Transformações no mundo do trabalho põem em risco os partidos de base trabalhista – Por Marcio Pochmann
Por Marcio Pochmann(*)
Desde que se transformou no modo de produção e distribuição dominante no último quartel do século XIX, o capitalismo no Brasil só conviveu com governos constituídos por partidos políticos assentados nos interesses das massas de trabalhadores em duas únicas experiências democráticas. No período do segundo pós-guerra (1945-1964), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) destacou-se entre os outros – os legalizados – na busca da representação dos anseios do conjunto da classe trabalhadora, enquanto nos anos do após Guerra Fria (1947-1991), o Partido dos Trabalhadores (PT) exerceu idêntica predisposição de liderança no ciclo democrático da Nova República (1985-2016).
No mundo, não se conhece exemplo histórico de sociedade urbana e industrial que tenha sido bem sucedida sem a incorporação dos trabalhadores no processo político. Mas no Brasil, em quase 14 décadas de predomínio capitalista, a experimentação democrática representou cerca de um terço desse tempo, confirmando que governos conduzidos por partidos assentados nas massas de trabalhadores têm seus mandatos democraticamente eleitos interrompidos por força do autoritarismo liberal-conservador.
Em 1964, a ditadura civil-militar instalada durou 21 anos, enquanto a nova forma de ditadura estabelecida a partir de 2016 consolida cada vez mais um governo autocrático. Não obstante essa fundamental constatação acerca da natureza antidemocrática do capitalismo no país, constatam-se como as mudanças no interior do mundo do trabalho terminam por constranger a forma de atuação dos partidos de sentido trabalhista.
Em geral, os partidos constituídos a partir de uma determinada conformação das massas de trabalhadores correm o sério risco de se descolarem de suas referências originais por força das constantes transformações no mundo do trabalho. Nascido durante a transição do Estado Novo (1937-1945) para a fase democrática, o PTB, por exemplo, se fortaleceu diante das massas trabalhadoras em transição do campo para as cidades.
No ano de 1960, por exemplo, 45% da população residiam nas cidades ante 31% em 1940, ao passo que a mão de obra agrária decresceu de 66% para 54% do total dos ocupados, o emprego assalariado aumentou de 33% para 43% das ocupações e a ocupação industrial subiu de 11% para 19% dos trabalhadores.
Em apenas duas décadas (1940 e 1950), a economia nacional cresceu 6,7% em média ao ano e a produção industrial, em 9% como média anual, o que ocasionou profunda transformação do mundo do trabalho. Nesse cenário, o PTB foi constantemente desafiado a não se descolar das massas de trabalhadores, como suas dificuldades de se expandir no estado de São Paulo, maior centro do operariado da nação.
No período mais recente, em que o PT terminou protagonizando governos democráticos, o mundo do trabalho também apresentou alterações significativas. Na década de 2010, por exemplo, os trabalhadores do setor de serviços equivaliam a 4/5 do total dos ocupados ante 2/5 representados na década de 1980, quando o PT era constituído nacionalmente.
Desde os anos de 1980, a soma da mão de obra na manufatura e na agropecuária era majoritária, representando quase 2/3 do total da ocupação, enquanto passou a significar atualmente apenas 1/4 do total dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, a urbanização dominante em meio ao protagonismo de postos de trabalho, associada às novas tecnologias de informação e comunicação, tem consagrado o que Chico de Oliveira – em A economia brasileira: crítica à razão dualista. São Paulo: Cebrap – identificou com uma espécie de ornitorrinco do capitalismo no Brasil ao combinar o moderno com o atraso.
Para um país que já supera 1/3 da mão de obra na condição de autônomos, o que o coloca entre os três maiores em concentração desse tipo de ocupação no mundo em termos relativos, acresce ainda destacar a existência de mais 4 milhões de trabalhadores vinculados às atividade de plataformas do tipo Uber, iFood, 99, Rappi e outros. A cidade de São Paulo, por sua vez, ocupa o primeiro posto do mundo em termos de concentração absoluta de trabalhadores vinculados a aplicativos como o Uber.
Por outro lado, o Brasil mantém em alta o trabalho da prestação de serviços às famílias de maior poder aquisitivo. Como resquício do passado escravista, das ligações diretas do trabalho escravo no interior da Casa Grande, o país registra um contingente de mais de 7 milhões de ocupações domésticas, o que representa o maior contingente do mundo associado ao exercício dessa atividade laboral.
A diversidade do mundo do trabalho atual, em plena transformação, requer atualização permanente de todos os partidos políticos que têm por compromisso histórico a conexão e representação dos anseios das massas dos trabalhadores. Somente dessa forma virão as possibilidades renovadas de avançar para além da defesa de classe, e a constituição de uma nova maioria que permita a volta de governos democráticos e comprometidos com a soberania nacional, amparados nos anseios dos que vivem exclusivamente do seu próprio trabalho.
(*) Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp)
