Multitudinarias protestas en todo Brasil contra el recorte en educación
Miles de personas protestan en Brasil contra los recortes a la educación
Miles de estudiantes y profesores salieron este jueves nuevamente a las calles de las principales ciudades de Brasil para defender la educación pública, en la segunda jornada de protestas en menos de 15 días contra el bloqueo de fondos anunciado por el Gobierno de Jair Bolsonaro.
Hasta el comienzo de la tarde de este jueves, las manifestaciones de alumnos y maestros por los recortes presupuestarios se habían registrado en por lo menos 55 ciudades de 20 estados de Brasil, entre las cuales Sao Paulo, Brasilia, Río de Janeiro, las principales urbes brasileñas.
Esta es la segunda fecha, en menos de quince días, que la población académica y estudiantil sale a las calles para protestar de manera conjunta contra los recortes anunciados a comienzos de mes por el Gobierno federal para la educación pública.
El ultraderechista Bolsonaro, quien asumió la Presidencia el pasado 1 de enero, ha emprendido desde entonces una cruzada contra lo que considera «el marxismo cultural» en el área de la Educación, por lo que su Gobierno autorizó duros recortes en los fondos destinados a las universidades y puso en marcha cambios en el sistema educativo.
Con base en la propuesta de «vencer el izquierdismo», el Ministerio de Educación anunció, a comienzos de mayo, un recorte del 30 % del presupuesto destinado a las universidades del país, además de reducciones en los valores repasados a la educación básica.
En respuesta a la medida, manifestantes realizaron los primeros actos el pasado 15 de mayo en al menos 200 ciudades de los 27 estados brasileños, en la que fue considerada la mayor manifestación en contra del Gobierno del ultraderechista, desde que llegó al poder en enero pasado.
En general, las manifestaciones de este jueves se desarrollaron de forma pacífica, con excepción de las de Brasilia, donde se registró un incidente entre policías y manifestantes en la que las autoridades llegaron a utilizar gas pimienta, por la detención de un hombre que estaba enmascarado, algo que es prohibido en las concentraciones públicas.
Los actos de este jueves son liderados por la Unión Nacional de los Estudiantes (UNE) y han contado con el apoyo de sindicatos como la Central Única de Trabajadores (CUT), que se sumó a la convocatoria.
Además de protestar por los bloqueos del presupuesto de gastos para la educación pública, los estudiantes y sindicatos participantes también se manifiestan contra la reforma del sistema de pensiones y jubilaciones y el «chantaje» que, según ellos, el Gobierno quiere lograr con esa medida.
El Gobierno de Bolsonaro, a través del ministro de Educación, Abraham Weintraub, ha dicho que de aprobarse la reforma, aumentarán los ingresos y «volverá el presupuesto».
Multidões tomam principais cidades do País contra desmonte da educação
Iniciados na manhã desta quinta-feira 30, os atos contra os cortes na educação promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro tem crescido ao longo do dia e já acontecem em mais de 20 estados do Brasil. Até por volta de 19h30, ao menos 116 cidades de 22 estados e do DF realizavam atos em defesa de uma educação pública e de qualidade.
Desde o final da tarde e início da noite, começaram as manifestações nas maiores capitais do País, São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, o protesto se concentra no Largo da Batata, zona oeste da capital, que está lotado e onde lideranças estudantis discursam, como a presidente da UNE, Mariana Dias, que lembrou que «Bolsonaro não é o rei do Brasil». Os manifestantes devem caminhar em direção à Avenida Paulista.
No Rio de Janeiro, uma multidão se reúne da Candelária desde as 15h e toma as ruas da região central ao cair da noite. Em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, o ato ocorreu durante a tarde.
Brasília até o momento foi uma das maiores, com milhares de estudantes, professores e técnicos de educação percorrendo a Esplanada dos Ministérios.
Mais cedo, a primeira capital do país a sair às ruas em defesa da educação foi Teresina, no Piauí. Atos contra os cortes na educação também foram registrados no interior dos estados de São Paulo, Ceará, Bahia e Pernambuco, e em diversas outras regiões. No interior do Ceará, houve protestos nas cidades de Quixadá e Limoeiro do Norte, o mesmo ocorrendo em Caruaru e Araripina, interior de Pernambuco.
Ainda pela manhã, houve atos na Bahia, na capital, Salvador, e nas cidades de Ilhéus, Planalto e Feira de Santana. Em Goiás, os estudantes fizeram manifestações nas cidades de Rio Verde, Catalão e Posse. Em São Carlos, importante polo universitário no interior de São Paulo, milhares de estudantes tomaram as ruas.
Além do corte de verbas que afeta o funcionamento de escolas, institutos federais e universidades, os manifestantes também protestam contra a proposta de «reforma» da Previdência, que pretende restringir o acesso às aposentadorias.
#SP Agora em São Paulo, tá começando o ato em defesa da Educação. Durante o dia inteiro, milhões sairam às ruas para defender nosso futuro.#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/kcIKx4c2Dl
— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) May 30, 2019
Praça da Gentilândia, em Fortaleza, estudantes na luta pela educação!#30MpelaEducacao #BrasilPelaEducacao
Vídeo: @jaciahellen pic.twitter.com/53hVkfcNhQ— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) May 30, 2019
Estudantes cantam "Tira a tesoura da mão/ valoriza a educação" em Macapá/AP#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/Pln33uBCOm
— União Nacional dos Estudantes – UNE (@uneoficial) May 30, 2019
Essa é a #Tsunami30M passando por São Luís-MA.#TáChovendoProtesto #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducação pic.twitter.com/wIKnmMlgOq
— União Nacional dos Estudantes – UNE (@uneoficial) May 30, 2019
Em dia de manifestação, MEC diz que alunos e professores não podem ‘promover movimentos político-partidários’
O Ministério da Educação soltou uma nota, nesta quinta-feira, 30, em que diz que escolas públicas não podem estimular protestos e que, se for o caso, a população deve denunciar. Enquanto isso, estudantes saem às ruas para a segunda manifestação contra os cortes na Educação.
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”, diz a nota, sem citar diretamente os protestos desta tarde.
O texto, divulgado às 13h31 no portal do MEC, estimula ainda a denúncia de casos como o citado acima.
Leia a nota na íntegra:
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.
Atos em defesa da educação são como “aulas de cidadania”
“Um dia fundamental.” Assim Catarina de Almeida Santos, professora-adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB), define os atos que são realizados neste dia 30 em todo o Brasil, em defesa da educação. Ao destacar que o direito à educação é garantido na Constituição, mas que ainda precisa ser efetivado na prática, ela pondera que a sociedade precisa se mobilizar para deter as ameaças que têm sido feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). “À medida em que esse direito está ameaçado, cabe à população ir às ruas, ir aos espaços de debate, e fazer com que esse direito seja garantido”, afirma Catarina, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.
Para a professora da UNB, os atos deste dia 30 são como “aulas de cidadania”, com o importante protagonismo dos estudantes – e também de professores e trabalhadores – nas manifestações e na luta pela democracia na história do Brasil. “A gente fica muito feliz que os estudantes estejam percebendo isso e lutando por isso. E todos nós, não só educadores, mas a população brasileira precisa apoiar esse ato e ir pra rua com a gente.”
Além do direito à educação, Catarina pondera que todos os direitos sociais garantidos na Constituição Federal estão ameaçados sob o governo Bolsonaro. “A Constituição cidadã de 1988 está sob ameaça, e a gente precisa lutar para que a Constituição e o Estado democrático de direito seja garantido no Brasil”, afirma.
“Hoje a gente luta para manter os direitos conquistados, ao invés de lutar para que eles sejam ampliados. É difícil encontrar um ato no governo do Bolsonaro que seja de construção, porque todos eles são no sentido de destruir a educação brasileira e os direitos sociais no Brasil.”
‘Estamos aqui também para defender a memória de Paulo Freire’, diz Boulos
Atacado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seus seguidores, o pedagogo pernambucano Paulo Freire (1921-1997) foi homenageado por Guilherme Boulos durante discurso aos manifestantes concentrados no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. “O Bolsonaro disse outro dia que Paulo Freire não pode mais ser o patrono da educação. E quem deve ser o patrono? Olavo de Carvalho? Alexandre Frota?”, provocou o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), referindo-se ao “guru” do presidente, seus familiares e seguidores, e ao ator de pornochanchadas e deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP).
“Nós estamos aqui também para defender a memória de Paulo Freire e seu legado, que nos orgulham lá fora, ao contrário dessa turma lesa-pátria que nos envergonha”, disse, dessa vez referindo-se ao presidente, que tem sido rejeitado em diversas partes do mundo. A manifestação deixou o Largo da Batata em direção ao Masp, na Avenida Paulista, com cerca de 150 mil pessoas, segundo organizadores.
Dirigindo-se ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que os professores das universidades federais e institutos federais de educação técnica e tecnológica estão “forçando alunos a irem aos atos”, Boulos foi enfático: “Isso aqui está muito lindo. É prova de que quando a juventude e os professores se levantam, ninguém segura. O tsunami voltou às ruas do Brasil e o ministro da Educação não entende o que está acontecendo. São os estudantes que estão nos empurrando”.
Ele destacou ainda se tratar de cortes no orçamento das universidades e institutos federais, ao contrário do que afirma o governo, que prefere usar o termo “contingenciamento” na tentativa de confundir a população. “É corte sim. Eles (o governo) falam da falta de recursos. Cortaram da Educação mas têm R$ 12 bilhões para pagar aos parlamentares para aprovar a reforma (da Previdência). E não tem dinheiro para a educação?”
A liderança ainda alfinetou o governo Bolsonaro, que chegou a insinuar que os atos em defesa da educação e contra a “reforma” da Previdência são antidemocráticos. “Aqui ninguém defende o fechamento do Congresso, intervenção militar. Temos hoje aqui uma lição de democracia. E o medo começou a mudar de lado. Agora eles estão fechados no palácio e nós estamos na rua. Dia 14 vamos juntos com a juventude, professores e todos os trabalhadores para a greve geral”.
Antes de Boulos, falaram diversas outras lideranças. O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, destacou a unidade e prometeu resistência dos trabalhadores à política de cortes e ataques aos direitos dos trabalhadores e estudantes. “No campo, na cidade, aqui no Largo da Batata, tem estudante, trabalhador metalúrgico, funcionários públicos, muitos professores. É a unidade da classe trabalhadora em defesa da educação pública do Brasil. Aqueles que querem entregar o Brasil para o imperialismo internacional, vamos resistir. Aqui tem gente de luta. Aqui tem estudante, aqui tem trabalhador. Não tenho dúvida, no dia de hoje, assim como foi no dia 15, vamos construir a maior greve geral do país. Vamos derrotar o Bolsonaro, vamos derrotar este governo. Aqui é unidade de luta do trabalhador. Vamos botar este governo no lugar. Bolsonaro achincalha, agride professor e estudante. Não tenho dúvidas que o fim dessa jornada é fora ministro e fora Bolsonaro.”
A presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), deputada estadual (PT) Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, estendeu seu apoio ao movimento. “Estou aqui não como solidária, apenas, mas como integrante deste movimento em defesa da educação. Podem contar comigo. Os estudantes estão nas ruas.”
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, destacou a construção da greve geral, em 14 de junho, ao lado de trabalhadores e movimentos organizados. “Vamos construir assembleias em todas as universidades, todas as escolas, para que possamos fazer a maior greve geral da história deste país. Vamos fazer muito barulho na greve geral da educação, dos estudantes e trabalhadores”.
“Calculamos mais de 50 mil estudantes, professores e trabalhadores. Nossa expectativa é de aumentar. O ato está capilarizado em várias cidades do Brasil. É um dia histórico para o movimento estudantil e para a história do Brasil”, disse o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorky.
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