Brasil: Bolsonaro insta al Congreso a prohibir un aumento salarial para el sector público
Bolsonaro pide a la cámara Baja de Brasil que prohíba aumento salarial en el sector público
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, instó el jueves a la cámara Baja a prohibir un aumento salarial para el sector público en una votación que se llevará a cabo más tarde en el día.
El miércoles, el Senado decidió revocar un veto presidencial que bloquea un mayor gasto en los salarios de los funcionarios públicos, en una medida que podría incrementar el gasto público en miles de millones de reales.
«No puedo gobernar este país si la Cámara baja mantiene la decisión de revocar el veto. Sería imposible gobernar Brasil», dijo Bolsonaro frente al Palacio de la Alvorada.
Bolsonaro decidió vetar los aumentos salariales a cambio de desembolsar 60.000 millones de reales de ayuda a las autoridades estatales y locales.
«Deputados contrariam Senado e mantêm veto de Bolsonaro a reajustes para funcionalismo»
A Câmara dos Deputados contrariou o Senado e manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro que congela os salários do funcionalismo público durante a pandemia de coronavírus. Com isso, União, estados e municípios ficam impedidos de conceder reajustes a servidores até o final de 2021, conforme a proposta original do governo.
No dia anterior, o Senado havia derrubado o veto, com 42 votos pela rejeição e 30 pela continuidade do veto. Mas, nesta quinta-feira (20), os deputados viraram o jogo em sessão do Congresso Nacional: foram 316 votos favoráveis ao veto e 165 pela derrubada.
A manutenção do veto traz alívio ao governo. O Ministério da Economia calculava que a liberação de reajustes salariais a servidores comprometeria uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a chamar a votação no Senado de «um crime contra o país».
Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se a Câmara mantivesse a derrubada do veto, seria «impossível» governar o país. «É impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco», disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
Ao longo das horas que antecederam a votação, integrantes do governo articularam com parlamentares para reverter a decisão do Senado. No início da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia se posicionado a favor do veto. «Nós entendemos que esse veto é importante, a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos atender estados, municípios e sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal», disse. Maia falou ainda que esperava que o setor público desse sua contribuição para a superação da crise.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), também participaram da coletiva e expuseram a necessidade da continuidade do veto.
Manutenção do veto reverteu «traições» do Senado
A continuidade do veto pela Câmara fez com que os deputados superassem a decisão do Senado do dia anterior que, para ser alcançada, contou com o apoio de parlamentares da base governista.
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (PSL-MS) votaram a favor da rejeição do veto. O tucano é vice-líder do governo, o capixaba apoia o presidente e a sul-matogrossense se elegeu como a «candidata do Bolsonaro» em 2018.
A reversão da derrubada do veto foi uma vitória da aliança firmada entre o governo Bolsonaro e os partidos que compõem o Centrão. O novo líder Ricardo Barros trabalhou diretamente para manter o congelamento dos salários do funcionalismo ao lado do líder do bloco parlamentar, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
«Nós não estamos votando aqui contra o funcionário público. Estamos votando pela estabilidade do Brasil, pela manutenção do teto de gastos, pela responsabilidade fiscal, pelo auxílio emergencial, pelo socorro aos transportadores urbanos, que vamos votar mais R$ 4 bilhões, por tantas matérias que seriam impactadas com essa despesa de hoje», disse Lira ao orientar o voto pela manutenção do veto.
«Essa decisão impacta todos os orçamentos daqui para frente se não mantivermos o veto. Então, estamos tomando uma decisão que gerará espaço fiscal para mais investimentos em educação, saúde e infraestrutura e que permitirá, portanto, atender melhor a nossa população», disse o líder Ricardo Barros.
A oposição foi contra a manutenção e a bancada da segurança pública chegou a pressionar pela derrubada do veto, mas não teve força para isso. «Ele (o veto) é absolutamente inconstitucional, a União não pode proibir Estados e municípios de dar gratificação para um servidores, por exemplo, para aqueles que enfrentam a covid-19», afirmou Alessandro Molon (PSB-RJ).
