Siete exministros de Medio Ambiente acusan a Bolsonaro de convertir a Brasil en “el exterminador del futuro”
Bolsonaro está convirtiendo a Brasil en “el exterminador del futuro”
Siete exministros de medio ambiente de Brasil -de diferentes tendencias políticas- se han puesto de acuerdo esta semana para criticar abiertamente las políticas ambientales y la falta de protección de la Amazonia por parte del actual gobierno brasileño, presidido por Jair Bolsonaro. Los exministros ambientales difundieron un manifiesto conjunto el pasado miércoles 8 de mayo y presentaron su postura en un acto público celebrado en la Universidad de Sao Paulo.
“Estamos asistiendo a una serie de acciones sin precedentes, que vacían la capacidad de formulación e implementación de políticas públicas del Ministerio de Medio Ambiente”, reza el texto, que recuerda que en la últimas tres décadas, la sociedad brasileña fue capaz, a través de sucesivos gobiernos, de diseñar un plan para frenar los desafíos medioambientales.
Marina da Silva, exministra de Medio Ambiente entre 2003 y 2008, advirtió que “se está deconstruyendo más de 40 años de lucha y logros”.
Estamos diante de um governo que diz, baseado em conceitos esdrúxulos, que vai mudar toda a estrutura de política ambiental para "avançar a agenda", desconstruindo mais de 40 anos de luta e conquistas. O que está acontecendo é um desmonte! https://t.co/J1P2REQY2p
— Marina Silva (@MarinaSilva) May 8, 2019
José Sarney Filho, exministro de Medio Ambiente de Brasil durante la presidencia de Fernando Henrique Cardoso y Michel Temer, añadió que “estamos hablando de biodiversidad, vida, selva. El Amazonas tiene un papel fundamental en el control del cambio climático; es el aire acondicionado del mundo y el lugar que regula las lluvias para todo el continente”.
Los ex funcionarios criticaron la decisión del gobierno de despojar la autoridad del Ministerio de Medio Ambiente sobre los servicios de la silvicultura y la agencia de agua, y también dijeron que la falta de directivas claras para combatir el cambio climático está amenazando la capacidad de Brasil para cumplir con sus compromisos de reducir las emisiones de gases de efecto invernadero.
”Todo esto refuerza al final el sentido de impunidad, que es sinónimo de más deforestación y más violencia”, escribieron, argumentando que este desmantelamiento percibido era inconstitucional.
El actual ministro de Medio Ambiente de Brasil, Ricardo Salles, respondió punto por punto a la carta en una declaración y culpó a las fuerzas externas por lo que vio como una campaña contra el país, según destaca Reuters.
”Lo que está dañando la imagen de Brasil es la campaña de difamación permanente y bien organizada por parte de ONG y supuestos expertos, dentro y fuera de Brasil”, dijo la carta de Ricardo Salles, difundida a través de su cuenta en Twitter:
Nota do MMA em resposta à manifestação de alguns dos ex-Ministros do Meio Ambiente. pic.twitter.com/BkBPA33BHr
— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) May 8, 2019
Entre las preocupaciones de los exministros figura el compromiso de Brasil con el Acuerdo de París sobre el Clima, la pérdida de la Agencia Nacional del Agua, la transferencia del Servicio Forestal Brasileño al Ministerio de Agricultura o la extinción de la secretaría del cambio climático, entre otros asuntos.
Como se recordará, Jair Bolsonaro criticó duramente a los grupos ambientalistas durante su campaña electoral y llegó a insinuar que retiraría a Brasil del Acuerdo de París sobre cmabio climático.
Los exministros también criticaron que Bolsonaro transfiriese los poderes de la Fundación Nacional del Indio (Funai), encargada hasta entonces de la demarcación de las tierras indígenas, al Ministerio de Agricultura.
Además, denunciaron el discurso contra los órganos de control ambiental como el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables (IBAMA ) y el Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad (ICMBio). “Esto refuerza la sensación de impunidad, que es la clave para más desmantelamiento y más violencia”.
Reunião com 7 ex-ministros acusa governo de desmonte de políticas ambientais
“Vamos ao Congresso, ao Supremo, ao Ministério Público. Isso não se esgota hoje. Terá um desdobramento”, disse o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (2008-2010) em reunião inédita com sete ex-ministros do Meio Ambiente no fim da manhã desta quarta (08), no Instituto de Estudos Avançados da USP, em São Paulo.
Além de Minc, compareceram os ex-ministros Rubens Ricupero (1993-1994), Sarney Filho (1999-2002 e 2016-2018), José Carlos Carvalho (2002), Marina Silva (2003-2008), Izabella Teixeira (2010 – 2016) e Edson Duarte (2018).
Após breve reunião fechada, os ex-ministros apresentaram um comunicado de pouco mais de três páginas com fortes críticas às decisões do governo Bolsonaro sobre a governança ambiental que, segundo o documento, “está sendo desmontada, em afronta à Constituição”.
“Há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981”, defende a carta, apontando que as mudanças em contrariedade à lei põem “um país inteiro sob risco de judicialização”.
“Nós todos temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante”, disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião.
“Nesta mesa temos o PIB ambiental dos últimos 35 anos”, disse Marina Silva. “Tivemos ganhos maiores ou menores, dependendo da conjuntura, mas todos comprometidos em avançar. É a primeira vez que um governo foi eleito dizendo que vai acabar com aquilo que é estratégico para qualquer país: educação e meio ambiente. E o pior: implementa o discurso populista e irresponsável que fez para ganhar [a eleição].»
Sem citar o nome de Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente, o grupo fez críticas ao governo como um todo, enfatizando a transferências de competências para pastas com “claro conflito de interesse”, como expressou Marina Silva, referindo-se à transferência da Agência Nacional das Águas, que era do MMA, para o Ministério de Desenvolvimento Regional.
A mudança do Serviço Florestal Brasileira para o Ministério da Agricultura também foi lembrada, assim como a perda da competência da Funai para a demarcação de terras indígenas, que também passou para a Agricultura.
Os ex-ministros procuraram rebater a retórica usada pelo governo de que as políticas ambientais anteriores seriam ligadas a uma ideologia comunista. “Cadê o marxismo do governo Médici? Queria que alguém me explicasse qual o marxismo cultural na lei 6938/81, criado no governo Figueiredo, em pleno regime militar”, ironizou José Carlos Carvalho, que qualificou as mudanças na governança ambiental como uma “esquizofrenia institucional.”
Os e citaram os recentes recuos do governo e desistência de viagens internacionais. Marina Silva lembrou que recebeu premiação em 2015 no Museu Americano de História Natural em Nova Iorque —o mesmo que recusou a receber homenagem a Bolsonaro. Na época, ela foi reconhecida pelos recordes na queda do desmatamento durante sua gestão no MMA.
“Quando participávamos dos fóruns internacionais e queriam boicotar nossos produtos, nós mostrávamos um gráfico em que o desmatamento caía e a economia crescia. Agora, com crescimento baixíssimo, expectativa de 1%, nós temos o desmatamento aumentando”, compara Marina Silva.
“Sinais contraditórios estão comprometendo nossa credibilidade internacional. Corremos o risco de sofrer medidas protecionistas ou salvaguardas com as exportações brasileiras”, diz Izabella Teixeira.
José Carlos Carvalho concorda e avalia que “o governo está criando as condições para um grande dumping nas exportações das nossas commodities, com base ambiental”.
Ricupero explica que o grupo passou a se contatar há poucos dias a partir da constatação de um “esvaziamento sistemático do MMA, que foi preservado de maneira puramente formal”, diz.
No entanto, ainda não há uma estratégia consolidada sobre como os ex-ministros devem atuar juntos.
Segundo Minc, o grupo deve conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal e com a Procuradoria-Geral da República e também devem avaliar a tomada de medidas jurídicas. Já Izabella Teixeira destaca a importância de buscar diálogo também com o governo, “se ele estiver disposto” e com organismos internacionais.
Para Marina Silva, vale recorrer até mesmo ao Tribunal de Contas da União. “Tem uma parte que cuida do patrimônio, o orçamento natural do país, e isso eles estão degradando”, diz, citando também a possibilidade de uma audiência com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Não acho que devemos ter institucionalização. Tudo o que esse governo quer é eleger um bode expiatório para ficar bombardeando naquele lugar. Quanto mais diluídos estivermos na sociedade, melhor. Para que a gente possa defender um legado que não é um de governo ou de um partido, mas da sociedade”, afirma Marina.
Edson Duarte, último ministro antes de Salles, aproveitou para denunciar uma recusa da atual gestão sobre o processo de transição oferecido pela equipe do governo anterior. Assim que foi nomeado, o atual ministro teria recusado o recebimento de informações estratégicas reunidas pela equipe do ministro anterior. “Não houve transição e isso é muito grave”, afirma Duarte.
A ausência do ex-ministro José Goldemberg (1992), cuja participação estava prevista, criou um clima de incerteza no início da reunião, mas não foi citada pelos ex-ministros. No entanto, uma fala de Ricupero pode soar como indireta. “Paulo [Nogueira Neto] com certeza estaria aqui conosco, porque ele sempre nos acompanhou, mesmo quando já estava com seus 90 e poucos anos.”
Aos 90 anos, Goldemberg é tido como figura de peso político e reconhecimento internacional. Ele foi ministro quando o Brasil sediou a maior conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, no Rio de Janeiro em 1992. Nos bastidores, a preocupação era de que ele poderia ter recuado por pressões políticas. À Folha, Goldemberg alegou problemas pessoais. Ele não respondeu se viria a assinar o manifesto conjunto dos ex-ministros.
Também não compareceu ao evento o ex-ministro Gustavo Krauser (1995-1998), que estaria se preparando para um procedimento médico. Ainda assim, seu nome integra o manifesto, totalizando oito assinaturas de ex-ministros.
Outro Lado
Em nota de três páginas divulgada pelo Twitter, o atual ministro respondeu ao manifesto defendendo que a autonomia da pasta foi mantida e que a transferência de órgãos para outros ministérios seria necessária para a conclusão dos trabalhos —“que deixaram muito a desejar nas administrações anteriores”.
A nota faz recorrentes acusações às gestões anteriores e usa tom sarcástico —“quanto à mencionada governança, é de se comemorar que tal palavra tenha entrado no vocabulário da seara ambiental”.
Segundo o ministro, o prejuízo à imagem do Brasil viria da “campanha de difamação promovida por ONGs e supostos especialistas.”
Bolsonaro vai abrir estação ecológica onde foi multado à exploração turística: “Cancún no Brasil”
Em clara demonstração de revanchismo, Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (8) que vai abrir a Estação Ecológica (Esec) de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), à exploração turística. O local, protegido por Lei, é onde ele foi multado em 2012 pelo Ibama por pesca ilegal. Pouco depois de assumir a Presidência, Bolsonaro exonerou o agente do Ibama responsável pelo flagrante.
“A Estação Ecológica de Tamoios não preserva absolutamente nada e faz com que uma área rica, que pode trazer bilhões (de reais) por ano para o turismo, está parada por falta de uma visão mais objetiva, mais progressista disso daí”, afirmou Bolsonaro.
O capitão ainda é dono de uma casa na Vila Histórica de Mambucaba, na mesma região, e já havia dito, em outras ocasiões sobre seus planos em transformar o local em área de exploração turística.
“Nosso estado merece ter uma Cancún, e nós podemos tê-la e estamos trabalhando para a região de Angra. Depende de um decreto presidencial”, disse.
