Fachin devuelve a Lula al juego electoral en 2022 – O Globo, Brasil
Los conceptos vertidos en esta sección no reflejan necesariamente la línea editorial de Nodal. Consideramos importante que se conozcan porque contribuyen a tener una visión integral de la región.
Fachin devolve Lula ao jogo eleitoral em 2022
O ministro do Supremo Edson Fachin redesenhou ontem não apenas o futuro jurídico da Operação Lava-Jato, mas provocou um abalo político que terá repercussões até 2022. Anulou as decisões do ex-juiz Sergio Moro em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a aceitação da denúncia. Decidiu que Moro não tinha competência para julgá-lo nem condená-lo, pois seu escopo de ação estava limitado a suspeitas relacionadas à Petrobras. Despachou à Justiça de Brasília quatro processos que tramitaram em Curitiba e julgou não terem relação alguma com a estatal. Preservou apenas o trabalho de instrução realizado pela polícia e pelo Ministério Público. O novo juiz decidirá o que fazer. Pode nem sequer aceitar as denúncias.
O primeiro efeito da decisão se dará no julgamento, na Segunda Turma, do pedido de suspeição de Moro pela defesa de Lula. Fachin deu por extintas as causas alegando parcialidade de Moro. O segundo efeito é que, se a decisão resistir ao recurso da Procuradoria-Geral da República, Lula recuperaria seus direitos políticos e poderia se candidatar em 2022.
Não é difícil entender a intenção de Fachin, relator da Lava-Jato e ministro conhecido pela posição favorável à operação. A derrota prevista para o julgamento de Moro na Segunda Turma poderia ter consequências ainda mais nefastas. Primeiro, o processo inteiro contra Lula seria anulado (na decisão, Fachin não anulou as provas colhidas na fase de instrução). Segundo, uma decisão que referendasse promiscuidade entre Moro e os procuradores da Lava- Jato com base na troca de mensagens vazadas ilegalmente poderia ter repercussão em dezenas de outros processos e pôr a perder todo o trabalho da operação.
Fachin procurou preservar o que era possível. Ainda que seja um golpe forte na Lava-Jato, a decisão poupa Moro de dores de cabeça futuras, com a repercussão de uma decisão desfavorável da Segunda Turma noutros processos. Nas últimas semanas, Moro vinha sofrendo seguidas derrotas no Supremo no embate para invalidar o uso das mensagens como prova. A decisão de Fachin poderá tornar irrelevante a questão.
Em seu voto, Fachin lembra que que, em 2015, quando já se multiplicavam as denúncias sobre o esquema montado na Petrobras, o plenário do Supremo decidiu que o então relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, assim como Moro, só receberia casos que envolvessem a Petrobras. Processos que chegaram a ir para Curitiba já foram distribuídos à Justiça de outros estados (caso do que envolve a refinaria Abreu e Lima, retirado de Curitiba e enviado ao Recife). É possível que o plenário do Supremo tenha de referendar a decisão de Fachin, que extrapola o esperado no julgamento de embargos da defesa. Seria uma garantia de maior legitimidade.
A principal consequência dela, porém, já está na mesa. A mera possibilidade de Lula se candidatar em 2022 fez derreter os mercados. Isso porque permitiria, em tese, que Jair Bolsonaro repetisse a polarização ideológica que o levou à vitória em 2018, contra o petista Fernando Haddad. Aumenta bastante o desafio para a oposição de centro. É cedo para especular sobre o destino das candidaturas, mas é inegável que Lula é o rival dos sonhos de Bolsonaro — e vice-versa.
