Comenzó la campaña rumbo a las elecciones municipales de noviembre
Mientras los casos y las muertes no aflojan, la pandemia se mete en la política y el fútbol
Los candidatos brasileños a las elecciones municipales de noviembre comenzaron este domingo una campaña atípica marcada por la pandemia de coronavirus, que también se involucró en el fútbol de primera división.
Los aspirantes y sus partidos pueden desde este domingo divulgar su propaganda electoral, incluso en internet, medio que se espera que sea clave en tiempos de pandemia, y hacer campaña en la calle, bajo una serie de recomendaciones sanitarias.
La cuarta mayor democracia del mundo se sumerge de esta forma en un proceso que durará mes y medio, y culminará con la renovación de los alcaldes y concejos en más de 5.500 municipios, en medio de la peor crisis sanitaria del último siglo, que aún sigue causando estragos en el país.
La pandemia, que ya dejó más de 4,7 millones de infectados y de 141.000 fallecidos, obligó al Congreso a aprobar una enmienda constitucional para aplazar los comicios, inicialmente programados para octubre y que ahora se celebrarán los días 15 de noviembre y, en caso de una segunda vuelta, 29 de noviembre, reportó la agencia de noticias EFE.
Torcida do Flamengo provoca o Palmeiras: “Não ganha do Sub-20 nem do principal”https://t.co/VlZe0Il3xQ
— Notícias Do Urubu (@NoticiasDoUrubu) September 27, 2020
La Justicia Electoral hizo un llamado para evitar actos proselitistas que «pongan en riesgo la salud pública» y que, en caso de celebrarse, sean en «lugares abiertos y amplios», donde se mantenga la «distancia mínima de un metro» y se haga uso de mascarilla. También aconsejó a los partidos no distribuir panfletos entre los votantes.
Asimismo, el coronavirus amenaza la participación el día de las elecciones, para las que se ha creado un protocolo ad hoc a fin de evitar que los colegios se conviertan en focos de contagios, refirió la agencia de noticias EFE.
Según una reciente encuesta del instituto Datafolha, uno de cada cinco electores de la ciudad de San Pablo, la más populosa del país y una de las más castigadas por la Covid-19, duda de ir a votar, a pesar de ser obligatorio, por miedo a infectarse.
Pero la pandemia también puede influir en el desempeño de los candidatos, especialmente en aquellos que buscan la reelección, pues en función de la evolución de la pandemia o de las medidas que tomen hasta entonces podrán ser castigados o entronizados con el voto por los electores.
Por otra parte, la situación sanitaria hizo que uno de los partidos de la primera división del fútbol entre Palmeiras y Flamengo comenzara con unos 20 minutos de retraso, debido a que el encuentro estaba suspendido y finalmente debió disputarse por una decisión judicial.
Flamengo sufrió un brote de contagios en su plantel que diezmó sus posibilidades de presentar un equipo competitivo y había pedido que se suspendiera el partido frente a Palmeiras, pero un tribunal del trabajo dictó una cautelar pocos minutos antes del horario del encuentro, programado para las 16, en el Allianz Parque de San Pablo, y el match finalmente empezó con unos veinte minutos de retraso.
Brasil, el tercer país con más contagios de coronavirus y el segundo con más muertes por la enfermedad desde el comienzo de la pandemia, sumaba 4.732.309 contagios (14.318 en las últimas 24 horas) y 141.741 defunciones (335 nuevas), informó esta noche el Ministerio de Salud.
Partidos tradicionais perdem força na disputa eleitoral das capitais
À medida que novembro se aproxima, a corrida eleitoral ganha velocidade com candidatos definidos: o registro de candidaturas foi encerrado neste sábado (25), e a partir deste domingo começam as propagandas eleitorais. O pleito deve reprisar a tendência de 2018, em que os partidos tradicionais perderam força – entre eles, PT e PSDB encabeçam tendência. Isso, nas grandes capitais. Já se verifica, em alguns estados, que nomes tradicionais da política mudaram para legendas menores em busca de maior aderência. Reforça essa tendência o poder eleitoral dos evangélicos, ligados, em geral, a candidatos de partidos menores.
Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Emerson Urizzi Cervi avalia que PT, PSDB e MDB dominaram a cena política nos últimos 20 anos, e agora sofrem com a crise institucional dos partidos. Para ele, quem mais perdeu foram os tucanos. “Desde 2002, perde espaço e passou a ser um partido estadual, com o governo de São Paulo”, diz.
Em São Paulo, na última pesquisa Datafolha, Celso Russomanno (Republicanos) apareceu em primeiro, seguido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A capital é de grande importância para os tucanos. O cientista político e CEO da Dharma Political Risk and Strategy, Creomar de Souza, afirma que ainda que perca outras capitais, se o PSDB conseguir emplacar Bruno Covas em São Paulo ganhará fôlego para lançar o governador do estado, João Doria, em 2022.
“Já o MDB é uma grande federação partidária, com uma diversidade enorme de quadros e lideranças. Isso cria ações e percepções sobre o partido e política que são muito mais dependentes de lógicas personalistas. É fracionado”, destaca.
Emerson Cervi acredita que a tendência nas grandes cidades é que os partidos tradicionais apresentem chapas menores que os partidos pequenos. Já nos interiores, segundo ele, a estruturação é diferente. “Tenho impressão de que os partidos tradicionais vão continuar tendo força, em especial o MDB. Esses partidos do Centrão, PSD, PSC, no Nordeste tem PP, PSB, PDT, entram com muito mais força no interior do que nas capitais”, compara.
Partido com mais candidatos
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrados até ontem no sistema mostram isto: ainda que nas capitais o MDB não esteja com força, e nem sequer tenha candidatos a prefeito em muitas capitais, é a legenda com mais candidaturas no país. O PSDB está em quarto, atrás de PSD e PP, e o PT em sexto no ranking total de candidaturas (prefeito, vereador e vice-prefeito). Para Cervi, as legendas pequenas ligadas a evangélicos têm cada vez maior capacidade de eleger candidatos.
Em relação ao PT, o cientista político Creomar de Souza avalia que, entre os partidos tradicionais, é o que terá a situação mais complicada, por ter sofrido mais ataques nos últimos anos. Já no caso do MDB e do PSDB, a perda de espaço deve variar de capital para capital. “O PT é a legenda que mais sofreu no passado recente, mas também tem maior cristalização. Tende a perder prefeituras, mas tende a ser competitiva”, pondera.
O professor Emerson Cervi acredita que as eleições de 2016 foram, talvez, as mais desastrosas para o PT em candidatos, votos e eleitos, e é possível que 2020 se mantenha o mesmo padrão. “Não sei se tem condições de piorar”, afirma. Para ele, no entanto, não é possível dizer que a legenda está em “em franca decadência”.
Isso porque, em 2018, o PT teve candidato no segundo turno da eleição presidencial e conseguiu eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados. “Está se transformando cada vez mais em um partido legislativo nacional. O PT nunca foi forte em eleições municipais, apesar de já ter ganho a Prefeitura de São Paulo. Ele é forte em eleições nacionais. Em 2018, o PSDB perdeu força, o MDB perdeu força, e o PT não”, afirma.
Campanha em São Paulo
Em São Paulo, o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, aponta que o PT caminha para seu pior desempenho em São Paulo desde as eleições de Luiza Erundina, no final da década de 1980. “É provável que nem chegue no segundo turno”, afirma. O candidato da legenda, Jilmar Tatto, não tem tido expressividade na capital, tampouco apoio interno. O ex-presidente Lula está tomando distância da candidatura para evitar se associar com uma derrota, como já publicado.
Ainda que Russomanno tenha saído na dianteira na última pesquisa Datafolha, com o prefeito de SP em segundo e Márcio França (PSB) dividindo espaço com Guilherme Boulos (Psol), Teixeira lembra que Russomanno repetiu cenário em 2012 e 2016, quando saiu em primeiro às vésperas da campanha e não chegou nem ao segundo turno.
“Não há novidade aí”, ressalta. Segundo o professor, a novidade é a reação do eleitorado à presença do presidente, quando 46% dos paulistanos rejeitam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro, segundo a última pesquisa Datafolha. De acordo com ele, isso pode fazer com que Russomanno repense sua estratégia de ter o apoio de Bolsonaro.
Imprevisibilidadede resultados
A imprevisibilidade do pleito neste ano será garantida por dois fatores. O primeiro é o presidente Jair Bolsonaro não ter uma legenda. Isso pode beneficiar candidatos que se dizem bolsonaristas e prejudicar a oposição ao presidente, que terá mais dificuldade para se posicionar em relação a certos adversários.
Esse fator também neutraliza o que o cientista político Creomar de Souza chama de termômetro da governabilidade, que é a quantidade de prefeitos e vereadores eleitos sob o guarda-chuva do presidente. O segundo fator é a decepção de parte da população com o discurso da “nova política”, que se mostrou, na prática, inexistente.
“A eleição de Jair Bolsonaro significou a chegada de novos atores no campo de batalha política. Alguns construíram a ideia de que existia um novo jeito de fazer política, e isso tem se mostrado inviável”, aponta o especialista.
Creomar destaca que na campanha de 2018 houve um ataque à política que se expressou em ataque aos políticos e partidos tradicionais – e isso tirou a legitimidade de legendas maiores, o que fará com que o pleito atual seja um desafio maior para essas agremiações.
Norte e Nordeste
Em Manaus, maior capital do Norte do Brasil, há a prevalência de partidos menores em detrimento das legendas tradicionais. Porém, os candidatos com maior aderência seguem sendo os mais antigos da região. Para o professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Tiago Jacaúna, os políticos têm deixado as maiores legendas, que sofreram um forte rechaço nas eleições de 2018, mas mantém o privilégio com a população. Essa proximidade se dá por dois fatores: primeiro, pelo personalismo político tradicional no país, e depois, os outsiders que se beneficiaram do nome de Bolsonaro nas últimas eleições no estado estão, em sua maioria, envolvidos com escândalos de corrupção.
O especialista traçou um perfil dos candidatos a prefeito, apontando que o MDB é “super tradicional” na região. A legenda tem o senador Eduardo Braga, que apoia Amazonildo Mendes, do Podemos, que é quem lidera as pesquisas de intenção de voto. “É um cidadão conhecido, já foi governador e prefeito. Ele já foi filiado a vários partidos. É um nome tradicional em partido não tão tradicional”, destaca, afirmando que há muitos nomes conhecidos que não estão em legendas tradicionais.
Centro-Oeste
Em Goiânia, a expectativa é que o PSDB continue sem espaço, como já é historicamente. O domínio na prefeitura é tradicionalmente do MDB. Atualmente, o chefe do Executivo é Iris Rezende, político com ampla história na capital, que já foi governador e senador. Ele resolveu, neste ano, não disputar reeleição e anunciou sua aposentadoria na vida política aos 86 anos.
O doutor em ciências políticas e especialista em comportamento eleitoral Robert Bonifácio acredita que os tucanos perderão tanto prefeituras quanto em número de vereadores. “Sobre o MDB, acho que continuará sendo um partido relevante no estado como um todo e, em Goiânia, tem um candidato com chances de vitória, Maguito Vilela.”
Como Iris demorou a decidir sobre reeleição, muitos candidatos a vereador se filiaram ao MDB, em busca de apoio. E após anúncio, o atual prefeito também não pretende apoiar ninguém. “Ainda assim, Maguito se vende como o candidato da situação, mas sem apoio declarado. Um partido que deve crescer é o de Caiado, o DEM. Apesar de ser grande nacionalmente, em Goiás, nunca foi bem estruturado. O Caiado sempre foi DEM, sempre foi eleito, mas nunca conseguiu construir um partido forte. Agora, como governador, deve conseguir esse incremento”, avalia.
Sul
Um dos segredos das pequenas legendas para ganhar espaço nas eleições municipais no Brasil é a forte adesão de eleitores a candidatos provenientes do meio evangélico. E essa configuração se repete em Curitiba (PR), cidade mais populosa do Sul do Brasil, conforme o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Emerson Urizzi Cervi. Ele explica que com o fim das coligações, os partidos têm um número maior de candidatos a apresentar. E em Curitiba, apenas dois ou três partidos, “que são partidos de de igreja evangelica de direita”, conseguiram passar de 50 candidato a vereador.
“Os partidos tradicionais não estão conseguindo. MDB, PSDB e PT vão apresentar chapas bem menores que partidos pequenos. Isso em decorrência do fim das coligações”, explica. “Só que todo mundo sabia disso. Alguns trabalharam para ter um grande número de candidatos a vereador. Parece que os partidos pequenos ligados a igrejas evangélicas conseguiram melhores resultados do que os partidos tradicionais. Isso tem um pouco a ver, também, com o momento que nós estamos vivendo. Eu tenho impressão de que, pelo menos nas grandes cidades, isso vai se repetir”, pondera.
Candidatas lutam para superar a sub-representação das mulheres na política
A campanha para as eleições municipais começou e hoje (27). Além do comando das 5.570 prefeituras em todo o país, a população vai às urnas, no dia 15 de novembro, para escolher integrantes das câmaras locais. Mais do que propor leis no âmbito municipal, os vereadores também têm a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo e colaborar no aprimoramento de políticas públicas.
Um dos principais desafios para tornar a política mais justa e inclusiva é superar a questão da sub-representação das mulheres. Após as eleições municipais de 2016, apenas 11,9% das cidades eram governadas por prefeitas.
Nos legislativos municipais, o cenário não é muito diferente. Em São Paulo, maior capital do país, apenas 11 das 55 vagas foram ocupadas por elas. Segundo dados do Censo de 2010, do IBGE, 53% da população paulistana era formada por mulheres. Mas, sem a devida representação, as mulheres acabam sendo preteridas nas políticas públicas desenvolvidas nos municípios.
Para buscar corrigir essa distorção, partidos de esquerda, como o PT, o Psol e a Unidade Popular, têm dobrado a aposta nas candidaturas femininas para a Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Além das candidaturas coletivas compostas exclusivamente por mulheres negras, como o coletivo Negras Vozes e das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), elas também se lançam individualmente.
Tamires Sampaio (PT), Vivi Mendes (PT) e Ligia Mendes (UP) são alguns exemplos de candidaturas femininas na capital. Em conversa com a RBA, elas discutiram a importância da participação das mulheres na elaboração de políticas públicas em saúde, transporte, educação. Todas consideram que só a partir da participação política direta é possível sonhar com uma São Paulo menos violenta e desigual e mais acolhedora para as mulheres.
Cidade antirracista
Moradora de Guaianazes, zona leste da capital, a jovem Tamires Sampaio, candidata pelo PT, quer colaborar na construção de uma “São Paulo antirracista”. Segundo a advogada, para combater o racismo, que atinge principalmente a juventude das periferias, ela defende não apenas políticas afirmativas. Mas a colaboração de diversos setores da administração municipal.
“Filha” das políticas de inclusão no ensino superior, por meio do Prouni, ela se formou em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, foi a primeira mulher negra a presidir o Centro Acadêmico João Mendes Júnior.
Recentemente, lançou o livro Código oculto: política criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil (Ed. Contracorrente). Fruto da sua tese de mestrado, a obra analisa o racismo que perpassa as estruturas da Justiça.
Criada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, a secretaria de Promoção de Igualdade Racial foi reduzida ao status de “coordenação”, na gestão do então prefeito João Doria. A redução do espaço de atuação, com a sua incorporação à secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, reflete a “falta de compromisso” dos tucanos com o tema, segundo Tamires.
O combate ao racismo na maior cidade do país deve combinar ações que passam por uma nova política de segurança, aliadas a políticas de educação, saúde, transporte, lazer e criação de emprego nas periferias. É prerrogativa da prefeitura elaborar e desenvolver tais políticas. Mas cabe ao Legislativo fiscalizar. Além de definir a aplicação dos recursos do orçamento.
Tamires defende, por exemplo, o fortalecimento de conselhos de segurança que existem nos bairros, com a participação dos movimentos sociais. “É preciso transformar essa lógica da política de segurança, e garantir que exista participação popular”, afirmou.
Políticas transversais
Em julho, foi sancionado o Programa Municipal de Saúde da População Negra. Tamires destaca que cabe, agora, aos vereadores fiscalizar e garantir a sua efetiva implementação nas unidades de saúde do município. O programa tem como objetivo desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra e afrodescendente.
Na educação, o Legislativo municipal deve contribuir para a retomada da implementação da Lei 10.639, de 2003, que institui o ensino da História da África nas escolas públicas e privadas. ” Só na gestão do Haddad é que os professores passaram a ter formação para conseguir falar sobre esses conteúdos em sala de aula. Depois que a gestão acabou, acabaram essas formações. Quando a gente fala de combate ao racismo, educação é um dos principais pilares”.
Tamires também defende o fortalecimento dos espaços culturais na periferia paulistana. As atividades artísticas ainda tem o potencial de fomentar a economia regional. “A gente vive num país e numa cidade que promovem a criminalização da cultura periférica. Tem bairros da periferia que sequer têm praça pública, que não tem nenhum espaço de lazer para a população em geral.
Mobilidade
Ela também criticou a gestão Doria/Covas pela restrição no passe livre estudantil. Até então, os estudantes tinham direito de realizar até oito embarques por dia, sem restrição de horário da utilização. O benefício valia para a rede pública dos ensinos fundamental, médio e técnico, além de estudantes de universidades públicas com renda per capita de até 1,5 salário mínimo e beneficiários dos programas Fies e Prouni em universidades privadas. Contudo, atualmente, eles só podem realizar até quatro embarques em um dos dois períodos de duas horas, apenas para o trajeto até as escolas.
Poder Popular
As eleições municipais desse ano também marcam a estreia de um novo partido: a Unidade Popular. Em São Paulo, a candidata Ligia Mendes destaca a necessidade de ampliar a participação das mulheres. “A gente já é mais da metade da população. E o espaço da política tem que expressar isso”. Também moradora de Guaianazes, ela afirma que são as mulheres trabalhadores das periferias que mais sofrem com a violência e com a dificuldade no acesso aos serviços essenciais, como na saúde, por exemplo.
Servidora municipal da Saúde, Ligia critica a privatização no setor, com o avanço das terceirizações e o aumento da presença das organizações sociais. “Contrato não é política de saúde”, afirmou. Segundo ela, Com esse modelo os gastos aumentam, mas os índices de saúde na cidade não se desenvolvem na mesma proporção.
Ela também citou como problema “gravíssimo” o desmantelamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que teve metade dos seus funcionários transferidos em agosto, em meio à pandemia. Ela avalia como uma “retaliação” da prefeitura, já que os fiscais do órgão são responsáveis por avaliar os riscos de contaminação nos postos de trabalho, indicando, inclusive, o fechamento de empresas que não estavam tomando os necessárias medidas de prevenção.
Ligia também ressalta que, durante a pandemia, sem políticas públicas adequadas, foi delegado às mulheres o cuidado com os filhos que ficaram sem poder frequentar as escolas. Além disso, foram elas as primeiras a serem demitidas. Com o isolamento, ainda houve o agravamento, com o aumento do número de casos, da violência contra a mulher. “Em toda crise, as mulheres são as que primeiro sofrem. Desempregadas, essas mulheres voltam para as suas casa em situação de maior vulnerabilidade. E muitas vezes é nesse espaço onde elas sofrem violência”.
Renda básica para elas
Vivi Mendes também é advogada. Foi assessora parlamentar, também atuou na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da prefeitura de São Paulo. Candidata pelo PT, uma das suas propostas legislativas é a criação da Renda Básica de Cidadania para as mulheres. Além de uma etapa na busca pela Renda Básica Universal, a inclusão das mulheres paulistanas no programa é uma forma de recompensa-las pelos trabalhos doméstico e reprodutivo. “O próximo passo para a institucionalização da Renda Básica tem que caminhar junto com as mulheres, que são a base da sociedade, são maioria na população mais pobre”.
Ela também acredita que só o aumento da participação política das mulheres é capaz de fazer com que políticas que são do interesse delas saiam efetivamente do papel. Ela cita que a cidade de São Paulo que tem o maior número de equipamentos públicos voltados ao combate à violência contra a mulher. Ainda assim, falta uma política integrada, e que abranja todas as regiões e chegue nas periferias. “A gente tem que praticar e estabelecer uma nova cultura em que as mulheres se reconheçam na política. Nós podemos estar lá. E vamos estar lá.”
Idealizadora da campanha Fluxo Solidário, que arrecada absorventes e materiais de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade social, Vivi acredita que o Poder Público deve atuar no combate à “pobreza menstrual”. Assim como já existe a distribuição gratuita de preservativos no sistema de saúde, ela diz que é possível fazer o mesmo com a distribuição de protetores menstruais. Como ocorreu no início da pandemia, quando a Prefeitura lançou edital para a compra de máscaras caseiras, o mesmo poderia ocorrer com a produção de coletores reutilizáveis e calcinhas menstruais. “Fazendo essa contratação, o Poder Público colabora com a geração de renda para essas mulheres”, afirmou.
Eleições 2020: número de candidatos declarados negros é maioria pela primeira vez
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um levantamento apontando que, pela primeira vez, o número de candidaturas de autodeclarados negros (pretos ou pardos) é superior ao de brancos. Até a manhã deste domingo (27), pretos e pardos somavam 51% dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os negros, 208 mil se declaravam pardos e 55 mil, pretos. Os dados foram publicados pela Carta Capital.
De acordo com as estatísticas, a quantidade de postulações de mulheres também é recorde. Dos 523 mil pedidos computados, o percentual de candidatas do sexo feminino era de 34%, o que representa 176 mil concorrentes. Esse índice não passou de 32% nas últimas três eleições.
Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para mulheres.
