas da eleição, mude o nome do programa, coloque em risco uma caminhada do ponto de vista da proteção social que o País fez com relação ao Bolsa Família. A gente não pode retroceder para que a disputa eleitoral saia por cima dessa construção por um programa que ainda não tem garantias financeiras”, declara a CartaCapital.
Além disso, para ela, o texto da Medida Provisória não é claro e pode funcionar como um ‘cheque em branco’ para o governo. “Da forma como está colocado, de forma tão ampla, o governo pode aprovar uma medida e executar o que bem entender. O governo não debate de forma pública e transparente as suas propostas”, conclui Paola.
