Brasil: denuncian a Bolsonaro ante el Tribunal Penal Internacional por «crímenes contra la humanidad»
Bolsonaro fue denunciado por «crímenes contra la humanidad»
Por Dario Pignotti
Jair Bolsonaro fue denunciado formalmente ante el Tribunal Penal Internacional por «crímenes contra la humanidad». La Comisión Arns y el Colectivo de Abogados por los Derechos Humanos lo acusaron de «incitar al genocidio de los pueblos indígenas», especialmente los originarios de la región amazónica.
La denuncia fue presentada este miércoles en La Haya ante la corte creada en 2002 por donde ya pasaron varios criminales de guerra como los de la ex Yugoslavia.
Las entidades huanitarias le imputan haber sido por lo menos omiso frente a los «crímenes ambientales en la Amazonia», donde hubo un crecimiento del 29,5 por ciento de la deforestación debido a incendios y tala de bosques atribuida a grupos que actuaron de forma organizada, en presunta complicidad con «milicias» ligadas al bolsonarismo.
La Comisión Arns lleva el nombre del fallecido cardenal paulista Paulo Evaristo Arns, que en los años 70 acogió a centenas de militantes argentinos, uruguayos y chilenos. Y entregó un informe sobre los crímenes de la dictadura brasileña al presidente norteamericano James Carter.
En Brasil «no encontramos un camino eficiente» para procesar a Bolsonaro, explicó José Carlos Dias, titular de esa entidad y ex miembro de la Comisión de la Verdad , creada durante el gobierno de Dilma Rousseff. «Esperamos que la presentación ante el Tribunal estimule a las fuerzas internas de Brasil para que se investiguen estos temas», planteó Dias.
Bolsonaro visitó la Amazonia y atacó a los ambientalistas
En la mañana de este jueves Bolsonaro no respondió a un periodista que indagó en Brasilia sobre su eventual procesamiento internacional. Regresó a la capital federal tras una gira de dos días en la Amazonia donde exaltó a los madereros y hacendados sospechados de pagar la gasolina con que fueron devastados más de 9.700 kilómetros cuadrados en los últimos doce meses.
Uno de los blancos preferidos de los piromaníacos son las reservas indígenas. El gobierno envió al Congreso un proyecto para la instalar mineras en las tierras de los pueblos originarios. Donald Trump manifestó a su colega, durante la reunión que fuvieron en Washington, el interés de radicar mineras norteamericanas en la floresta.
«El estado de Amazonas está tomado por reservas indígenas y áreas de protección ambiental que perjudican el desarrollo de Brasil(..) si los ambientalistas quieren mascrarme eso es señal de que estoy en el camino correcto», dijo ayer Bolsonaro en Manaus después de participar en un culto evangélico.
Ecocidio y retrocesos democráticos
El Tribunal Penal Internacional analizará la documentación presentada por los organismos humanitrarios antes de determinar si recibe o no la denuncia contra uno de los líderes ultraderechistas más repudiados del mundo.
Indígenas brasileños responsabilizaron a Bolsonaro de «genocidio» durante el Sínodo de la Amazonia convocado el mes pasado por el papa Francisco. El jefe de estado vaticano propuso que el «ecocidio» sea un pecado y que los hombres casados puedan actuar como curas en las comunidades remotas donde sólo llegan las avionetas con pastores evangélicos (generalmente bolsonaristas).
En septiembre la Orden de Abogados de Brasil envió una delegación al Consejo de Derechos Humanos de la ONU, en Ginebra, donde solicitó un «monitoreo» del gobierno brasileño culpable de un «grave retroceso institucional» y amenazar las «conquistas democráticas» logradas trabajosamente desde el fin del régimen de facto en 1985.
El grupo de abogados citó la conmemoración oficial del aniversario del golpe militar del 31 de marzo de 1964 y la defensa de otros regímenes de facto sudamericanos.
Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por incitação a genocídio indígena
Dois grupos de defesa dos direitos humanos protocolaram nesta quarta-feira junto ao Tribunal Penal Internacional uma comunicação que acusa o presidente Jair Bolsonaro de incitação ao genocídio de povos indígenas no Brasil . No documento, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns apontam 33 episódios em que o governo ou o próprio presidente teriam atuado para incentivar ou criar um cenário que promove ataques sistemáticos a populações nativas.
A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O CADHu reúne advogadas que atuam de forma gratuita em casos de interesse público e a Comissão Arns é formada por ex-ministros, juristas e defensores dos direitos humanos.
A comunicação chegou na manhã desta quinta-feira ao escritório da procuradora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda. O Tribunal é responsável pela apuração de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Após receber o documento, a procuradora poderá pedir mais informações e abrir uma investigação antes de, caso julgue necessário, denunciar o presidente junto ao Tribunal. Esse trabalho, no entanto, costuma demorar muitos anos. Na América do Sul, o Tribunal tem investigações sobre violações cometidas na Venezuela e na Colômbia.
— É uma luta que estamos travando para garantir o respeito aos povos indígenas. Eu acho que é um dever que nós temos, lutar pelos nossos irmãos índios que estão perecendo em razão dessa política absolutamente caracterizadora de crime contra a humanidade. Não podemos de maneira nenhuma de que tudo isso está comprovado: o que queremos é garantir que esses fatos sejam investigados pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional — afirmou José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo os signatários do documento, o presidente teria incorrido, por meio de discursos, atos e medidas, em incitação ao genocídio. De acordo com a advogada Eloísa Machado, professora da Fundação Getulio Vargas e integrante do CADHu, o objetivo é informar a procuradora da existência desses episódios para que ela possa promover uma investigação aprofundada, com solicitação ao Estado brasileiro de informações.
— Nosso maior objetivo é que essa onda de violência se cesse, as violações sejam reparadas e, se assim for o caso, que o presidente seja responsabilizado — afirmou a jurista.
O grupo também considerou que a Justiça brasileira não tem dado sinais de resposta efetiva a essas medidas, como a ausência de investigação dos atos do presdente Bolsonaro.
— O procurador-geral da República, que pelo nosso desenho constitucional tem a atribuição privativa de iniciar essas investigações, não se mostra inclinado a fazê-lo, pelo menos até o momento — explicou Eloísa Machado.
Entre os 33 atos, estão medidas como decretos, medidas provisórias, projetos de lei, mas também discursos e o que são consideradas como omissões do governo, entre eles o chamado «Dia do Fogo», realizado no dia 10 de agosto, quando grileiros, garimpeiros, comerciantes e fazendeiros, convocados por mensagens no WhatsApp, teriam provocado queimadas nas cidades de Novo Progresso e Altamira, no Pará.
A suposta omissão do governo no «Dia do Fogo» foi considerado pelos integrantes do CADHu e da Comissão Arns como o ponto de inflexão para a decisão de reunir e enviar a comunicação para Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.
A advogada Juliana Vieira dos Santos afirmou que o grupo reconhece que a violência contra populações indígenas sempre existiu no Brasil, assim como o desmatamento. Segundo ela, contudo, o presidente Bolsonaro potencializaria essas questões ao fazer como política de governo o discurso que, segundo Juliana, desmoraliza as populações indígenas.
— Bolsonaro caminha para ocupar seu lugar na história ao lado das piores figuras que já governaram o país — afirmou a advogada.
Segundo o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Junior, o discurso do presidente trataria os indígenas como intrusos.
— O Brasil é um país pluriétnico, mas o discurso que tenta desconstruir isso ganhou uma tal consistência que era necessário uma providência que mostrasse que basta — afirmou.
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