Brasil: el Poder Judicial prohíbe a Bolsonaro campaña contra el aislamiento
Justicia brasileña prohíbe a Bolsonaro campaña contra aislamiento
Un tribunal de Río de Janeiro le prohibió al gobierno federal la publicación de la campaña contra el aislamiento social “Brasil no puede parar” porque está claro que que se opone «a la efectividad de las medidas» para combatir la pandemia del coronavirus.
El su fallo, el juez Márcio Santoro Rocha, suspendió un decreto del presidente brasileño, Jair Bolsonaro, que definía a las iglesias y a las «casas de lotería», como «servicios esenciales» durante la cuarentena debido a la emergencia sanitaria.
La decisión fue tomada ayer viernes, por un tribunal en la ciudad de Duque de Caxias, en Río de Janeiro, pero es de naturaleza nacional porque es un tribunal federal y responde a una demanda presentada por el Ministerio Público.
En la decisión, el juez Rocha indicó que «está claro que el decreto pone en riesgo la efectividad de las medidas de aislamiento y aplanamiento de la curva del caso Covid-19».
«El acceso a iglesias, templos religiosos y de lotería fomenta la aglomeración y circulación de personas», agregó el juez federal.
El magistrado defendió que el Gobierno debería evitar emitir otras medidas que pudieran contradecir los métodos de prevención, incluidas las cuarentenas, adoptadas por algunos estados y municipios del país para enfrentar la pandemia.
Bolsonaro criticó las medidas de aislamiento social, adoptadas a nivel estatal y municipal, y subrayó que, aunque es necesario cuidar la salud de la población, también debe evitarse el fuerte efecto económico que puede causar la pandemia.
El miércoles pasado, el presidente brasileño decretó la reapertura inmediata de todas las casas de apuestas, que operan bajo la tutela federal. Al día siguiente, la medida se extendió a las iglesias de todas las religiones.
Según la prensa local, el Gobierno ya ha anunciado que apelará la decisión del tribunal brasileño.
El viernes, Brasil registró 3.417 casos y 92 muertes, con el 85 por ciento de las muertes con al menos un factor de riesgo, informó el Ministerio de Salud.
Justiça do Rio proíbe carreata da morte em defesa da suspensão do isolamento
A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Ministério Público e proibiu a realização da carreata da morte contra o isolamento para conter o avanço do coronavírus, prevista para acontecer às 10 horas deste sábado (28). A proibição foi determinada pela juíza Lívia Bechara de Castro, e prevê multa por descumprimento de R$ 50 mil.
O movimento faz parte da campanha «O Brasil não pode parar», do Governo Federal, endossando o discurso de Jair Bolsonaro. Além do Rio de Janeiro, também foram recomendadas as suspensões das carreatas em Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Teresópolis.
Na capital, o ato estava convocado para sair de um estacionamento de um supermercado na Barra da Tijuca, e os carros partiriam em direção ao Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro comandado por Wilson Witzel (PSC-RJ), desafeto de Bolsonaro e um dos governadores que tem defendido e lançado medidas pelo isolamento da população no estado.
Em outra decisão,. a Justiça Federal suspendeu a veiculação da campanha em rede de rádio e TV ou qualquer outra campanha «que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde».
Juíza proíbe carreata pelo fim do isolamento social no domingo
A juíza de plantão Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, de Ribeirão Preto (SP), autorizou buscas e apreensões para recolher o computador de Maicon Tropiano, auxiliar parlamentar do deputado estadual Douglas Garcia (PSL), da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
A magistrada tomou a decisão em ação movida pelo Ministério Público contra carreata pelo fim do isolamento social, estabelecido para conter a pandemia do coronavírus, agendada para este domingo (29).
Tropiano ocupa cargo comissionado no gabinete de Garcia desde março do ano passado, quando o deputado tomou posse.
A decisão da juíza de apreender seu computador visa apurar ‘a extensão dos ilícitos’ e a ‘motivação das ações criminosas’ envolvendo a convocação para a carreata. Também foi autorizada a quebra do sigilo de dados.
A ação foi movida pelo Ministério Público após a manifestação ser organizada por um grupo de WhatsApp, do qual Tropiano faz parte.
O objetivo seria realizar uma carreata pelo centro de Ribeirão Preto defendendo a reabertura do comércio e o fim do isolamento social – pauta encabeçada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e que vai na contra-mão dos órgãos de saúde.
Além de busca contra os organizadores do evento, a juíza também proibiu a manifestação e impôs multa de R$ 100 mil a quem descumprir a ordem.
A decisão também deverá ser enviada a todos que participaram do grupo de WhatsApp criado para mobilização da carreata.
Barbosa relembrou na decisão que está em vigor no município paulista um decreto assinado pelo prefeito, Duarte Nogueira (PSDB) e também o decreto estadual, do governador João Doria (PSDB), que limitam a circulação de pessoas a apenas atividades e serviços essenciais.
Segundo a juíza, é ‘indiscutível’ que o tipo de manifestação organizada é proibida.
“A carreata em questão, embora em princípio não importe em contato pessoal entre os participantes, implicará em mobilização e movimentação humana altamente inviável e indesejável neste momento”, afirmou.
Barbosa pontuou que a carreata gera riscos ‘direta e indiretamente’ ao restante da população, incluindo os servidores públicos que precisarão atuar no contingenciado do evento, como policiais e guardas de trânsito.
“O direito à livre manifestação de pensamento não pode suplantar e nem colocar em risco demais direitos constitucionais”, afirmou a magistrada.
“Por não ter caráter absoluto, há de ser exercido dentro dos limites legais e em consonância com os demais direitos e garantias fundamentais”.
Mandetta diz que quarentena total será desastre e critica carreatas
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou neste sábado (28) que a quarentena vertical (restrita a grupos de risco) está, por ora, descartada como forma de enfrentar o novo coronavírus. Ele classificou como um desastre um cenário de lockdown para todo o país, a interdição total do sistema econômico e social.
Mandetta criticou indiretamente os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que foram às ruas em carreatas nos últimos dois dias após pronunciamento do mandatário em que reclamou de medidas restritivas e a divulgação de um vídeo, produzido pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), com o slogan «O Brasil não pode parar».
O próprio presidente e seus filhos postaram nas suas redes vídeos com imagens das manifestações ocorridas em estados como Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. «Não é hora de fazer carreata», disse. «Ainda não dá para falar: liberar todo mundo para sair porque a gente não está conseguindo chegar com o equipamento just in time, como a gente precisa», afirmou o ministro.
«Se sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar (atendimento) para rico e pobre», completou. Em um discurso cheio de recados políticos para dentro e para fora do governo, Mandetta pediu calma e disse que não é correto comparar a atual pandemia do coronavírus com outras ocorridas no Brasil e no Mundo.
Na sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cobrou do Ministério da Saúde uma mudança na orientação para que haja uma flexibilização nas medidas de isolamento vigentes.
O presidente afirmou que lamenta, mas «alguns vão morrer» da doença no Brasil, e que a atual pandemia não causou mais impacto que o H1N1 no país em 2009. «As pessoas que estão morrendo de Covid-19 iam morrer também de H1N1», disse Bolsonaro, que tem minimizado a pandemia e a chamou de «gripezinha» e «resfriadinho».
Em menos de três meses, o novo coronavírus já registra um total de mortes superior aos óbitos da pandemia de H1N1 (Influenza A), ocorrida durante 16 meses nos anos de 2009 e 2010.
Pelos números da OMS (Organização Mundial da Saúde), foram mais de 20 mil casos de mortes pelo novo vírus, enquanto a antiga gripe matou um total de 18.449 durante o período de surto. «Na H1N1, existia uma perspectiva de vacina porque era do grupo da influenza», explicou o ministro. «Não há receita de bolo. Quem racionar pensando que essa aqui foi assim, vai errar feio».
«Aqueles que fazem prognósticos positivos, de que não vai acontecer nada, são os que eu mais rezo para que estejam certos. Aqueles que fazem provisões catastróficas, de que o mundo vai acabar, são os que eu mais rezo para que estejam errados», completou.
O ministro também disse que o lockdown – como é chamado a interdição total do sistema econômico e social, adotado em países como a Itália – não deve ser aplicado no País.Mandetta afirmou que o momento é de isolamento social, mas que os setores básicos de infraestrutura devem continuar operando.
«Nós atravessamos essa semana passada com praticamente metade das capitais brasileiras sem voo», afirmou o ministro sem citar diretamente o Rio e São Paulo que criaram restrições mais pesadas a circulação de pessoas e mercadorias.
Ele afirmou que a medida do isolamento vertical – que mantém em confinamento apenas grupos de riscos e aqueles maiores de 60 anos – não é indicada no momento. «As crianças, muitas das vezes assintomáticas, vão voltar para casa e levar o vírus», disse.
O chefe do SUS (Sistema Único de Saúde) disse também que os mais jovens também estão suscetíveis à doença e devem se preservar. Disse que a cloroquina, medicamento em fase de testes para tratamento da Covid-19, «não é o remédio que veio para salvar a humanidade, ainda».
O ministro alegou que, depois de muito debate interno, os discursos dentro do governo foram alinhados. Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste sábado, integrantes do primeiro escalão pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus.
Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização de que Bolsonaro não voltaria a falar em cadeia nacional de rádio e TV neste fim de semana, como estava sendo programado.
Coronavirus en Brasil: para el gobernador de San Pablo, Jair Bolsonaro “no está en plenas facultades mentales”
Joao Doria, gobernador del estado de San Pablo cargó contra el presidente brasileño Jair Bolsonaro y aseguró que el Jefe de Estado «no está en plenas facultades mentales» para liderar al país.
En una entrevista con la agencia de noticias EFE, el gobernador aclara que no dirá «nada de lo que se puede hacer», pero deja en manos del Congreso –con poderes para iniciar un juicio político– para que «evalúe y tome una decisión» acerca de cómo proceder ante «un presidente que no tiene capacidad para racionalizar, interpretar y liderar un país».
Doria aseguró que Brasil tiene un presidente «desconectado de la realidad» y que «no es razonable que un presidente califique como gripecita» a una crisis mundial como la del coronavirus.
«Tampoco es razonable –agregó– que el propio Gobierno haga una campaña incitando a que las personas salgan de casa en el mismo momento que la Organización Mundial de la Salud (OMS) recomienda que las personas se queden en casa. Es un acto de profunda irresponsabilidad y falta de respeto al ser humano».
Luego, consultado sobre cómo actuaría él si Bolsonaro efectivamente no estuviese en pleno uso de sus facultades, el mandatario paulista dijo que es una consulta para los legisladores.
«Yo, como gobernador, no debo decir nada sobre lo que se puede hacer. Constato, eso sí, la sucesión de medidas equivocadas, torpes, que atentan contra el orden público y la vida de las personas. No es razonable que alguien con el mandato de presidente de la República cometa esos errores tantas veces en un periodo tan corto de tiempo», sostuvo.
Y agregó: «No es de alguien que esté bien psicológicamente, es de alguien que sufre de algún problema de tipo psiquiátrico. En todo caso, cabe al Congreso evaluar y tomar la decisión sobre lo qué hacer con un presidente que no tiene capacidad para racionalizar, interpretar y liderar un país»
Además se mostró sorprendido con datos que revelan que Bolsonaro cuenta con un 35% de apoyo, aunque aclaró que son números previos a la crisis de la pandemia del coronavirus. En ese sentido, recordó que llegó al poder con un 60% de aprobación y «en sólo 15 meses tiene menos del 35. Es vergonzoso».
Depois de enquadrada de Mandetta e militares, Bolsonaro muda discurso nas redes
Após ser enquadrado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, e por militares que ocupam cargos estratégicos no governo, Jair Bolsonaro foi às redes sociais, neste domingo (29). O presidente publicou um vídeo com o resumo das ações do governo em relação ao combate ao coronavírus.
O vídeo, em tom bem mais ameno do que as últimas declarações de Bolsonaro sobre o tema, mostra que o presidente mudou o tom da narrativa e tenta demonstrar que está levando a pandemia mais a sério.
A peça, dividida em tópicos, cita a ampliação de testes para profissionais de saúde e segurança; três novos testes aprovados pela Anvisa; Forças Armadas iniciam ações de combate ao coronavírus; governo prepara distribuição de 10 milhões de kits de teste rápido; liberação para todos os laboratórios públicos realizarem exame para coronavírus; fechamento das fronteiras do Brasil com países da América do Sul, entre outras ações.
“Pior cenário”
Em reunião tensa neste sábado (28), no Palácio da Alvorada, Mandetta afirmou ao presidente que a pandemia do coronavírus não é uma “gripezinha” e perguntou: “Estamos preparados para o pior cenário, com caminhões do Exército transportando corpos pelas ruas? Com transmissão ao vivo pela internet?”
Mandetta fez um apelo para o presidente criar “um ambiente favorável” para um pacto entre União, Estados, municípios e setor privado para todos agirem em conjunto, unificar as regras e medidas e seguir sempre critérios científicos.
O ministro também pediu ao presidente para não menosprezar a gravidade da situação nas suas manifestações públicas.
Ministros presentes, no entanto, consideraram que o resultado foi bom e que a reunião serviu como um “freio de arrumação”.
– Seguimos o trabalho! Bom domingo a todos!@secomvc pic.twitter.com/CLNTQUcv84
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2020
Coronavírus: MP barra distribuição de doses de medicamento homeopático pela prefeitura de Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação para impedir a prefeitura de Itajaí de distribuir doses de medicamento homeopático como medida de prevenção à covid-19, doença causada pelo coronavírus. A ação, que ocorreria neste domingo (29), foi suspensa.
O promotor Maury Viviani, da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, considerou que a ação poderia causar “sensação de falsa segurança ou imunidade na população, haja vista que o medicamento não possui amparo científico, circunstâncias que podem ocasionar grave risco à saúde pública e à ordem social”.
O prefeito Volnei Morastoni (MDB), que é médico homeopata, havia anunciado a distribuição de doses de cânfora, que seria feita de casa em casa. A prefeitura informou que a medicação serviria para aumentar a imunidade. Na recomendação, o promotor afirma que “não existe terapia alternativa ou remédio licenciado capaz de evitar o contágio ou tratar a doença do coronavírus”.
A recomendação do MPSC afirma, ainda, que a ação contraria o decreto estadual que determina o isolamento social: “Os funcionários que eventualmente trabalharão na ação, assim como a população que os receberá em suas residências, estarão expostas a risco, em razão da possibilidade de contágio”, afirma o promotor.
O Ministério Público baseou-se em comunicado da Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), que informa que, até o momento, «não existem medicamentos homeopáticos comprovadamente eficazes para a prevenção ou tratamento de enfermos acometidos pelo coronavírus».
A promotoria alertou o prefeito que, caso a recomendação não fosse seguida, poderia resultar em ação por improbidade administrativa.
Volnei Morastoni se manifestou por meio de um vídeo nas redes sociais, em que informou sobre o cancelamento da ação. Na publicação, ele diz que a medicação “fortalece o sistema imunológico” e que aguarda um protocolo estadual de uso da cânfora para retomar a ação.
A prefeitura emitiu nota, em que reforça o posicionamento do prefeito: «o município de Itajaí espera, muito em breve, poder proporcionar o uso deste medicamento homeopático para a população, com toda segurança necessária. Também aguarda a elaboração de um protocolo estadual, que já está em andamento, para orientar o seu uso a todos que desejarem, podendo ser estendido a outras cidades do Estado».
