Brasil: el Procurador denuncia a fiscales de Lava Jato por espiar ilegalmente a 38 mil personas
El fiscal general acusa a fiscales del Lava Jato de espiar ilegalmente a 38.000 personas
Por Pablo Giuliano
El procurador general de Brasil, Augusto Aras, denunció a los fiscales de la operación Lava Jato, sus subordinados, por haber montado una red ilegal para investigar a 38.000 personas, con el argumento de la lucha contra la corrupción, y los acusó de negarse a rendir cuentas de sus actos, tras el protagonismo que ganaron desde 2014 al lado del entonces juez Sérgio Moro.
La denuncia, realizada anoche, provocó este miércoles un terremoto institucional en Brasil porque el jefe del los fiscales confirmó las ilegalidades cometidas en los procedimientos por el equipo de investigadores que puso de rodillas a las empresas de la construcción multinacionales brasileñas como Odebrecht y creó el clima de salida del Partido de los Trabajadores (PT) del poder.
“No se puede imaginar que una unidad institucional tenga una caja de secretos, una institución de la República no se puede servir de la extorsión, de espiar. No puede valerse de ningún propósito no republicano”, dijo Aras en una videoconferencia con abogados del sitio web Prerrogativas.
El primero en salir a responder a la denuncia institucional fue el exjuez Sérgio Moro, quien fue hasta abril ministro de Justicia de Jair Bolsonaro.
Moro defendió la “transparencia” del equipo de Lava Jato y destacó que las sentencias fueron en su mayoría confirmadas por el Tribunal Regional 4 de Porto Alegre.
Aras repudió el accionar de los fiscales que, desde Curitiba y al mando del Deltan Dallagnol, llevaron adelante desde marzo de 2014 la Operación Lava Jato, que entregó documentación secreta de forma ilegal, por ejemplo, a la policía federal estadounidense, el FBI, y al Departamento de Justicia de Estados Unidos.
Desde el Congreso de Brasil, el titular de Diputados, Rodrigo Maia, del derechista Demócratas, había apoyado la hipótesis de que el Ministerio Público de Curitiba comete abusos y no es sancionado.
Desde la oposición, el diputado Paulo Pimenta, del PT, también había denunciado la existencia de un “Estado policial” que no puede ser tolerado ni por el Congreso ni por el Supremo Tribunal Federal, por lo cual pidió la apertura de una comisión investigadora.
Pero ahora, la denuncia contra los fiscales que acusaron ante el juez Moro al expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado en dos causas por corrupción, viene del propio jefe de los fiscales, quien los acusa de ocultar información a los organismos de control.
En todo el Ministerio Público Federal, el sistema único tiene 40 terabytes. El sistema de la fuerza especial de Curitiba tiene 350 terabytes y 38.000 personas con sus datos depositados, sin saber cómo estas personas fueron elegidas para ser investigadas”, AUGUSTO ARAS.
El fiscal general fue electo por Bolsonaro para el cargo, por fuera de los deseos del exjuez y exministro Moro, y de la llamada “República de Curitiba”.
La oposición y parte del mundo jurídico acusa de ‘lawfare’ a Dallagnol y a Moro, que, según filtraciones de conversaciones hechas por el portal de noticias The Intercept, guiaban las investigaciones contra ciertos políticos, como por ejemplo Lula, y protegían a otros, como el expresidente Fernando Henrique Cardoso.
Según Aras, llegó la hora de “corregir los rumbos del lavajatismo”, movimiento al que calificó de «punitivista”, a la vez que defendió continuar la lucha contra la corrupción pero con otros métodos.
“El lavajatismo pasará”, aseguró Aras, cuya elección por parte de Bolsonaro lo ha posicionado como un posible futuro miembro del Supremo Tribunal Federal, la máxima corte del país.
En el caso de Lula, por ejemplo, las revelaciones sobre maniobras de Moro y Dallagnol llegaron al Supremo Tribunal Federal, que desde hace un año tiene un pedido de nulidad del caso por supuesta animosidad del magistrado de primera instancia.
El equipo de fiscales de Lava Jato reaccionó también de inmediato a la denuncia del fiscal general Aras y lo acusó de haber sido elegido por fuera de la terna que la asociación del Ministerio Público presentó al presidente Bolsonaro en su momento.
“La transparencia faltó en el momento de elección del Procurador General de la República”, respondió el fiscal Roberto Pozzobon, marcando una guerra abierta.
La discusión, inédita, pone los supuestos delitos de Lava Jato en el primer plano institucional, mientras crece la construcción por parte de algunos sectores de la derecha exbolsonarista de candidatear al exjuez y exministro Moro para la Presidencia en 2022.
Aras acusa operação Lava Jato de “bisbilhotar” a vida de 38 mil pessoas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acusou investigadores da operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba a bisbilhotarem de maneira ilegal a vida de 38 mil pessoas. Ele ainda afirmou que é preciso mudar o perfil “punitivista” do Ministério Público. As declarações foram feitas durante sua participação em live promovida pelo grupo de advogados “Prerrogativas”, que se posiciona contra os métodos investigativos da operação e de seus desdobramentos em outros Estados.
“O Ministério Público [Federal] em todo o Brasil tem 40 terabytes [de memória de computador], para funcionamento do seu sistema, e a força-tarefa de Curitiba dispõe de 350 terabytes somente para si. E 38 mil pessoas com seus dados lá depositados, ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios empregados”, afirmou, alegando que a instituição atua como uma caixa de segredos.
“Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com caixas de segredos, uma instituição da República não se pode servir da extorsão, da bisbilhotice, não pode se valer de nenhum propósito não republicano”, completou o procurador-geral.
Aras ainda comparou a atuação de investigadores da operação a um “caçador que fica na beira da lagoa para atirar ou flechar a presa, porque a sua natureza é derrubar a presa” momento em que sinalizou a necessidade de mudar o perfil punitivista do MP. Ele ainda defendeu a atuação do órgão em áreas de prevenção econômica e do consumidor.
“O MP tem de se modernizar para agir preventivamente (…) quando atua na prevenção na área econômica e do consumidor, pode evitar a paralisação de obras. O programa Destrava Brasil detectou 34 mil obras paradas”.
Nomeado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonao, Aras começou a subir o tom contra a operação após determinar que os todos os documentos de investigações das forças-tarefas de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal fossem compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República (PGR) – medida que foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os lavajatistas, à época, condenaram atuação da subprocuradora e coordenadora da força-tarefa na PGR, Lindora Araujo, que visitou o MP de Curitiba para fazer valer a determinação de Aras.
Três procuradores – Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas – pediram demissão por entenderem que a atuação era um risco para as investigações em curso.
Aras condenou a atitude dos investigadores e disse que mesmo com “êxitos obtidos e reconhecidos pela sociedade, não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição”.
No dia 24 de junho, o procurador-geral ainda mandou publicar um edital que pode acabar com a dedicação exclusiva de procuradores que atuam em casos de corrupção.
Aras afirmou que o intuito é reconstituir a unidade do Ministério Público” e evitar que haja “aparelhamento dessa instituição, já que muitos membros não concordam com esse modo de fazer política institucional”.
Sobre as consequências do edital, declarou que há “sobras” nas unidades do MPF, alegando disponibilidade dos procuradores para acumulares as funções. “Hoje temos sobras e o MPF de Curitiba, sozinho, consome recursos equivalentes a 20 outras unidades do MPF na federação”, afirmou o procurador-geral.
Para Aras, “a hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”.
Moro sobre Aras: ‘Lava Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF’
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira (29) ao blog desconhecer qualquer «ilícito» cometido pela Lava Jato.
Procurado pela reportagem para comentar as críticas do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação que foi conduzida por Moro, quando juiz, o ex-ministro respondeu:
«A Lava-Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF».
Aras diz que é hora de ‘corrigir rumos’ para que ‘lavajatismo não perdure’
Moro deixou o governo em abril, após Bolsonaro anunciar que trocaria o então diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo, braço direito de Moro.
Moro, ao explicar a sua saída, acusou o governo de interferir politicamente na PF, já que o escolhido para a troca era Alexandre Ramagem — amigo pessoal da família Bolsonaro.
Nos bastidores, o Planalto acredita que Moro será candidato em 2022 — portanto, adversário de Bolsonaro. Por isso, silencia a respeito de movimentos que podem desgastar o ex-ministro, como o enfraquecimento da Lava Jato.
Por outro lado, a cúpula da PGR repete o discurso dr Aras: que a Lava Jato nem as forcas-tarefas podem ser órgãos autônomos, e precisam prestar contas à PGR para evitar excessos nas operações.
Para opositores de Bolsonaro, Aras busca uma vaga no STF — o que já foi sinalizado por Bolsonaro — mas, depois, o presidente recuou.
