Brasil: la Policía reprime protesta de estudiantes contra el aumento del transporte
Policía reprime protesta de estudiantes en Sao Paulo, Brasil
La Policía de Sao Paulo en Brasil arremetió este jueves contra una manifestación de estudiantes que rechazan el aumento de las tarifas del transporte urbano.
Los agentes reprimieron la manifestación con balas de goma y gases lacrimógenos, mientras estos celebraban un juego y se mantenían de forma pacífica.
Las protestas contra el aumento de la tarifa del pasaje del transporte público llevan varias jornadas consecutivas, medida criticada por el Movimento Passe Livre (MPL), así como la calidad del servicio prestado por el Gobierno.
São Paulo | Urgente – Balas de goma y gases lacrimógeno contra los estudiantes. @teleSURtv pic.twitter.com/wD7ELzbzEE
— Nacho Lemus (@LemusteleSUR) January 23, 2020
La concentración de los estudiantes comenzó a las 17H00 (hora local) en la Terminal Parque Dom Pedro II. Igualmente, las protestas de la semana anterior fueron reprimidas por la policía militar, lo que resultó en el arresto de diez personas.
Por su parte, las fuerzas públicas aseguraron que sus acciones fueron para «garantizar» la seguridad de todos y que investiga las denuncias de excesos.
https://twitter.com/cmi_saopaulo/status/1220493922960539648https://twitter.com/cmi_saopaulo/status/1220493922960539648
No obstante, el MPL declaró que la mediación promovida por la policía son noticias falsas y sus elementos son usados para «causar terror psicológico y hacer que la gente tenga miedo de unirse a la manifestación».
Desde el pasado 1º de enero en Sao Paulo, el alcalde de la ciudad, Bruno Covas, y el gobernador Joao Doria, anunciaron un aumento de 4,30 a 4,40 reales (1,03 a 1,05 dólares), que ha sido rechazado.
Ato do MPL cumpre trajeto em São Paulo, mas policiais usam truculência para deter garotas já rendidas
Os atos do Movimento Passe Livre vêm mostrando os limites impostos ao direito da livre manifestação em São Paulo. O protesto desta quinta-feira foi, contudo, ligeiramente diferente dos últimos três: dessa vez, os cerca de 300 manifestantes que se concentraram por volta das cinco horas da tarde no centro da capital para protestar pela gratuidade do transporte público na cidade conseguiram terminar o trajeto de uma hora entre o terminal Parque Pedro II e a praça da Liberdade. No entanto, a Polícia Militar paulista, comandada pelo governador João Doria (PSDB), não abriu mão de usar sua força no momento da dispersão do ato, por volta das 19h45. Os manifestantes correram das bombas de gás lacrimogêneo, mas dois homens e duas mulheres acabaram detidos.
Na rua Coronel Xavier de Toledo, no Vale do Anhangabaú, duas garotas identificadas como Maria Vitória e Maria Gabriela foram detidas com truculência por volta 20h. Elas gritavam que já estavam rendidas, mas, ainda assim, pelo menos quatro policiais homens apoiavam joelhos em cima delas, puxavam seus braços e usavam cassetetes. Pessoas ao redor gritavam, em vão, contra a ação.
Um rapaz, identificado como Vinicius, também foi detido nesse momento apesar de dizer que não estava no ato. Os policiais militares afirmaram que os três seriam levados para o Primeiro Distrito Policial, na Sé, sem alegar os motivos. Todos foram colocados em um porta-malas de camburão e acabaram sendo levados para o Segundo DP, no bairro do Bom Retiro. O delegado decretou a prisão em flagrante das duas garotas, acusadas de resistência e dano qualificado. Dormirão na cadeia e devem passar por audiência de custódia nesta sexta, segundo confirmou uma fonte da delegacia. Já Vinícius foi liberado e colabora como testemunha.
A repressão aos manifestantes começou quando um deles atirou um ovo no escudo de um policial do batalhão de choque, após o término do ato e de uma performance em que queimavam uma catraca embalada em papel na praça da liberdade. Nessa ocasião, em meio a ofensiva do choque —desta vez, os soldados estavam identificados pelo nome—, um manifestante identificado como Lucas acabou detido. Ele também foi levado para o Segundo DP, mas até a publicação deste texto ainda não estava claro quais acusações pesariam contra ele.
“É uma grande ilegalidade. Elas [as duas mulheres] estavam caminhando pela rua quando foram detidas. Por não estarem fazendo nada de ilícito, se negaram a responder à abordagem violenta dos policiais. Isso gerou um tensionamento, mas em nenhum momento responderam com violência. Pelo contrário, foram agredidas”, explicou o advogado Flavio Roberto Moura de Campos, que defende as duas jovens levadas ao Segundo DP. Segundo ele, elas demandaram o direito de falar com advogado, mas foram levadas para a delegacia, e depois presas, sem serem atendidas. “O delegado imputou a elas a prática do crime de dano porque uma pessoa, desconhecida por elas e pelos policiais, danificaram a fachada do Shopping Light. Mas não há uma prova, uma testemunha, uma gravação [indicado que foram elas]», prosseguiu Campos. «É uma ilegalidade muito grande, porque o delegado só tem como elemento de convicção a palavra dos policiais afetados pelo que eles chamam de resistência à prisão”, concluiu.
A reportagem enviou questionamentos à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que em nota se limitou a confirmar que as quatro pessoas foram levadas ao Segundo DP, “três por depredação ao patrimônio e uma por agressão a um Policial Militar”.
O ato foi organizado pelo Movimento Passe Livre contra o aumento da tarifa de ônibus para 4,40 reais —o incremento foi de 10 centavos. A concentração teve início às cinco horas da tarde no terminal Parque Dom Pedro II, no centro da capital paulista. Após negociação com mediadores da PM, saíram às 18h20, passaram pela Sé, pelo vale do Anhangabaú e subiram de volta até a Liberdade. O trajeto levou uma hora e foi inteiro acompanhado pela PM, além de membros da defensoria pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Protestos marcados pela violência
O protesto desta quinta-feira foi o quarto organizado pelo MPL neste ano. E, até o momento, a atuação da polícia vêm sendo marcada por ilegalidades e truculência, segundo relatos jornalísticos e na avaliação de entidades de direitos humanos. No primeiro, realizado no dia 7 de janeiro, os agentes fizeram uso de gás de pimenta e cassetetes e detiveram mais de 30 manifestantes, que foram levados dentro de um ônibus para a 78º DP “para averiguação”, segundo relatou a Ponte Jornalismo. A legislação brasileira não contempla esse tipo de prática. Dois dias depois, em 9 de janeiro, a PM utilizou bomba de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes, atingindo inclusive crianças dentro da estação República de metrô, ainda segundo a Ponte. Na ocasião, os jornalistas Arthur Stabile e Lucas Martins, da Ponte e do Jornalistas Livres, foram enquadrados e revistados por policiais. Na manifestação de 16 de janeiro, agentes chegaram a arrastar mulheres pelo cabelo e pelo pescoço. Uma delas, a ativista Andreza Delgado, foi detida junto com outros nove manifestantes.
Um dia depois, as entidades Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (CONDEPE) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgaram uma nota conjunta condenando “veementemente a violência policial empregada contra manifestantes e comunicadores que estão acompanhando os atos contra o aumento da passagem”. Também disseram ser “grave” o fato de que, somente nos três primeiros atos, “44 pessoas já tenham sido detidas de forma arbitrária, incluindo a prática de detenção para averiguação, que não é permitida pela legislação brasileira e internacional (segundo o art. 5º, LXI, da Constituição Federal e art. 7 do Pacto S. José da Costa Rica)”.
Como pano de fundo está o decreto 64.074/2019, editado por Doria em janeiro do ano passado, logo após assumir como governador de São Paulo. A medida exige que atos com mais de 300 pessoas sejam notificadas às forças policiais com no mínimo cinco dias de antecedência. Também determina que o trajeto seja decidido pelos órgãos de segurança pública e proíbe o uso de máscaras e de objetos “que possam lesionar pessoas e danificar o patrimônio público ou particular”. Grupos temem que a proibição de bastões acabe resultando também na proibição de bandeiras durante os atos. Na nota conjunta do dia 17 de janeiro, as entidades ainda afirmam que o decreto possui “dispositivos inconstitucionais e incompatíveis com os processos democráticos”, além de ter transformado o aviso prévio aos órgãos de segurança em “autorização estatal”.
As entidades também lembram que, na ocasião, organizações da sociedade civil e entidades do poder público acionaram as relatorias especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo auxílio para “interpelar o poder público brasileiro e pedir que sejam adotadas medidas urgentes para remediar a situação, como a criação de um protocolo de uso da força transparente e o não uso de maneira desnecessária e desproporcional, a interrupção permanente da prática de detenções arbitrárias de manifestantes, o fim de práticas de vigilância e a imediata revogação do decreto”.
Bancada Ativista denuncia na OEA repressão a protestos em SP
Uma denúncia internacional foi protocolada nesta quinta-feira (22) na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra os protocolos de ação da Polícia Militar (PM) e contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que regulamenta a conduta da polícia e de manifestantes durante protestos.
A justificativa é a de que o decreto respalda confrontos entre policiais e manifestantes, como aqueles ocorridos nas recentes manifestações do Movimento Passe Livre (MPL), prisões arbitrárias e uso desproporcional da força pela polícia.
A denúncia é de autoria da codeputada Raquel Marques (PSOL), integrante da Bancada Ativista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o primeiro mandato coletivo da história do legislativo paulista. O objetivo é de que a atuação da PM se adeque aos padrões internacionais e de que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobre explicações do Governo do Estado.
A codeputada Raquel Marques argumenta à OEA que o decreto n. 64.074, de 18 de janeiro de 2019, tem sido interpretado pela polícia de modo a restringir a liberdade de manifestação pacífica:
*a norma estabelece a obrigatoriedade de comunicação prévia à polícia quando a manifestação prever participação de mais de 300 pessoas. No entanto, segundo a codeputada, a polícia entende que pode dispersar protestos com mais de 300 pessoas;
*a regulamentação busca tipificar o uso de máscaras e lenços como “anonimato” e delito de desobediência, além de estabelecer que o uso de hastes de bandeiras são armas brancas, o que justificaria abordagem e detenção por parte da polícia. No entanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos prevê que não se pode prender um manifestante por expressão crítica, denúncia verbal ou mesmo insulto a um agente estatal em contexto de manifestação.
O documento aponta ainda que enquanto a Secretaria da Segurança Pública (SSP) chamou a atuação da PM no último ato do MPL, que terminou em confronto entre policiais e manifestantes, de busca pela “garantia ao direito à livre expressão e a segurança de todos”, o governador João Doria questionou a apuração jornalística e parabenizou a Polícia Militar.
“Vamos sim intensificar a fiscalização para proteger as pessoas, o patrimônio público e privado. Nossas decisões na área de segurança pública não têm cunho político ou ideológico, mas sim o cumprimento da lei e da ordem. Parabéns aos policiais que estão exercendo suas funções”, disse Doria nas redes sociais após a dispersão do protesto.
Além disso, a denúncia destaca que a própria OEA e a ONU já realizaram apelos pela liberdade de manifestação pacífica ao Ministério das Relações Exteriores em 2019, em um contexto de protestos do mesmo MPL, relembrando os compromissos assumidos internacionalmente, sem que medidas tenham sido adotadas.
Em nota, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, defende que o diálogo deve começar antes dos atos, em reuniões das lideranças dos movimentos com representantes de órgãos responsáveis pela segurança, como a PM e a CET.
A pasta disse que durante as manifestações, a PM também mantém um grupo de mediadores especializados para dialogar permanentemente com os participantes, e destaca que a Polícia Militar trabalha para garantir o direito à livre expressão e a segurança de todos – dos manifestantes, mas também de quem não participa dos protestos.
A SSP afirmou ainda que desvios de conduta não são tolerados, e que as denúncias sobre a atuação da corporação podem ser encaminhadas à Corregedoria, que apuram os relatos com rigor em conjunto com o Comando da área.
O primeiro ato contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo terminou em um confronto entre policiais e manifestantes na estação Trianon-Masp do Metrô no dia 7 de janeiro. Trinta pessoas foram detidas, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Quando a chuva se intensificou na região, os manifestantes começaram a dispersar e tentaram se abrigar, em grande volume, na estação do Metrô. Próximos às catracas, no entanto, estava uma linha de policiais militares, que tentava conter a multidão.
Alguns manifestantes jogaram tinta na direção dos policiais, o grupo foi encurralado após subir as escadas e se deparar com a estação trancada, e bombas de gás lacrimogênio foram lançadas. Manifestantes, em contrapartida, quebraram vidros da estação.
Dois dias depois, um novo ato foi marcado pelo MPL e o protesto também terminou em confronto com a PM, que utilizou bombas de gás em frente à estação República do Metrô, no Centro da capital. Duas pessoas foram detidas.
O terceiro ato, no dia 16 de janeiro, também terminou em confusão no Centro, mas logo no início do protesto, depois que o grupo percorreu uma distância de 500 metros até a Praça da República.
A polícia impediu que o protesto avançasse para a Avenida Paulista, após uma tarde de chuvas e alagamentos que deixaram o trânsito caótico.
Um pequeno grupo de manifestantes foi cercado por um número bem maior de policiais, que jogaram bombas de efeito moral e usaram balas de borracha. Alguns participantes do ato foram imobilizados pelos policiais. Agências bancárias foram depredadas na dispersão da manifestação. Dez pessoas foram detidas e uma policial se feriu.
