Por iniciativa del oficialista PSL, el Congreso de San Pablo realizará homenaje a Pinochet
Partido de Bolsonaro realizará homenaje a Pinochet en asamblea de São Paulo
Según lo difundido este miércoles (20/11) en su agenda oficial, la Asamblea Legislativa regional de São Paulo realizará el 10 de diciembre un “acto solemne en memoria al presidente Augusto P. Ugarte”. Probablemente, el autor de la iniciativa no contaba con que un grupo de chilenos residentes en la ciudad se diera cuenta que el texto con solo la inicial de uno de los apellidos trataba de ocultar la identidad del homenajeado.
Sí, la P es de Pinochet, y el acto busca hacer un homenaje al dictador chileno en el 13º aniversario de su fallecimiento.
El impulsor del homenaje es el diputado regional Frederico D´Ávila, del PSL (Partido Social Liberal), el mismo del actual presidente brasileño, Jair Bolsonaro. Además de su trabajo en la Asamblea, D´Ávila también es conocido en São Paulo por ser un importante terrateniente y miembro del Consejo Directivo de la Sociedad Rural Brasileña.
Cabe destacar que la adoración a Pinochet en la derecha brasileira y en el partido PSL no es exclusividad de D´Ávila. El mismísimo Jair Bolsonaro ya lo ha exaltado diferentes veces en sus declaraciones, calificándolo entre otras cosas como “salvador de Chile”. En septiembre de este año, recordó a su ídolo chileno para atacar a la expresidenta Michelle Bachelet, que le había cuestionado “la pérdida del espacio democrático en Brasil” debido a las iniciativas del gobierno de Bolsonaro.
Aliança pelo Brasil será lançada hoje, mas registro está distante
Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro está criando após liderar um racha na sigla pela qual se elegeu, o PSL, tem nesta quinta-feira (21/11/2019) uma espécie de lançamento oficial, apesar de o registro definitivo ainda precisar passar por muita burocracia. Com a presença de sua maior estrela e da ala bolsonarista do PSL, além de aliados de outros partidos e ministros do governo, a nova legenda se reunirá a partir das 10h no Royal Tulip, hotel de luxo de Brasília próximo ao Palácio da Alvorada.
O evento acontecerá em um auditório com capacidade para 500 pessoas. O espaço está todo reservado, no entanto, a organização planeja instalar um telão na área externa e transmitir toda a cerimônia pelas redes sociais.
Nossa força é o Brasil ! #AliançapeloBrasil #Deus #Pátria #Família pic.twitter.com/BGgtKQk6gw
— Aliança pelo Brasil (@somosalianca) November 13, 2019
Na convenção, deverá ser divulgado o estatuto do partido e sua diretoria – que pode ser encabeçada pelo próprio Bolsonaro. A documentação, com as assinaturas de fundação do partido, deverá então ser levada a um cartório eleitoral ainda nesta quinta-feira (21/11/2019) . Depois, o partido em criação será oficialmente inscrito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E é nesse ponto que acabam os discursos otimistas e começa a longa burocracia para a criação da legenda.
Pelas regras eleitorais, é preciso coletar pouco mais de 492 mil assinaturas em ao menos nove estados brasileiros, e elas devem ser conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As pessoas que assinam não podem ser filiadas a outros partidos e precisam ser eleitores registrados. Além disso, há um caminho burocrático no TSE que inclui o julgamento pelos ministros da Corte da admissibilidade da nova legenda.
Atualmente, há 76 partidos em processo de criação no sistema do TSE. O procedimento costuma se arrastar por anos. A Aliança pelo Brasil, portanto, correrá contra o tempo para estar habilitada até abril de 2020, seis meses antes das eleições municipais, que é o prazo regulamentar para que a legenda possa registrar candidatos no pleito.
Digital x analógico
Desde que começou a falar da nova legenda, o presidente Bolsonaro tem apostado na possibilidade de conseguir as assinaturas pela internet. O Metrópoles mostrou, porém, que essa possibilidade depende de um aval do TSE em ação que ainda espera para ser julgada. Apesar de a área técnica do tribunal ter se posicionado pela aceitabilidade da assinatura eletrônica, o Ministério Público eleitoral se opôs a essa possibilidade em sua manifestação.
Agora, falta o ministro relator na Corte eleitoral, Og Fernandes, fazer seu voto e liberar para votação. Como não há previsão para que isso ocorra, os aliados de Bolsonaro planejam buscar apoio corpo a corpo. “Acredito que teremos as assinaturas bem antes do esperado, agora resta saber se os TREs farão as verificações a tempo”, avalia a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares que pretendem trocar de partido e acompanhar Bolsonaro.
Como fica o PSL?
Zambelli, aliás, diz que, apesar da oficialização do rompimento, os deputados da ala bolsonarista não pretendem ampliar a tensão dentro do PSL enquanto não podem deixar a sigla. “Não temos intenção de brigar e, sim, de exercer nosso mandato”, garantiu.
A ala bivarista (que não deixa de ser bolsonarista, mas está mais alinhada ao presidente da sigla, Luciano Bivar), porém, não parece disposta a facilitar o fim da relação. A deputada federal Joice Hasslmann (PSL-SP), por exemplo, anunciou que o partido pretende criar ainda mais dificuldades burocráticas para a criação da Aliança pelo Brasil.
Festa programada
Ainda sem focar tanto na questão burocrática, porém, a Aliança pelo Brasil quer aparecer bonito no evento desta quinta-feira (21/11/2019). O lançamento promete cenas apoteóticas no auditório do hotel de luxo. Os preparativos estão a todo o vapor desde o início desta semana. No palco, vai ter canhão de gelo seco e iluminação verde amarela.
Detalhe: enquanto a produção do evento testava os equipamentos, nessa quarta-feira (20/11/2019), um casal de pavões, nada misteriosos, rondava o local. “Chegaram cedo”, brincou um dos presentes nos preparativos.
Bolsonaro lança partido nesta quinta-feira prometendo combater candidaturas laranjas
O presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quinta-feira, em Brasília, o seu novo partido, Aliança pelo Brasil, com a promessa de que a legenda terá mecanismos para coibir as candidaturas laranjas. O uso de candidatas femininas de fachadas no PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, é alvo de investigação da Polícia Federal e afeta diretamente o governo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, foi denunciado por supostamente ter desviado dinheiro do fundo eleitoral destinado às mulheres para abastecer a sua própria campanha.
De acordo com a advogada Karina Kufa, o texto final do estatuto do Aliança pelo Brasil foi fechado nesta quarta-feira e estabelece a criação de um canal de denúncias sobre irregularidades acerca das candidaturas femininas.
– Em relação à mulher, a gente pretende fazer cursos, eventos, para formação política feminina. Realmente incentivar essa pauta e também criar um canal de denúncias para evitar qualquer irregularidade, inclusive irregularidades relacionadas a candidaturas laranjas – disse a advogada ao deixar o Palácio do Planalto.
O estatuto, segundo a advogada, defenderá a transparências das contas da legenda e terá um capítulo à parte apenas para tratar de regras de compliance . Bolsonaro e parlamentares envolvidos na criação do Aliança acusam o presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar, de não dar transparência ao uso de recursos da sigla e, por isso, justificam a saída da sigla que os elegeu.
O texto do estatuto e o grupo de 15 pessoas que vão compor a direção do Aliança serão apresentados na manhã desta quinta em evento em um hotel em Brasília. O presidente Bolsonaro fará um discurso na abertura.
Ainda não está confirmado se Bolsonaro assumirá de fato a presidência do partido, ou se passará a função ao seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Questionado, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a decisão ainda não está tomada e que Bolsonaro avalia a conveniência de acumular as funções da presidência da República com a do comando do partido.
– Ele está disposto a liderar o partido. Não necessariamente como presidente, mas até como presidente, dependendo da sua avaliação pessoal. Ele entende que uma figura forte é necessário neste momento para o partido, mas não fechou questão neste sentido – disse Rêgo Barros.
Bolsonaro assinou a ficha de desfiliação do PSL na terça-feira. Até a noite desta quarta, no entanto, o partido ainda não havia recebido o comunicado.
Bolsonaro diz que, se TSE barrar a assinatura eletrônica, seu partido ficará fora das eleições 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que se não for possível a coleta eletrônica de assinaturas para o partido que pretende criar – Aliança pelo Brasil – a legenda ficará fora das eleições municipais de 2020. Bolsonaro se desfiliou do PSL na última terça-feira (19).
Bolsonaro disse, ainda, que aguarda posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto. O presidente conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta quinta.
«Se for possível a eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora», disse Bolsonaro.
A nova legenda Aliança pelo Brasil já faz nesta quinta a convenção de fundação. Bolsonaro participa do evento onde deve ser aclamado como primeiro presidente do partido.
Para participar da eleição municipal de 2020, o novo partido precisa cumprir os requisitos exigidos – entre os quais a quantidade mínima de assinaturas – até março.
«É um novo partido, que começa agora. Estamos aguardando decisão do TSE se pode a coleta de assinatura eletrônica. O voto pode, assinatura não pode? Não sei. De acordo com a decisão a gente vai saber se forma para março ou para o final do ano que vem», afirmou. «Se por ventura a coleta de assinaturas for física, é impossível você fazer em poucos meses», declarou o presidente.
Assinatura eletrônica
Na última segunda-feira (18), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a possibilidade da criação de partido político por meio da entrega de assinaturas eletrônicas.
Ele opinou a partir de uma consulta feita no fim do ano passado pelo deputado do PP Jerônimo Goergen, que perguntou ao TSE se o tribunal aceitaria o apoiamento por meio eletrônico, sem as assinaturas físicas.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro defendem o método eletrônico para obtenção do número necessário de assinaturas para criação de um partido (cerca de 500 mil).
O número de assinaturas exigido é o equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos.
Segundo o TSE, com base no total de votos nas eleições de 2018 para a Câmara, os partidos em formação neste ano devem coletar pelo menos 491.967 assinaturas em, no mínimo, 9 unidades da federação.
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