Divulgan nuevos diálogos que involucran al exjuez Moro en operación contra de Lula
Divulgan en Brasil otros comprometedores diálogos de Moro contra Lula
La defensa de Luiz Inácio Lula da Silva divulgó este lunes nuevos diálogos que involucran al exjuez Sérgio Moro y a fiscales de la desactivada operación Lava Jato en la articulación de acciones contra el expresidente brasileño.
En los mensajes, miembros del Ministerio Público Federal de la sureña ciudad de Curitiba revelan que Moro coordinó medidas contra Lula junto a la octava sala del Tribunal Regional Federal de la IV Región (TRF4), responsable de juzgar los casos de la Lava Jato en segunda instancia. De acuerdo con las pláticas, los integrantes de la operación judicial se refirieron a esa clase del TRF4 como Kremlin y apodaban a Moro, el Ruso.
Los tres jueces federales de la sala se caracterizaron por el rigor en las sentencias contra el fundador del Partido de los Trabajadores, al aumentar las penas impuestas por Moro en los casos triplex de Guarujá y del sitio de Atibaia, propiedades ubicadas en Sao Paulo.
Esos parlamentos ponen al desnudo que los fiscales de Lava Jato sabían que el exministro de Justicia mantenía contactos informales con los jueces de la octava clase (responsables de revisar sus decisiones en segunda instancia) fuera del registro.
El Supremo Tribunal Federal (STF) podría decidirse por confirmar en próximos días el prejuicio de parcialidad de Moro en sus procesos contra el exdirigente obrero.
Votaron a favor de la sospecha los ministros Gilmar Mendes y Ricardo Lewandowski.
Cármen Lúcia, que puso su papeleta a favor del exmagistrado en 2018, cuando el tema entró por primera vez en el orden del día, señaló que puede cambiar su ejercicio.
Si esto efectivamente ocurre, se formará la mayoría para declarar a Moro sospechoso de parcialidad cuando fungía como juez y condenó sin pruebas a Lula.
La discusión fue interrumpida por solicitud del ministro Nunes Marques, quien argumentó que no tuvo tiempo para estudiar el proceso. No hay previsión de cuándo volverá el asunto a la agenda.
Mendes sometió a votación el caso de Moro como respuesta al único gesto del juez Edson Fachin, del STF, quien invalidó el 8 de marzo todas las condenas de Lula en la Lava Jato.
Por la sorpresiva decisión de Fachin, que causó un terremoto en casi todos los sectores de la sociedad brasileña, Lula recuperó sus derechos políticos y puede presentarse como candidato en las elecciones presidenciales del 2022.
Los expedientes, que estaban en el estado de Paraná, deben ser enviados ahora al Tribunal Federal de Brasilia y Fachin determinó que el pleno del Supremo de punto final al caso de invalidez de las condenas del expresidente.
Conversas indicam articulações de Moro com TRF-4 contra Lula, diz defesa
Por Igor Mello e Jamil Chade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (15) nova remessa de diálogos envolvendo procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Nas mensagens, os membros do MPF (Ministério Público Federal) indicam que o ex-juiz Sergio Moro articulou medidas contra o petista junto à 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os casos da Lava Jato em segunda instância.
Segundo os diálogos, os integrantes da Lava Jato referiam-se à turma do TRF4 como «Kremelin» —a sede do governo russo, em referência ao apelido dado por eles a Sergio Moro, o Russo.
Fachin: «Lava Jato vira Mãos Limpas se Moro for declarado parcial»
A 8ª Turma do TRF4 é composta por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores. O grupo se caracterizou pelo rigor nos julgamentos referentes ao ex-presidente, aumentando as penas dadas por Moro nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.
Questionados pelo UOL,os procuradores da Lava Jato afirmam não terem informações sobre eventuais conversas entre Moro e magistrados do TRF-4, mas salientam que «possam ocorrer conversas legítimas entre magistrados de diferentes instâncias». O TRF-4 não irá se manifestar sobre os diálogos.
«Kremelin está a par», diz Deltan sobre conversa de Moro com TRF4
Os diálogos indicam que os procuradores da Lava Jato sabiam que Moro mantinha contatos informais com os desembargadores da 8ª Turma —responsáveis por revisar suas decisões na segunda instância— fora dos autos.
Em abril de 2017, os membros da força-tafefa demonstravam preocupação com uma decisão de Moro, que obrigou Lula a acompanhar presencialmente os depoimentos de 87 testemunhas arroladas por sua defesa no caso sobre a aquisição do terreno do Institulo Lula.
«Vai dar merda! Ou as testemunhas são ou não são pertinentes. Se deferiu é pq são. Logo, não é legal exigir q o réu acompanhe todas presencialmente», alerta Orlando Martello no dia 6 de abril, pouco depois da decisão de Moro vazar. A grafia das mensagens foi mantida como nos originais, mesmo quando há erros ortográficos.
Pouco antes, a procuradora Laura Tessler havia comemorado a decisão: «Divertido!!!», escreveu. Porém, ela própria viria a admitir que não havia base legal na medida: «Com certeza! Não tem previsão legal nenhuma…Mas não dá pra negar que moro é criativo, hahahah».
Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, defende a decisão: «Não acho que vai dar merda. Qualquer desembargador ou ministor vai entender isso rs», diz.
Roberson Pozzobon emenda: «A Russia já deve ter conversado com a sua Russia».
Deltan então afirma: «Kremelin a par rs»
Para a defesa de Lula, esse trecho é uma referência à 8ª Turma do TRF4, que receberia qualquer recurso da defesa sobre o assunto na segunda instância.
Nessa ocasião, contudo, a articulação não teria funcionado: o TRF4 dispensou Lula de comparecer às oitivas. A decisão, contudo, foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, e não pelo relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto.
A proximidade de membros da Lava Jato na primeira instância com a cúpula do TRF4 também foi evidenciada em conversas protocoladas em 4 de março pela defesa de Lula no STF.
O documento traz mensagens do dia 8 de julho de 2018, quando o desembargador Rogério Favreto, que comandava o plantão do TRF4, concedeu uma ordem para a libertação de Lula.
Uma guerra de decisões e articulações de bastidor foi deflagrada para impedir o cumprimento da decisão, até que o então presidente do tribunal, Thompson Flores, reverteu a decisão. Durante todo o dia, os procuradores demonstram estar em constante contato com ele e com Gebran Neto.
Outro lado
Os procuradores que integravam a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmam, em nota, que «não têm conhecimento direto de eventuais conversas entre o ex-juiz federal Sergio Moro e Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, embora possam ocorrer conversas legítimas entre magistrados de diferentes instâncias. A eventual existência de tais conversas prestando informações sobre entendimentos estabelecidos, o que não se pode afirmar que ocorreu, não indica qualquer ilegalidade».
Eles sustentam ainda que » os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade».
Em nota, o TRF-4 afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto, pelo fato de o processo estar sob análise do STF.
«O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se manifesta a respeito de processos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da disciplina judiciária e da independência da magistratura, conforme previsão expressa dos artigos 36, inciso III, e 41 da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)», afirma em nota.
