Indígenas y estudiantes protestan en Brasil contra la privatización de la educación
Estudiantes e indígenas brasileños protestan contra privatización y recortes
La protesta social de estudiantes e indígenas retomó las calles de Brasil para rechazar las políticas del Gobierno de Jair Bolsonaro que atentan contra sus derechos.
Los estudiantes manifestaron frente al Ministerio de Educación en Brasilia contra la privatización de las universidades y el recorte del presupuesto para ese sector.
La protesta ocurrió a la vez que Bolsonaro informó la intervención en la Universidad de Integración Internacional de la Lusofonía Afro-Brasileña (Unilab) para suspender un proceso de selectividad que reservaba 120 vacantes para personas transgénero e intersexuales.
Asimismo, este martes se realizó una protesta de las comundiades indígenas guaraníes contra los recortes sobre la Secretaria Especial de Salud Indígena (SESAI). Los manifestantes cortaron un segundo trecho de la ruta que une a la ciudad de Santos (estado Sao Paulo) con Río de Janeiro.
La Secretaria Especial de Salud Indígena se encargaba de gestionar la política de salud de al menos 765.000 indígenas.
Además, el Gobierno de Bolsonaro terminó el convenio con Cuba en el programa «Más Médicos» y ordenó la salida del país de los especialistas cubanos. Como resultado el 90 por ciento de los territorios indígenas quedó sin atención médica.
Em defesa da saúde, centenas de indígenas ocupam prédio da Sesai em Brasília
A paralisação de serviços de saúde dos povos originários e as demandas dessa população – não atendidas desde o início do mandato de Jair Bolsonaro – levaram novamente centenas de indígenas a ocupar a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. A ocupação, que nesta terça-feira (16) completa sete dias, conta com indígenas do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para pedir o fim da perseguição às lideranças indígenas, a transparência no orçamento da pasta, o retorno da participação social, a normalização dos repasses mensais e a renovação de contratos emergenciais de transporte.
Representantes dos povos originários relatam como exemplo do descaso da gestão Bolsonaro que os contratos com as frotas que transportam pacientes e profissionais da saúde se encerram no dia 30 de julho e, até o momento, uma nova licitação não está prevista. A negligência pode colocar em risco a saúde da população indígena como um todo mas, principalmente, a situação de pessoas que fazem hemodiálise até três vezes por semana em cidades vizinhas, bem como a de gestantes que necessitam de pré-natal e crianças com atendimento especial.
À repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual, o cacique do povo Truká, Yssô Truká, conselheiro de saúde indígena em Pernambuco, também destaca a falta de diálogo com a secretaria que, segundo o cacique, se recusa a conversar com as organizações além de vir exonerando funcionários e conselheiros sem qualquer aviso ou participação dos conselhos distritais. “Nós estamos aqui de forma ordeira, o que nós queremos é diálogo, é que as pessoas escutem e parem para nos ouvir”, afirma Truká.
Diante da falta de diálogo e transparência sobre o planejamento orçamentário da Sesai, o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Machado Guimarães, articula para que as demandas dos povos originários sejam levadas ao presidente da OAB Nacional e, assim, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afim de que os serviços de transporte e atendimento sejam regularizados o quanto antes. “São vidas humanas que estão sendo postas em risco”, adverte Guimarães.
Em nota ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério da Saúde declarou que não há atraso em repasses para distritos sanitários especiais de saúde, e que a autonomia dos distritos permanece inalterada e o atendimento efetivo segue sendo executado dentro da normalidade.
Protesto contra cobrança de mensalidades em universidades públicas sofre repressão
Poucos meses após o corte de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa os impactos já podem ser sentidos.
Nesta terça-feira (16), em frente ao Ministério da Educação (MEC), estudantes voltaram a expor indignação com a política de arrocho de Jair Bolsonaro (PSL) e protestaram contra o projeto que autoriza a cobrança de mensalidades em universidades públicas.
Dentro do MEC, reitores das universidades federais estavam reunidos discutindo o tema.
A manifestação foi organizada pela União Nacional de Estudantes (UNE) e foi interrompida por agressões e spray de pimenta por parte da força policial. Um estudante foi detido acusado de depredação. Após negociação com advogados, o jovem foi liberado.
O presidente recém-eleito da UNE, Iago Montalvão, fazia parte do grupo de manifestantes e afirma que o protesto foi pacífico. Segundo ele, os estudantes foram reprimidos enquanto tentavam se aproximar do Ministério para entregar suas reivindicações aos reitores de universidades reunidos no interior do prédio.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o presidente da UNE afirmou que o número de policiais militares destacados para acompanhar o protesto era maior do que o normal. “Eles chegaram com esse contingente já sem nenhum diálogo, não procuraram nenhuma liderança do movimento para buscar algum diálogo. Já chegaram para retirar os estudantes daquele local, e aí foi quando eles apelaram para a agressão, para uma violência maior e jogaram spray de pimenta, usaram cassetetes, o que fez com a manifestação se dispersasse”, relata.
Após o chamado Tsunami da Educação, Montalvão afirma que a repressão policial não intimida a luta dos estudantes e conclama a população para a próxima agenda de mobilizações: “Para nós, o dia 13 de agosto é um dia importante, é a nossa principal mobilização a partir de agora. É quando a gente vai ter condições de mostrar para o Brasil a nossa indignação e então nós estamos nos organizando bastante para isso: para reunir os estudantes nas universidades e mobilizar para o dia 13”.
Consultada pela reportagem sobre sua versão do ocorrido, a Polícia Militar do Distrito Federal informou estar fora do expediente de trabalho e pediu para ser consultada novamente nesta quarta-feira (17). Também contatado, o MEC não respondeu até o fechamento desta versão.
O desfinanciamento e a cobrança de mensalidades
Para Iago Montalvão, o projeto Future-se do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é uma ameaça à autonomia universitária. A proposta prevê que as universidades deixem de ser autarquias e, com isso, possam cobrar mensalidades.
Segundo ele, a aprovação do projeto coloca as universidades à mercê de grandes empresas do ramo. “Na verdade, pode ser uma tentativa de privatização da universidade ou uma flexibilização, como eles dizem, que, na verdade, é uma tentativa de desresponsabilizar o Estado do orçamento das universidades e fazer com que os reitores tenham que se virar para captar dinheiro com a iniciativa privada”, critica o estudante de Economia da Universidade de São Paulo (USP).
Os efeitos dos cortes de verbas na Educação já estão aparecendo, destaca Montalvão. O fornecimento de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, foi cortado nesta manhã. O motivo é a falta de pagamento. O funcionamento da instituição foi afetado e o Restaurante Universitário (RU), por exemplo, não pôde servir a janta aos estudantes.
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