Segundo día de paro estudiantil y docente en defensa de la educación
Maioria das universidades federais do Estado participa de greve de 48 horas
A maioria das sete universidades federais gaúchas aderiu nesta quarta-feira (2) à greve de 48 horas convocada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) no dia 27 de setembro. Professores, órgãos representativos de técnicos-administrativos e dos estudantes argumentam que paralisaram as atividades em defesa da educação, ciência e tecnologia públicas. GaúchaZH apurou junto às universidades a situação de cada uma delas.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Professores e técnicos-administrativos se uniram à greve de 48 horas. Na tarde desta quarta-feira, os servidores devem promover um encontro na Biblioteca Pública Municipal de Bagé para discutir o projeto Future-se, do Ministério da Educação (MEC), a posse do novo reitor e política de prevenção de violência, entre outros temas. Conforme o Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Unipampa (Sindipampa), a greve é motivada pela insegurança financeira que as atividades vêm enfrentando recentemente. A Seção Sindical dos Docentes da Unipampa (Sesunipampa) acrescenta ainda que é contra a agenda “ideológica conservadora de extrema-direita do Governo Bolsonaro”. O Sindipampa não informou a agenda de atividades para esta quinta-feira.
Universidade Federal de Rio Grande (FURG)
Conforme o Sindicato do Pessoal Técnico-Administrativo da FURG (APTAFURG), os servidores aderiram à paralisação. Entre as reivindicações, estão os cortes de verba nas universidades públicas e o projeto Future-se que, entre outras questões, pretende colocar Organizações Sociais (OSs) na cogestão das instituições de ensino. Nesta quarta-feira, a comunidade acadêmica e servidores terceirizados promoverão uma assembleia para discutir a situação financeira da instituição. Para esta quinta-feira, a FURG e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) estarão concentrados, a partir das 16h, no Largo Dr. Pio para promover a “imediata recomposição do orçamento público das instituições de ensino e contra o Future-se», afirma o APTAFURG. O Sindicato informou se haverá caminhada pela cidade.
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Professores e servidores técnico-administrativos entraram em greve pelo período de 48 horas. Com isso, alguns cursos e setores estarão sem aulas nem atendimentos, afirmou a Associação dos Docentes da UFPel (ADUFPel). Segundo a assessoria de imprensa da associação, a mobilização da categoria é para interromper os “ataques e retrocessos que vem sendo aplicadas pelo Governo Federal, que incluem os cortes no orçamento das universidades, a intervenção da União na nomeação de reitores e o programa Future-se». A ADUFPel promoverá diversas atividades nesta quinta-feira (3), como uma caminhada pelo centro da cidade, com início previsto para as 17h, e um debate sobre o Future-se, às 20h.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Técnicos-administrativos da UFRGS (Assufrgs), Charles Almeida, grande parte da categoria aderiu ao movimento neste primeiro dia de paralisação:
— A Faculdade de Educação, de Arquitetura e Comunicação estão sem aulas e não realizaram atividades administrativas. Ou seja, a adesão está sendo bem significativa.
Entre as reivindicações dos servidores estão os cortes nos orçamentos das universidades federais e o programa Future-se, que segundo os grevistas tira das mãos do governo federal a responsabilidade de fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. Na manhã desta quinta-feira (3), Assufrgs pendurará, na universidade, faixas que questionam as propostas do Future-se e promoverá uma caminhada, com saída da Faculdade de Educação, no Campus Centro, até a Esquina Democrática, no centro da Capital, às 17h.
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Atendimentos em bibliotecas e em laboratórios estão com funcionamento suspenso ou parcial em função da paralisação de dois dias. O maior impacto é nos restaurantes universitários. Em média, todos os dias, 8,5 mil pessoas fazem suas refeições nas unidades. Com a greve, apenas os que têm benefício socioeconômico (4.350 pessoas) serão atendidos.
Já os estudantes entraram em greve por tempo indeterminado devido aos cortes de orçamento, ao que consideram ameaças do governo federal ao ensino e à tentativa de implantação do programa Future-se, que foi debatido na manhã desta quarta-feira em reunião do conselho universitário.
De acordo com a reitoria da UFSM, as atividades acadêmicas vão seguir normalmente de acordo com o calendário previsto e não existe amparo legal para que alunos faltem às aulas. A menos que o conselho universitário venha a tomar alguma decisão diferente de suspender o calendário, por exemplo.
A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM) optou por não aderir à greve de 48 horas, mas sinalizaram em assembleia, realizada esta semana, pelo indicativo de paralisação por tempo indeterminado, mas sem previsão de início. Segundo o SEDUFSM, os professores estão solidários aos estudantes grevistas.
A Associação dos Servidores da UFSM (ASSUFSM) realizará, quinta-feira, uma assembleia para discutir as recentes Propostas de Emenda à Constituição (PEC), do Ministério da educação (MEC), bem como para explicitar os motivos pelos quais a entidade é contrária ao Future-se. Além disso, participarão de uma caminhada que será promovida pelos estudantes, às 15h.
Foi solicitado um posicionamento do MEC sobre a greve das universidades, mas a pasta não retornou.
Até o fechamento desta reportagem, nenhum dos sindicatos divulgou números da adesão ao movimento de paralisação.
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
O indicativo de greve foi suspenso devido à aprovação, pelo Conselho Universitário (Consuni), do pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald, no dia 30 de setembro. Entre outras deliberações da reunião, ficou definido que, nesta quarta-feira, será feita uma mobilização pelo cumprimento da decisão da Consuni contra Recktenvald, o Future-se e pela recomposição do orçamento das universidades de 2019. Em função disso, as aulas foram suspensas afirmou a Seção Sindical dos Docentes da UFFS.
Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Conforme a assessoria de imprensa da UFCSPA, o funcionamento é normal em função de um congresso que acontece na instituição e que requer a participação obrigatória dos estudantes.
TST fixa reajuste de 3% e manda descontar dias parados durante greve nos Correios
Em julgamento do dissídio coletivo da greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o relator, ministro Maurício Coutinho Delgado, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), propôs reajuste salarial de 3%, um pouco abaixo do INPC acumulado em 12 meses até a data-base (1º de agosto), que havia somado 3,16%. Os Correios haviam proposto 0,8% de reajuste.
O ministro também determinou desconto dos dias parados, em três parcelas mensais. “É uma atenuação da jurisprudência”, afirmou durante o julgamento, na tarde desta quarta-feira (2). Ele considerou improcedente o pedido dos Correios de abusividade da greve. Propôs dois anos de vigência para o acordo. Sobre o plano de saúde para pais e mães dos funcionários, um dos pontos de controvérsia, decidiu que os empregados têm de arcar com 30% do custeio, mas foi voto vencido: a maioria foi pela exclusão do plano, mantido apenas para pais e mães em tratamento continuado. Delgado indeferiu mudanças na convenção que haviam sido solicitadas pela ECT: “Não cabe ao poder normativo substituir a negociação coletiva”.
Ex-presidente do TST, o ministro Ives Gandra Martins Filho divergiu parcialmente do relator (plano de saúde, vigência do acordo e desconto sindical), mas concordou com os 3% de reajuste. Em seguida, Aloysio Silva Corrêa da Veiga acompanhou o voto sobre a questão salarial. Já a ministra Kátia Magalhães Arruda seguiu o voto na íntegra. O próximo a votar, o vice Renato de Lacerda Paiva – que na primeira fase do processo tentou uma conciliação –, disse que tanto empresa como funcionários precisam de paz, estabilidade e segurança jurídica. Por isso, concordou com o prazo de vigência de dois anos para a convenção coletiva. Concordou com o reajuste e discordou da mudança no plano de saúde.
O penúltimo voto, da ministra Dora Maria da Costa, também teve divergência sobre o plano de saúde e a duração do acordo coletivo. Por fim, o atual presidente do TST, João Batista Brito Pereira, acompanhou na maior parte o voto do relator. Foi favorável à exclusão do plano de saúde para pais e mães, conforme a divergência aberta por Gandra.
A representante da ECT na sessão do TST, a advogada Mariana Scandiuzzi, disse que a empresa não se recusou a negociar e afirmou que a situação financeira dos Correios é “delicada”. Segundo ela, a ECT está impossibilitada de manter todos os benefícios, ainda mais com um reajuste de 3%, que colocaria “em risco” a sobrevivência da companhia. “Esse julgamento é decisivo para a sustentabilidade da ECT.” Representante da Advocacia-Geral da União, Mário Luiz Guerreiro endossou a posição da empresa.
Empresa estratégica
O advogado Hudson Marcelo da Silva, da Findect (federação interestadual dos trabalhadores), afirmou que a empresa “não quis” assinar um acordo coletivo e questionou afirmação da ECT sobre a situação financeira. Ele citou declarações do ex-presidente Juarez de Paula, demitido em junho por Jair Bolsonaro após declarar, em audiência na Câmara, que a empresa é “estratégica” e “auto-sustentável”. General do Exército, o presidente dos Correios foi substituído no cargo pelo general de divisão Floriano Peixoto, o que para o advogado representou “uma guinada” na postura negocial.
Já o advogado da Fentect (federação nacional da categoria), Alexandre Lindoso, disse que os números apresentados pela ECT como supostos custos da pauta de reivindicação representam uma “pirotecnia”. E rebateu afirmações de representantes da empresa no sentido de que os funcionários ganham bem, informando que um carteiro ganha, em média, R$ 2.338,10.
Pela Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), aceita como amicus Curiae, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto afirmou que o TST está sendo usado como instrumento político, pela empresa, para justificar a privatização. Afirmou que a ECT registrou lucros nos dois últimos exercícios e que a manutenção dos direitos não impede que isso continue acontecendo. “Qual a razão de desconhecer que sua média salarial é a menor de todas as estatais?”, questionou. Balanços apontam lucro líquido de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões no ano anterior.
Campanha unificada
O presidente do TST considerou infeliz a expressão “retaliação” usada pela advogada da ECT para se referir ao tribunal, lembrando que foram os Correios que suscitaram o dissídio coletivo. Também fez ressalvas às expressões “arrancar acordo” e “faca no pescoço”, ditas pelo advogado da Findect. Já o relator disse que não alterou a convenção e considerou injusta a manifestação da ECT: “Não existe meia cláusula que seja avanço”.
Pelo último dado disponível, referente a agosto, a empresa tem 104.688 funcionários próprios, sendo 16.436 na região metropolitana de São Paulo, 11.625 no interior paulista, 10.333 no Rio de Janeiro e 10.275 em Minas Gerais. Os carteiros representam pouco mais da metade (51,79%) do efetivo.
A campanha deste ano foi unificada, envolvendo as duas federações que representam a categoria, Fintect e Findect. Diante do impasse nas negociações, os trabalhadores chegaram a entrar em greve, durante uma semana. Em 12 de setembro, Delgado reuniu-se com sindicalistas e representantes da empresa e propôs a suspensão do movimento até 2 de outubro, mantendo-se até lá a vigência do acordo coletivo de trabalho e o plano de saúde para os pais dos funcionários. Uma semana depois, as federações comunicaram que aceitavam a proposta. Em assembleias, os empregados da ECT concordaram em suspender a paralisação, à espera do julgamento.
As representações sindicais afirmam que a intransigência dos Correios só foi vencida com a deflagração da greve, que para a empresa foi parcial. Durante a negociação, a ECT manteve proposta de reajuste abaixo da inflação e retiradas de dezenas de cláusulas da convenção coletiva.
Em nota, os Correios afirmam que “cumprirão integralmente a decisão, mas alertam para a delicada situação financeira da empresa, que já acumula um prejuízo de aproximadamente R$ 3 bilhões”.
Resistência: Em greve há quase um mês, estudantes da UFSC lutam contra medidas do governo Bolsonaro
Com o objetivo de resistir aos ataques do governo de Jair Bolsonaro à educação e combater as medidas nefastas anunciadas pelo ministro Abraham Weintraub para o setor, os alunos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram entrar em greve. A paralisação começou, oficialmente, no dia 10 de setembro.
“A motivação foi a oficialização do programa Future-se, anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, junto com os bloqueios que já estavam ocorrendo nas verbas das universidades públicas”, explica Leonardo Regis, estudante do curso e Economia na UFSC.
Ele conta que, após as medidas do governo, a reitoria começou a emitir comunicados, falando abertamente sobre o risco de a universidade fechar ou de interromper serviços básicos, com o corte nas verbas.
“Está faltando segurança, pois foram demitidos 95 terceirizados. Além disso, a limpeza nas instalações também está complicada, com sobrecarga para os funcionários. O instrumento de protesto que decidimos, ou seja a greve, surgiu espontaneamente, durante assembleia unificada. Foi, inclusive, uma alternativa à ocupação, proposta que não foi aprovada. A greve propicia inclusive, mobilizar a comunidade externa”, avalia o aluno de Econonia.
Adesão
Em relação ao posicionamento dos estudantes em relação ao movimento, Regis revela que a maioria dos cursos aderiu à greve, através de reuniões que ratificaram a assembleia unificada central. Além disso, foi criado em comando de greve.
“Porém, a adesão efetiva, da parte dos estudantes, tem sido um pouco contraditória. Isso é normal, pois há certa resistência por parte dos professores em respeitarem a decisão dos estudantes. Este cenário cria desinformação e desencontro. Muitos estudantes não sabem como participar. Em resumo, a maioria está em greve. Dos 40 ou 50 cursos, cerca de cinco decidiram não aderir”, destaca.
Ainda em relação à posição dos professores, Regis conta que a reação, em geral, foi negativa. “Os progressistas apoiaram, mas é impressionante como a maior parte repetia a narrativa de que se a gente entrasse em greve iria fazer o que eles querem. Ou seja, mesmo quem está meio contra o governo, contra a privatização, fica com o pé atrás em relação ao movimento de greve. E ainda tem uma parcela minoritária dos professores, que é totalmente contra qualquer iniciativa política”.
O movimento conta com o apoio do Conselho Universitário, que rejeitou o Future-se por quase unanimidade. “O órgão tem se posicionado favorável a reconhecer o direito à greve dos estudantes, garantindo que quem participe não seja prejudicado ou assediado moralmente, nem sofra retaliações acadêmicas”, acrescenta Regis.
Durante o período de paralisação são implementadas atividades clássicas, como aulas públicas com temas sobre questões orçamentárias, sobre como está a situação política, qual a importância da universidade no desenvolvimento nacional, soberania, entre outros, além de grupos de trabalho e confecção de cartazes.
Mobilizações externas
Segundo o estudante, surgiram, ainda, outras questões de mobilizações externas, como a “UFSC na Praça”, visitas a escolas e outros locais de movimentação. “O que tem sido feito para fortalecer o movimento é procurar promover mobilizações, como panfletagem em salas de aula para falar sobre a greve, além de ações institucionais, de garantir que os estudantes não sejam prejudicados, com a realização de chamadas e avaliações por parte dos profssores, reconhecendo legitimamente a decisão democrática de entrar em greve. Também está sendo discutida a questão da reposição das aulas, que vai ser um conflito bem grande, porque vai acabar estendendo a jornada do semestre letivo”.
Regis explica que o “UFSC na Praça” foi uma iniciativa dos estudantes de pós-graduação, com o objetivo de mudar o paradigma de manifestação, mostrando que não são apenas atos isolados, mas tentar fazer uma ponte para divulgar o que é feito dentro da universidade em ternos de pesquisa, ciência, para a comunidade em geral.
“Balbúrdia”
“Principalmente para combater o discurso bolsonarista de que nas universidades públicas existe balbúrdia, que os estudantes são vagabundos. Então, a ideia é mostrar, na prática, o que é feito cientificamente dentro da instituição”, conta.
Paralelamente, foi criado o comitê de mobilização externa, cujo objetivo é mais político, para chamar a população à mobilização e mostrar a importância da universidade pública não só em termos científicos, mas também para a educação gratuita de qualidade.
Regis diz que os estudantes da UFSC estão entrando em contato com outras universidades. “O movimento de greve aqui não pode ser isolado. Se isso acontrecer, vai acabar, inevitavelmente, perdendo força. A gente pensa que para o sucesso da greve é necessário que ela esteja nacionalizada, e que outras universidades sejam aderentes ao movimento”, completa.
UNE
Na avaliação de Danielle de Paula, diretora de assistência estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE) e também estudante de Economia da UFSC, com os bloqueios orçamentários feitos pelo governo federal, a universidade chegou a uma situação de calamidade.
“O reitor anunciou cortes no restaurante universitário, a demissão de terceirizados, congelamento de bolsas e outras consequências, por conta da falta de verba para manter a instituição”, conta.
Danielle avalia como importante o debate com os estudantes sobre a relevância da radicalização do movimento de greve, para além de passeatas e mobilizações. “Que a gente construa uma greve para que possa reverter esses cortes”.
Em relação ao posicionamento da UNE, ela explica que é de apoio total. “Entendemos que a greve na UFSC é um pontapé importante para a greve nacional da educação, e que é um ponto fundamental de resistência”.
“Além disso, nosso movimento tem sido histórico. Uma assembleia com 5 mil estudantes não se tem memória da última vez que aconteceu. É uma demonstração de compreensão dos estudantes sobre a necessidade que agora a gente tem de se organizar”, acrescenta.
