El hijo de Bolsonaro propone el uso de las Fuerzas Armadas para «restablecer la armonía de los poderes»
Eduardo Bolsonaro propõe uso das Forças Armadas para ‘restabelecer harmonia de Poderes’: ‘Zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático’
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, falou nesta quinta-feira (28) sobre a possibilidade de as Forças Armadas colocarem «pano quente» no conflito entre os Poderes para restabelecer o «jogo democrático».
Na quarta-feira (27), Eduardo já havia dito que uma «ruptura» não é questão de «se», mas de «quando» ocorrerá. Defendeu ainda uma medida enérgica pelo pai após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar uma operação contra fake news que tinha como alvos aliados do presidente. Partidos e autoridades reagiram à declaração.
«E vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [Forças Armadas] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso», afirmou Eduardo na manhã desta quinta à rádio Bandeirantes.
Em março, o jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou em um vídeo que a atuação de ministros do STF poderia, segundo ele, resultar em intervenção das Forças Armadas para solucionar um impasse entre os Poderes. É uma interpretação dele sobre o artigo 142 da Constituição.
Esse artigo da Constituição diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
O uso das Forças Armadas nessas circunstâncias não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.
Juristas afirmam que a Constituição não dá respaldo a qualquer ação como a defendida pelos que citam o artigo 142 da Constituição e que a tomada de poder pelos militares – ainda que temporária – equivaleria a um golpe. E caso os militares exerçam o poder de forma autoritária e suspendam liberdades individuais para cumprir seus objetivos, como fizeram após o golpe de 1964, o novo regime seria uma ditadura.
O presidente e seus aliados têm criticado os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, do STF. O primeiro em razão da operação contra fake news e por ter dado decisão que barrou a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da PF. Celso de Mello foi alvo de críticas do presidente após autorizar divulgação do conteúdo da reunião ministerial de abril.
A possibilidade de as Forças Armadas atuarem, afirmou Eduardo, depende de «clamor popular». Eduardo citou o golpe militar de 1964 como exemplo: «Os militares [em 1964] só entraram em ação depois do clamor popular. Ninguém quer isso. No entanto, as pessoas que não conseguem enxergar dentro do STF e no Congresso instrumentos para reverter esse tipo de desarmonia entre os Poderes, eles se abraçam no artigo 142».
Brasil tem quase 440 mil infectados e mortes por covid-19 se aproximam das 27 mil
O número de infectados pelo coronavírus no Brasil está próximo a meio milhão e o país segue como segundo na lista das nações com mais casos no mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram registradas 438.238 contaminações. O curva de óbitos por causa da covid-19 também continua crescendo. Segundo os registros são 26.754 mortos até o momento. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.156 mortes e mais de 4,2 mil seguem em investigação.
O estado com maior número total de ocorrências é São Paulo, com 95.865 pacientes. Quase 7 mil pessoas morreram na região por conta da pandemia. Em todo o Brasil há uma tendência de interiorização da doença. Nesta semana o Ministério da Saúde divulgou que 67,7% das cidades brasileiras têm a presença do vírus. Há um mês essa índice estava em 30,9%. Na região Norte mais de 80% das cidades já registram casos. Ainda de acordo com o Ministério.
Síndrome Respiratória Aguda
Nesta quinta-feira (28) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou os resultados mais recentes do relatório InfoGripe. O estudo indica que a tendência de crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) se mantém. A síndrome é uma das principais consequências do coronavírus.
Entres os dias 17 e 23 de maio foram mais de 120 mil casos reportados. Em mais de 90% deles foi identificada a presença do SARS-CoV-2 , que causa a covid-19. São mais de 23 mil casos de mortes pela síndrome em 2020. No ano passado esse número não passou de 600. A SARS-CoV-2 foi registrada em 97.4% .
O que é coronavírus?
É uma extensa família de vírus causadores de doenças tanto em animais como em humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em humanos, os vários tipos de vírus podem provocar infecções respiratórias que vão de resfriados comuns, como a síndrome respiratório do Oriente Médio (MERS), a crises mais graves, como a síndrome respiratória aguda severa (SRAS). O coronavírus descoberto mais recentemente causa a doença covid-19.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
‘Ordens absurdas não se cumprem’, diz Bolsonaro sobre operação da PF contra fake news
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que «ordens absurdas não se cumprem», em referência à operação da Polícia Federal contra fake news, deflagrada na véspera, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros. Os alvos são aliados do presidente.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a produção e disseminação de informações falsas e ofensas à Corte.
«Nunca tive a intenção de controlar a Polícia Federal, pelo menos isso serviu para mostrar ontem [quarta]. Mas obviamente, ordens absurdas não se cumprem. E nós temos que botar um limite nessas questões”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. «Não foi justo o que aconteceu no dia de ontem.»
O presidente disse ainda que tem as «armas da democracia nas mãos» e afirmou que não haverá um outro dia igual à quarta-feira.
«Repito, não teremos outro dia igual ontem. Chega! Chegamos no limite. Estou com as armas da democracia na mão. Eu honro os meus compromissos no juramento que fiz quando assumi a Presidência da República.»
Ele criticou decisões monocráticas (tomadas por um só ministro), como foi o caso do despacho de Moraes que autorizou a operação contra as fake news. Para Bolsonaro, o Legislativo e o Judiciário devem ser independentes – mas o presidente defendeu que decisões sejam tomadas pelo colegiado (conjunto de ministros ou parlamentares). E usou um palavrão para dizer que «acabou» a tomada monocrática de decisões.
«Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo também independente, para que possam tomar decisões, não monocraticamente por vezes – mas as questões que interessam ao povo como um todo, que tomem, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra! Me desculpem o desabafo. Acabou! Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoal certas ações.»
Bolsonaro disse ainda que, na opinião dele, os alvos da operação desta quarta «não são bandidos, não são marginais, não são traficantes».
“Trabalhamos ontem quase que o dia todo voltando para uma causa. Com dor no coração, ouvindo reclamos daqueles que tiveram sua propriedade privada violada, que não são bandidos, não são marginais, não são traficantes. Muito pelo contrário, são cidadãos, chefes de família, homens, mulheres, que foram surpreendidos com a Polícia Federal, que estava cumprindo ordens, batendo em sua casa», afirmou o presidente.
Gabinete do ódio
No despacho que autorizou a operação, Moraes escreveu que há provas que apontam para a possibilidade de o gabinete do ódio ser uma associação criminosa.
Gabinete do ódio é como políticos ouvidos no inquérito chamaram o grupo que produz e dissemina fake news pelas redes sociais. Para Moraes, o conteúdo produzido representa um risco à independência entre os poderes e às instituições democráticas.
«As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática», escreveu o ministro.
Bolsonaro defende fronteiras abertas com Paraguai, mas Abdo nega
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse a Jair Bolsonaro que o país não está pronto para reabrir as fronteiras com o Brasil.
Os dois mandatários conversaram no final da semana passada, e Bolsonaro defendeu a Abdo, segundo interlocutores ouvidos pela reportagem, a importância da normalização dos postos fronteiriços para a economia daquelas regiões.
Diante do pleito do brasileiro, Abdo afirmou que o Paraguai não avalia no momento liberar a entrada de brasileiros em seu país pelas travessias terrestres.
O Paraguai implementou uma das mais duras regras de quarentena e isolamento social no continente para enfrentar a Covid-19.
Até o momento foram registrados no país vizinho apenas 877 casos e 11 mortes. Por outro lado, o Brasil soma mais de 411 mil casos e 25 mil óbitos.
Os paraguaios temem que a retomada dos fluxos fronteiriços com o Brasil – que se converteu no epicentro da pandemia na América do Sul – gere uma sobrecarga dos hospitais do país.
O Paraguai possui um sistema hospitalar menos equipado do que o brasileiro e tem uma escassez de respiradores.
Esses fatores pesaram na decisão de Abdo de descartar a reabertura da fronteira.
«Conversei com o Marito [Mario Abdo] do Paraguai. Estamos prontos também, da nossa parte, a abrir a fronteira. Ele acha que não é o caso ainda. Com o Marito temos um grande projeto, estamos fazendo duas pontes com eles», disse o presidente, referindo-se a obras em Foz do Iguaçu (PR) e Porto Murtinho (MS).
«Estamos dispostos a abrir [a fronteira], até porque é filosofia nossa. É uma realidade, estamos perdendo vidas, sim. Mas não tem de ter pânico, lamentar. [Vamos] fazer o possível para diminuir o número de óbitos.»
Na segunda (25), Bolsonaro tratou das fronteiras do Brasil com o Uruguai em conversa telefônica com o presidente daquele país, Luis Lacalle Pou.
De acordo com auxiliares, o mandatário apresentou argumentos parecidos aos oferecidos a Abdo: de que o comércio e a livre circulação de residentes são importantes para a sobrevivência da população das cidades de fronteira.
«Foi a questão de abertura da parte de fronteiras em especial. Da minha parte, eu estou pronto para abri-la», disse Bolsonaro, na terça.
O caso uruguaio, no entanto, é visto como menos problemático por Bolsonaro e seus assessores.
A fronteira com o Uruguai é terrestre e os dois países acertaram regras para permitir a circulação de pessoas que habitam as cidades conurbadas, como é o caso da uruguaia Rivera e da gaúcha Santana do Livramento.
No entanto, Lacalle Pou não sinalizou a Bolsonaro nenhuma intenção de afrouxar as limitações de acesso.
Pelo contrário, ele suspendeu o início de aulas e determinou um controle rígido de entrada e saída de Rivera, para evitar que casos do coronavírus importados do Brasil atinjam outras regiões do país.
Até o momento, o Uruguai contabilizou 789 casos da Covid-19, com 22 mortes.
O governo Bolsonaro também tem mantido contatos com outros países que mantêm fronteiras importantes com o Brasil.
Segundo relataram interlocutores, o diálogo menos avançado no momento é com a Argentina, governada pelo peronista e desafeto de Bolsonaro Alberto Fernández.
Recentemente, quando questionado sobre a diferença do número de mortes pelo coronavírus entre os dois países, Bolsonaro acusou a Argentina de ir «no caminho do socialismo», o que contribuiu para esfriar ainda mais uma relação que já era conturbada.
Nesse tema, as autoridades das duas maiores economias da América do Sul conversam apenas quando há necessidade de solucionar algum problema pontual das cidades fronteiriças, disseram à reportagem integrantes da equipe de Bolsonaro.
O governo brasileiro tem promovido ainda conversas com a Colômbia e o Peru, mas interlocutores disseram à reportagem que, até o momento, não houve defesa por parte do Brasil de menos limitações nessas fronteiras terrestres.
Ambos os países implementaram regras duras de limitação de entrada em seus territórios.
No caso colombiano, as fronteiras devem permanecer fechadas até 31 de agosto.
O Peru, por sua vez, determinou o fechamento de suas fronteiras até mesmo para seus próprios nacionais, que só podem entrar mediante autorizações especiais.
