Movimientos sociales piden la libertad de Lula a 500 días de su detención
Frente Brasil Popular convoca lutas nos 500 dias de prisão de Lula
Por meio de nota, a Frente Brasil Popular do Paraná convoca suas organizações (partidos, movimentos populares e sindicais) e a sociedade em geral para se somar às lutas em torno da bandeira Lula Livre, na data quando o ex-presidente completa 500 dias de prisão considerada política, no dia 20 de agosto (terça).
Ao lado de agenda nacional, no Paraná, haverá um ato político e cultural com concentração às 17h na Vigília Lula Livre (Rua Sandália Monzon, 184, no bairro Santa Cândida).
A nota também valoriza as ações que têm sido organizadas fora da vigília, cado de panfletaços, faixaços, atos de protesto na frente da sede do Ministério Público Federal, e que devem se repetir ao longo do dia. “convoca os comitês de Curitiba e região a fazer ações, panfletaços, faixaços, diálogos com a população, por toda a cidade, em denúncia aos 500 dias de uma prisão política”.
Leia a íntegra da nota:
NOTA DA FRENTE BRASIL POPULAR PARANÁ
500 dias. Um número que machuca e ofende. Mas que chama para a resistência. 500 são os cinco séculos que o país passou sob o domínio da elite nacional. Como nos ensinou o sociólogo Florestan Fernandes, essa elite é antinacional, antipopular, escravista, racista e patrimonialista. Nunca aceitou as medidas econômicas e sociais em favor da população pobre. E por isso querem manter Lula preso a todo custo.
Mas, dos faixaços às manifestações de apoio. Das ações dos Comitês Lula Livre às panfletagens de conscientização da população. Das denúncias da “Vaza Jato” às visitas de líderes e escritores internacionais que Lula recebe em sua prisão injusta: A sociedade civil reage e a prisão torna-se a cada dia mais absurda.
No dia 20 de agosto (terça), a Frente Brasil Popular do Paraná, de acordo com jornada de lutas nacional, convoca os comitês de Curitiba e região a fazer ações, panfletaços, faixaços, diálogos com a população, por toda a cidade, em denúncia aos 500 dias de uma prisão política.
Este dia não é de comemoração, mas de resistência e denúncia. Ao final da tarde, com concentração às 17h, as organizações que integram a Frente Brasil Popular, e todas as demais que se somam à luta por Lula Livre, estão convidadas para o ato político na Vigília Lula Livre, coração da resistência, para reafirmar nosso compromisso com a resistência, com o apoio a Lula onde ele estiver, e com a democracia.
Chamamos toda população a lutar por democracia, emprego, educação, saúde, a se somar à luta por um Brasil livre e com justiça social!
#Lulalivre
#Lulainocente
#Democracia
Curitiba, 17 de agosto de 2019.
Manifestantes erguem “Lula Livre” gigante na Central do Brasil, no Rio
Em protesto que marca os 500 dias da prisão do ex-presidente Lula, um grupo de manifestantes se reuniu em frente à Central do Brasil, principal estação de trem, metrô e ônibus do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (19), e ergueu um boneco do ex-presidente. Lideranças políticas estiveram presentes no ato, que encheu a lateral da Central e chamou a atenção de quem passava.
“Nós nunca vamos abandonar o presidente Luís Inácio Lula da Silva. E viemos aqui conversar com você, trabalhador. Vocês sabem que a prisão de Lula foi para impedir a vitória dele e eleger Bolsonaro, para prejudicar os trabalhadores, prejudicar os mais pobres. Pensem bem! São 500 dias de prisão injusta”, disse o ex-senador Lindbergh Farias, que fez uma transmissão ao vivo do ato. “A gente está vendo armação, o juiz tem que ser imparcial. O juiz era imparcial? Prendeu Lula para impedir que ele ganhasse as eleições”, declarou.
“A grande questão é dialogar com o povo. O povo tá virando, tem uma parte que votou no Bolsonaro e tá se arrependendo e a imagem do Lula cada vez é mais forte. É fundamental ir às ruas para mostrar pra população que na epoca que ele era presidente a vida era bem melhor”, disse o ex-senador à Fórum, após a manifestação.
A mobilização foi convocada pelos Comitês Lula Livre do Rio de Janeiro.
Prestes a completar 500 dias na prisão, defesa de Lula pede que STF julgue logo recurso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para ser julgado logo o recurso que contesta a isenção da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba para conduzir as investigações sobre o tríplex no Guarujá (SP). Os advogados querem que a condenação seja anulada, com a libertação do petista. Segundo a defesa, na terça-feira Lula completa 500 dias de prisão “inconstitucional e injusta”.
“Na véspera de completar 500 dias da — inconstitucional e injusta — prisão do Paciente, vem a Defesa reiterar os termos e os pedidos formulados neste habeas corpus”, escreveram os advogados.
Eles também pedem o compartilhamento, nesse pedido específico de liberdade, dos supostos diálogos entre procuradores da República entre si, e das mensagens que teriam sido trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro. O material foi divulgado pelo site The Intercept Brasil e revela que os investigadores e o então juiz teriam conversado privadamente sobre as investigações.
“O conteúdo de tais mensagens reforça que tais procuradores da República promoveram uma verdadeira cruzada contra o Paciente, utilizando-se de meios ilegais para lhe impor uma condenação a qualquer custo”, diz a peça. Para a defesa, as condutas dos procuradores foram “incompatíveis com os postulados da legalidade, impessoalidade e moralidade — além da imparcialidade também aplicável a membros do Ministério Público”.
O recurso contra os procuradores da Lava-Jato foi apresentado ao STF na semana passada e ainda não foi liberado para julgamento. Por outro lado, está marcado para o dia 27 a análise de um outro recurso, em que a defesa pede para seja suspensa a ação penal sobre o Instituto Lula, que aguarda julgamento na primeira instância, em Curitiba. A defesa tem esperança de, nesse mesmo dia, ser discutido o recurso sobre os procuradores.
Os advogados também querem que seja retomado logo o julgamento sobre a suposta parcialidade de Moro na condução do processo do triplex. O recurso contra Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma do STF no ano passado, quando o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Além desses processos, um outro recurso da defesa de Lula está sendo julgado desde a última sexta-feira no plenário virtual do STF. No sistema, não há necessidade de encontro físico entre os ministros; os votos são postados por meio eletrônico. Os advogados contestam a autorização de perícia em documentos da Odebrecht mantidos em sigilo durante o processo sem que a defesa tivesse oportunidade de contestá-los. A votação termina na quinta-feira.
«Moro Mente»: Juristas se unem e lançam campanha que pede afastamento de ministro
Sérgio Moro é criminoso. A sentença foi a síntese do encontro organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta segunda-feira (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para lançamento da campanha “Moro Mente” – uma iniciativa que tem o intuito de explicar à população quais foram os crimes cometidos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública enquanto era juiz da operação Lava Jato
As ilegalidades cometidas por Moro no âmbito da Lava Jato, foram trazidas à tona pelo Intercept Brasil, que divulgou as conversas que o ex-juiz mantinha com membros da força-tarefa, que culminou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de abril de 2018.
Os diálogos revelam a atuação do ex-juiz como um chefe da operação, em diálogo permanente com o procurador Deltan Dallagnol, orientando as investigações do Ministério Público Federal e, paralelamente, interferindo no cenário político que levou à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) – de quem ganhou o cargo de ministro.
Para Tânia Oliveira, da Coordenação da Executiva Nacional da ABJD, trata-se de uma “página infeliz de nossa história”. “Hoje, encaramos um governo de características claramente neofacistas que encara adversários políticos como inimigos, com uma composição altamente militarizada e que destrói dia a dia a participação social na formulação de políticas públicas”, declarou na abertura do evento.
Ainda de acordo com Oliveira, “Sérgo Moro é uma farsa e teve que romper com as questões mais elementares de um magistrado” para impor ao país um projeto político que não venceria nas urnas se não fosse a obstrução de Lula como candidato.
As críticas ao ex-magistrado seguiram com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, que pediu o afastamento “imediato de Sérgio Moro do Ministério da Justiça”. “São 500 dias de injustiça. Não aceitamos um julgamento que corrompe as instituições. Moro mente porque tem projetos pessoais e fez desse julgamento uma fraude. O judiciário está em dívida com o povo brasileiro. É hora do STF cumprir seu papel, libertando tardiamente o presidente Lula”, reivindicou.
Kelly Maffort, da direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ressaltou a importância da credibilidade do judiciário, “para que os trabalhadores sem terra e sem teto, que estão na ponta, sofrendo com reintegração de posse, possam acreditar na Justiça». «Por isso, é importante que Moro saia imediatamente do cargo de ministro”, sentenciou.
Fernando Haddad, candidato do PT à presidência derrotado por Jair Bolsonaro – alavancado pela popularidade da Lava Jato –, afirmou que caso Moro não interferisse no processo político, “Lula subiria a rampa do Palácio do Planalto no dia 1 de janeiro de 2019”.
O ex-ministro da Educação atacou o ex-juiz.“Moro mente, mas Moro, além de ser um pinóquio, é um fantoche. É uma pessoa que ao longo dos oito meses à frente do ministério, não honrou nem seu cargo, sendo humilhado pelo governo que ele resolveu seguir, depois de ter praticado uma das maiores injustiças da histórias desse país.