Brasil: petroleros en huelga realizan masiva marcha y la Justicia ordena suspender los despidos
Trabalhadores da Petrobras realizam grande marcha em 18° dia de greve
Uma grande marcha reuniu petroleiros, trabalhadores de diversas outras categorias, representantes de centrais sindicais e de movimentos populares de todo o país no centro do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (18). O ato foi realizado em apoio à greve dos petroleiros, que já dura 18 dias, e contra as tentativas de privatização da Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma das organizadoras do protesto, o ato reuniu cerca de 15 mil pessoas.
Entre as principais reivindicações da greve, que é uma das maiores na história da categoria, está a revogação da demissão de mais de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). Por conta da pressão dos petroleiros, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu as demissões pelo menos até o dia 6 de março. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça (18).
A ação, em caráter provisório, foi comemorada durante a marcha, mas os petroleiros disseram que a greve continuará, mesmo depois de o ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, determinar multa diária de R$ 500 mil à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dar ao governo federal e à Petrobras o direito de demitir os grevistas.
“O ministro Ives Gandra só ouve a Petrobras. Mas ele não é o único ministro, há outros lá. O Ives Gandra não deu o direito do contraditório, temos mais de 18 petições nos autos e ele não analisou nenhuma. E temos ainda uma comissão dentro da Petrobras há 19 dias, pronta para negociar com a direção da empresa, mas até agora nada”, afirmou ao Brasil de Fato o dirigente da FUP, Simão Zanardi Filho.
Decisão monocrática
Advogado e ex-deputado federal do Partido dos Trabalhadores (PT), Wadih Damous relacionou a decisão ao fato de Ives Gandra pertencer à “extrema-direita”, mas, segundo ele, “a classe trabalhadora historicamente nunca se deteve diante da decisão de tribunais reacionários, e não vai ser diferente agora”.
“O TST é um tribunal tradicionalmente conservador, mas a decisão que se convencionou chamar de ‘decisão do TST’ é, na verdade, monocrática, é do presidente da Corte, e não do colegiado. Há ministros sensíveis à luta dos trabalhadores, apegados à ordem jurídica. Por isso, quando vierem se manifestar, dirão que a greve é legal, porque ela, de fato, é legal”, completou Wadih Damous.
Também presente no ato, Guiherme Boulos (Psol), liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), disse que a decisão de Gandra torna ainda mais clara a campanha eleitoral do ministro para ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“É uma decisão ilegal, não é a greve que é ilegal. Não é possível que o direito constitucional à greve seja afetado por uma decisão de um ministro que todo o Brasil saber ser ligado a Bolsonaro, a Olavo de Carvalho e que está em campanha para ser ministro do Supremo. A greve dos petroleiros segue firme e terá força para resistir a mais esse golpe”, disse o representante do MTST.
Na noite desta terça-feira (18), o TST sinalizou ainda que aceitaria mediar uma negociação se os petroleiros suspenderem a greve. Em novembro do ano passado, os petroleiros firmaram um acordo com a Petrobras e o TST para que não houvesse demissões. Os trabalhadores alegam, agora, que todos os acordos foram desrespeitados.
Demissões
Muitos trabalhadores da Fafen vieram do Paraná e estiveram à frente da marcha contra as demissões e contra a privatização da estatal. Há 20 anos na empresa, Patrick Fernando de Melo disse que os funcionários assistem à destruição de uma grande família de trabalhadores.
“A notícia é muito triste e estressante para todos nós. Temos uma vida de dedicação à empresa, meus filhos só conhecem a Fafen como fonte de sustento deles, da nossa família. O vínculo dos trabalhadores já é um vínculo familiar também, todos se conhecem e são muito unidos”.
Para Amaury Gilson Riba, que também trabalha há 20 anos na Fafen, o fechamento da fábrica vai provocar muito mais que mil demissões. “Não são só os mil funcionários. A matéria-prima que a gente produz vai para indústrias locais, são pelo menos 3 mil demissões na cidade. Isso sem falar no comércio de Araucária, que vai sofrer muito”, analisou o petroleiro.
Balanço
A greve dos petroleiros entrou em sua terceira semana, com novas adesões. Segundo a FUP, são 21 mil trabalhadores mobilizados em 121 unidades do sistema Petrobras, o equivalente a 64% do total de funcionários da empresa. Os trabalhadores mobilizados somam 58 plataformas, 24 terminais e todo o parque de refino da empresa: 11 refinarias, SIX (usina de xisto), Lubnor (Lubrificantes do Nordeste), AIG (Guamaré). A mobilização é para que as três últimas plataformas da Bacia que ainda não entraram na greve (PRA-1, P-54 e P-65) se somem ao movimento nacional.
Justicia brasileña suspende temporalmente despidos en Petrobras
La jueza Rosalie Michaele Bacila Batista, del Tribunal Regional del Trabajo (TRT) de la novena Región de Brasil suspendió este martes los despidos en una fábrica de fertilizantes, subsidiaria de la petrolera Petrobras.
Por medio de Twitter, el juzgado informó que Bacila Batista «determina la suspensión de los despidos hasta el día 6 de marzo, mientras se realizan negociaciones».
La ola de despidos en la Fábrica de Fertilizantes de Paraná (Fafen-PR) fue una de las causas que motivó la huelga de trabajadores de Petrobras que arriba ya a su décimo octavo día.
El fallo de la corte se produjo después de una audiencia con representantes de los trabajadores en paro presentada por el sindicato Sindiquimica-PR contra la dirección de Petrobras.
Los manifestantes exigen el cumplimiento del Acuerdo Colectivo de Trabajo acordado a principios de noviembre con Petrobrás y sus empresas, que se comprometieron a no realizar despidos masivos, sin una discusión previa con las entidades. miembros del sindicato.
Además los petroleros han denunciado varias violaciones que la administración de Petrobras está cometiendo al no respetar lo que ha acordado con los trabajadores y el Tribunal Superior del Trabajo (TST).
Para obligar a los trabajadores a abandonar la medida de fuerza, el ministro de TST, Ives Gandra, decretó la ilegalidad de la huelga lo que según los sindicatos es ilegal, irrazonable e inconstitucional.
Varias entidades legales ya se han pronunciado públicamente en contra de la determinación del ministro de TST.
La huelga nacional de los petroleros completó este martes 18 días, agregando más de 21 mil trabajadores de al menos 13 estados del país y afectando a 121 unidades del Sistema Petrobras.
Justiça manda Petrobras suspender demissões em fábrica no Paraná
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira (18) a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras no Paraná, até a próxima audiência entre o sindicato que representa a categoria e a estatal, que irá ocorrer no dia 6 de março.
Em contrapartida, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica-PR) se comprometeu a cessar o movimento em frente à fábrica paranaense e solicitar o encerramento da greve nacional dos petroleiros, que está no 18º dia.
O fechamento da fábrica, com quase 1 mil funcionários (396 próprios e 600 terceirizados), é uma das principais pautas da paralisação. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que não decidiu sobre a suspensão da greve e que irá avaliar o tema nesta quarta (19).
Segundo a Federação, o movimento já tem adesão de 21 mil empregados. Há mobilizações em 121 unidades da estatal, entre plataformas de produção de petróleo, refinarias e terminais. Eles também protestam contra mudanças em temas como troca de turno e pagamento de horas extras que, segundo eles, foram definidas sem negociação prevista no acordo coletivo.
As negociações
Na audiência desta terça no Paraná, a Petrobras apresentou melhores condições aos funcionários que serão dispensados com o fechamento da fábrica no estado.
A proposta inclui aviso prévio indenizado, benefícios, como plano médico e odontológico, estendidos aos 144 empregados que seriam desligados já na última sexta-feira (14), pagamento proporcional de 40% da remuneração de dezembro, com acréscimo de meia remuneração ao final, com piso de R$ 60 mil e teto de R$ 210 mil.
Não satisfeito, o Sindiquímica-PR sugeriu a suspensão das demissões por 15 dias e a instalação de uma comissão de negociação de abrangência nacional para discutir a proposta, o que foi acatado pela desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, presidente da audiência. A associação afirma que, desde o anúncio da demissão em massa, em janeiro, não houve negociação coletiva, o que violaria um acordo coletivo de trabalho com a empresa.
A Ansa, fabricante de composto de fertilizantes da Petrobras no Paraná, protestou contra a suspensão das demissões, afirmando que os postos de trabalho não existem mais, já que a estatal optou pelo encerramento das atividades.
Na sexta-feira, dos 144 empregados convocados para a primeira etapa de demissões, apenas sete aceitaram o pacote oferecido pela empresa e assinaram os papéis de dispensa. Com a nova determinação, esta primeira fase de demissões também foi suspensa.
Na audiência, representantes da Ansa afirmaram ainda que devem convocar para o trabalho apenas os funcionários necessários para o processo de hibernação da fábrica e que os demais deverão aguardar as negociações em casa. O sindicato pediu também que as tratativas ocorram no Rio de Janeiro, sede nacional da Petrobras, o que foi negado pela empresa, que prefere continuar as audiências em Curitiba.
Diretor do Sindiquímica, Alexandre dos Santos afirmou que a ideia agora é negociar com a empresa.
— Para poder chegar no dia da audiência (em março) com algo palpável — disse.
Procurada, a Petrobras ainda não retornou o contato da reportagem.
MP pede prisão de gerente da Petrobrás por manter grevistas em cárcere privado
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Rodrigo Lestrade Pedroso, pediu à Justiça nesta segunda-feira (17) a prisão do gerente-geral da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão, da Petrobras, por manter petroleiros em greve em cárcere privado.
Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), em seu parecer, encaminhado ao juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão, o procurador afirma que a gestão da refinaria descumpriu o Habeas Corpus coletivo conquistado pelo Sindipetro-LP, no dia 12 de fevereiro.
Na ocasião, a Justiça atendeu ao pleito do sindicato para a imediata libertação dos grevistas confinados na unidade por mais de 140 horas. Este grupo de empregados entrou para trabalhar às 23 horas do último dia 6 e desde que a greve foi deflagrada no dia seguinte, 7 de fevereiro, não havia previsão de saída antes do habeas corpus ser expedido.
O agravante para Pedroso é que, mesmo após a liminar concedida pela Justiça, a companhia vem “descumprindo a ordem judicial ao menos em relação a dois deles, desde o último dia 12 de fevereiro. A saída de um deles, por exemplo, foi realizada apenas no último domingo (16), com a direção da refinaria submetendo o trabalhador a mais de 236 horas de confinamento.
Na opinião do procurador, “a situação é grave e tem contornos de ineditismo, sendo necessária a atuação firme deste poder estatal na preservação da lei, da ordem, inclusive a ordem jurídica, preservação de direitos e respeito às suas decisões”, ressaltando também que “a situação (…) representa nítida ruptura institucional que causa insegurança jurídica e põe em xeque a coercitividade das decisões adotadas por esta Justiça Obreira”.
Adaedson Costa, coordenador-geral do Sindipetro-LP, afirma que o parecer do Ministério Público expõe a lógica do lucro a qualquer custo da atual direção da empresa. “Proibiram os trabalhadores de sair sob ameaça de punição e demissão, impuseram a todos eles forte stress e terrorismo psicológico, a maioria foi diversas vezes para a enfermaria, alguns choraram, todos dormiram pouco e trabalharam muito. E a chefia a todo momento exigindo máximo desempenho, isso é desumano. E não se tratou apenas de cárcere privado, mas de sequestro. Estamos falando de petroleiros que voluntariamente aderiram à greve e que foram impedidos de exercer o seu direito de luta e de ir e vir garantidos na Constituição”.
