Huelgas y marchas en Brasil contra la reforma previsional de Bolsonaro
Brasil: huelga general contra reforma jubilatoria de Bolsonaro
Movimientos sociales y sindicatos en Brasil inician este martes 13 de agosto una huelga general en contra de la reforma jubilatoria, impulsada por el Gobierno ultraderechista del presidente Jair Bolsonaro y cuya aprobación avanza en el Congreso.
Los movimientos advierten que la iniciativa de cambio del sistema de previsión social representa un retroceso a las conquistas de la clase trabajadora en materia laboral.
La Cámara de Diputados aprobó por mayoría la propuesta de Bolsonaro el pasado 7 de agosto y la trasladó al Senado, donde espera turno para su discusión y eventual aprobación.
Reforma fija edad mínima para jubilarse
Este martes habrá tres grandes manifestaciones en el país suramericano: una general que expondrá su rechazo a la reforma de pensiones; otra de mujeres indígenas para expresar su contrariedad con las políticas de Bolsonaro en relación con los pueblos originarios y sus tierras.
Asimismo, una marcha que se pretende sea gigantesca se desarrollará en la capital política del país, Brasilia, bajo el lema “Margaritas en la lucha por un Brasil con soberanía popular, democracia, justicia, igualdad y libre de violencia”.
Los trabajadores brasileños rechazan la iniciativa impulsada por Bolsonaro desde que era candidato presidencial el año pasado, porque, entre otros puntos, plantea que la edad mínima para jubilarse y tener acceso a la pensión sea de 62 años paras las mujeres y de 65 años para los hombres. Hasta ahora ninguna edad mínima es requisito en Brasil.
Fim de direitos é razão para os trabalhadores estarem nas ruas#AmanhaÉRua #ContraAReformaDaPrevidência#PelaEducaçãohttps://t.co/DeG4M5eZbi
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) August 12, 2019
La CUT denuncia campaña de mentiras
La poderosa Central Única de Trabajadores (CUT) de Brasil denunció que Bolsonaro impulsó su iniciativa con una “campaña de mentiras” para obtener el apoyo necesario.
En esa campaña, “llena de noticias falsas, así como de métodos publicitarios mentirosos y astutos”, el Gobierno de Bolsonaro le dijo a la gente que la reforma del Instituto Nacional del Seguro Social (INSS) “corregirá las distorsiones y combatirá los privilegios”, según un artículo publicado en el sitio de la CUT y firmado por Rosely Rocha.
“Una gran mentira (…) las nuevas normas, de hecho, dificultan el acceso de jubilados y reduce la cantidad de beneficios que pagará el INSS”, sostuvo el análisis.
“La propuesta establece una edad mínima de jubilación de 65 años para hombres y 62 para mujeres y una regla de transición de solo 12 años, que perjudica a los trabajadores, especialmente a los que ganan menos, tienen menor esperanza de vida, ingresen al mercado laboral antes y en ocupaciones que requieren más esfuerzo físico”, continuó.
La dignidad en la vejez, una excepción
El secretario de Comunicación de la CUT, Roni Barbosa, sostuvo por su parte que la reforma en realidad perjudica a los pobres y no termina con privilegios. Solo servirá para aumentar la miseria.
“La dignidad en la vejez será una excepción. Brasil tendrá pocos jubilados en el futuro si se aprueba esta reforma”, subrayó Barbosa.
Fim de direitos é razão para os trabalhadores estarem nas ruas, diz Sergio Nobre
Os trabalhadores, trabalhadoras e os estudantes do país se unem em torno de duas lutas: contra a reforma da Previdência que dificulta o acesso à aposentadoria e diminui o valor do benefício e contra o desmonte da educação pública provocado pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).
Centenas de manifestações estão programadas em todo o país para esta terça-feira (13), Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos.
A retirada de direitos é motivo de sobra para que todos os trabalhadores e trabalhadoras saiam às ruas em apoio aos atos e manifestações, neste dia 13 de agosto, avalia o Secretário-Geral da CUT.
“É dia de ir às ruas em defesa da educação e da Previdência Social porque a malfadada proposta de reforma dificulta o direito à aposentadoria. Queremos uma Previdência Pública, protetora e não uma reforma que impede os trabalhadores de se aposentar, que retira direitos dos velhinhos, das pessoas acidentadas e dos trabalhadores rurais. Essa reforma é uma perversidade que não deveria estar acontecendo em pleno século 21”, afirma.
Para o dirigente, a luta contra a reforma da Previdência não terminou, apesar do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, ter sido aprovado em dois turnos pelos deputados federais, pois ainda são necessárias duas votações no Senado.
“A luta ainda não terminou. Precisamos manter o clima de mobilização em cima dos deputados e dos senadores. Por isso, o dia de amanhã tem atos em todas as capitais e no interior dos estados. É importante que todos participem porque a reforma é só o início da agenda de Bolsonaro para retirar direitos da classe trabalhadora”.
Segundo o secretário geral da CUT, Bolsonaro quer, além da reforma da Previdência, uma reforma tributária que é uma regressão a tudo aquilo que a Central defende.
”Há um projeto de desindustrialização do país e outras agendas no Congresso Nacional que precisamos estar atentos. Por isso, participar dos atos e manifestações neste dia 13 é tão importante para a classe trabalhadora. Razões para estarmos nas ruas, nós temos”, afirma Sérgio Nobre.
Professores estão mobilizados para sair às ruas hoje em defesa da educação e aposentadorias
A ofensiva do governador de São Paulo, João Doria, e do presidente Jair Bolsonaro contra a educação pública tem sido intensa e os ataques vêm de todos os lados. Essa é a análise do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que convocou os professores para participar dos protestos em defesa da educação e contra a reforma da Previdência nesta terça-feira (13).
Em São Paulo, o ato se realiza a partir das 15h, no vão livre do Masp, na Av. Paulista. Lá, a categoria se somará a estudantes e demais profissionais da educação para, juntos, seguirem em caminhada até a Praça da República.
“Entre a avalanche de absurdos, estão a clara intenção de privatizar o ensino, a ameaça à aposentadoria dos professores, a falta de investimentos nas escolas e, recentemente, os ataques promovidos contra a liberdade de cátedra”, afirma o sindicato em nota.
Segundo a Apeoesp, no Estado de São Paulo, sem dialogar com a comunidade escolar, Doria tem violado a liberdade de ensinar e aprender ao permitir que Coordenadores Pedagógicos ingressem nas salas de aulas para supervisionar o trabalho dos professores e, posteriormente, preencher um questionário atribuindo uma nota de zero a quatro com sua visão unilateral e subjetiva do trabalho do docente.
Na prática, a determinação de Doria é semelhante à farsa do projeto derrotado “escola sem partido”, adverte o Sindicato, que tinha como objetivo minar o livre debate nas salas de aula ao estabelecer a vigilância sobre os professores que, segundo os idealizadores, deveriam ser punidos por suposta “doutrinação” de estudantes.
“É importante destacar que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram a liberdade do professor para preparar e ministrar suas aulas. Portanto, dentro da sala de aula o docente tem autonomia e autoridade perante seus alunos”, afirma a Apeoesp.
“Nós não vamos aceitar esse ataque do governo Doria à liberdade de cátedra, aos direitos dos professores e à própria função de Coordenador Pedagógico, que antes de qualquer cargo também é um educador. Os professores não devem participar da implantação dessa medida autoritária e antipedagógica. Nós já protocolamos uma representação no Ministério Público para que o Estado reveja essa decisão”, disse a presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.
Estudantes preparam novo ‘tsunami’ da educação neste 13 de agosto
Estudantes secundaristas, do ensino universitário e da pós-graduação realizam protestos, atos e passeatas, por todo o país, nesta terça-feira (13), contra os cortes do governo Bolsonaro na educação. O objetivo é retomar, com apoio de movimentos sociais, as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “tsunami”. Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro. A falta de recursos não atinge apenas o ensino superior, mas atinge também a educação básica.
As restrições orçamentárias também devem atingir as pesquisas, que também podem ser paralisadas a partir do mês, não apenas por conta do corte de 2.700 bolsas, anunciado pelo Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), mas também pela falta de recursos para manter os laboratórios funcionando.
Os estudantes também saem às ruas contra a projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), que prevê a ampliação do financiamento privado no ensino superior, o que deve levar a um sucateamento ainda maior das universidades. Neste domingo (11), para lembrar o Dia Nacional do Estudante, além dos 81 anos de fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), eles realizaram uma aula pública, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, para alertar a população sobre a “situação dramática” da educação.
“Parcerias com a iniciativa privada já existem em todas as universidades, e não pode suplantar o principal papel dessas instituições, que é produzir conhecimento para solucionar os problemas sociais do nosso país”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, em alusão ao Future-se. “A universidade pública não vai conseguir sobreviver, se não houver investimentos públicos.” Na semana passada, o governo Bolsonaro retirou mais R$1 bilhão da educação para comprar votos de parlamentares pela aprovação da “reforma” da Previdência – tema que também pauta as manifestações do chamado #13A.
Segundo o presidente da UNE, o corte de 30% nos recursos de custeio das universidades, decretado em maio pelo MEC, atingiu verbas que seriam utilizadas para pagar serviços básicos, como água, luz, limpeza, além de materiais de laboratório. “O que os reitores estão dizendo é que, até o próximo mês, muitas universidades podem parar de funcionar porque não têm recursos para pagar esses serviços básicos.”
Reunião e repressão
Na última quarta-feira (6), representantes da UNE se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para pressionar pela liberação de recursos para as universidades e institutos federais. Segundo, Montalvão, o ministro não apresentou qualquer solução para aquilo que o governo vem chamando de “contingenciamento”.
Em vez de aprofundar o diálogo, Weintraub preferiu requerer ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a utilização da Guarda Nacional para coibir os protestos dos estudantes. Prevista para agir, inicialmente, na Esplanada dos Ministérios, os soldados da guarda poderão atuar também em campi das universidades federais em qualquer cidade do pais.
Para o presidente da UNE, a iniciativa é uma tentativa do governo para amedrontar as pessoas e desestimulá-las a participar das manifestações, mas poderá ter efeito contrário. “Quando fazem isso, deixam as pessoas ainda mais indignadas com os ataques à democracia, e vai fazer com que mais gente participe. Mas nós vamos procurar também ações jurídicas, ver se há possibilidade de contestar esse tipo de medida.”
Programação
Segundo Iago Montalvão, as manifestações do “tsunami pela educação” devem ocorrer em pelos menos 80 municípios do país, incluindo capitais e grandes cidades. Na capital paulista, os estudantes se reúnem a partir das 15h, em frente ao Masp. Será a terceira vez que eles ocuparão às ruas do país contra os cortes do governo Bolsonaro. Em 15 de maio, o primeiro “tsunami” pela educação reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Duas semanas depois, em 30 de maio, também reuniu milhares de pessoas nas principais cidades do país.
