Bolsonaro crea Centro Nacional de Inteligencia contra las «amenazas» al Estado
Bolsonaro recria antigo SNI como Centro de Inteligência Nacional contra «ameaças ao estado»
Jair Bolsonaro recriou o antigo SNI, o Serviço Nacional de Informações, por decreto publicado na última sexta-feira, com o nome de Centro de Inteligência Nacional. Na prática, o novo órgão recria o SNI – Serviço Nacional de Informações da ditadura militar, responsável pela espionagem partidos políticos, organizações sociais e mesmo de atividades internas do estado nacional.
O novo órgão deverá planejar e executar atividades de inteligência destinadas «ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade» e implementar a «produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados».
O Centro de Inteligência Nacional também irá planejar e executar atividades para assessorar os órgãos competentes relacionadas a políticas de segurança pública e à identificação de ameaças decorrentes de atividades criminosas, além de realizar pesquisas de segurança para credenciamento e análise de integridade corporativa, informa O Globo.
As medidas previstas no decreto entram em vigor no próximo dia 17.
Há quatro meses, Bolsonaro se queixou da falta de informações de serviços de inteligência e fez críticas à Abin.
O diretor-geral da Abin terá até 30 dias, depois que o decreto entrar em vigor, para publicar a relação de titulares dos cargos comissionados da nova estrutura.
Ministro da Justiça demite responsável por dossiês contra movimentos antifascistas
Após a revelação de que o Ministério da Justiça deu início a uma caça às bruxas e sigilosamente, com a criação de um dossiê com nomes de servidores federais e estaduais identificados como integrantes do «movimento antifascismo», a pasta comandada por André Mendonça informou em nota nesta segunda-feira (3) que decidiu substituir a «chefia da Diretoria de Inteligência» da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), unidade que fez um dossiê.
De acordo com a assessoria do ministério, o diretor de inteligência será substituido por Gilson Libório Mendes, coronel da reserva que tem formação militar na EsAO (Escola de Aperfeiçoamento de Oficias) do Exército.
A troca é feita em meio à abertura, pela corregedoria do Ministério da Justiça, de uma sindicância para apurar a existência do dôssie e a convocação do ministro para dar explicações no Congresso Nacional.
Confira a íntegra da nota do Ministério da Justiça:
«Após determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a Corregedoria-Geral do Ministério instaurou, nesta segunda-feira (3), Sindicância Investigativa para apurar os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), conforme amplamente divulgado na imprensa.
A Comissão foi designada através da Portaria COGER nº 158/2020 e é composta por um delegado de Polícia Federal, integrante da Corregedoria-Geral do MJSP; um Procurador da Fazenda Nacional e um Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.
Como medida considerada adequada à realização dos trabalhos da Comissão, o ministro decidiu pela substituição da chefia da Diretoria de Inteligência da SEOPI.
Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o ministro André Mendonça está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data».
