Brasil | Reprimen a indígenas que protestaban en defensa de sus tierras
La policía militar reprimió una protesta pacífica de indígenas en Brasilia
Los pueblos originarios de «Levante pela Terra» (Levántate por la Tierra) fueron nuevamente reprimidos este martes por la policía militar de Brasil, cerca del Congreso Nacional en Brasilia, cuando protestaban de forma pacífica en contra un proyecto de ley que amenaza con anular la demarcación de tierras indígenas y viabilizar la apertura de territorios protegidos para la minería.
URGENTE: Indígenas são atacados pela Polícia, em Brasília, quando protestavam pacificamente contra PL 490 nos estacionamentos 2 e 4 da @camaradeputados. Senhor presidente @ArthurLira_ exigimos providências urgentes sobre o ocorrido. Isso é inadmissível. #PL490 #MarcoTemporalNao pic.twitter.com/rGgtaOmiGz
— Airton Faleiro (@FaleiroAirton) June 22, 2021
La policía utilizó gas lacrimógeno y pimienta para dispersar la manifestación frente al edificio donde funciona la Cámara de Diputados, cuya sesión de votación, agendada para este martes, debió ser suspendida a causa de la represión.
Ancianos y niños se encontraban en la protesta que fue reprimida por la Tropa de Choque de la policía militar, que argumentó que los manifestantes les dispararon flechas e indicaron que un agente resultó herido.
Después, Prensa de la Cámara de Diputados indicó que unos 500 manifestantes «intentaron invadir» un acceso al Congreso y que los heridos fueron dos miembros de la Policía Legislativa y un policía militar, todos con flechas, según la agencia AFP.
Hay informes de niños y ancianos que se sintieron enfermos al inhalar gases lacrimógenos, informó el Consejo Indígena Misionero (Cimi).
«Nuevamente fuimos atacados con irrespeto, como si fuéramos animales; una discriminación muy grande contra los pueblos indígenas», dijo Dário Vitório Kopenawa, del pueblo Yanomami, informó el medio local Brasil de Fato.
La del expresidente Luiz Inácio Lula Da Silva fue de las primeras voces que se alzó para repudiar la represión.
É inaceitável a covardia com que as manifestações dos povos indígenas foram reprimidas pela polícia em Brasília. É preciso que a sociedade brasileira repudie a banalização dessas agressões. Um país que não respeita seus povos originários não pode ir pra frente.
— Lula (@LulaOficial) June 22, 2021
«La cobardía con la que la policía de Brasilia reprimió las manifestaciones de los pueblos indígenas es inaceptable. La sociedad brasileña debe rechazar la banalización de estas agresiones. Un país que no respeta a sus pueblos originarios no puede avanzar», advirtió el ex mandatario en su cuenta de la red Twitter.
Ante las imágenes publicadas por la Asociación de Pueblos Indígenas Brasileños (Apib) que muestran la brutal represión de la policía disparando a la multitud de manifestantes que intentan huir, también el Partido de los Trabajadores alertó a través de Twitter que hay que «frenar el avance del fascismo y el odio en Brasil».
«La policía ataca a los pueblos indígenas con bombas y gas frente a la Cámara. Brasil necesita purgar el fascismo que contamina nuestra sociedad. La movilización popular es fundamental para frenar el avance del fascismo y el odio en Brasil», agregó la publicación.
Por su parte, Joenia Wapichana, la primera diputada indígena de Brasil, consideró que se trató de un «día bastante preocupante en lo que respecta a las manifestaciones, pero también a la democracia».
En la agenda estaba tratar el proyecto de la ley PL 490, una de las prioridades del Frente Parlamentario Agropecuario (FPA).
El texto prevé, entre otras medidas, la creación de un marco temporal para delimitar tierras tradicionalmente ocupadas por pueblos indígenas.
Nós, deputados e deputadas, fizemos um cordão para proteger os indígenas e impedir um verdadeiro massacre. Não fazemos nada além da nossa obrigação. O direito à manifestação é garantido pela Constituição, assim como a demarcação de terras indígenas. #PL490NÃO #TerraIndigenaFica pic.twitter.com/YLCTzaXgqB
— Reginaldo Lopes 🇧🇷 (@ReginaldoLopes) June 22, 2021
Según el texto, aquellas son las que, a la fecha de promulgación de la Constitución del 5 de octubre de 1988, se encontraban habitadas por los pueblos originarios de forma permanente.
El texto agrega, entre las condiciones para reconocerlas como tierras ocupadas, si son utilizadas para actividades productivas; son esenciales para la preservación de los recursos ambientales necesarios para el bienestar; y si son necesarias para la reproducción física y cultural, según los usos, costumbres y tradiciones.
Los críticos argumentan que el texto va más allá de los límites de un reglamento y trata de cambiar los preceptos constitucionales a través del derecho común.
Las entidades vinculadas a los derechos indígenas también afirman que la Constitución funciona de manera retroactiva, lo que salvaguarda los derechos territoriales violados antes de 1988.
ESTADO AUTORITÁRIO | Repressão contra indígenas. Estamos desde 8/6 mobilizados no #LevantePelaTerra contra a agenda anti-indígena do Governo e pelo arquivamento do PL490
Fotos: Ya Gavião, Leo Otero e Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo#TerraIndigenaFica #PL490NÃO pic.twitter.com/quL3pfzJXc— Apib Oficial (@ApibOficial) June 22, 2021
En cambio, los defensores del proyecto afirman que solo pretende dar «seguridad jurídica» a los agricultores.
La represión de este martes es la segunda que sufre la movilización indígena.
El jueves pasado, representantes de más de 35 pueblos indígenas se manifestaron frente al edificio de la Fundación Nacional Indígena (Funai), en Brasilia, cuando fueron atacados por la Policía Militar.
En ese entonces, los militares también utilizaron bombas de gas lacrimógeno y gas pimienta y desplegaron el tropa de choque, mientras que los indígenas, en cambio, tiraron flechas y objetos.
Según el medio O Globo, también se registraron actos contra la propuesta en otros estados, como Acre y Alagoas.
Indígenas são reprimidos pela polícia em ato contra PL 490
Centenas de indígenas que protestavam contra o Projeto de Lei 490, que trata de demarcação de terras e liberação da mineração em territórios de povos originários, foram reprimidos com bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar, em Brasília, no início da tarde desta terça-feira 22.
Os confrontos ocorreram em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iria analisar o PL. A sessão foi oficialmente cancelada logo após a confusão.
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o confronto ocorreu por volta do meio-dia, logo após os manifestantes tentarem entrar no prédio da Câmara. Os seguranças da Casa acionaram então a PM.
Segundo informou a Polícia a CartaCapital, os indígenas teriam “atacado flechas e ferido um policial no pé, que foi atendido e passa bem”. Ainda de acordo com a PM, não há informação de indígenas feridos na ação.
Os vídeos que circulam nas redes sociais, porém, mostram os manifestantes correndo enquanto eram atacados com tiros e bombas de efeito moral. Nas imagens, é possível ver indígenas feridos e sendo arrastados para longe do confronto. Ainda não há confirmação de quantos foram atingidos.
“Mesmo com indígenas feridos, os policiais seguem com os disparos”, destacou o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, ao compartilhar as imagens nas redes sociais.
O perfil do PSOL na Câmara, pelo Twitter, também compartilhou imagens de indígenas correndo das bombas durante o ataque.
ACONTECENDDO AGORA NA CÂMARA!
Os povos indígenas são recebidos agora na Câmara com bala e gás! Eles foram até a Casa protestar contra o PL490, que está em pauta na CCJ e permite a retirada de demarcação de terras indígenas já homologadas.
Um absurdo! #TerraIndígenaFica! pic.twitter.com/i9h6kQdy9l— PSOL na Câmara (@psolnacamara) June 22, 2021
Segundo informou a PM, “a situação já foi controlada”, mas o Batalhão de Choque segue no local, próximo aos manifestantes.
PL 490
O PL 490/2007 representa um verdadeiro retrocesso na demarcação de terras indígenas no Brasil e na liberação da mineração nesses territórios. O projeto estava na pauta desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, mas a sessão foi cancelada logo após os ataques.
A proposta altera o Estatuto do Índio, transferindo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, hoje responsabilidade da União. A proposta também dá aos deputados poder para ‘corrigir’ demarcações já homologadas e mudar os parâmetros e critérios do procedimento de demarcação. Abre caminho ainda para a exploração de recursos minerais nesses territórios.
Entenda o “bolo de retrocessos” contra os indígenas que o PL 490 carrega
Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Além disso, o projeto também prevê a abertura das terras indígenas para o garimpo que está destruindo cada vez mais a Amazônia Brasileira.
O artigo 231 da Constituição reconhece que «as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes».
Em coletiva de imprensa com lideranças indígenas de Roraima que estão em Brasília para se manifestar contra a investida anti-indígena, a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana, lembrou que os direitos indígenas sobre suas terras são cláusula pétrea da Constituição e que, portanto, não pode ser alterados por interesses individuais.
«O PL vai trazer uma mudança significativa em termos de demarcação de terras indígenas. Não somente o texto original do projeto, mas o substitutivo que foi apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)», explica.
Segundo a parlamentar, o novo texto traz uma série de questões novas, como os condicionantes do caso da Raposa Serra do Sol e a questão do Marco Temporal.
«O próprio texto do PL 490 ele já inclui o texto do Marco Temporal que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. Eu diria que, sim, é uma prioridade hoje rejeitar esse PL 490 que tá em trâmite».
O texto do relator pode ser considerado inconstitucional, já que tem a pretensão de mudar a Constituição no que diz respeito ao direito do usufruto exclusivo da terra em relação aos povos indígenas.
Projeto guarda-chuva
O PL 490 abrange diversos pontos considerados um retrocesso para as populações indígenas, como por exemplo o Marco Temporal e a tentativa de regularizar a mineração, apensados dentro do PL 490.
«Quando se coloca em votação o Projeto Lei e se considera o texto substitutivo que o relator apresenta, que muda totalmente, também se coloca em votação os que estão em anexo, e os textos que estão apensados – que muitas vezes não são analisados e tratam de matérias totalmente inconstitucionais, como a questão da posse e usufruto», explica a deputada federal.
O PL pretende instituir o Marco Temporal via legislativo. «O Projeto traz uma série de questões de flexibilizar a posse em relação à terra, esse marco temporal descarta qualquer possibilidade de alguns povos que têm questionado via judicial, via administrativo», explica Wapichana.
Mais de 20 Projetos de Leis estão apensados dentro do PL 490. Para a parlamentar, o risco é «aprovar tudo num bolo só».
Por que agora?
«Por que a pressa? De quem é a pressa? Quem tá querendo colocar um projeto pra retaliar os direitos dos povos indígenas num momento de pandemia? A quem interessa?», questiona a deputada.
«Aos povos indígenas não interessa. A nós interessa concluir as demarcações de terras indígenas, interessa segurança, fiscalização, interessa retirar os garimpeiros, invasores e madeireiros que estão atacando as terras indígenas continuamente», finaliza.
«Estamos aqui porque não temos mais escolha»
Cerca de 450 lideranças indígenas, de 25 povos de todas as regiões do país, estão em Brasília para acompanhar os rumos da política que envolve seus direitos duramente conquistados nos últimos anos.
No acampamento «Levante Pela Terra», a palavra de ordem é de resistência. As manifestações diárias pelo fim da agenda anti-indígena no Congresso denunciam o genocídio do povo indígena.
Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), alerta para os riscos que o PL 490 trará para essa população.
«O projeto permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro».
«Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa vida pelo nosso povo. E hoje esse dia chegou! Estamos aqui porque não temos mais escolha”, afirma o coordenador da Apib.
Os indígenas se manifestaram de forma pacifica em frente ao Ministério da Justiça. Uma delegação foi recebida pela equipe ministerial para audiência, onde cobraram a demarcação dos territórios, a retirada dos invasores e pediram a demissão do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.
Projeto ainda não foi votado na CCJC
O projeto entrou em discussão nesta terça-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas não houve votação.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) fazia sua fala quando a sessão foi encerrada e marcada para a próxima quarta-feira (16), às 09h.
«O PL fere 15 legislações para garantir que não haja mais demarcações de terras indígenas, que passe pela Câmara dos Deputados a decisão de algo que é da Constituição Federal para inviabilizar. E, na verdade, propõe legalizar a mineração e o garimpo em terras indígenas, que é uma tentativa recorrente do governo de Jair genocida Bolsonaro».
Lula condena «covardia» da polícia na repressão a indígenas em Brasília
O ex-presidente Lula (PT) disse, nesta terça-feira, 22, que é “inaceitável a covardia com que as manifestações dos povos indígenas foram reprimidas pela polícia em Brasília”. “Um país que não respeita seus povos originários não pode ir pra frente”, declarou no Twitter.
Os indígenas foram agredidos com extrema violência por policiais do DF nesta terça-feira em frente ao Congresso. É o segundo ataque em poucos dias – o primeiro aconteceu dia 17.
Os indígenas protestam para pedir o arquivamento do Projeto de Lei 490/2007. O PL prevê uma série de modificações nas demarcações de terras indígenas. Entre elas a de que povos indígenas só teriam direito àquelas terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
A votação do PL estava prevista para a tarde desta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi retirada da pauta após os protestos.
Na semana passada, indígenas e policiais militares do Distrito Federal entraram em confronto, em frente à sede da Funai, na Asa Sul. Os índios usaram pedras e flechas para enfrentar a polícia depois que o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva, se recusou a recebê-los.
Oposição critica violência policial
Parlamentares foram às redes sociais repudiar a violência policial contra indígenas no Distrito Federal. Agentes da polícia usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os índios, que atiraram flechas contra os seguranças.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse no Twitter que «a imbecilidade política levou a violência». «O q os indígenas queriam era tirar o projeto 490 da pauta até dia 30, qdo STF decide s/ o marco temporal das terras indígenas. A direção da Câmara tem de explicar pq sua polícia dispersou os manifestantes e chamou a PM. Vários feridos», escreveu a petista.
De acordo com o deputado federal Marcelo Freixo (RJ), «o que está sendo aprovado no Congresso é um retrocesso civilizatório». «Nós vamos ter que agir, porque isso acontece no entorno da Câmara dos Deputados e não é possível que a população indígena seja tratada dessa maneira no Parlamento. Isso é muito grave e triste, é um sinal de tudo aquilo que a gente falou. Talvez seja a materialização de tudo o que a gente falou que tem que enfrentar», disse o parlamentar durante a cerimônia de filiação do PSB.
Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF) classificaram a ação como «covarde». «Não vamos tolerar violência!», afirmou, também no Twitter, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é necessário prestar atenção na manipulação de quem atacou os indígenas. «É sempre a mesma história. Atacam uma minoria ou maioria minorizada de todas as formas possíveis desde sempre mas só chamam de violência a reação dela aos ataques. Minha solidariedade aos povos indígenas que lutam!», afirmou.
