Brasil | Bolsonaro suspende compra de vacuna hecha en China y partidos opositores recurren al Supremo Tribunal Federal
Partidos de oposição vão ao STF contra suspensão de compra da Coronavac
Partidos de oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira 23 contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de suspender a aquisição da vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Assinam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) as legendas PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade.
As siglas caracterizam a decisão de Bolsonaro como “intempestiva e de nítido caráter ideológico e eleitoral”. Além disso, dizem que a postura se encontra “em flagrante contradição” com a iniciativa do governo em disponibilizar 1,9 bilhão de reais para viabilizar a vacina inglesa que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford.
“A diferença, ao que parece, está apenas no mesquinho cálculo político do presidente a revelar conduta incompatível com as elevadas responsabilidades do cargo e apta a caracterizar flagrante desvio de finalidade”, escrevem os partidos.
As legendas sustentam que a descontinuidade das tratativas não tem justificativa científica ou técnica consistente e, por isso, configura “ato inconstitucional” que “milita contra a vida das pessoas”.
A ação aponta preceitos da Constituição que, para os partidos, são descumpridos com a decisão de Bolsonaro. Os primeiro deles são o direito fundamental à vida, no Artigo 5º, e o direito à saúde, no Artigo 6º.
As siglas dizem ainda que há descumprimento do Artigo 196, que trata da garantia de políticas sociais e econômicas que tenham como objetivo “a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção”. Seguem acusando descumprimento do Artigo 197, relacionada à necessidade de haver regulamentação, fiscalização e controle de ações de saúde.
Assim, pedem que o STF obrigue Bolsonaro, sob tutela de urgência, a se abster da prática de quaisquer atos tendentes a dificultar atos administrativos relacionados a eventuais vacinas que se revelem seguras e eficazes para a saúde humana, “impedindo que valorações estranhas e contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais sejam adotadas”.
Também solicitam que o presidente apresente, em até 30 dias, quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a Covid-19, em que constem cronogramas, ações previstas de pesquisa, trativas, protocolos de intenção, previsões orçamentárias, entre outros.
Estudo mostrou segurança da vacina da Sinovac
No mês passado, o governador João Doria (PSDB) apresentou um estudo que aponta que a vacina da Sinovac/Butantan se mostrou segura em testes da fase 3 na China. Segundo a pesquisa, 94,7% dos 50 mil voluntários no país não apresentaram efeitos adversos, concluindo, assim, “excelente perfil de segurança”. Depois da seguridade, os testes também precisam verificar a eficácia contra o vírus.
Para iniciar a vacinação no Brasil, é necessário haver aprovação da Agência Nacional e Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por analisar a segurança para todas as faixas etárias. Até o momento, o Ministério da Saúde tinha acordos com as vacinas da Sinovac/Butantan e a de Oxford. No entanto, o ministro Eduardo Pazuello foi desautorizado por Bolsonaro a comprar as 46 milhões de doses da Coronavac que iriam para o SUS.
Em nota, o Instituto Butantan afirmou que recebeu a declaração do governo federal com “surpresa e indignação”.
– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 21, 2020
Bolsonaro canceló el acuerdo para comprar la vacuna del covid-19 a China: «Nadie está interesado»
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, volvió a hacer de las suyas. Esta vez, el mandatario ordenó cancelar el acuerdo anunciado el martes pasado por el ministerio de Salud de ese país para adquirir una millonaria dosis de la vacuna china contra el covid-19, CoronaVac.
«Ya lo ordené cancelar (el acuerdo), el presidente soy yo, no renuncio a mi autoridad, porque estaría comprando una vacuna en la que nadie está interesado”, aseguró este miércoles el extrovertido presidente brasileño.
Horas antes, en su cuenta oficial de Facebook, Bolsonaro había asegurado que “el pueblo brasileño no será cobaya de nadie… Cualquier vacuna, antes de estar disponible para la población, deberá ser comprobada científicamente por el Ministerio de Salud y certificada por la Agencia de Vigilancia Sanitaria».
Habían anunciado el acuerdo
El pasado martes, el ministerio de Salud, encabezado por Eduardo Pazuello, había anunciado tras una reunión con los 27 gobernadores del país que el gobierno había llegado a un acuerdo con el estado de Sao Paulo, que está ayudando a testear y producir la vacuna, para comprar 46 millones de dosis de CoronaVac.
Sin embargo, las disputas políticas entre el ultraderechista y el gobernador de Sao Paulo, terminaron por echar abajo el anuncio. El ministerio de Salud tuvo que emitir una declaración donde aseguró que las palabras del ministro fueron malinterpretadas y que nunca hubo un compromiso de adquisición, sino solo un «protocolo de intención».
Doria diz que Pazuello sofreu ‘humilhação’ e que Bolsonaro discrimina China
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi humilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao desautorizado um dia após anunciar a intenção de compra das primeiras 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
«Em relação ao governo federal, sempre mantivemos diálogo com o ministro [Pazuello], mas ficamos surpresos, frustrados e entristecidos. Não só São Paulo, tinha 24 governadores na reunião de terça em Brasília, promovida pelo ministro, com base no diálogo. Infelizmente em menos de 12 horas o presidente desautorizou. Submeteu o ministro a uma humilhação», comentou Doria durante entrevista coletiva na tarde de hoje no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Na terça-feira, Pazuello anunciou um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de dose da CoronaVac. No dia seguinte, Bolsonaro desautorizou a compra e afirmou que não seria distribuído o imunizante aos brasileiros. Na quinta-feira, Pazuello participou de um vídeo ao lado do presidente e indicou que seguirá a decisão de Bolsonaro, afirmando que «um manda e o outro obedece».
Doria afirmou que prefere guardar a imagem de Pazuello na terça-feira do que a exibida no vídeo ao lado do presidente. «Pela defesa da vacina e do Butantan, prefiro guardar a lembrança do Pazuello perante 24 líderes de Estados e de três líderes do Congresso Nacional, como ministro da saúde, do que a cena que assisti ontem ao lado do presidente Bolsonaro», avaliou.
Bolsonaro e a «vacina chinesa»
O governador paulista também classificou como «discriminação» a atitude de Bolsonaro de chamar a CoronaVac de «vacina chinesa» e usar isso como argumento para cancelar a possível distribuição do imunizante pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
«Talvez Bolsonaro não saiba. Mas se ele se informar, saberá. Deve saber ou poderá ser informado que a maior parte dos insumos da vacina inglesa é chinesa. Portanto a discriminação em relação aos produtos chineses, aos chineses em geral, que o Bolsonaro insiste em pontuar, não é a posição do estado de São Paulo», comentou Doria.
O governador lembrou outra vacina candidata a ser uma das primeiras a serem aprovadas contra a covid-19. A vacina de Oxford é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório Astrazeneca, e deve receber um investimento de quase R$ 2 bilhões por parte do governo federal, mas também não tem comprovação de sua eficácia, assim como a CoronaVac.
Participante da entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou a importância da parceria com a China. «É parceira fundamental do nosso país. Importante é que a gente aproveite o que mais interessa ao nosso país. China é parceiro estratégico, respeitando a posição de cada», afirmou.
Sem citar o nome da empresa, Maia relembrou o caso da Huawei, empresa chinesa que está desenvolvendo a tecnologia 5G, mas enfrenta proibições dos EUA e críticas do governo Bolsonaro. «(A China está) caminhando com tecnologia 5G, que Brasil deve abrir com melhor preço para todos. Não vejo problema com a China, respeitando a posição do presidente. O Brasil tem boa parceria e importante no setor de negócios», disse.
Lula pide ‘impeachment’ de Bolsonaro por negarse a comprar vacuna china
El exmandatario brasileño Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) pidió el ‘impeachment’ del presidente Jair Bolsonaro por su negativa a comprar vacunas contra la Covid-19 procedentes de China.
«Si la sociedad, los partidos y los parlamentarios necesitaban un motivo para debatir el ‘impeachment’, Bolsonaro acaba de cometer un crimen contra la nación al decir que no comprará la vacuna y faltar al respeto de un instituto de la seriedad del Butantan y de toda la comunidad científica», expresó Lula en las redes sociales.
2 – Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina a sua disposição. Se faltava crime de responsabilidade, essa foi a maior irresponsabilidade de um presidente que já vi.
— Lula (@LulaOficial) October 22, 2020
Antes, Bolsonaro aseguró que el Gobierno no comprará dosis de la vacuna contra la Covid-19 elaborada por el laboratorio chino Sinovac, que en Brasil había alcanzado un acuerdo de producción con el Instituto Butantan, del gobierno de Sao Paulo (sureste).
«Si Bolsonaro no cree en la eficacia de la vacuna, que no se vacune, pero el papel de un presidente de la República es posibilitar que el pueblo tenga la vacuna a su disposición; si faltaba un delito de responsabilidad esa es la mayor irresponsabilidad de un presidente que he visto», criticó el exmandatario.
Bolsonaro hizo varias declaraciones negando la compra de la vacuna, contrariando lo anunciado por su ministro de Salud, Eduardo Pazuello, que en una reunión con los gobernadores del país se comprometió a adquirir 46 millones de dosis y a empezar la campaña de inmunización en enero.
