Brasil: Bolsonaro suspende reforma administrativa por temor a protestas
Jair Bolsonaro suspende reformas em meio a temores de agitação popular
O Brasil está adiando uma revisão contenciosa de seu setor público em meio à disseminação de distúrbios sociais na América Latina, despertando preocupações sobre a capacidade do presidente Jair Bolsonaro de promover mudanças através de um congresso fraturado.
Após uma vitória histórica da reforma previdenciária no mês passado, o governo Bolsonaro anunciou um plano para otimizar o setor público inchado do país. Mas, à medida que os protestos de rua continuam em erupção do Chile para a Bolívia e a Colômbia, o líder brasileiro recuou com a proposta, que, segundo analistas, pode provocar descontentamento popular. “Sempre temos que estar preparados para não ser surpreendidos pelos eventos”, disse Bolsonaro no sábado, enquanto minimizava a possibilidade de protestos no Brasil.
“Eles não são manifestações. São atos de terrorismo ”, acrescentou, referindo-se ao Chile. A reforma, que busca gerar US $ 85 bilhões nos próximos 10 anos, congelando os salários, cortando o número de empregos no setor público e reduzindo o número de municípios do país, deve ser arquivada até o próximo ano, segundo os escritórios de dois legisladores. Também se espera que uma reforma tributária chave seja adiada. “O governo retrocedeu quando ficou claro que os benefícios de corte para servidores públicos poderiam produzir protestos no Brasil semelhantes aos de países vizinhos”, disse a consultoria de risco Teneo em nota.
A medida ocorre apenas duas semanas depois de Paulo Guedes, ministro das Finanças, insistir em uma entrevista ao Financial Times que os violentos protestos contra o mercado livre que dominam o Chile há semanas não impediriam a mais ambiciosa agenda de reformas do Brasil em duas décadas. A proposta administrativa forma uma base central de um plano econômico mais amplo para estimular o crescimento por meio de uma combinação de desregulamentação, privatização e retidão fiscal.
Analistas disseram que o atraso também refletiu a mudança do cenário político no Brasil com a recente libertação da prisão do ex-presidente de esquerda e do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Uma decisão surpresa da Suprema Corte de libertar presos com recursos pendentes provocou protestos contra a corte por grupos de direita e levou à libertação da prisão de Lula da Silva, que então lançou uma campanha contra a agenda de reformas do governo. “Duvido que o Sr. Bolsonaro durma com a consciência tranquila.
Duvido que o ministro destruidor de sonhos, o destruidor de empregos e empresas públicas Paulo Guedes durma com a consciência tranquila ”, disse o ex-líder em uma manifestação em São Paulo. Bolsonaro abandonou o partido Social Liberal de direita, criando um novo grupo político conhecido como Aliança pelo Brasil. O novo partido do presidente espera atrair parlamentares de direita de todo o difícil Congresso do Brasil, mas enfrenta uma batalha para se registrar antes das importantes eleições locais no próximo ano e uma oposição de esquerda encorajada.
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma oposição de esquerda encorajada © Adriano Machado / Reuters Gleisi Hoffmann, presidente do partido dos Trabalhadores, disse que o novo partido de Bolsonaro faria os brasileiros “morrerem de fome por causa do desemprego e da baixa renda”. Israel Matos Batista, um parlamentar do Partido Verde, disse que o Brasil estava “experimentando um momento de tensão na política latino-americana, uma tensão que pode contaminar as instituições brasileiras se o governo fizer uma proposta insensível à reforma administrativa”.
Tentativas anteriores de reforma mostraram-se controversas; em 2012, centenas de milhares de funcionários públicos entraram em greve por congelamento de salários, interrompendo o país e a administração da ex-presidente Dilma Rousseff. “Certamente existe uma preocupação sobre como os funcionários públicos reagirão. Essa é uma parte bem organizada da força de trabalho, responsável por um número desproporcional de greves no Brasil ”, disse Thomaz Favaro, da consultoria Control Risks, em São Paulo. “O movimento de protesto na América Latina tem sido relativamente bem-sucedido.
Grupos com uma forte capacidade de mobilização estão se sentindo empoderados e isso inclui grupos no Brasil. ” Também existe a preocupação de que a proposta seja derrubada no Congresso, onde os funcionários públicos mantêm uma voz poderosa no lobby. Quase metade dos legisladores do Congresso faz parte de um grupo parlamentar que representa os interesses dos trabalhadores do setor público.
“O lobby dos funcionários públicos é grande e há medo de fracassar no Congresso. Eles estão tentando negociar antecipadamente para que a reforma chegue ao Congresso de forma adequada ”, disse Thiago Vidal, analista político da consultoria Prospectiva, em São Paulo.
