Tribunal inicia investigación contra el Ministerio de Salud por falta de oxígeno en Manaos
TCU decide investigar Pazuello por falta de oxigênio em Manaus
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (20) a abertura de uma investigação contra o ministério da Saúde, comandado pelo general Eduardo Pazuello, por falta de oxigênio em Manaus (AM), que sofre com o colapso na saúde devido à pandemia do coronavírus. A decisão contou com o voto de Jorge Oliveira, ex-ministro de Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pela coluna Painel.
Após determinação do Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício à Corte informando que o governo federal sabia do iminente colapso do sistema de saúde no Amazonas 10 dias antes da crise.
O procurador da República Igor Spindola havia informado que a causa principal para a falta de oxigênio foi a interrupção do transporte deste insumo pela Força Aérea Brasileira (FAB), ainda não se sabe por ordem de quem.
Centrais fecham acordo com a Venezuela de fornecimento de oxigênio para Manaus
O Fórum das Centrais Sindicais – que reúne CSB, CTB, CUT, Força, Nova Central e UGT – firmou acordo, que as entidades consideram histórico, com o governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro para o fornecimento de 80 mil metros cúbicos de oxigênio por semana para Manaus. Caberá às centrais organizar a logística de transporte, recepção e distribuição dos cilindros. A capital amazonense vive o colapso da saúde há semanas em razão da covid-19. A crise provoca agora a falta de oxigênio medicinal nos hospitais, provocando vítimas também por asfixia.
“Estamos mostrando como se faz a diplomacia dos trabalhadores”, afirmou o Fórum das Centrais, comentando o sucesso da negociação. A primeira entrega de oxigênio hospitalar venezuelano deve chegar ao Brasil na próxima semana.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, comemorou a ação conjunta das representações sindicais que vai ajudar a salvar vidas de trabalhadores do Amazonas. “Esse acordo é uma conquista do movimento sindical, da classe trabalhadora. Mostra, mais uma vez, que sabemos agir frente a um governo federal incompetente e criminoso, para salvar vidas dos trabalhadores. Mostra também a solidariedade entre os países latino-americanos, entre o Brasil e a Venezuela, diante de uma crise sanitária que assola nosso país.”
Ele também agradeceu aos cidadãos venezuelanos e disse que as centrais seguirão buscando formas de ajudar os trabalhadores. “Faremos tudo o que estiver ao alcance da CUT e do Fórum das Centrais para impedir que trabalhadores morram por falta de oxigênio. Toda gratidão ao povo venezuelano e ao presidente Nicolás Maduro.”
Logística
Para o sucesso da operação, as centrais já estão em contato com autoridades municipais e estaduais amazonenses. Estão mobilizados todos os entes sindicais, incluindo sindicatos, entidades, federações, confederações e a IndustriAll Brasil. “O objetivo é conseguir peças e insumos para garantir a escala da produção da fábrica de oxigênio e de caminhões. A Venezuela enfrenta embargo dos Estados Unidos e falta de produtos e não é reconhecida pelo governo Bolsonaro”, afirma a CUT.
Bloqueio e agradecimento
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, lamentou a falta de assistência do povo manauara por parte do governo brasileiro e destacou a solidariedade latino-americana. “Lamento que o Brasil enfrente um boicote do seu próprio presidente da República. Nós sabemos bem o que é sofrer um boicote, mas aqui na Venezuela temos governo, temos um presidente que governa para o povo e pelo povo”, disse.
Ontem (20), militantes brasileiros compareceram à embaixada venezuelana em Brasília para um ato de agradecimento. A mobilização foi idealizada pela produtora independente Trupe do Filme. “Estamos aqui para agradecer ao governo do presidente Maduro e aos venezuelanos e venezuelanas. É o dia de agradecer o oxigênio. Só a solidariedade é capaz de dividir o que falta”, disse uma das presentes.
Abraço a Embaixada da Venezuela no Brasil. Um ato de agradecimento das brasileiras e brasileiros! Nos momentos difíceis e que sabemos com quem podemos contar! @jaarreaza @freddymeregote @EmbaVEBrasil @DeputadoFederal @Trom_Petista @isrobinson_ @ pic.twitter.com/0jbGKNl1SN
— Flavia Rodrigues (@flaviadez) January 20, 2021
Conselho quer revogação de protocolos do governo para uso de cloroquina contra covid-19
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) quer que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, revogue protocolos e outros instrumentos normativos que incentivem o uso, no tratamento da covid-19, de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Saúde.
Neste domingo (17), após a aprovação para uso emergencial das vacinas, a agência reguladora reafirmou posição contrária à indicação de qualquer medicamento para tratamento da doença causada pelo novo coronavírus sem comprovação da eficácia.
No dia seguinte, o ministro Pazuello mudou o discurso e negou que seja orientação da pasta o “tratamento precoce” e medicamentos sem comprovação científica para para tratar os doentes. Falou que a recomendação é o “atendimento” precoce.
Cloroquina renegada
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou apagar das suas contas nas redes sociais as diversas fotos e vídeos em que ele aparecia segurando caixa de cloroquina, como um garoto-propaganda.
No início do mês, o Ministério da Saúde enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, pedindo autorização para equipes do próprio ministério percorrer Unidades Básicas de Saúde (UBS) para difundir “o tratamento precoce como forma de diminuir o número de internações e óbitos decorrentes da doença”.
Em ofício enviado ao Ministério nesta terça-feira (20), o presidente do Conselho, Fernando Pigatto pondera sobre a nota informativa nº 17/2020 da pasta com orientações para o tratamento medicamentoso de pacientes diagnosticados com covid-19. A nota também prescrevia dosagem para o difosfato de cloroquina, o sulfato de hidroxicloroquina – versão menos tóxica da substância e o antibiótico azitromicina.
Problemas cardíacos
Em maio passado, o CNS publicou nota com alerta para os riscos do uso da cloroquina e hidroxicloroquina, em um claro posicionamento contrário ao documento do ministério com orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes de covd-19. Nela, destacou pesquisas de importantes institutos internacionais que têm demonstrado o surgimento de graves e fatais efeitos indesejáveis, entre eles problemas cardíacos.
De acordo com a coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do CNS, a conselheira nacional Débora Melecchi reforçou que ainda não existe qualquer evidência científica de medicamentos para tratamento da covid-19, precoce ou não. “Ao contrário disso, existem estudos comprovando que a cloroquina, a ivermectina e a azitromicina são completamente ineficazes para o tratamento da covid-19, precoce ou em si”.
Mais do que revogar as normativas, porém, o Conselho Nacional de Saúde entende como fundamental que o governo de Jair Bolsonaro garanta recursos, resolva questões diplomáticas que emperram o acesso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan à importação de mais doses de vacina contra a covid-19.
