Brasil: exdirector de Odebrecht admite que fue obligado por los fiscales a «construir un relato» contra Lula
Exdirector de Odebrecht dice que fue obligado a inventar historia contra Lula
Un informante en la causa contra el expresidente de Brasil, Luiz Inacio Lula Da Silva, quien se encuentra en prisión condenado por actos de corrupción, dijo que fue “casi obligado” por los fiscales en la causa de Lava Jato a “construir una historia” para incriminar al exgobernante Partido del Trabajo (PT).
El exsuperintendente de Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, al testificar en otro caso, el pasado 6 de julio, abordó la investigación en la que se presentó como “colaborador” en la causa “Lava Jato”. Gracias a ese testimonio, Paschoal fue condenado únicamente a dos años de prisión con régimen abierto.
El pasado 6 de julio, el exejecutivo de Odebrecht señaló a los funcionarios del Ministerio Público de Brasil cuando se le preguntó qué es lo que motiva a las personas a hacer delaciones.
«En el caso del sitio (la casa atribuida al expresidente Lula que fue remodelada por Odebrecht supuestamente en pago de un soborno), que no tengo absolutamente nada que ver, por ejemplo, casi me coaccionaron para que diera cuenta de lo que había sucedido”, dijo.
“Y yo, en realidad, en ese caso, identifiqué al ingeniero para hacer el trabajo. Tuve que construir una historia», aceptó Paschoal.
Según su relato, se vio obligado a que dijera algo como «mira, esto sucedió, esto, esto y aquello», y señaló «al ingeniero que hiciera las obras».
En febrero de 2019, la justicia afirmó que el líder del PT recibió un millón de reales (unos 270 mil dólares) por las reformas del inmueble y condenó al expresidente a 13 años de prisión por presunta corrupción y lavado de activos, en lo que fue la segunda sentencia contra Lula.
Al conocer el relato del exdirectivo de Odebrecht, el abogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, reiteró que existe una estrategia político-judicial para encarcelar a su cliente. «Solo refuerza lo que dijimos», manifestó.
Delator revela que teve de «construir relato» para incriminar Lula
Um dos delatores do processo contra o ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia, afirmou no início deste mês à Justiça de São Paulo que foi “quase coagido” pelos procuradores da Lava Jato a “construir um relato” que incriminasse o petista.
O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal depunha em outro processo, no dia 6 de julho, quando foi solicitado a explicar o que motiva uma pessoa a fazer delações.
«Sem nenhuma ironia, desculpa, doutor, [mas] precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato», respondeu Paschoal. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o engenheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”.
Segundo Paschoal ele foi obrigado a apontar algo como «olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras». Ele não deu mais informações a respeito.
O relato construído
O depoimento à 13ª Vara do Paraná, onde atuava o juiz Sérgio Moro – hoje acusado de conluio com os procuradores da Lava Jato para condenar Lula sem provas – ocorreu em novembro de 2018.
No relato “construído”, Paschoal disse que recebeu um pedido da cúpula da Odebrecht para “ajuda na reforma de uma casa em Atibaia, que seria, segundo ele me relatou, oportunamente utilizada pelo então presidente”.
À época, o ex-diretor falou à juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, que o envolvimento da Odebrecht nas obras não podia ser revelado. O relato também incluía na informação de que ele teria sido procurado por Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, para dar apoio à reforma.
“Esse tipo de pedido que vem muito de cima, não dá para questionar”, disse o ex-diretor na ocasião. No processo do sítio, Paschoal foi condenado a 2 anos de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro.
‘Campanha contra a Lava-Jato está beirando o ridículo’, diz Moro
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro , interrompeu uma viagem em família para criticar a divulgação de mensagens que mostrariam um conluio entre o ex-juiz e procuradores em ações da Lava-Jato em Curitiba. O ex-magistrado, que não reconhece a autenticidade do material publicado pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa, escreveu no Twitter que os jornalistas deveriam fazer uma reflexão «para não se desmoralizarem».
«Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza», publicou Moro.
Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a LavaJato e a favor da corrupção está beirando o ridículo.Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.
— Sergio Moro (@SF_Moro) 16 de julio de 2019
Desde junho, o Intercept publica uma série de reportagens com base em conteúdo repassado ao site por uma fonte anônima. Mensagens que teriam sido extraídas de conversas no aplicativo Telegram revelariam, segundo críticos, uma atuação parcial de Moro em processos que ele julgou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Segundo o site, Moro deu orientações aos procuradores sobre como atuarem em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ainda teria orientado os procuradores a divulgar uma nota para rebater pontos de contradição no depoimento de Lula, após o que teria chamado de «showzinho da defesa» do líder petista.
As mensagens vazadas de Moro, Deltan e procuradores
‘Intercept’ divulga conversas entre Moro e Dallagnol
No dia 9 de maio, o site «The Intercept Brasil» publicou conversas atribuídas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, então juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site de notícias, as mensagens foram divulgadas por uma fonte, que pediu sigilo. As mensagens mostram a estreita relação entre Moro e os procuradores da.
Juiz e procurador combinam ações
A reportagem indica que Moro e Dallagnol combinaram atuações na Operação Lava-Jato. Em uma das conversas pelo aplicativo Telegran, Moro cobra agilidade da força-tarefa. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou.
Dúvidas sobre condenação de Lula no caso tríplex
A reportagem cita ainda mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.
Indignação sobre entrevista de Lula antes da eleição
Na série de três reportagens divulgada pelo site, procuradores da força-tarefa também mostraram indignação com a autorização para a «Folha de S. Paulo» entrevistar o ex-presidente Lula na prisão dias antes da eleição presidencial de 2018.
Moro não vê anormalidade em diálogos divulgados
Em nota após a divulgação dos diálogos, Moro diz que não viu anormalidade em conteúdo: «Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção.
Procuradores dizem que hacker praticou ‘graves ataques’
A força-tarefa de Curitiba rebateu a reportagem, dizendo que «seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes». Um dia após a publicação, o grupo de procuradores afirmou, em nova nota, que «apenas oferece acusações.
Novos diálogos: ‘In Fux We Trust’
Três dias após a divulgação das primeiras conversas, o Intercept divulgou novos diálogos. Neles, Dallagnol afirmou a Moro que havia ouvido de Fux um apoio à Operação Lava-Jato. Moro, então, teria respondido com a frase em inglês «In Fux We Trust» («Em Fux nós confiamos»).
Em nova nota, Moro diz que cometeu ‘descuido formal’
Em novo posicionamento, , Moro disse que cometeu um «descuido formal» ao repassar, via Telegram, informação ao procurador Deltan Dallagnol, em meio às investigações da Lava-Jato: «No que se refere a algumas mensagens que podem ser autênticas. Eu não tenho como confirmar isso em 100%».
‘O que ele fez (contra a corrupção) não tem preço’, defende Bolsonaro
Após quatro dias da divulgação das conversas, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do ministro da Justiça e exaltou sua trajetória como juiz federal, dizendo que o que ele fez pelo combate à corrupção no país «não tem preço».
Em entrevista a jornal, Moro nega ‘conluio’
Em entrevista ao jornal «O Estado de S. Paulo», Moro negou a existência de um «conluio» com a força-tarefa da Lava-Jato, afirmou que não há risco de ser anulado o processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Lula foi condenado e declarou que não vai se afastar do cargo.
‘Nenhuma maldade’, diz Bolsonaro
Em café da manhã com jornalistas, na sexta-feira posterior ao vazamento das conversas, Jair Bolsonaro disse que a saída de Moro do governo não foi cogitada «em nenhum momento».
Em novos trechos, Moro teria sugerido ao MPF nota para rebater Lula
Novas conversas apontam que o então juiz do caso teria sugerido aos integrantes do MPF emitir uma nota rebatendo a defesa de Lula, após o interrogatório do petista feito por Moro, em 10 de maio de 2017. A nota acabou sendo divulgada pela força-tarefa, mas com foco diferente do sugerido por Moro.
‘A defesa já fez o showzinho dela’, disse Moro a Carlos Fernando
Em conversa de Moro com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o então juiz afirma que os procuradores poderiam apontar as contradições do ex-presidente: «Talvez vocês devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Porque a Defesa já fez o showzinho dela».
‘Podem ter sido adulteradas e editadas’, diz Moro em nota
O ministério da Justiça disse em nova nota que não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise prévia de autoridade independente que possa certificar a sua integridade.
Carlos Fernando desconhece mensagens
Em nota, Santos Lima disse ao GLOBO que desconhece as mensagens citadas pela reportagem: «Desconheço completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso, acreditando singular que o «órgão jornalístico» volte-se agora contra mim».
Associação Juízes para a Democracia considera Lula preso político
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) publicará um documento apontando que o processo judicial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou em sua condenação no caso do triplex de Guarujá, foi direcionado para fins políticos. De acordo a entidade, após as novas revelações do The Intercept, torna-se evidente que a ação contra Lula foi conduzida de maneira ilegal e com diversos descumprimentos processuais.
Simone Nacif, juíza titular da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, explica que a avaliação foi feita em assembleia da AJD realizada no último final de semana. “Foram deliberadas duas ações. Uma é a publicação de uma Carta de São Paulo, documento oficial da Associação declarando Lula preso político. E a outra ação é de um ato em Curitiba para ler este documento e a visita de um representante, provavelmente a presidenta da associação, para a entrega deste documento ao ex-presidente”, afirmou, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.
A magistrada explica ainda o significado de se considerar Lula um preso político. “Alguns criminalistas destacam que todo preso é um preso político, pois o ordenamento jurídico, para estes criminalistas críticos, é uma expressão da sociedade capitalista e reproduz toda a relação de exploração e dominação, sendo o Direito Penal o instrumento mais radical de perpetuação e de afastamento dos ‘indesejáveis’ da nossa sociedade”, aponta.
“Mas Lula é um preso político no sentido estrito do conceito. No processo dele, foram descumpridas as normas processuais e o ordenamento jurídico, mas ainda que tivessem sido cumpridas aparentemente, sua existência e a maneira como foi conduzido mostra que ele existe não para afastar Lula da sociedade, como acontece com todo preso, mas para afastá-lo do processo eleitoral sendo ele o candidato preferido em todas as pesquisas à época.”
A juíza Raquel Braga, também integrante da AJD, lembra que o processo contra o ex-presidente teve uma capa de legalidade, mas só a capa. “Os vazamentos dão razão a quem já denunciava isso. Declarar que Lula é um preso político é demonstrar que essa capa não possui nem a legalidade”, criticou.
Líderes latinoamericanos denuncian persecución contra Lula
Una reunión sostenida en la ciudad de Puebla, México, intelectuales y líderes sociales latinoamericanos denunciaron la persecución política que sufre el expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, detenido en la sede de la Policía Federal de Curitiba desde abril de 2018.
La llamada «Declaración de Puebla», presentada el domingo pasado, contó con la aprobación de los 25 asistentes provenientes de Ecuador, Colombia, Chile, Argentina, Uruguay, Brasil y Paraguay, quienes expresaron la necesidad de buscar un modo de defensa ante la escalada de criminalización de ideas alternativas con herramientas mediáticas y jurídicas.
Dirigentes del Partido de los Trabajadores (PT) agradecieron por la invitación y gestos de solidaridad de cada representante progresista de movimientos y partidos políticos de México y del continente.
«La guerra legal que se desata en los últimos años contra líderes progresistas de América Latina es una forma agresiva y sin precedentes de reemplazar las armas militares con la manipulación de recursos judiciales», reseña un fragmento del documento.
Reunidos em Puebla, no México, lideranças e intelectuais progressistas da América Latina lançaram, no último domingo (14/7), declaração conjunta sobre a necessidade de responder à escalada do lawfare como instrumento de perseguição política no continente. https://t.co/DGWv4iVe7w
— Lula (@LulaOficial) 15 de julio de 2019
Además, destacaron que la detención de Lula por supuestos hechos de corrupción es ilegal porque los «jueces e investigadores han violado sistemáticamente las garantías del debido proceso, la presunción de inocencia, el derecho a una audiencia justa», agrega la declaración.
Los participantes del evento recordaron las filtraciones reveladas por el portal The Intercep sobre las conversaciones del exjuez y actual ministro de Justicia, Sérgio Moro, quien habría asesorado a los magistrado para garantizar la deteneción de Lula.
«Advertimos que las condiciones de aislamiento en que se encuentra Lula en este momento no coinciden con la dignidad y el respeto que merece una persona que derrotó la pobreza en su país y lideró una economía en camino de competitividad», concluyeron.
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