Brasil: estudiantes y docentes protagonizan el primer paro nacional contra Bolsonaro
Profesores y estudiantes brasileños van a paro nacional contra recortes
Profesores y estudiantes brasileños de casi 70 universidades e institutos realizarán más de 40 manifestaciones el miércoles, durante el Día Nacional de Huelga en la Educación, para protestar contra el recorte del presupuesto educativo ordenado por el presidente Jair Bolsonaro.
«Tenemos una expectativa muy positiva, porque la gente piensa que Bolsonaro necesita entender que no es simplemente ignorar el clamor de las calles. Él va a probar el sabor de la presión popular», dijo la presidenta de la Unión Nacional de Estudiantes (UNE), Marianna Dias, citada por el portal Rede Brasil Atual (RBA).
No MA, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca (Sindsep) participa nesse momento de ato conjunto de professores, estudantes, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. Foi bloqueado o portão de acesso à UFMA. #NaRuaPelaEducacao #TsunamiDaEducacao pic.twitter.com/FuMIfaptZN
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) 15 de mayo de 2019
«Bolsonaro puede pensar que esto no lo presiona, pero tendremos estas manifestaciones el día 15 y otras cosas que están por venir», dijo Dias, quien convocó a que los participanes en las marchas lleven libros, en contraposición con la política del presidente de liberalizar el comercio y porte de armas.
«Que las personas puedan empuñar libros, teniendo a la vista que estamos en un proceso de ataque a la educación, y también hay ese debate sobre las armas. Queremos libros, como símbolo de un país mejor», apuntó la líder estudiantil, quien señaló que «se trata del futuro del país».
En las dos mayores ciudades brasileñas se realizarán manifestaciones masivas: en Sao Paulo, las organizaciones estudiantiles se concentrarán frente el Museo de Arte de Sao Paulo, mientras que en Río de Janeiro, marcharán por el centro de la capital, de la Candelaria hasta la Estación Central.
En todo el país, más de 70 universidades confirmaron su adhesión a la huelga y la realización de actos en las capitales de todos los estados para rechazar el recorte de 30 por ciento a la educación superior.
El recorte educativo «puso leña a la hoguera», apuntó el presidente de la Confederación Nacional de Trabajadores de la Educación (CNTE), Heleno Araújo, quien dijo que «sólo juntos vamos a fortalecer esta lucha por el derecho social y humano a una educación pública y de calidad, de preescolar a posgrado».
La vicepresidenta de la UNE, Jessy Dayane, remarcó en un video que las universidades públicas son responsables por el 90 por ciento de la investigación en Brasil, y estimó que la movilización del miércoles puede ser la mayor desde la elección de Bolsonaro en octubre pasado.
Las manifestaciones de mañana miércoles han sido precedidas por asambleas y actos de protesta desde la semana pasada en Sao Paulo, Salvador de Bahía y Río de Janeiro, así como en Piauí, en Florianópolis y Paranaíba, de acuerdo con RBA.
Por su parte, la diputada estatal de Sao Paulo, María Isabel Azevedo, dijo que «todas las categorías, desde la educación infantil hasta el posgrado, van a parar», porque «no aceptan este ataque contra la juventud brasileña, los profesores y la educación, que es el sustento de una nación».
Brasileiros se mobilizam conta os cortes na educação pública rumo a greve geral
No último dia 30 de abril, o ministro da Educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem “balbúrdia” em seus campi, citando nominalmente a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). No dia seguinte, o secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, afirmou que o corte se estenderia “de forma isonômica para todas as universidades”.
Durante duas semanas, estudantes, professores e servidores de universidades de todo o Brasil se mobilizaram em reação a essa medida e sinalizaram uma paralisação nacional para esta quarta-feira (15). Trabalhadores de diversas categorias se somaram à organização da jornada de lutas, que promete ser a maior desde a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).
Acompanhe no Brasil de Fato o dia de manifestações pelo país, que tem sido encarado como um «esquenta» para a greve geral de 15 de junho, contra o desmonte da Previdência e os retrocessos promovidos pelo presidente de extrema direita.
Paralisação da educação impulsionará maior greve geral do país, aposta sindicalista
O dia 15 de maio de 2019 deixará uma marca na história dos setores da educação no país. Essa é a avaliação de Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), sobre a greve geral da educação que acontece nesta quarta-feira (15).
A paralisação ocorre em repúdio ao corte de 30% no orçamento discricionário de 2019 para todas as universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) há alguns dias. Segundo Izzo, o grande ato será um “esquenta” para a paralisação geral de todas as categorias convocada para 14 de junho. “Vai ser uma grande arrancada para construirmos a maior greve geral da história desse país e derrotar a proposta de reforma da Previdência do governo”, afirma.
Ele acrescenta que as mobilizações evidenciam a crítica às políticas de Bolsonaro e de sua equipe ministerial. “Uma greve geral no primeiro semestre, ainda nem completando 6 meses de governo, significa que esse governo está caminhando para o lado errado”, considera.
“Significa que a política do governo é uma política equivocada. A democracia é o governo do povo para o povo. Infelizmente, esse governo foi eleito pelo povo mais está fazendo política para atender a parte mais rica da sociedade. A parte da sociedade que detém o poder econômico. A maioria dos brasileiros já percebeu que essas políticas atacam o conjunto da população brasileira, seja nos seus direitos, seja lá na educação, seja nas política públicas”, explicou o dirigente em entrevista para o Brasil de Fato.
Confira entrevista na íntegra:
Brasil de Fato – Frente aos cortes nas universidades e institutos federais, qual a importância e expectativa para a mobilização deste 15 de maio?
Douglas Izzo – A expectativa é de uma grande paralisação envolvendo trabalhadores em educação do ensino básico, das universidades, envolvendo também estudantes do ensino básico, da universidades paulista e das universidades federais. Teremos um grande ato.
O dia 15 é um dia que foi definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) como um dia de jornada de luta, um esquenta para a greve geral contra a reforma da Previdência. As manifestações do dia 15 que vão acontecer nos 27 estados brasileiros incorporam o combate aos cortes que o governo Bolsonaro está impondo para o conjunto da educação, desde a educação básica ao ensino superior.
Então, nós temos dois eixos de luta: contra a reforma da Previdência e também contra os cortes impostos pelo governo federal, que vão trazer prejuízos enormes para a educação brasileira. Aos estudantes, aos professores e ao país. Vai ser um momento importante de luta daqueles que defendem a educação pública de qualidade.
É importante frisar que até bem pouco tempo quando nós fizemos a Conferência Nacional da Educação, a luta do conjunto da sociedade brasileira e de educadores, era pelo aumento de 10% do PIB aplicado em educação. Infelizmente, com a eleição desse presidente alinhado com os interesses norte-americanos imperialistas na América do Sul, com a eleição de presidente que faz um governo para os andares de cima, nós estamos nos entendendo de ataques que tentam retirar direitos dos trabalhadores, que querem acabar com a universidade pública, que querem acabar com a educação brasileira.
Ataques que querem acabar com a Previdência Social e que tem apresentado para o conjunto da sociedade políticas, que no nosso entendimento, são atrasadas. Como por exemplo, a política apresentada pelo Moro que significa liberar a polícia para assassinar os nossos jovens nas periferias das grandes cidades.
A perspectiva, então, é agitar a organização da greve geral de junho?
Sim. Nós tivemos um grande 1º de maio, que já foi uma alavanca para a greve geral do dia 14 de junho e eu não tenho dúvida que esse 15 de maio vai ser uma data importante para aumentar ainda mais a onda de protestos, de luta e de disputa, inclusive de narrativa com o governo, contra as políticas de processos que atacam a educação, que atacam o direito dos trabalhadores, que atacam a previdência social no Brasil e que entrega, do ponto de vista da política internacional, o patrimônio brasileiro para potências imperialistas e submete aos interesses ditados, em especial, pelos Estados Unidos.
Vai ser uma grande arrancada para construirmos a maior greve geral da história desse país e derrotar a proposta de reforma da Previdência do governo. [Essa reforma] significa acabar com a Previdência pública de regime de repartição e estabelecer uma previdência por capitalização, que vai atender aos interesses dos banqueiros dos banqueiros, os que mais querem aprovar a reforma da Previdência.
O que significa, do ponto de vista histórico, uma greve geral antes mesmo de Bolsonaro completar o primeiro semestre na presidência? A população está percebendo o que está em jogo?
Significa que a política do governo é uma política equivocada. A democracia é o governo do povo para o povo. Infelizmente, esse governo foi eleito pelo povo mais está fazendo política para atender a parte mais rica da sociedade. A parte da sociedade que detém o poder econômico. A maioria dos brasileiros já percebeu que essas políticas atacam o conjunto da população brasileira, seja nos seus direitos, seja lá na educação, seja nas política públicas.
Uma greve geral no primeiro semestre, ainda nem completando 6 meses de governo, significa que esse governo está caminhando para o lado errado. Está errado na sua política, está errado na forma como trata as entidades sindicais. Está errado no trato com as forças políticas no país. A prova de tudo isso é que é o governo mais mal avaliado… Historicamente nenhum governo na história do país teve uma tão baixa aprovação nos primeiros três meses de governo.
O que há em comum entre os ataques aos sindicatos e o desmonte nas universidades? Há uma tentativa de limar os espaços de pensamento crítico?
Esse governo tenta cercear e fazer o combate à todos os setores críticos, que têm massa crítica na sociedade. É assim no trato da cultura, com os professores… Um governo que elege o professor como inimigo está fadado ao fracasso. O mesmo acontece com os sindicatos.
Os sindicatos tem o papel na sociedade de defender os direitos fundamentais do conjunto da classe trabalhadora. O que o governo fez ao editar a Medida Provisória (MP) 873 que tenta impedir a cobrança de mensalidade dos trabalhadores, significa uma tentativa de destruir o conjunto do sindicato no Brasil para não ter resistência e aprovar toda essa política de retrocesso, que aponta para a retirada de direitos e para o fim da aposentadoria no Brasil.
Mas, os sindicatos continuam firme, continuam em luta. A unidade das centrais no 1º de maio foi uma bela demonstração de que nós estamos no caminho correto. A unidade dos setores das entidades da educação, que vai construir um grande ato amanhã em todas as capitais brasileiras, é a resposta a esse governo autoritário, antidemocrático, que quer desmontar tudo aquilo que existe de política civilizatória e que nós construímos com muito sangue, suor e lágrimas, lá na Constituição de 1988.
Câmara convoca ministro para explicar nesta quarta-feira bloqueio de verbas na Educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele preste esclarecimentos ao plenário nesta quarta (15) sobre bloqueios no orçamento do setor.
Por se tratar de convocação, Weintraub é obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade na hipótese de ausência «sem justificação adequada», conforme prevê a Constituição Federal.
O requerimento de convocação foi aprovado por 307 votos favoráveis e 82 contrários. Weintraub será ouvido em uma «comissão geral» (sessão de debates no plenário). Ele é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro convocado por alguma das casas do Congresso.
A maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor do requerimento de convocação. Somente PSL e Novo orientaram contra a convocação.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), argumentou em plenário que o ministro já iria comparecer nesta quarta-feira a uma audiência pública conjunta na Câmara, de duas comissões permanentes. Por isso, considerou que a convocação era desnecessária.
Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o ministro é preparado para discutir os temas. Mas admitiu que não é «nada agradável» para o governo ter um ministro obrigado a comparecer à Câmara.
«O ministro da Educação é bastante preparado para falar sobre o assunto. Eu acho que não vai haver problema nenhum. Claro que não é nada agradável você ter um ministro convocado em vez de convidado», argumentou.
Em conversa com jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo vê com «naturalidade» a convocação do ministro.
«O governo anuncia entender com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional e até entende com naturalidade que a convocação permitirá a possibilidade para que o ministro da Educação possa explanar para a casa legislativa os temas relacionados a esse tema da educação», disse Rêgo Barros.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Weintraub agradeceu a convocação. «Eu quero agradecer ao Congresso pelo convite, muito importante. Inclusive, esses 307, foi com o voto de muitos partidos, acho que quase todos os partidos do governo me chamaram. Então, aqui, o pessoal apoiou, para acabar de vez com essa narrativa falsa que foi criada por um pessoal que não tem, a oposição tá sem discurso nenhum. Ela não tem o que justificar porque é um desastre. Os números da educação que a gente tá vendo são frutos desses 18 anos de mentira atrás de mentira, de falsidade atrás de falsidade», afirmou.
Ministro da Educação terá que explicar cortes em sabatina na Câmara
Medidas provisórias
Em reunião nesta terça-feira (14), os líderes da maioria dos partidos informaram que não aceitam votar as medidas provisórias que estão na pauta da Câmara nesta semana.
A pauta do plenário tem seis MPs. Uma delas, a que amplia a participação estrangeira no setor aéreo, perde a validade na semana que vem. Está também na pauta a MP da reforma administrativa, aprovada na semana passada em Comissão Mista, com a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Esta MP perde a validade em 3 de junho.
«Já que o governo disse que tem votos no plenário, ele que bote os votos no Plenário», disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), ao informar que o partido não aceitaria votar medidas provisórias nesta semana.
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que pauta do governo deve ser prejudicada pelo adiamento.
«Há uma clara maioria pela não votação de medidas provisórias e para a convocação do ministro. A pauta do governo nesta semana na Casa vai ficar muito prejudicada especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação», declarou.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo, atribuiu as iniciativas a deputados da oposição e a grupos “não alinhados com o governo”. Mas disse que teve o apoio de seis siglas para tentar a votação de MPs ainda esta semana (Pros, PSC, Cidadania, Novo, Patriotas e PSL).
«Nós temos prazo para apreciar [as medidas provisórias]. Cada vez que a gente adia, para o Brasil, é uma preocupação, porque as medidas provisórias, elas tratam de assuntos extremamente importantes – e de modo particular a 870. Mas nós vamos continuar com as conversas para que a gente consiga apreciar, senão esta semana, as medidas provisórias 863 e 866 e, na sequência, chegar à 870 [MP da reforma administrativa]», declarou o líder.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) defendeu a necessidade de diálogo.
«Se não houver a maturidade política neste momento, para que nós possamos fazer a reconstrução do nosso país através de um grande acordo, todo mundo vai perder. Ninguém ganha. Não ganha governo, não ganha Congresso, não ganha povo brasileiro», afirmou.
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