Brasil: el gobierno anunció la suspensión del combate contra la deforestación y los incendios pero tuvo que dar marcha atrás
Brasil suspende combate contra deforestación en la Amazonia
El Ministerio de Medio Ambiente de Brasil anunció hoy que suspende todas las operaciones de combate a la deforestación en la Amazonia y a los incendios del Pantanal por la falta de fondos.
‘A raíz del bloqueo financiero ejecutado por la Secretaría de Presupuesto Federal en la fecha de hoy (…) se interrumpirán a partir de las cero horas del lunes 31 de agosto todas las operaciones de combate a la deforestación ilegal en la Amazonia, así como todas las operaciones de combate a los incendios en el Pantanal y demás regiones del país’, indica un comunicado de la cartera.
Señala que ese bloqueo, a un poco más de 11 millones de dólares, ‘fue decidido por la Secretaría de Gobierno y la Casa Civil de la Presidencia de la República’.
Originalmente, tales recursos fueron asignados al Instituto Brasileiro de Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables (Ibama) y al Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad (ICMBio), órgano ambiental del gobierno.
Recientemente, el Instituto Nacional de Investigación Espacial (INPE) informó que la deforestación en la Amazonia brasileña creció entre agosto de 2019 y julio de este año un 34,5 por ciento respecto al mismo período, pero del 2018 al siguiente calendario.
Tal número representa que la tala alcanzó los nueve mil 205 kilómetros cuadrados (km2), 34,5 por ciento más que los seis mil 844 km2 registrados en la etapa agosto 2018-julio 2019.
Al tener en cuenta observaciones satelitales del sistema Deter (programa para monitorear el bosque en tiempo real), el INPE reveló asimismo que entre enero y el 31 de julio el área deforestada en la mayor selva tropical del planeta fue de cuatro mil 731 km2, ligeramente por encima de los cuatro 701 km2 del período enero-julio de 2019.
Expertos aseguran que el crecimiento ininterrumpido de la destrucción, que comenzó en los primeros meses del gobierno del presidente ultraderechista Jair Bolsonaro y la administración de Ricardo Salles en el ministerio, no se detuvo ni siquiera con la propaganda de la presencia del Ejército en la Amazonia.
En el caso de esta región, la tendencia es el crecimiento constante de la deforestación.
Brasil enfrenta una fuerte presión internacional, que incluye amenazas y la fuga de inversiones. El gobierno de Bolsonaro hasta ahora no ha presentado acciones concretas para frenar la desolación en la mayor selva tropical del planeta.
Por falta de verba, Salles vai paralisar 100% das ações de combate ao desmatamento na Amazônia
No momento em que os altos índices de desmatamento da Amazônia e do Pantanal voltam a ser notícia internacional, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), serão interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País. A paralisação, segundo o ministério comandado por Ricardo Salles, começa a partir da zero hora da próxima segunda-feira, 31.
Com essa paralisação, na prática, ficam interrompidas todas as ações de combate na Amazônia e Pantanal. Isso ocorre porque a atuação militar na região hoje – por meio da Operação Verde Brasil 2, chefiada pelo vice-presidente Hamilton Mourão – tem missão complementar e de apoio a esses órgãos. Apenas servidores de órgãos ambientais podem multar e fazer apreensões, por exemplo. Por lei, nenhum militar tem atribuição ou autorização para aplicar penalidades, assim como não podem fazer autuações, apreensões ou destruições de equipamentos.
Conforme nota do Ministério do Meio Ambiente, foram bloqueados $ 20,972 milhões do Ibama e R$ 39,787 milhões do ICMBio. O corte no total de R$ 60 milhões, segundo a pasta, foi informado pelo assessor especial do Ministério da Economia Esteves Colnago, mas atribuído a uma decisão da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de decisão política, portanto, e que expõe um racha entre Salles e os militares que atuam no Palácio do Planalto.
Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, disse que Salles se precipitou e atribuiu o bloqueio de verbas para o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600, que o governo estuda prorrogar até o fim do ano com um valor menor. «Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial. É isso que estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?», afirmou ele, em entrevista no Planalto. Esse corte se soma à redução de outros R$ 120 milhões já previstos para 2021 para o orçamento na área de meio ambiente.
Segundo o Estadão apurou, Salles soube apenas quando o dinheiro já estava bloqueado, o que foi efetuado pela Secretaria de Orçamento Federal. A medida foi recebida com indignação no ministério. A pasta, alvo de crítica pela política ambiental no Brasil e no exterior, vem tentando reverter a imagem desgastada.
“As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no Ibama, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros”, informou o ministério. Nas atividades do Ibama relativas ao combate ao desmatamento ilegal, 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros deixarão de atuar. No âmbito do ICMbio, que cuida florestas protegidas e terras indígenas, a decisão da pasta tira do combate 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor, que atuam contra queimadas.
O Estadão apurou que o bloqueio de verbas no Meio Ambiente destina-se a dar mais recursos para o Plano Pró-Brasil. Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O ministro Paulo Guedes queria manter o valor em R$ 4 bilhões. Dos 6,5 bilhões, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. O dinheiro do meio ambiente, portanto, está sendo enxugado para alimentar obras.
Órgão ambiental já estava sem dinheiro para contratar helicópteros
No início do mês, reportagem do Estadão mostrou que o Ibama está sem recursos sequer para contratar seus helicópteros e que pediu recursos ao Ministério da Economia, sem ser atendido. “O Ibama informa que a previsão orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, determinada pelo Ministério da Economia para o ano de 2021, foi reduzida em R$ 120 milhões. Portanto, todas as áreas precisarão se adequar ao limite imposto. O Ministério do Meio Ambiente solicitou à Economia, sem sucesso, a reposição desse montante», disse o MMA à reportagem, na ocasião.
Em resposta a essa afirmação do ministro Ricardo Salles, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia declarou, no início de agosto, que “o prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 – PLOA-2021 para apreciação do Congresso Nacional é até 31 de agosto de 2020”. Na ocasião, oministério comandado por Paulo Guedes afirmou que “as propostas orçamentárias e as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária” e que, por essa condição, “esta Secretaria não possui, nesta data, elementos conclusivos para informar os valores dos limites finais das despesas dos órgãos que constarão do PLOA-2021”.
Em ofício enviado em 29 de junho ao ministro da Economia, Paulo Guedes, obtido pelo Estadão, Salles afirma que, sem o dinheiro, o governo ficará exposto no período em que mais necessita de força para executar ações de prevenção nas florestas. “Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este Ministério durante o período de maior incidência de queimadas, especialmente na região da Amazônia Legal, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, disse Salles a Paulo Guedes, naquele momento.
O Estadão mostrou ainda que o governo tem dedicado ao Ministério da Defesa a maior parte dos recursos da operação Lava Jato destinados ao combate a crimes na Amazônia. A reportagem obteve informações detalhadas sobre os R$ 630 milhões da Operação Lava Jato que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2019, devem ser usados exclusivamente para financiar ações de fiscalização e combate aos incêndios florestais na Amazônia.
Dados do sistema Siga Brasil compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que, dos R$ 630 milhões repassados pela Petrobrás, a partir de seu acordo anticorrupção assinado com a Justiça, R$ 530 milhões, o equivalente a 84%, foram destinados ao Ministério da Defesa, com repasses distribuídos entre Exército, Marinha e Aeronáutica. Coube ao governo Bolsonaro definir onde colocaria o dinheiro, uma vez que a divisão desses valores não foi especificada pelo Supremo.
Dos R$ 100 milhões que restaram do acordo da Lava Jato, o governo repassou R$ 50 milhões ao Ibama, órgão de proteção ao meio ambiente que, com apoio da Polícia Federal, tem a missão institucional de proteger e fiscalizar a Amazônia. O Incra recebeu R$ 35 milhões e o Ministério Agricultura, R$ 15 milhões. Já ICMBio e Funai não tiveram nenhum repasse oriundo do acordo bancado pela Petrobrás.
Ibama esvaziado
Longe das prioridades orçamentárias para combater o desmatamento na Amazônia, o Ibama vive hoje a situação mais crítica de toda a sua história em relação ao número de fiscais que dispõe para realizar operações em campo. Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possui atualmente 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País.
Dados oficiais do órgão obtidos pelo Estadão mostram que o quadro atual de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989. Só em 2019, a redução do número de agentes de fiscalização ambiental foi de 24% sobre o ano anterior. Basicamente, são duas as causas desse esvaziamento: aposentadoria de servidores e falta de concursos públicos para renovação o quadro funcional.
Nos últimos dez anos, a queda de fiscais só teve uma pequena paralisação entre 2015 e 2016, quando o órgão elevou seu quadro de 930 para 989 fiscais. De lá para cá, no entanto, o processo de esvaziamento prosseguiu.
Dois meses atrás, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, enviou um ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no qual descreveu a situação crítica e pediu autorização do chefe para realizar um concurso. Este previa a contratação de servidores não apenas para a área de fiscalização, mas também para analistas e técnicos administrativos. São áreas distintas. Um fiscal de campo não cuida de licenciamento ambiental, por exemplo.
O Ibama solicitou, ao todo, a recomposição de 2.311 servidores, dos quais 970 poderiam atuar nas ações em campo. O impacto dessas contratações no orçamento de 2021 seria de R$ 66,6 milhões. O pleito não só foi rejeitado pelo governo, como agora a situação é de estrangulamento geral.
Comunicado del Ministerio de Medio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do IBAMA e ICMBIO e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente.
16h54 – O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.
Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.
As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.
Nas atividades do IBAMA relativas ao combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros.
No âmbito do ICMBIO, nas operações de combate ao desmatamento ilegal serão desmobilizados 324 fiscais, além de 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor que atuam no combate às queimadas.
Mourão vê ‘precipitação’ de Salles e diz que combate a desmatamento e queimadas vai continuar
Chefe do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na noite desta sexta-feira que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, «se precipitou» ao anunciar, no fim da tarde, que todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal serão suspensas a partir da próxima segunda-feira (31).
A pasta alegou o bloqueio de orçamento determinado pela Secretaria de Orçamento Federal de cerca de R$ 60,6 milhões para Ibama e ICMBio. Segundo Mourão, o valor não será bloqueado.
— O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que é que tá acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então, está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né? Então, o ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer, não vai ser bloqueado os R$ 60 milhões aí, entre Ibama e ICMBio, que são exatamente do combate ao desmatamento e a queimada ligada à area do ministério — declarou o vice-presidente, na saída do Palácio do Planalto.
A nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) cita nominalmente Esteves Colnago, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e diz que foi ele o responsável por informar o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões de reais para Ibama e ICMBio. Ainda segundo o comunicado, o contingenciamento foi decidido pela Casa Civil da Presidência da República e pela Secretaria de Governo, comandadas por dois generais da reserva, respectivamente, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Procuradas pela reportagem, as duas pastas não se manifestaram até o momento.
O valor bloqueado «vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021», acrescentou o MMA.
A nota do Meio Ambiente surpreendeu o Palácio do Planalto. Em reservado, um integrante da cúpula do governo disse ter sido informado sobre o comunicado pela reportagem, mas comentou que todos precisam de recursos e «a caixa está vazia». E classificou a manifestação da pasta comandada por Salles como um «choro» normal.
Mourão disse ainda que já avisou a Salles, por telefone e por mensagem, que ele foi precipitado, mas ressaltou que ele é ministro do presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe tomar «qualquer medida». Questionado sobre a sinalização que a nota dá por ter citado os responsáveis pelo bloqueio, o vice-presidente reforçou que a iniciativa foi precipitada.
— Foi precipitado isso aí, foi precipitado. Então, vamos esperar que agora ele reflita e chegue à conclusão que não foi a melhor linha de ação a que ele tomou, e criou um caso que não era para ser criado. Eu conversei com ele por telefone, mandei mensagem para ele, acabou. Ele tem que entender que não agiu da melhor forma — declarou.
Mourão também afirmou que a Operação Verde Brasil, que combate crimes ambientais na Amazônia Legal com o emprego das Forças Armadas, depende principalmente de recursos do Ministério da Defesa. E o montante citado pelo MMA, segundo o vice-presidente, «não vai ser retirado».
— Isso aí é o remanejamento que o governo está buscando fazer, está tirando dinheiro da Defesa, de outros lugares. Continua a operação, não está parada. E outra coisa: o que o ministro viu foi uma planilha de planejamento que é da SOF [Secretaria de Orçamento Federal]. No Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que é o sistema onde realmente você bloqueia o recurso, o recurso está em aberto, não está bloqueado. Então é precipitação — comentou.
Questionado se via a nota do MMA como um pedido de demissão indireto do ministro, Mourão disse que não iria levar para esse lado porque Salles é escolhido por Bolsonaro, então isso não compete a ele.
— Agora o que estou colocando para vocês é que foi divulgada uma nota que repercutiu de uma forma negativa, principalmente num momento em que a gente sabe que tem que estar combatente essas ilegalidades. Então eu estou colocando que não é essa a realidade que vai acontecer — disse o vice-presidente.
Novamente questionado sobre a continuidade das operações a partir da próxima segunda-feira, ele insistiu:
— Não tem nada parado. Segue o baile conforme o planejado.
Mais cedo, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, tinha dado uma explicação diferente, afirmando que o bloqueio do recurso foi feito para avaliar as despesas, que podem ser direcionada para obras de infraestrutura. Como o GLOBO mostrou na quinta-feira, o governo busca recursos no Orçamento para liberar mais R$ 6,5 bilhões para obras de infraestrutura.
— Tem um direcionamento para organizarmos dentro do Orçamento a realocação de recursos para algumas áreas. Isso está em discussão. Há um bloqueio para se estudar uma realocação e depois, se for o caso, desbloquear ou transferir para outro ministério — disse Funchal.
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