Brasil: toma fuerza la protesta de mañana contra el recorte del presupuesto universitario
Universidades e escolas paulistas aderem a paralisação contra cortes
Os reitores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgaram nota em que criticam os cortes de verba das universidades federais e convocam a comunidade acadêmica a “debater problemas da educação e ciência” nesta quarta-feira, 15, quando estão previstos protestos em defesa da educação em todo o País. Organizadas por entidades estudantis e de docentes, as manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos feito pelo Ministério da Educação, que afeta do ensino infantil aos cursos de pós-graduação.
Em nota, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) diz que “conclama a comunidade acadêmica” para o debate, diz que os cortes de verba na área são um “equívoco estratégico” e têm consequências para o desenvolvimento do País.
Embora os cortes anunciados pelo governo Jair Bolsonaro atinjam de forma mais imediata as universidades federais, as estaduais também são afetadas, uma vez que recebem verbas de financiamento de agências de fomento ligadas ao governo federal.
Particulares
Escolas privadas de São Paulo também aderiram à manifestação e vão paralisar as atividades. Os Colégios Equipe, Gracinha, Waldorf Micael, Recreio e Politeia comunicaram os pais sobre a adesão ao protesto. No Colégio Oswald de Andrade, os alunos enviaram uma carta à direção e aos pais, informando que vão à manifestação. O colégio cancelou passeios e excursões que estavam marcados para amanhã.
Além do contingenciamento na educação, eles também são contrários a políticas que são defendidas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), como o projeto de lei Escola sem Partido e mudanças nas diretrizes de ensino, citando por exemplo alterações no teor das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que está aberto ao diálogo com todas as instituições de educação para “buscar caminhos para o fortalecimento do ensino no País”. Diz ainda que os bloqueios de verba são “preventivos”.
Escolas particulares vão pelo 2º ano à Justiça
Pelo segundo ano, professores da rede privada de São Paulo recorrem à Justiça para discutir a questão trabalhista. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva e os docentes entraram com ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, em vez de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 e descontar os outros cinco ao longo do ano – por exemplo, em emendas de feriado. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa). A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) até aceitou as solicitações, mas quer a proibição de contratação de professores terceirizados e manter outros pontos da convenção.
«Povo na rua vai reverter esse quadro», diz presidente da CNTE sobre cortes no ensino
A Greve Nacional da Educação, marcada para a próxima quarta-feira (15), pode reverter o quadro de desmonte das universidades federais no governo Bolsonaro (PSL). É o que afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.
A CNTE, que engloba diversas entidades sindicais em todo o Brasil, participa da organização da greve, que tem como bandeira principal o repúdio ao recente corte orçamentário de 30% nas universidades. Segundo Heleno, a paralisação será em toda a rede pública de ensino, e os atos ocorrerão no dia 15 em todas as capitais brasileiras.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Heleno Araújo explica como vai ser a mobilização nacional dos professores, estudantes e trabalhadores da educação e o que ela pode representar na atual conjuntura.
Confira os melhores momentos:
Brasil de Fato: Em linhas gerais, como será a Greve Nacional da Educação no dia 15 de maio?
Heleno Araújo: A mobilização está intensa. Nós temos a participação de todas as entidades filiadas à CNTE em todo o Brasil. São 50 entidades, sindicatos, associações e federações ligadas ao CNTE
Temos paralisação marcada em toda rede pública, de modo que vamos ter atos públicos em todas as capitais brasileiras. Pela manhã, pela tarde, em todas as capitais têm atos. Já temos confirmados em 21 capitais atos conjuntos entre trabalhadores da educação básica, do ensino superior, dos institutos federais, do setor privado, com apoio de petroleiros, da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, das centrais sindicais…
Então, existem outras categorias que estão apoiando a greve e chamando também esse dia de mobilização em defesa dos serviços públicos e em defesa da educação pública. Vai ser um dia intenso de muita mobilização em todo o Brasil.
A greve é dos professores, mas envolve outras questões e demandas da classe trabalhadora. Qual a mensagem que se pretende passar?
Ela inicialmente foi convocada para chamar a atenção de toda a sociedade com relação à destruição da aposentadoria do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação do povo brasileiro. A intenção inicial era mostrar que a nossa categoria é que vai ser a mais penalizada. Porque ela é formada 80% por mulheres, e as mulheres vão trabalhar mais tempo se essas medidas forem aprovadas. Quando conseguirem o critério de aposentadoria terão seu salários reduzidos.
Durante a preparação, nós tivemos as medidas do governo Bolsonaro, de fazer cortes na educação pública em nosso país – cortes de investimento na universidade pública, nos institutos federais, nas escolas de educação básica que são ligadas à União. Esses cortes têm também repercussão na educação básica como um todo. Ataca os municípios, ataca os estados, ao atingir a questão da merenda escolar e o transporte escolar dos nossos estudantes. Então, é uma medida que agravou o cenário educacional.
A greve tem sua incidência sobre a destruição da aposentadoria e contra os cortes de investimentos em educação em todas as esferas e em todos os níveis em nosso país, anunciados pelo governo Bolsonaro.
Está marcada para o dia 14 de junho uma greve geral dos trabalhadores. A Greve Nacional da Educação faz parte do chamamento para a paralisação de junho?
Ela foi chamada desde o princípio como Greve Nacional da Educação rumo à greve geral da classe trabalhadora, que vai acontecer no dia 14 de junho. Não temos só o compromisso de toda a educação básica e superior de participar da greve geral, mas de parar o país contra as medidas de destruição do governo Bolsonaro.
Quais as expectativas para a Greve Nacional da Educação?
No mundo todo e aqui no Brasil nós conseguimos avançar sobre direitos, sobre aquilo que alcança a maioria da população, só com muitos protestos, muita mobilização e muita gente nas ruas. A nossa expectativa é que tenhamos muita gente nas ruas agora no dia 15 de maio, e que isso toque os parlamentares que estão na Comissão Especial que vai discutir as mudanças na Seguridade Social, na Previdência do conjunto da população. Se tivermos muita gente nas ruas, com o povo dizendo que não aceita essa medidas, é tarefa do parlamentar, é papel do parlamentar votar contra essas medidas. Por isso, essa expectativa de que tenha muitas gente nas ruas para pressionar os parlamentares sobre a Previdência que está no Congresso Nacional.
Essa multidão na rua com certeza vai pressionar o governo federal a repensar essa sua medida de fazer o bloqueio de recursos já destinados no orçamento da Educação para 2019. Esse orçamento foi aprovado em 2018 no Congresso Nacional, já estava em pleno andamento, e o governo anuncia agora fazer o bloqueio desses recursos.
Então, a expectativa é de que com muita gente nas ruas a gente faça com que o governo retome a posição e cancele a medida de fazer o bloqueio desses recursos. Se não conseguirmos isso no dia 15 de maio com mobilização nas ruas, vamos continuar fortalecendo a mobilização para que na greve geral do dia 14 de junho possamos alcançar esses objetivos.
Gostaria de acrescentar algum comentário?
É importante que cada trabalhadora e trabalhador em educação busque informações. Muitos acreditam na mobilização do sindicato, muitos participam da chamada pelo sindicato, mas para aqueles ainda que não acreditam na chamada do sindicato, nós indicamos que façam a leitura do que está acontecendo.
É importante pensar na situação dos trabalhadores da educação, mas é importante também ser solidário com os demais membros da sociedade que serão altamente prejudicados com as medidas de Bolsonaro.
Para a educação, os cortes são prejudiciais de imediato e trazem um prejuízo enorme àquilo que nós conquistamos no Plano Nacional de Educação, que tinha recursos da educação até 2024. Com essas medidas, nós temos os poucos recursos destinados à educação ainda mais sendo reduzidos. Nós não podemos aceitar que isso aconteça, que essas medidas entrem em ação. Só o protesto, a manifestação e o povo na rua é que vão reverter esse quadro.
‘Bolsonaro vai provar o gosto da pressão popular’, diz presidenta da UNE
Os estudantes começaram a semana mobilizados e em preparação para o Dia Nacional em Defesa da Educação, na quarta-feira (15), quando serão realizadas manifestações em todas as capitais do país e inúmeras cidades onde há universidades públicas. Segundo a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, a expectativa é de que – além dos próprios estudantes, professores, pais e trabalhadores das instituições de ensino – a sociedade como um todo apoie e participe dos atos.
“Estamos fazendo uma manifestação de todos os setores. Temos expectativa muito positiva porque a gente acha que Bolsonaro precisa entender que não é simples ignorar o clamor das ruas”, diz. “Ele vai provar o gosto da pressão popular nessa quarta-feira.”
Para a dirigente, os atos de quarta-feira, que darão o caráter nacional à mobilização, podem desencadear uma série de outras manifestações. “Bolsonaro pode achar que isso não o pressiona, mas teremos essas manifestações do dia 15 e coisas que estão por vir.” O movimento ganhou força e cresceu após o anúncio do corte, pelo governo Bolsonaro, de 30% nos recursos das universidades e institutos federais.
Marianna afirma ser importante que as pessoas levem livros às passeatas. “A gente quer que essa seja uma marca forte das manifestações. Que as pessoas possam empunhar livros, tendo em vista que estamos num processo de ataque à educação e ainda tem esse debate sobre armas. Queremos o livro como símbolo de um país melhor.”
Segundo ela, não se trata de um protesto simplesmente “por gostar ou não do governo, mas trata-se do futuro do país”. “A educação é algo muito sério e tem reunido muitas pessoas que votaram no Bolsonaro ou apoiam algumas medidas do governo, mas acham um absurdo esse ataque à educação”.
A vice-presidenta da UNE, Jessy Dayane, disse em vídeo enviado à RBA que o Dia Nacional em Defesa da Educação “deve envolver todos os setores da sociedade, e não só os que atuam na educação. As universidades públicas são responsáveis por 90% das pesquisas do país, por isso é importante que a gente envolva o conjunto da sociedade. Tudo indica que será a maior mobilização desde que B foi eleito”.
De acordo com Jessy, as universidades já passam por dificuldades devido aos cortes que aconteceram com a Emenda Constitucional 95, do governo de Michel Temer, além da queda drástica no número de bolsas de estudo. Sintoma da situação, afirma, é a paralisação de diversas obras e laboratórios. Algumas universidades já declararam que, com o corte agressivo de 30%, não terão condições de funcionar até o final do ano. “E algumas universidades correm o risco de fechar as portas. A luta é muito maior, é para que a universidade pública exista, resista. Todo mundo tem que se envolver.”
No fim de semana, o cantor Lulu Santos enviou um vídeo à União da Juventude Socialista declarando apoio às manifestações de quarta-feira. “Entre a educação e qualquer outra coisa eu fico com a educação”, disse o cantor (veja o vídeo).
Nesta segunda-feira, assembleia realizada na Universidade Federal de Goiás (UFG) reuniu mais de 5 mil estudantes, técnicos administrativos e professores no Centro de Eventos do Campus Samambaia.
As manifestações já ocorrem desde a semana passada, como, entre outras, em São Paulo e Salvador, promovidas pelos estudantes da USP e Universidade Federal da Bahia (UFBA), e em Niterói, em defesa da Universidade Federal Fluminense. Um ato em frente ao Colégio Militar reuniu no Rio de Janeiro alunos e comunidades ligadas a várias instituições.
Estudantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Floriano, e da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR) também fizeram manifestações na semana passada, entre outras instituições.
Em nota que divulgou no início do mês, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que o governo bloqueou 41% das verbas destinadas à manutenção da instituição. A obstrução orçamentária de R$ 114 milhões “impactará no funcionamento da UFRJ, atingindo diretamente despesas ordinárias de custeio, como consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança”, afirmou o comunicado. Isso sem falar no prejuízo ao desenvolvimento de obras e compra de equipamentos utilizados em instalações como laboratórios e hospitais.
Confira os atos confirmados para o dia 15, segundo a UNE
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, Faced – UFRGS,18h (https://www.facebook.com/events/280600219549359/)
Caxias do Sul, Praça Danti Alighieri, 17h30
(https://www.facebook.com/events/715278808886630/)
Viamão, Centro de Viamão, 16h
(https://www.facebook.com/events/389285474996749/)
Santa Catarina
Florianópolis, Praça Central, 15h
(https://www.facebook.com/events/2525151464164346/)
Chapecó, Praça Coronel Bertaso, 9h30
Araranguá, saída da UFSC e do IFSC, às 9h, em direção ao centro da cidade
Paraná
Curitiba, Praça Santos Andrade, 9h
Cascavel, em frente à Catedral, 9h
Londrina, calçadão (em frente ao Banco do Brasil), 10h
São Paulo
São Paulo, Masp, 14h
(https://www.facebook.com/events/2272658436322219/)
Sorocaba, Praça Coronel Fernando Prestes, 9h (https://www.facebook.com/events/2176356422471926/)
São Carlos, Praça Coronel Salles, 9h
(https://www.facebook.com/events/628243907638556/)
Ribeirão Preto, Avenida do Café e marcha a Esplanada do Teatro Pedro II, 7h
(https://www.facebook.com/events/2193961904051181/)
Bauru, Câmara Municipal, 9h (https://www.facebook.com/events/2276204222697720/?ti=cl)
Minas Gerais
Diamantina, Largo Dom João, 15h (https://www.facebook.com/events/2207212052922172/)
Belo Horizonte, Praça da Estação, 15h
Rio De Janeiro
Rio de Janeiro, Candelária, 15h (https://www.facebook.com/events/287269758848041/)
Distrito Federal
Brasília, Museu da República, 10h
Goiás
Goiânia, Praça Universitária,14h (https://www.facebook.com/events/404256790156864/)
Amapá
Macapá, Praça da Bandeira, 15h
Amazonas
Manaus, Entrada da Ufam, 7h
(https://www.facebook.com/events/429516521168237/)
Manaus, Centro de Manaus, 15h
(https://www.facebook.com/events/429516521168237/)
Maranhão
São Luis, Vivência da UFMA, 11h30
Ceará
Fortaleza, Praça da Bandeira, 8h
Bahia
Salvador, Campo Grande, 9h
(https://www.facebook.com/events/1868744609892906/?ti=ia)
Pernambuco
Pesqueira, em frente à casa São Francisco, 9h30
(https://www.facebook.com/ifpecampuspesqueira/)
Garanhuns, praça da fonte luminosa, 8h
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