Es urgente la unión por la defensa de la democracia – Valor, Brasil
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É urgente a união pela defesa da democracia
Semana após semana, sucessivos indicadores traduzem em números a pavorosa situação provocada pela pandemia de covid-19 no país. O registro de mortes causadas pelo novo coronavírus beira os 30 mil, a pobreza aumenta e milhões de brasileiros aguardam que as medidas adotadas pelo governo tenham efeito. Algumas das principais autoridades do país, contudo, parecem se esforçar para que uma crise institucional se instale e deteriore um cenário que já é muito preocupante.
O momento exige prudência e pleno respeito ao Estado democrático de direito. A História não perdoa os homens públicos que fogem de suas responsabilidades em momentos de crise. E é implacável com aqueles que, em nome de projetos pessoais de poder, contribuem para a falência da democracia.
O ideal seria que um primeiro passo em direção à pacificação institucional fosse dado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Infelizmente, isso parece estar longe de acontecer. Depois de entrar em choque com o Congresso Nacional e alguns governadores, Bolsonaro agora entende que está sendo indevidamente tolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acredita que algumas decisões dos ministros da Suprema Corte estariam usurpando seus poderes, avançando sobre atribuições do chefe do Poder Executivo e prejudicando seus aliados.
Sua lista de queixas é grande e começa com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. A decisão foi baseada nas denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo quem o presidente da República pretendia interferir na PF e ter acesso privilegiado a relatórios de inteligência. O governo argumenta que Ramagem, hoje diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teria a qualificação exigida para assumir a função e nenhuma mácula em seu currículo.
Outra decisão que gerou grande incômodo no Executivo veio do ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Parlamento. A retirada dos diplomatas havia sido acordada entre os dois países e o governo brasileiro cumpriu a sua parte. Para Barroso, porém, a medida não é urgente e rompe o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades médicas. Colocaria, portanto, os diplomatas venezuelanos em risco.
Também desagradou ao Palácio do Planalto a consulta feita pelo ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de perícia no telefone celular de Bolsonaro, mas o mais recente ponto de atrito entre o Executivo e o Judiciário é o inquérito das “fake news”. Também sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, o processo alcançou aliados do presidente e levou Bolsonaro a reagir pregando que ordens “absurdas”, sob o seu ponto de vista, não deveriam ser mais cumpridas.
Este é o cenário institucional atual de um país que deixou em segundo plano o combate ao coronavírus e os graves efeitos socioeconômicos decorrentes da pandemia.
As consequências da crise estão escancaradas no noticiário. Na semana passada, por exemplo, o Ministério da Economia finalmente divulgou os dados atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Brasil perdeu 860,5 mil postos de trabalho formal em abril. Foi o pior resultado da série histórica do Caged, iniciada em 1992. Somados os números de março, mês em que começaram as medidas de isolamento social, a crise já provocou o fechamento de 1,1 milhão de vagas com carteira assinada.
O Valor revelou, também, que a pandemia já está afetando o número de abertura de empresas. Para o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, ainda é prematuro fazer prognóstico para o ano sobre se o número de empresas fechadas será superior ao de abertura devido aos efeitos do isolamento social e da recessão econômica. No fim de março, foram contabilizadas 18,287 milhões de empresas ativas no país.
O que certo, no entanto, é que uma maior união entre Executivo, Legislativo e Judiciário mostra-se urgente. Ela é essencial para o sucesso dos esforços de contenção da pandemia e de reconstrução da economia.
