Brasil: nuevas filtraciones complican a Moro en la previa a la decisión de la Corte sobre Lula
Nuevas filtraciones revelan la protección de fiscales del Lava Jato a Sergio Moro
El diario brasileño Folha de Sao Paulo publicó nuevos chats privados entre el ex juez y actual ministro de Justicia, Sergio Moro, y el fiscal y coordinador de la operación anticorrupción Lava Jato, Deltan Dallagnol, que demuestran cómo discutían y organizaban el avance de los casos y el apoyo de la Corte Suprema.
A partir de un acuerdo con el sitio de noticias que obtuvo las conversaciones hackeadas, The Intercept Brasil, el diario paulista mostró chats de 2016, cuando el entonces juez Moro intentaba evitar que el juez del Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, muerto en un accidente aéreo al año siguiente, le quitara algunos de sus casos.
Según revela el portal, la Policía Federal permitió que se filtrara a la prensa parte de una investigación sobre el esquema de corrupción protagonizado por la constructora Odebrecht.
Moro ya había sido criticado por el STF por filtrar a la prensa las escuchas telefónicas del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva y temía que el juez Zavascki utilizara esta nueva irregularidad para quitarle algunos casos de la operación Lava Jato y dárselos a otro magistrado de primera instancia.
Por eso, se contactó con el fiscal Dallagnol y le expresó ese temor y la necesidad de controlar a la Corte. Dallagnol le dijo que no se preocupara y le contó que se había contactado con la Procuraduría General de la Unión y le sugirió que remitiera otra investigación, vinculada a Odebrecht. Además, se comprometió a hacer avanzar los casos más rápido.
Moro también le comunicó su temor por las «presiones» para que el Consejo Nacional de Justicia (CNJ) investigara su conducta ya que ya se empezaban a acumular las críticas por el uso de confesiones de acusados y procesados por corrupción y por la falta de evidencia concreta en el caso contra Lula.
Los diálogos sugieren que la filtración fue responsabilidad de la Policía Federal, cuando, el 22 de marzo de 2016, anexó los documentos de Odebrecht a los de un proceso de la Lava Jato, lo que derivó en la divulgación del material por un blog mantenido por el periodista Fernando Rodrigues en la época.
Al día siguiente, Moro le escribió al procurador Deltan Dallagnol para quejarse de la policía y avisar que acababa de imponer secreto de sumario.
En las conversaciones, Deltan intenta tranquilizar a Moro y le promete apoyo incondicional. «Sepa no sólo que la inmensa mayoría de la sociedad está con usted, sino que haremos todo lo que sea necesario para defenderlo de injustas acusaciones», escribió.
Los diálogos analizados por Folha e Intercept forman parte de un paquete de mensajes que el sitio comenzó a revelar el pasado 9 de junio. El material reúne conversaciones mantenidas por los fiscales de la Lava Jato en varios grupos de la aplicación Telegram desde 2014.
Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira (25) e é o 12º item da pauta.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Parecer da PGR
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.
Raquel Dodge argumentou que as recentes mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept, não podem ser consideradas pelo STF porque não foram apresentadas às autoridades para que a «integridade» do conteúdo possa ser aferida.
Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação da força-tarefa da Lava Jato, o que o ministro da Justiça e o Ministério Público negam.
«Estas circunstâncias jurídicas têm elevado o grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos», argumentou a PGR.
Após a manifestação da procuradora, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e não é amparado nas notícias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base «fatos graves» que envolvem o julgamento.
«Em 13/06/2019 fizemos apenas o registro nos autos daquele habeas corpus de que as reportagens publicadas pelo ‘The Intercept’ a partir de 09/06/2019, cujo conteúdo é público e notório».
Conforme a defesa de Lula, o ex-presidente não teve direito a um julgamento «justo, imparcial e independente» e, por isso, o processo deve ser anulado.
Outros assuntos da semana
Saiba outros assuntos da semana:
- Previdência: O relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), pode apresentar nesta semana um voto complementar. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a proposta seja votada na comissão especial também nesta semana. O presidente Jair Bolsonaro já disse que, se atrasar a votação em uma semana, «não tem problema«.
- Marco legal das agências reguladoras: Termina nesta semana o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o novo marco legal. No fim de semana, indagou em uma entrevista se há uma tentativa no Congresso de transformá-lo na «rainha da Inglaterra«.
Lava Jato articulou apoio a Moro diante de tensão com STF, mostram mensagens
Folha e The Intercept Brasil
Procuradores na linha de frente da Operação Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tensões entre ele e o Supremo Tribunal Federal paralisassem as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016, segundo mensagens privadas enviadas por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.
O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial –e que só podiam ser investigados com autorização da corte.
O episódio deixou Moro contrariado por criar novo foco de atrito com o Supremo, um dia depois de ele ser repreendido pelo tribunal por causa da divulgação das escutas telefônicas que tiveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo naquele ano.
As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.
Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.
Assim que soube, do dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.
«Tremenda bola nas costas da Pf», disse. «E vai parecer afronta», acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.
Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.
Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. «Continua sendo lambança», respondeu o juiz, no Telegram. «Não pode cometer esse tipo de erro agora.»
Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. «Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações», escreveu.
Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.
Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia.
Os diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.
O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até uma comissão do Senado para se explicar na última quarta-feira (19).
Moro, que deixou a magistratura no ano passado para ser ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL), diz não reconhecer a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept, considera sua divulgação sensacionalista e nega ter cometido ilegalidades na condução da Lava Jato –o que deve ser avaliado nesta semana pelo Supremo.
A força-tarefa da Lava Jato também não reconhece as mensagens como autênticas, mas, assim como Moro, não apontou indícios de fraude nos diálogos revelados.
Segundo a legislação, juízes devem se manter imparciais diante da acusação e da defesa. Se estiverem de alguma forma comprometidos com uma das partes, devem se considerar suspeitos e, assim, ficam impedidos de julgar a ação. Quando isso ocorre, o caso é enviado para outro magistrado.
As mensagens mostram também que procuradores e policiais se mobilizaram em diversos momentos para manter o juiz como um aliado da força-tarefa, seguindo sua orientação até mesmo quando criticou uma procuradora cujo desempenho numa audiência lhe parecera fraco.
No caso da lista da Odebrecht, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, que chefiava as investigações sobre a empresa, minutos depois de receber a reclamação do juiz. «Moro está chateado», escreveu. «Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta», acrescentou, repetindo a palavra usada pelo juiz antes.
O procurador sugeriu que o policial fizesse uma análise mais aprofundada da lista para verificar se os valores correspondiam a contribuições políticas feitas legalmente ou não e fez um apelo.
«Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso», escreveu.
Anselmo respondeu no fim do dia, de acordo com as mensagens. Disse que correra para anexar os papéis aos autos dentro do prazo legal e que não via motivo para «todo esse alvoroço», acrescentando a Deltan que parte do material já tinha sido exibido a três integrantes da força-tarefa um mês antes, quando foi encontrado.
Deltan afirmou ao delegado que ele cometera um erro na sua avaliação e pediu que fosse mais cuidadoso. «O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim», explicou. «Vem porrada.»
No fim da noite, Moro pediu a Deltan que ajudasse a conter o grupo antipetista MBL (Movimento Brasil Livre), após um protesto em frente ao apartamento do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre, em que militantes estenderam faixas que o chamavam de «traidor» e «pelego do PT» e pediam que deixasse «Moro trabalhar».
«Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro», digitou Moro no Telegram, no fim da noite. «Isso nao ajuda evidentemente.»
Deltan disse que ia procurar saber, mas observou que talvez fosse melhor não fazer nada. «Não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro», disse. Mais tarde, o procurador disse que a força-tarefa não tinha contato com o MBL, e Moro não insistiu mais no assunto.
Em 28 de março, após receber manifestação formal do Ministério Público sobre os processos, Moro mandou para o STF dois inquéritos e uma ação penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori decidisse o que fazer com eles.
«O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos», anotou em seu despacho.
«A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.»
Em 22 de abril, Teori decidiu devolver os três processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos, que foram preservadas sob sigilo. Primeiro relator da Lava Jato no Supremo, Teori morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017.
A retomada dos inquéritos foi importante para o avanço das investigações sobre a Odebrecht.
Nessa época, os procuradores já haviam convencido uma funcionária do departamento responsável por pagamentos de propina da empreiteira a cooperar e estavam começando a negociar acordos de delação premiada com os principais executivos da empresa.
Procurado, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e voltou a criticar invasão de celulares. Já equipe de procuradores da Lava Jato não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Segundo levantamento feito pelo CNJ a pedido da Folha na semana passada, 55 processos foram abertos para examinar a atuação de Moro na Lava Jato e 34 já foram arquivados sem punição para o ex-juiz, incluindo diversas reclamações por causa da divulgação das escutas em 2016.
Ricardo Balthazar e Flavio Ferreira, da Folha; Rafael Moro Martins e Amanda Audi, do The Intercept Brasil
ANUNCIAMOS NOSSA PARCERIA JORNALÍSTICA COM A FOLHA NO ARQUIVO DA VAZA JATO – E AS IMPROPRIEDADES REVELADAS NA PRIMEIRA REPORTAGEM CONJUNTA COM O JORNAL
Leandro Demori – Glenn Greenwald
DESDE ANTES de começar a publicar a série sobre o arquivo secreto em relação ao então juiz Sergio Moro e a Lava Jato, o Intercept já sabia que precisaria contar com parceiros para reportar a enorme quantidade de complexas histórias de interesse público encontradas nos materiais. Hoje, anunciamos nossa primeira parceria institucional: a Folha de S.Paulo começa a publicar, neste domingo, uma série de reportagens que tem como origem as mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa e o ministro Moro, enviadas ao Intercept Brasil por uma fonte anônima.
Durante os últimos dias, os repórteres da Folha tiveram acesso ao acervo da Vaza Jato e trabalharam lado a lado com nossos repórteres e editores, pesquisando as mensagens e analisando seu conteúdo. Ao examinar o material – que é o mesmo que baseou as reportagens publicadas pelo Intercept até agora – a reportagem da Folha, como eles anunciaram hoje no seu próprio editorial, “não detectou nenhum indício de adulteração”, contrariando as insinuações do ministro Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e de seus colegas (nem o ministro Moro nem a força-tarefa alguma vez alegaram, e muito menos demonstraram, que qualquer material publicado foi alterado, lançando insinuações vagas em uma tentativa de minar a confiabilidade do arquivo).
No texto, a Folha lembra que “Após as primeiras reportagens sobre as mensagens, publicadas pelo Intercept, no dia 9, Moro e os procuradores reagiram defendendo sua atuação na Lava Jato, mas sem contestar a autenticidade dos diálogos revelados.” A versão só seria mudada dias depois, quando Moro e os procuradores, escreve a Folha, “passaram a colocar em dúvida a integridade do material, além de criticar o vazamento das mensagens”, sem, no entanto apresentarem “nenhum indício de que as conversas reproduzidas sejam falsas ou tenham sido modificadas.”
Exatamente como nós fizemos quando recebemos o arquivo, a Folha utilizou vários métodos jornalísticos para confirmar a autenticidade do acervo. A Folha explica, hoje, em seu editorial: “Os repórteres, por exemplo, buscaram nomes de jornalistas da Folha e encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da força-tarefa nos últimos anos, obtendo assim um forte indício da integridade do material.”
A primeira reportagem publicada pela Folha em conjunto com nossos repórteres reforça mais uma vez a série de artigos que estamos levando ao público nessa primeira leva de textos: a proximidade entre o ex-juiz Moro e os procuradores da Lava Jato era tamanha que Moro não pode mais alegar ter feito seu trabalho com isenção e independência, deveres básicos de qualquer juiz que tem por ofício respeitar a lei.
Em seu texto, o jornal conta como os procuradores se articularam para proteger Sergio Moro e evitar novas tensões entre o então juiz da Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal, apenas um dia depois de Moro ter sido repreendido pelo STF por ter divulgado ilegalmente uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff.
O atrito com o Supremo foi causado pelo que Moro chamou de “bola nas costas” da Polícia Federal: no dia 22 de março de 2016, a PF tornou públicos documentos da Odebrecht de um processo que corria em Curitiba. O material foi divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues antes que Moro pusesse tudo em sigilo novamente. A divulgação de vários nomes de investigados com foro privilegiado obrigaria o ex-juiz a remeter parte do processo ao STF, coisa que Moro não parecia disposto a fazer.
Moro reclamou com Deltan Dallagnol no Telegram. “Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta [ao STF].” Horas depois, após discutirem juntos uma estratégia – em mais uma prova de que juiz e procuradores trabalhavam em conjunto fora dos autos, o que é ilegal –, Deltan escreveu novamente a Moro, sugerindo que não tinha havido má-fé por parte da PF. “Continua sendo lambança”, respondeu o juiz. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.” Deltan respondeu: “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações.”
Minutos depois de conversar com Moro no chat do Telegram, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, que chefiava as investigações sobre a Odebrecht, e disse: “Moro está chateado.” Anselmo respondeu horas mais tarde reconhecendo que tinha sido apressado, mas minimizou – ele não via motivo para “todo esse alvoroço”. Deltan respondeu: “O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim”, disse. “Vem porrada.”
No dia seguinte, Moro voltou ao Telegram e, numa conversa pessoal com Deltan, pediu que o procurador ajudasse a conter o grupo antipetista Movimento Brasil Livre. Eles protestavam em frente ao apartamento do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre, com faixas com os dizeres “traidor” e “pelego do PT”.
Moro teclou a Deltan: “Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro. Isso nao ajuda evidentemente.” Deltan disse que tentaria se informar, mas ponderou: “Não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro.” Mais tarde, o procurador avisou Moro que que o MBL estava “chateado” com a força-tarefa devido a sua recusa em se juntar explicitamente à chamada do grupo para o impeachment de Dilma, mas alertou que o MPF não tinha contato com o MBL.
Dois inquéritos e uma ação penal que corriam em Curitiba, incluindo a lista da Odebrecht, foram enviados ao STF em fins de março. Poucas semanas depois, Teori devolveu os inquéritos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam políticos com foro, como manda a lei, as mesmas que Moro não queria mandar ao Supremo.
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