Bolsonaro se autoaministía por los posibles crímenes cometidos en la pandemia
Bolsonaro se autoaministía por los posibles crímenes cometidos en la pandemia
El presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, decretó ayer una suerte de amnistía para los funcionarios públicos de todos los niveles, incluido él mismo, para que no sean responsabilizados penalmente por actos cometidos durante el manejo de la crisis del nuevo coronavirus.
La interpretación que los principales medios de comunicación dieron a la medida provisoria (una suerte de decreto de necesidad y urgencia que debe pasar por el Congreso) fue unánime: Bolsonaro busca autoamnistiarse anticipadamente debido a los reproches legales que podrían caberle por haber minimizado la pandemia y permitido, de ese modo, que Brasil sea uno de los países del mundo con mayor incidencia de muertos.
A diferencia de la Argentina, el Gobierno federal brasileño tomó decisiones apenas generales y recomendaciones no vinculantes en el área de salud.
Cuando Bolsonaro intentó quebrar por decreto las cuarentenas dictadas por intendentes y gobernadores, el Supremo Tribunal Federal le negó esa atribución.
Sin embargo, sus actitudes han sido ampliamente consideradas como un boicot a las medidas estaduales de aislamiento social, lo que contribuyó a un seguimiento desparejo y errático de las mismas.
En ese contexto, Brasil es ya el sexto país del mundo más golpeado por la pandemia y, para peor, muestra una curva de contagios y muertes en preocupante progresión.
Según datos difundidos el miércoles a última hora, el país registró en esa jornada 749 muertes y 11.385 nuevos casos registrados, mientras que las cifras totales se elevaban, respectivamente a 13.149 y 188.974.
En tanto, el columnista Merval Pereira, del diario O Globo, señaló que “la medida provisoria puede ser considerada la (equivalencia de la) ‘exclusión de ilicitud’ (para efectivos de seguridad) que fue rechazada por el Congreso, que decía que el agente público no puede ser culpado cuando actúa bajo ‘miedo excusable, sorpresa o emoción violenta’”.
“En la medida provisoria relacionada con el Covid-19, los agentes públicos ‘solamente podrán ser responsabilizados en las esferas civil y administrativa si actuaron o si omitieron hacerlo con dolo o error grosero en la práctica de actos relacionados, directa o indirectamente, con las medidas de combate al coronavirus”, añadió. “El espíritu es el mismo: eximir de culpa a los agentes públicos que se excedan en el cumplimiento de sus deberes, provocando muertes. En el caso del Covid-19 hay un ingrediente más: el presidente Bolsonaro firma una especie de autoamnistía anticipada”, señaló,
Eso, según el influyente comentarista del diario más tradicional de Brasil, “coloca en el campo subjetivo sus andanzas por las calles (durante la cuarentena vigente en Brasilia), con lo que puso en riesgo su vida y las de los ciudadanos que él saludaba y abrazaba (…). No creo que eso pase por el Congreso”.
Puntualmente, la Medida Provisoria 966, que debe ser aprobado en 180 días por el Congreso pero que provisionalmente está en vigor, define como “error grosero” pasible de demandas un “error manifiesto, evidente e inexplicable practicado con culpa grave, caracterizado por omisión con elevado grado de negligencia, imprudencia o impericia”.
Pero para definir lo que es error grosero, hay que tomar en cuenta “los obstáculos o dificultades reales del funcionario público, la complejidad del caso y las atribuciones ejercidas, la circunstancias de falta de información de urgencia o en emergencia y el contexto de incertidumbre acerca de las medidas para enfrentar el Covid-19 y sus consecuencias, incluso las económicas”.
El decreto, que provocó una polémica inmediata, lleva también la firma del ministro de Economía, Paulo Guedes.
El presidente afirmó la semana pasada que no puede ser responsabilizado por las consecuencias económicas de la crisis, a raíz de que él no tomó medidas como cuarentenas o cierre de comercios e industrias, decididas por gobernadores y alcaldes.
Veja falas de Bolsonaro na reunião em que Moro apontou interferência política na PF
A manifestação da Advocacia-Geral da União entregue nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal mostra que o presidente Jair Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal, durante reunião ministerial, e afirmou que iria «interferir». A declaração transcrita parcialmente pelo governo, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.
Em parecer enviado ao Supremo, a AGU se manifestou a favor da retirada do sigilo do vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril, mas somente dos trechos em que há intervenções do presidente Jair Bolsonaro. Em relação às intervenções dos demais participantes da reunião, a AGU propõe não divulgar.
O documento mostra ainda que Bolsonaro afirmou que não iria esperar «f.» alguém da família ou amigo dele para trocar a «segurança» no Rio.
Esse encontro, realizado no dia 22 de abril, é apontado pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal. O fato é investigado em inquérito no STF.
Logo no inicio do documento, a AGU deixa claro que as falas do presidente não estão no mesmo contexto – são separadas pela sequência da reunião.
«Em verdade, de pronto, o seguinte esclarecimento preliminar é essencial: as declarações presidenciais com alguma pertinência NÃO estão no mesmo contexto, muitíssimo pelo contrário: estão elas temporal e radicalmente afastadas na própria sequência cronológica da reunião».
Em um dos trechos, Bolsonaro se diz surpreendido por notícias divulgadas pela imprensa porque não recebe informações de organismos oficiais. Nesse ponto, ele menciona a Polícia Federal – no último dia 12, o presidente afirmou que não tinham sido pronunciadas na reunião as expressões ‘Polícia Federal’ e ‘superintendência’.
«Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente… temos problemas… aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação.»
Em outro trecho, Bolsonaro compara a necessidade que ele tem de informações com a de um pai que tenta evitar que a filha engravide precocemente.
«Quem é que nunca ficou atrás da… da… da.. porta ouvindo o que o seu filho ou sua filha tá comentando? Tem que ver pra depois… depois que ela engravida não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes. Depois que o moleque encheu os cornos de droga, não adianta mais falar com ele: já era. E informação é assim. [referências a Nações amigas]. Então essa é a preocupação que temos que ter: a «questão estratégia». E não estamos tendo.»
O presidente também critica o serviço de informações do governo:
«E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade (…)»
Em outro ponto citado pela AGU no documento, o presidente Jair Bolsonaro faz uma menção à «segurança no Rio de Janeiro».
«Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e oficialmente não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe. Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira (…)»
Essa fala, segundo o governo, foi introduzida após Bolsonaro citar que saiu na imprensa que seu irmão teria estado sem máscara em um açougue de Registro (SP), o que ficou demonstrado que não era verdade.
Em relação a esse trecho, o governo faz explicacões do contexto e reforça a linha de defesa que Bolsonaro tem lançado. A AGU argumenta que é preciso lembrar que a segurança presidencial é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional, que tem competência para zelar, assegurado o poder de polícia, pela segurança pessoal do presidente, bem assim, dos familiares do presidente.
Diferente de Moro, o governo afirma que em nenhum momento o presidente menciona ou refere-se direta ou indiretamente a superintendente, diretor geral ou PF.
AGU diz que é equivocado afirmar que o presidente teria admitido “no mesmo contexto sua insatisfação com a informação e no que ele denomina relatório de inteligência”.
“Se houve manifestação de alguma insatisfação, ocorreu ela muito antes, em contexto completamente diverso, de modo meramente exemplificativo, rigorosamente genérico, tanto que aquela outra fala, cinquenta minutos antes, em seu contexto próprio, é concluída do seuinte modo: serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha”, diz a AGU.
Ao defender a restrição da divulgação de todo o conteúdo da reunião, o govermo afirmou ao STF que vários ministérios se manifestaram durante o encontro, como Justiça, então ocupado por Moro, Saúde, Infraestrutura, Turismo, além do BNDES, Caixa e Banco Central.
“Todos eles discorrem sobre os assuntos mais diversos, inclusive, sobre políticas públicas em cogitação,seja como for, assuntos absolutamente estranhos ao objeto do presente inquérito, e alguns bastante sensíveis, aí incluídas análises e opiniões, pela ordem da autoridade monetária e do ministro das Relações Exteriores”.
Brasil supera los 200.000 casos de coronavirus; muertes bordean las 14.000
Brasil registró el jueves el mayor número diario de casos confirmados de coronavirus desde el comienzo de la pandemia, con otras 13.944 infecciones, lo que hace que el total llegue a 202.918 y a 13.994 muertos, informó el Ministerio de Salud.
Con respecto al crecimiento diario de muertes por Covid-19, Brasil reportó 844 nuevos fallecidos en las últimas horas, el segundo registro diario más alto, solo por detrás del récord de 881 muertes reportado el martes.
El récord anterior de nuevos casos en un solo día fue establecido el miércoles, cuando se registraron 11.385 infecciones.
La divulgación diaria de las cifras por parte del Ministerio de Salud no indica que las infecciones y muertes hayan ocurrido necesariamente en las últimas 24 horas, sino que los registros se ingresaron al sistema en ese período.
Esta semana, Brasil superó en número de casos a Alemania y Francia, y se convirtió en el sexto país del mundo con más infectados confirmados por coronavirus, solo por detrás de Estados Unidos, Rusia, España, Reino Unido e Italia.
Sao Paulo sigue siendo el estado más afectado por el coronavirus, con 54.286 casos y 4.315 muertes. Más atrás aparecen Ceará y Río de Janeiro.
Bolsonaro convoca empresários a ‘jogar pesado’ contra Doria para evitar lockdown
O presidente Jair Bolsonaro estimulou nesta quinta-feira (14) o empresariado a “jogar pesado” com o governador de São Paulo, João Doria, para evitar o lockdown no Estado como medida de combate ao novo coronavírus. Em videoconferência promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Bolsonaro disse que há “uma guerra” e disse que existe uma tentativa política de tentar quebrar a economia para atingir o seu governo.
“O que parece que está acontecendo parece uma questão política, tentando quebrar a economia para atingir o governo”, disse o presidente.
Bolsonaro criticou as medidas de lockdown que passaram a ser consideradas por Doria, um de seus principais adversários políticos. São Paulo tem 54.296 casos confirmados de novo coronavírus e 4.315 mortes.
“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, o futuro da economia do Brasil. Os senhores, com todo o respeito, tem que chamar o governador e jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra. É o Brasil que está em jogo, se continuar o empobrecimento da população daqui a poucos seremos iguais na miséria”, disse
O presidente defendeu a abertura rápida do mercado e providências imediatas para evitar consequências como possibilidade de “caos”, “saques” e “desobediência civil”. Segundo o presidente, neste caso não adiantará convocar as Forças Armadas porque não haverá militares suficientes para atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Lá na frente, eu tenho falado até com o ministro Fernando (Azevedo), da Defesa, os problemas vão começar a acontecer, de caos, saques de supermercado, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas que não vamos ter gente para tanta GLO. Não existe gente para tanta GLO. E o povo vai estar na rua, em grande parte, por estar passando fome. E homem com fome não tem razão, ele perde a razão”, disse.
Bolsonaro citou o decreto no qual incluiu academias, salões de beleza e barbearia na lista de serviços essenciais. Na semana passada, o presidente já havia incluindo na relação a construção civil e atividades industriais.
“Tem governador falando que não vai cumprir. Eles estão partindo para a desobediência civil. Se alguém não concorda com um decreto meu, tem dois caminhos: um projeto de decreto legislativo no Congresso, para tornar sem efeito o meu decreto, ou ação na Justiça, e não (apenas) ‘não vão cumprir’”, disse.
