Pueblos de la Amazonía denuncian a Bolsonaro en la ONU por asesinatos de líderes e invasión de tierras
Denuncia urgente a la depredación de Amazonia
Por Dario Pignotti
Desde Brasilia.Los pueblos originarios de la Amazonia ante el riesgo de genocidio. Una delegación integrada por el líder de la etnia yanomani, Davi Kopenawa, y ONGs brasileñas viajó a Ginebra, Suiza, para alertar sobre la situación dramática que se vive en la floresta tropical más extensa del mundo ante la invasión de las reservas, las quemadas y los asesinatos.
«Los hombres blancos (..) se contentan con atacar nuestra floresta, que no es la tierrra de ellos pero ellos declaran que les pertenece, ellos piensan ´ les vamos a arrancar el oro y cortar sus árboles ´ «, dijo Kopenawa ante el plenario de la 43a. Sesión de la Consejo de Derechos Humanos en la que deploró al presidente Jair Bolsonaro.
El organismo, dirigido por la ex presidente chilena Michelle Bachelet, ya recibió desde el año pasado numerosas denuncias de las comunidades amazónicas sobre la política de tierra arrasada y el riesgo de «genocidio» y «etnocidios» . Dijo Davi Kopenawa, «el nuevo presidente de Brasil, yo no lo menciono su nombre» desde que llegó al Palacio del Planalto se ha dedicado a decir «vengan los hombres blancos que quieran dinero» para enriquecerse a través de la «contaminación de nuestros ríos, la quemada de los árboles».
El gobierno del ex capitán del ejército es el primero desde el fin de la dictadura militar, en 1985, que lleva a cabo una una política abiertamente hostil hacia las comunidades originarias de la Amazonia, agregó la antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. «El Poder Ejecutivo realiza una campaña ostensiva envalentonando a los ocupantes ilegales de tierras, a los madereros, a los explotadores de recursos minerales que amenazan de genocidio a los pueblos indígenas», aseguró a Página/12 Carneiro da Cunha. «Empleamos la palabra genocidio porque es la palabrqa que corresponde», remarcó.
Las ONGs Comsión Paulo Evaristo Arns y el Instituto Socioambiental, acompañaron al cacique Kopenawa en su visita a Ginebra, y este martes participaron en un encuentro con otras entidades de la sociedad civil internacional donde se volvió a tratar la realidad de los pueblos originarios. La situación más grave la enfrentan unos «ciento veinte pueblos indígenas aislados que son muy vulnerables al primer contacto» con las personas ajenas a sus territorios, ya que les pueden transmitir enfermedades para las que no tienen defensas, precisó Carneiro de Cunha.
En noviembre de 2019, la Comisión Arns solicitó al Tribunal Penal Internacional (TPI), en La Haya, la apertura de una «investigación preliminar» sobre las medidas del gobierno brasileño que amenazan la supervivencia de los pueblos originarios.
Aquella iniciativa ante el TPI tuvo el respaldo del Colectivo de Abogacía y Derechos Humanos, y puede dar lugar a un proceso que continuaría en pie «incluso luego de que Bolsonaro deje la presidencia», apunta la antropóloga. Debido a sus posiciones de ultraderecha, los insultos a dirigentes indígenas y la devastación de la Amazonia, Bolsonaro se ha convertido en uno de los líderes más repudiados del mundo.
Lo cual se comprueba a poco de repasar su agenda internacional. O su no-agenda internacional. El año pasado se vio obligado a suspender un viaje anunciado a Nueva York para evitar vérselas con las protestas de ambientalistas y de activistas del movimiento LGBT. Más tarde prometió pero al final no cumplió realizar viaje a Italia, que dejó sin efecto ante la caída de su amigo, el ex ministro del interior Matteo Salvini, también de extrema derecha.
En enero último canceló sobre la hora su participación en el Foro Económico de Davos, posiblemente advertido de los cuestionamientos que la prensa y ONGs le habían preparado por la depredación de la Amazonia. El desprestigio del presidente perjudica su «credibilidad» ante la opinión pública y organismos internacionales como el TPI y el Consejo de Derechos Humanos de la ONU «que aún conserva su fuerza moral», apuntó Carneiro da Cunha en este diálogo telefónico desde San Pablo.
Al respecto la investigadora recordó la polémica entre el gobernante y el actor Leonardo DiCaprio sobre las quemadas de la floresta en 2019, cuando la superficie incendiada fue el 90 por ciento más extensa que en 2018. «Bolsonaro llegó a acusar a DiCaprio de fomentar los incendios, una cosa que causa risa y nadie creyó a nivel internacional, fue algo burdo porque se sabe que Bolsonaro tiene una gran afinidad con los grupos que desmatan e incendian».
Líder indígena Davi Kopenawa discursa contra governo Bolsonaro na ONU
“O presidente [Jair] Bolsonaro quer acabar com os povos indígenas no Brasil. [O governo] trata a terra e a nós como mercadoria”, afirmou o líder indígena Davi Kopenawa, porta-voz dos ianomâmis, ao apresentar uma denúncia à ONU contra o governo Bolsonaro por violações dos direitos dos povos indígenas isolados no Brasil. “Ele [o presidente] não gosta de índio e não gosta de mim”, complementou.
A crítica foi feita nesta 3ª feira (3.mar.2020) durante a 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, que vai até 20 de março. O relatório submetido às Nações Unidas foi elaborado pelo Instituto ISA (Instituto Socioambiental) e detalha como as ações adotadas pelo governo desde o início de 2019 têm elevado o risco de genocídio e etnocídio dos povos indígenas isolados do Brasil.
“Dos 115 povos indígenas isolados do país, 28 já foram reconhecidos pela Funai [Fundação Nacional do Índio]. Outros aguardam o processo administrativo de qualificação, mas esses processos estão praticamente paralisados“, explica o pesquisador do ISA Antonio Oviedo, que denuncia o que chama de desmonte dos órgãos de proteção dos povos indígenas no país.
Durante a sessão do órgão das Nações Unidas, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, incluiu o Brasil na lista de países que provocam preocupações sobre direitos humanos devido a “retrocessos significativos de políticas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas”.
Em reação, a embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo, afirmou que é preciso “corrigir falácias” e lamentou que Bachelet seja “tão mal aconselhada” sobre a situação dos direitos ambientais e dos povos indígenas no Brasil. “Dos 10 maiores países do mundo, o Brasil faz o máximo para preservar o meio ambiente dentro de suas fronteiras”, disse.
Em entrevista exclusiva à DW em Genebra, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discordou que as políticas do governo violam os direitos dos povos indígenas e ainda defendeu o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas, apresentado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. “Se o Congresso decidir que haverá mineração legal em áreas indígenas, ela vai acontecer e vai ter critérios, parâmetros e regramento. O garimpo ilegal no Brasil acabou”, afirmou.
Por outro lado, a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e a consultora Andrea Carvalho argumentam que a exploração comercial de recursos naturais em territórios indígenas pode estimular mais invasões e desmatamento.
“Em vez de garantir o cumprimento da lei, fortalecer as agências federais, responsabilizar as redes criminosas e proteger os guardiões das florestas, o governo quer responder à mineração ilegal simplesmente legalizando-a”, criticam as duas no artigo intitulado “A proposta de Bolsonaro para legalizar crimes contra povos indígenas”.
A denúncia apresentada nas Nações Unidas nesta 3ª feira destaca ações inconstitucionais praticadas pelo governo brasileiro contra os povos indígenas, bem como critica a mineração em terras protegidas e o desmonte dos órgãos de regulamentação, como a Funai.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Em entrevista à DW, o líder indígena Davi Kopenawa afirmou que o principal problema dos ianomâmis em Roraima é o avanço dos garimpeiros. A atividade de mineração tem poluído rios importantes, como o Uraricoera e o Mucajaí.
“Os garimpos estão por toda a parte. A nossa preocupação é com doenças como malária, tuberculose e câncer. Estamos tomando água envenenada com mercúrio”, denuncia. “Não queremos a entrada da mineração nas terras ianomâmis. Isso só vai trazer problemas, brigas, doenças e poluição. Vai acabar com as nossas casas e com os nossos peixes. Não vai trazer nenhum benefício.”
Antonio Oviedo, do ISA, questiona o interesse de Bolsonaro em permitir a mineração em territórios protegidos, levando em consideração que apenas 2% dos requerimentos de mineração no Brasil estão localizados em terras indígenas.
“Por que o governo quer iniciar a regulamentação de uma atividade a partir da sua exceção? O governo não tem uma proposta nacional para o setor e quer começar a legislar pela exceção dentro dos territórios indígenas, ferindo todas as normativas constitucionais”, critica.
Davi Kopenawa, que ganhou o Prêmio Right Livelihood, também conhecido como “Nobel Alternativo”, ao lado de Greta Thunberg em 2019, relata ameaças de morte contra ele e sua família feitas por garimpeiros na região. “Eu os denuncio, e eles me perseguem”, conta, “mas eu continuo lutando.”
“LEGALIZAR O GARIMPO É PREDATÓRIO”
Para Laura Greenhalgh, diretora-executiva da Comissão Arns, organização de defesa e monitoramento dos direitos humanos no Brasil, o governo usa uma “carga muito alta de desinformação como estratégia política” para justificar tais violações ambientais e contra indígenas.
“Existem terras homologadas, demarcadas e protegidas de qualquer atividade dessa natureza. Dizem que vão legalizar o garimpo como se isso não fosse predatório, o que é um total absurdo”, afirma.
Greenhalgh também critica a determinação de Bolsonaro em não demarcar “nenhum centímetro a mais de terras indígenas” no Brasil. “Cabe à União a demarcação e a proteção das terras indígenas. Existem dezenas de processos demarcatórios suspensos. Quando o governo diz que não vai demarcar mais nada, está infringindo as leis brasileiras”, argumenta.
A diretora-executiva da Comissão Arns também defende o princípio constitucional de autodeterminação dos povos indígenas. “Os índios têm o direito de viver como querem e não como a ministra [Damares Alves] ou o presidente pensam que eles deveriam viver”, diz.
No ano passado, a Comissão Arns apresentou uma petição ao TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, solicitando a investigação de ações do presidente Bolsonaro desde a posse, no início de 2019. “A visão e as práticas do governo colocam em risco a sobrevivência desses povos. Por isso, na petição, falamos em risco de genocídio e etnocídio para que Bolsonaro seja eventualmente responsabilizado por ação criminal contra esses povos”, explica.
DESMONTE DOS ÓRGÃOS DE REGULAMENTAÇÃO
A denúncia levada à ONU também enumera ações do governo para fragilizar órgãos que têm responsabilidade na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenas, como o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) – com o desmantelamento das atividades de fiscalização –, e a Funai.
“O presidente e o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] dão uma mensagem muito clara aos desmatadores, garimpeiros, grileiros e invasores de que o governo está do lado deles, de que as terras indígenas e os índios representam uma limitação para o desenvolvimento do país”, observa o pesquisador Oviedo, do ISA.
Segundo ele, a Funai é o órgão mais fragilizado, com cortes expressivos no orçamento. Oviedo lembra que o novo diretor da fundação, Marcelo Augusto Xavier, ligado à Polícia Federal, defendeu no passado processos contra os povos indígenas.
“Quando há uma decisão negativa sobre a demarcação de uma terra indígena, ele vai no Twitter para comemorar que essas terras não lograram os seus objetivos”, afirma.
A nomeação recente do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias como chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai é também criticada. “Ele tem um histórico de contatos forçados com outras etnias, que resultaram em violência contra indígenas. O discurso dessa diretoria é que precisam contatar esses índios, ensinar a língua portuguesa e inseri-los na sociedade brasileira. É um completo absurdo. Foi criada uma ‘anti-Funai”, lamenta Oviedo.
Davi Kopenawa afirma ter “medo dos missionários”. “Eles entram nas nossas comunidades sem consulta com as lideranças das aldeias. Eles carregam doenças. Nós não precisamos aprender a virar um homem branco. Não há interesse. Só queremos falar português para poder defender os direitos do meu povo. Esse homem [Bolsonaro] é doido”, diz o líder dos ianomâmis. “Lutando vamos viver. Sem a luta, vamos viver calados.”
Aumenta o desmatamento em terras indígenas, diz estudo
Um estudo do Instituto Socioambiental concluiu que a destruição da floresta em terras indígenas na Amazônia aumentou vertiginosamente.
O desmatamento atingiu 115 terras indígenas em 2019. Os dados são do Prodes, sistema oficial do Inpe de monitoramento da Amazônia.
Foram destruídos 42.679 hectares em 2019, quase duas vezes o tamanho da cidade do Recife, 80% a mais na comparação com o ano anterior.
A situação é ainda pior quando se analisa as terras com registros dos chamados povos isolados, ou seja, indígenas sem contato com a sociedade. O estudo destaca que, nessas áreas, o desmatamento em 2019 mais que dobrou em relação a 2018.
Em Ituna Itatá, no Pará, o desmatamento foi assustador: 656% maior em 2019.
O relatório acusa o governo de contribuir para esse cenário.
As decisões tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro fragilizaram as políticas de controle ambiental no país e contribuíram para a diminuição da fiscalização, o aumento do desmatamento em terras públicas e, consequentemente, a violação dos direitos dos povos indígenas.
Cita exemplos de decisões do governo como cortes orçamentários profundos, afetando principalmente a fiscalização; anulação de multas; paralisação de financiamentos significativos para a conservação; liberação de autorizações ambientais à revelia de pareceres técnicos.
“Todo desmatamento evitado nos últimos 20 anos pode ser revertido nos próximos se não houver investimento na fiscalização e na proteção da floresta. Um retrocesso na fiscalização e na prevenção do desmatamento pode levar a uma ameaça muito concreta para a vida desses povos indígenas que vivem em isolamento”, disse o pesquisador Tiago Moreira, do Instituto Socioambiental.
O instituto alerta também para o projeto do governo que autoriza a mineração em terras indígenas encaminhado para análise do Congresso.
O estudo vai ser apresentado na terça-feira (3) à Comissão de Direitos Humanos da ONU, na Suíça. O objetivo é chamar atenção da comunidade internacional para as crescentes ameaças aos povos indígenas e pedir ao governo brasileiro que fortaleça a fiscalização e o controle na Amazônia.
Nesta segunda-feira (2), numa reunião da ONU em Genebra, o cacique ianomâmi Davi Kopenawa pediu ajuda.
“Venho aqui para alertar e também informar o que nosso povo indígena está precisando.”
A terra ianomâmi, em Roraima, tem oito registros de povos isolados. O estudo denuncia que lá há uma invasão de 20 mil garimpeiros ilegais em busca de ouro.
O Ministério do Meio Ambiente e a Funai declararam que não tiveram acesso ao relatório e não quiseram se manifestar.
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